A julgar pelo número de pré-candidatos a prefeito de São Luís, o suposto favoritismo do deputado federal Eduardo Braide (PMN), parlamentar mais votado na capital nas eleições de 2018, não assusta nenhum dos diversos nomes do grupo governista que já comunicaram o desejo de disputar o pleito em 2020, quando estará em jogo a sucessão do prefeito  prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Netto Evangelista (DEM), Bira do Pindaré (PSB), Rubens Júnior (PCdoB), Duarte Júnior (PCdoB), Osmar Filho (PDT) se articulam nos bastidores da sucessão para assegurarem suas candidaturas sem dá a menor importância para o provável adversário da oposição, que deve reunir em seu palanque tudo que restou da velha e moribunda oligarquia do ex-senador José Sarney (MDB).

Braide é favorito até agora por ter recebido mais de 100 mil votos na capital em 2018, mas dai lhe colocar a faixa de prefeito antes da disputa existe um fosso muito grande. Basta olharmos para 2016 quando a então deputada Eliziane Gama (Cidadania), a mais votada para deputada federal em 2014, partiu na dianteira. Alguns instituto de pesquisas a davam como franca favorita para vencer a eleição, mas para sua decepção amargou um quarto lugar e quase que encerra sua carreira política.

A então deputada saiu humilhada de uma eleição que ela considerava ganha e somente veio se recuperar na eleição para o Senado em 2018 quando o governador Flávio Dino, diante a eminente fragilidade dela, a pegou perlo braço e pediu aos seus eleitores que dessem um voto de confiança e ela se elegeu senadora derrotando o favoritismo de Edison Lobão e Sarney Filho e aposentando a dupla sarneysista com quase 40 anos de mandatos pelo Maranhão.

Agora quem encontra-se na mesma posição de Eliziane em 2016 é Braide, um jovem parlamentar que se saiu bem nos debates que antecederam a sucessão municipal daquele ano, perdeu no segundo turno para Edivaldo Holanda, mas deixou o nome bastante propagandeado, o que lhe rendeu um mandato de deputado federal e consequentemente a possibilidade de disputar novamente a Prefeitura de São Luís.

Só que desta vez Eduardo Braide não terá pela frente um candidato falastrão, tipo Wellington do Curso, para botar no bolso, como fez em 2016, mas políticos experientes, embora ainda muito jovens, a exemplo de Neto, Bira, Rubens Júnior, Osmar Filho ou Duarte Júnior, afinados no discurso e em condições de debater política e tecnicamente em qualquer campo da atividade administrativa.

Como todos os pré-candidatos possuem potencial de votos, tudo indica que a eleição será decidida em segundo turno e ai a força dos dos dois palácios (Leões e La Ravadiere), com certeza, pesaram muito na definição do pleito e poderão engolir Braide e sua trupe.

E ainda tem um candidato sem tradição partidária, também muito jovem e que está em pré-campanha declarada. Jeisael Marx, um pré-candidato outsider que está reunindo nas comunidades, discutindo seus problemas e já preparando os eleitores para o pleito que se aproxima, é outra ameaça a quem já se considera com a faixa no pleito.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior assinou, na tarde desta segunda-feira (27), termo de parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para eleição do novo Prefeito e Vice-Prefeito Criança. O termo foi assinado pelo presidente do TRE-MA, o desembargador Cleones Cunha. O projeto da gestão municipal, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), tem o objetivo de desenvolver a consciência política e social nos estudantes da rede municipal de ensino. Com a renovação da parceria e a colaboração do TRE, as escolas municipais seguem mobilizadas para a escolha dos novos representantes.

“Estamos muito felizes por mais uma vez firmar esta parceria com o tribunal para a execução deste projeto. Com esta ação, temos oportunidade de acompanhar as crianças discutindo política e respirando democracia e, ao mesmo tempo, incentivar a participação delas na gestão municipal, dando a oportunidade de vivenciarem a rotina da administração pública”, ressaltou o prefeito Edivaldo, incentivador do projeto Prefeito Criança.

Esta será a segunda eleição. O primeiro pleito foi realizado em 2017 de forma pioneira no Maranhão. Com a parceria, o TRE-MA fornece às escolas as urnas eletrônicas para o primeiro pleito e as instalações para o segundo pleito das eleições, que se dará com a defesa de projetos educacionais pelas crianças candidatas. O tribunal dará, ainda, posse à chapa vencedora. A parceria da Prefeitura de São Luís com o órgão eleitoral dá legitimidade ao pleito, que envolve diretamente alunos do 6º ao 9º ano das escolas municipais.

