A partir de agora, é vedada qualquer forma de discriminação ou embaraço à participação de gestantes em concursos públicos estaduais. A Lei 11.189/2019, oriunda do Projeto de Lei 428/2019, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), assegura à grávida inscrita no certame requerer o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.
A remarcação do TAF deverá ser feita após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.
Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.
A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.
O pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Júnior requereu na tarde desta segunda-feira (10) seu pedido de desfiliação do PCdoB e vai transferir sua filiação para o PRB partido comandado no estado pelo deputado federal Cleber Verde e pelo vice-governador Carlos Brandão.
O pedido de desligamento foi entregue ao presidente estadual do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry, que recebeu a solicitação e desejou sorte a Duarte em sua nova legenda.
Em sua página no Twitter, Jerry desejou boa sorte a Duarte Junior em sua nova empreitada. “Boa sorte ao deputado em sua atuação política em outro partido que integra a base de apoio do governador Flávio Dino”, escreveu Márcio.
Duarte vai para o PRB com o compromisso de ser o candidato da legenda na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Ele tentou de todas as formas ser o candidato do PCdoB, mas diante do compromisso dos comunistas com o deputado Rubens Júnior foi obrigado a pedir dua carta de anuência para sair sem o riso da perda do mandato
O Palácio dos Leões decidiu que o deputado estadual Yglésio Moisés será a candidato a prefeito de São Luís. O próximo passo será encontrar um partido que se assemelhe ao seu perfil político para que ele possa concorrer.
O parlamentar vinha conversando com o Cidadania, mas interesses contrariados de pessoas próximas à senadora Eliziane Gama acabaram provocando a não concretização das conversações. E Yglésio continua livre desde que conseguiu autorização do PDT para sair.
Para facilitar o ingresso do parlamentar em uma sigla da base governista, Flávio Dino estaria se empenhando pessoalmente para abrir portas e algumas legenda já foram lhe oferecida, mas Yglésio ainda estuda a melhor opção.
Em conversa com aliados, o governador tem alertado que o pré-candidato, que é médico, possui legitimidade para discutir a questão da saúde pública, uma das áreas prioritárias do seu governo.
O Partido Progressista, comandado no estado pelo deputado federal André Fufuca, e PROS de Gastão Vieira são algumas das possibilidades.
A pré-candidatura da ex-governadora Roseana Sarney a prefeito de São Luís, segundo comentam nos bastidores da sucessão na capital, não passou de um manifestou de desejo do deputado estadual Roberto Costa e do seu “guru” político, o ex-senador João Alberto de Sousa, presidente estadual daquele que um dia foi o maior partido do Maranhão e que hoje padece de lideranças em condições de enfrentar uma eleição no maior colégio eleitoral do estado.
Perdido e sem encontrar um nome de peso de lhe permita pelo menos não fazer feio no pleito de outubro próximo, o MDB ainda vê sua principal liderança acenando para um provável apoio ao deputado federal Eduardo Braide (Podemos) ou ao sobrinho Adriano Sarney, que espera contar com seu apoio para tentar reverter seus baixíssimos percentuais de intenção de votos, conforme revelaram as últimas pesquisas.
Desde que foi seu nome lançado como pré-candidata pelo deputado Roberto Costa em um inflamado discurso no plenário da Assembleia Legislativa, a ex-governadora se mantém em silêncio, nunca veio a público dizer o que pensa sobre a sucessão na capital e sequer fez qualquer comentários sobre o resultado da pesquisa do Instituto Data Ilha onde aparece com 10,9% das intenções de voto do eleitorado da capital.
Para quem já foi quatro vezes governadora do Maranhão e era considerada a maior liderança do MDB no Maranhão, superando até o velho José Sarney, aparecer com apenas 10.9% de intenção de votos, na avaliação de alguns dirigentes partidários ouvidos pelo blog, deve está influenciando a ex-governadora se manter em silêncio e longe de se aventurar numa eleição em que pode sair menor do que entrou.
Sem Roseana e com dificuldade de encontrar alguém com capacidade de carregar a legenda nas costas e ajudar a formar bancada na Câmara Municipal, tudo indica que o grande dilema do MDB para 2020 será decidir entre subir no palanque de Eduardo Braide ou embarcar na candidatura do sobrinho Adriano, hoje com menos de 1% de intenção de votos, segundo o Data Ilha.
A procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe (Solidariedade) externou, na sessão da quinta-feita (6), na tribuna, sua preocupação com a aumento dos índices de feminicídio no Brasil e no Maranhão.
Segundo a parlamentar, estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), revelam que o número de assassinatos no Brasil é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, sendo apontada como a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.
Ao abordar o tema, Helena registrou apoio aos familiares da jovem Bruna Lícia, vítima do ex-esposo, o soldado da Polícia Militar Carlos Eduardo Nunes Pereira.
“Na condição de titular da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo, quero manifestar minha solidariedade aos familiares da jovem. Ao mesmo tempo, manifesto o meu total repúdio a esse crime hediondo, estendendo a minha indignação às mensagens de apoio veiculadas na mídia como uma tentativa de justificar o ato”, frisou.
O aumento salarial de até 17,5% concedido pelo governador Flávio Dino aos professores da rede pública estadual projetou, ainda mais, o seu nome no cenário da política nacional. E incomodou fortemente toda a oposição no Maranhão, que passou a criar teses das mais disparatadas possíveis para descredibilizar o fato.
Ao anunciar o aumento, por meio das redes sociais, Flávio Dino se consolida como referência nacional quando o assunto é investimento em educação. Além do já conhecido programa Escola Digna, o fato do Maranhão pagar R$ 6,3 mil para professores de 40h, mais que o dobro do piso nacional que é de R$ 2,8 mil, e ser o estado que melhor remunera os docentes no país o coloca em outro patamar.
O Brasil todo se pergunta como o governo de um dos estados mais pobres do país consegue ter o melhor salário para professores entre todos os entes da Federação, e dar aumento em uma conjuntura de crise econômica, em que nem salários estão sendo pagos em dia. O caso só reforça a política prioritária de investimentos educacionais implantada no Maranhão desde que Flávio Dino assumiu o governo.
Mas o aumento parece não ter sido bom para todos. Deputados, imprensa e até senador que fazem oposição ao atual governo tentam descredibilizar, de todas as formas, o feito conseguido pelo Maranhão. Teses absurdas, de todos os jeitos, foram criadas para tentar conter a onda de elogios recebidos por Flávio Dino.
De que o aumento se deve ao ex-governador Jackson Lago, que governou o Maranhão na década retrasada, a que o piso do Maranhão não seria de R$ 6,3 mil, mesmo nenhum professor de 40h recebendo menos do que isso. O pior é que eles usam meia dúzia de professores que fazem oposição ao atual sindicato para dar voz a esses despautérios.
O certo é que o aumento concedido por Flávio Dino aos professores maranhenses foi um tiro mortal na oposição. A reverberação nacional, e o exemplo do Maranhão para todo o Brasil, deixou todos aqueles que vociferam insanidades contra o governo do Estado sem palavras.
Pelos números da última pesquisa do Data Ilha, a eleição na capital, apesar do favoritismo do candidato do Podemos Eduardo Braide, permanece aberta. A grande maioria do eleitorado ainda não entrou em clima de campanha, apenas observa à distância a movimentação de dos políticos que pretendem se submeter ao crivo das urnas em outubro próximo.
É mais do que natural que o deputado Eduardo Braide (Podemos), que disputou a última eleição para prefeito e foi eleito deputado federal em seguida com a maior votação de São Luís, esteja liderando por conta do recall, mas daí dizer que a eleição está decidida a seu favor e muito temerário.
Ninguém discute o favoritismo de Braide e alguns políticos até acreditam que se ele não cometer nenhum erro até o final da campanha poderá encomendar a faixa de prefeito, mas estes mesmo observadores do cenário municipal advertem que um escorregão no calor do embate com adversários poderá fazer com o pleito aponte em outra direção.
O fato dos pré-candidatos aliados aos governos estadual e municipal não terem pontuado bem na primeira pesquisa contratada pelo blog do jornalista Clodoaldo Corrêa para as eleições de 2020 não significa dizer que estão fora do páreo. São políticos novos na idade, mas com preparo extraordinário, com discurso afinado e potencial para cativar o eleitorado.
O governador Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que foram fundamentais para as eleições dos três senadores do