O presidente do TRE-MA, o desembargador Cleones Cunha, parabenizou a Prefeitura de São Luís pela iniciativa e manifestou apoio para a realização da eleição. “Me sinto honrado em assinar este termo de parceria para a concretização de mais uma edição deste projeto. Com iniciativas como esta, fazemos com que crianças e adolescentes participem da gestão municipal e, assim, criem respeito e carinho pela democracia. Estamos a disposição, pois defender a democracia é a nossa missão”, disse o presidente.

Participaram ainda do evento membros da Corte, entre eles Itaércio Paulino, Gustavo Vilas Boas e Bruno Duailibe e o diretor-geral do TRE, Andre Menezes Mendes.

O Prefeito Criança, que alcança alunos do Ensino Fundamental, soma esforços ao projeto “Voto Jovem na Escola 2019”, desenvolvido anualmente pelo TRE com estudantes do Ensino Médio. O objetivo do “Voto Jovem na Escola 2019” é estimular o alistamento, bem como a participação de jovens na faixa etária dos 15 aos 18 anos, de escolas públicas e privadas, no processo eleitoral e no exercício da cidadania. “A intenção em comum é estimular a participação dos jovens nos processos eleitorais”, completou o Cleones Cunha.

A secretária Adjunta de Ensino, Maria de Jesus Gaspar, destacou que a democracia é estimulada de outras formas pela gestão do prefeito Edivaldo. “A democracia está sempre presente na gestão municipal. Outro exemplo é a eleição dos gestores escolares. Então as crianças estão sendo constantemente estimuladas a darem suas contribuições para que a sua comunidade escolar e a sua cidade sejam muito melhores”, disse a secretária adjunta.

PREFEITO CRIANÇA

Durante uma das etapas para a eleição do Prefeito Criança, cada chapa deve apresentar um projeto, elaborado com o auxílio de pais, professores, coordenadores e gestores, com temática relacionada às necessidades da comunidade escolar. Na primeira eleição, realizada em 2017 de forma pioneira no Maranhão, foram escolhidos os estudantes Thiago Cutrim e Kimberly Saori, da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Maria Rocha, como Prefeito Criança e Vice-Prefeita Criança de São Luís.

Entre suas atribuições, o Prefeito Criança deverá participar de reuniões e acompanhar o secretário municipal de Educação e o Prefeito de São Luís, sempre que for convocado; desenvolver junto à comunidade escolar durante seu ano de mandato, sempre autorizado e acompanhado da direção da escola, o projeto apresentado nas eleições; e apresentar, sob a orientação da direção da escola, um relatório bimestral à coordenação do projeto Prefeito Criança, no que tange ao cumprimento do cronograma de execução apresentado na defesa do seu programa.

Os maranhenses terão a oportunidade de decidir sobre a aplicação do Orçamento Público, a partir das audiências públicas que têm início nesta terça-feira (28). As regiões da Baixada Maranhense, Gurupi, Campos e Lagos e Delta das Américas são as primeiras a receber os encontros. O objetivo é ouvir a população, suas demandas prioritárias para que sejam discutidas, votadas e incorporadas ao documento final que vai nortear a utilização dos recursos no quadriênio 2020-2023. Serão promovidas 35 audiências em municípios representativos dos 217 municípios do Estado, até o mês de julho.

“Esses encontros materializam a transparência, o controle das contas públicas e a participação popular que são marcas da gestão Flávio Dino. Trata-se de um momento de grande relevância para a garantia da participação das comunidades no processo de composição do Orçamento Público. É por ele que a população poderá sugerir ações públicas, e, também, acompanhar a promoção das políticas”, destacou o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves.

Durante os encontros serão discutidos assuntos ligados à saúde, educação, infraestrutura, segurança, cidadania, economia solidária, habitação, saneamento, tecnologia, meio ambiente e outros de reflexo direto na vida das comunidades. Pinheiro (Baixada Maranhense), Cândido Mendes (Gurupi Maranhense), Viana (Campos e Lagos) e São Bernardo (Delta das Américas) são os primeiros municípios a realizar as audiências, das 8h às 17h30.

A importância do Orçamento se deve ao fato do Governo do Estado convidar a população a conhecer, debater, propor, avaliar as políticas e investimentos em sua região, avalia Pedro Tavares, que coordena equipe de audiências no interior do Estado. “É um momento para as comunidades se apoderarem desta importante ferramenta que é o Orçamento Público. Além de ouvir o cidadão, o Governo do Estado obtém subsídios para promover as políticas públicas de forma mais eficiente e eficaz”, reforçou. Este ano, as audiências tratam, também, do Plano Plurianual (PPA), onde a população poderá priorizar ações para a Lei Orçamentária Anual (LOA), que refere ao exercício do próximo ano.

Na ocasião das reuniões do orçamento, as comunidades terão acesso a relatório sobre a situação dos municípios, e, dessa forma, terão embasamento para a construção de propostas. O estudo é resultado de levantamento realizado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográfico (Imesc). Ainda, durante as audiências, haverá promoção de serviços diversos à população, ofertados pelo Governo do Estado.

O próximo encontro será na quinta-feira (30), nas cidades de Barreirinhas (Lençóis Maranhenses), Governador Nunes Freire (Gurupi Maranhense), Arari (Campos e Lagos) e São Bento (Baixada Maranhense). As audiências do Orçamento Participativo têm coordenação das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Planejamento e Orçamento (Seplan) e de Comunicação e Assuntos Políticos (Secap).

Inclusão Popular – O processo do Orçamento Participativo ocorre desde 2015, contemplando todo o Maranhão a partir de territórios que englobam os 217 municípios. No período, as escutas territoriais possibilitaram a elaboração de mais de 990 propostas, que tiveram a saúde, educação, agricultura, infraestrutura, saneamento e assistência social entre as áreas mais demandadas e votadas pelas comunidades.

Diante da defasagem dos valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos últimos anos, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) apresentou um projeto de lei que determina a atualização monetária anual das transferências do programa e amplia o valor per capita de merenda escolar destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza.

Ao justificar o texto, o parlamentar lembra que a última atualização da tabela de valores ocorreu em 2017, após um período de sete anos sem reajuste, sendo uma correção considerada insuficiente para as necessidades do PNAE.

Na época, o governo federal anunciou o aumento de 20% para a merenda escolar, percentual que representa apenas um terço da inflação acumulada no período (de 2010 a 2016), que foi de 58,27%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Com isso, a merenda servida nos ensinos fundamental e médio passou de R$ 0,30 para R$ 0,36 por aluno por dia. Se fosse corrigida de acordo com a inflação, deveria custar R$ 0,48 por dia.

Atualmente, o Governo Federal atualiza os valores de acordo com suas disponibilidades, opções orçamentárias e índices de sua escolha. Com o intuito de garantir essa correção da tabela, a proposta do pedetista pede que os valores sejam reajustados anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Trata-se de um programa importantíssimo, que beneficia cerca de 42 milhões de estudantes de escolas públicas diariamente. Não é aceitável que algo dessa magnitude enfrente problemas por falta de reajuste”, afirma Gil Cutrim.

Outra preocupação do deputado é com as escolas localizadas em municípios em situação de extrema pobreza. Pelo projeto do pedetista, os valores destinados a essas unidades de ensino corresponderão ao dobro dos recursos destinados às escolas das demais localidades.

“Com a medida apresentada, espero contribuir enormemente para a redução das disparidades educacionais observadas hoje no Brasil”, acrescenta.

Por fim, o PL 3086/2019 pede que os custos adicionais das medidas apresentadas sejam cobertos pelo Fundo Social, estabelecendo a aplicação preferencial dos recursos nas ações. Reforça, ainda, que as verbas destinadas serão acrescentadas ao mínimo obrigatório previsto na Constituição Federal. Municípios em situação de extrema pobreza Consideram-se municípios em situação de extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias se enquadram nessa mesma estatística.

Dados recentes do IBGE identificaram 459 municípios em situação de extrema pobreza. Os maiores percentuais foram registrados no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Pará, Alagoas e Pernambuco.

Hoje, no Brasil, quase 9,5 milhões de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em extrema pobreza. Ou seja, com renda domiciliar mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo. As informações são do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.

Para o governador Flávio Dino (PCdoB), as manifestações deste domingo (26) em defesa das reformas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) não foram suficientes para conter pautas de derrubada do governo, nascida dentro da própria elite. “Mas seriam insuficientes para impulsionar a agenda extremista e sectária”.

Muito ativo no Twitter durante o domingo de manifestações da estrema direita, Dino chamou atenção para o fato dos atos terem sido bem menores dos que os do dia 15 de maio, em defesa da educação. “E dependendo dos próximos dias, se governo Bolsonaro mantiver a beligerância, os atos de 30 de maio podem ser ainda maiores”.

Na avaliação do governador do Maranhão, a governabilidade vai piorar, pois, em seu entendimento, “quem governa não pode se refugiar em guetos ideológicos, a não ser em último caso. Tão pouco pode promover gestos de hostilidade à maioria do Congresso Nacional e até do Supremo”

Dino diz ainda que “em um período histórico de ofensiva da direita, este mês de maio marca uma inversão tática. O bolsonarismo promoveu hoje (domingo) um gesto defensivo, típico de quem não está conseguindo impor sua agenda. Os atos pioraram o que já estava ruim: a governabilidade”.

“A única que não concordo: a agenda de pequenos grupos contra a democracia e as instituições. Repudio pedidos de fechamento do Parlamento, bem como aqueles que querem acabar com os direitos sociais e com a educação pública”.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior vistoriou neste sábado (25) as obras de restauração do casarão na Rua da Palma, no Centro Histórico de São Luís. O espaço será destinado a habitação de interesse social voltado para contemplar famílias em situação de vulnerabilidade que habitam a região e está inserido dentre as ações de revitalização e requalificação do espaço urbano e melhoria de vidas dos moradores e de quem frequenta a região do Centro Histórico de São Luís. Após a vistoria, o prefeito, que estava acompanhado do vice, Julio Pinheiro, do presidente da Câmara, Osmar Filho e dos vereadores Genival Alves, Sá Marques, Joãozinho Freitas, Umbelino Júnior, Silvino Abreu, do presidente Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Mauricio Itapary e da primeira-dama, Camila Holanda, também vistoriou as abras da Rua Grande e serviços de limpezas na área do Centro.

“Estamos acompanhado de perto as obras de requalificação deste imóvel e outras que estão sendo executadas na região do Centro. Em breve estaremos entregando 14 novos apartamentos às famílias da região cadastradas pela Prefeitura. É mais um investimento em parceria com Iphan, um dos maiores dos últimos 30 anos. São obras que estão mudando a realidade deste local”, disse o prefeito Edivaldo. Secretários municipais também acompanharam o prefeito na vistoria.

As obras estão sendo realizadas pela Prefeitura de São Luís, sob coordenação da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), em parceria com Iphan. O casarão da rua da Palma é uma construção do século XIX e após a restauração e requalificação do prédio, a Prefeitura irá dividir o espaço interno em 14 apartamentos, que serão destinados ao público-alvo do programa habitacional na região do Centro Histórico de São Luís. Com área de 800 metros quadrados, distribuídos nos dois pavimentos, os 14 apartamentos que serão construídos seguem três modelos, com sala e um a três quartos e banheiro social, além de cozinha e lavanderia integrada à sala.

A obra integra um conjunto de intervenções realizadas no Centro Histórico pela gestão do prefeito Edivaldo. Além deste casarão, a Prefeitura realizará obras em mais três casarões. Serão revitalizados o prédio da Rua do Giz, onde serão construídos oito apartamentos; e também na Rua da Palma, com projeto para edificação de 19 residências. No total, as ações, que têm como característica a requalificação dos espaços urbanos, contribuindo para a elevação da qualidade de vida da população, devem contemplar 41 famílias em situação de vulnerabilidade, que atualmente estão abrigadas em cortiços de casarões.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, considera a revitalização dos casarões destinados ao programa de habitação uma medida de vários alcances, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural da cidade, ao mesmo tempo promovendo uma política de amparo social às famílias. “Este imóvel de habitação de interesse social é mais uma obra que modifica para melhor o Centro Histórico. Esta é mais um resultado da parceria de sucesso entre a Prefeitura de São Luís e o Iphan. É o maior investimento realizado no Centro Histórico, a exemplo do Complexo Deodoro e da Praça Pedro II”, comentou o superintendente.

Para o presidente da Câmara, Osmar Filho, a obra é de grande alcance e reforça a política habitacional que tem sido implementada na gestão do prefeito Edivaldo, buscando reduzir o déficit de moradia na cidade e contemplando quem mais precisa. “O sonho da casa própria de dezenas de pessoas será materializado a partir do momento que este equipamento social e habitacional for entregue. Na condição de vereador, estamos acompanhando a evolução da obra”, destacou Osmar Filho.

O presidente da União de Moradores do Centro Histórico, Cláudio Nogueira, está acompanhando de perto o andamento das obras. Junto com a Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, a união que reúne moradores dos bairros Desterro, Portinho e Praia Grande, realizou o cadastro dos moradores que participarão do sorteio dos apartamentos. Este é o segundo móvel do programa de habitação de Interesse Social realizado na região. O sorteio vai considerar critérios de prioridades por faixa etária, condições de mobilidade e antiguidade de moradia no Centro.

Segundo o presidente da Fumph, os investimentos em revitalização e restauração de prédios do casario histórico de São Luís que a Prefeitura vêm realizando tem como aspecto positivo a valorização do patrimônio humano. “A reabilitação de um território deste tão importante para a cidade de São Luís só pode acontecer se forem realizadas diversas ações paralelamente. Tem sido visível a mudança no centro e a quantidade de investimentos que estão sendo aplicados”, afirmou Aquiles Andrade, presidente da Fumph.

Em parceria com o Iphan, a Prefeitura tem promovido a revitalização de espaços, prédios e monumentos do Centro Histórico. Espaços como a Praça da Alegria, Complexo Deodoro, Rua Grande, Praça da mãe D´Água e Avenida Pedro II são algumas das obras que realçam a beleza arquitetônica da cidade reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco.

O processo de revitalização da área é realizado levando-se também em conta outras vertentes importantes. Além da criação de habitações para atender a famílias que vivem no local em situação vulnerabilidade social, o processo de revitalização do espaço visa ainda desenvolver projetos de caráter institucional, econômico e cultural, para promover o desenvolvimento dessas áreas e propiciar uma dinâmica maior ao local, como foi a criação da Casa do Bairro, instituição voltada ao desenvolvimento de atividades sociais destinadas aos moradores da região.

RUA GRANDE

Na visita às obras da Rua Grande, o prefeito Edivaldo e o superintendente do Iphan, Maurício Itapary, foram vistoriados os serviços de intervenções da última quadra das dez que compõem a mais importante via comercial da cidade. “Nesta fase estão sendo colocadas as canaletas de drenagem e a tubulação elétrica. Posteriormente será feita toda a parte de pavimentação e colocação do mobiliário urbano”, afirmou Maurício Itapary.

O prefeito também acompanhou os serviços de lavagem hidrotérmica em escadarias do Centro Histórico. Com a utilização de equipamento importado, de tecnologia alemã, a lavagem tem resultado mais eficiente na limpeza de praças, escadarias e ruas com pavimentação em pedras como no Centro Histórico. O trabalho foi acompanhado pelo prefeito Edivaldo, que tem investido constantemente nas ações de limpeza urbana e já contabiliza importantes resultados na área.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em entrevista ao portal Uol, revelou bastidores da reunião “rápida e protocolar” dos governadores do Nordeste com o presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira (24), em Pernambuco.

“Ele não cumprimentou nenhum de nós, e ninguém teve contato. Fizeram um negócio meio militarista, Foi uma coisa que chama atenção, meio atípica. Acredito que ele tenha uma psicose de segurança, não sei o que é. Tina militar que parecia acha que haveria uma invasão estrangeira”, observou.

“Nós chegamos e ficamos confinados numa sala. Ai, daqui a pouco, nos chamaram ao local da reunião. Ele chegou, teve a reunião, ele levantou e foi embora”. O governador disse ainda que os governadores nem sequer foram convidados para a visita ai Instituto Ricardo Brennand ou para a apresentação de uma orquestra.

Segundo Flávio Dino, “teve esse visita e a apresentação, e só o Paulo Câmara foi convidado. Eles estabelecem um distância estranha eu diria”. O governador afirmou, porém, que todos os governadores que pediram apalavra puderam falar e que não houve qualquer animosidade, “o clima foi tranquilo”.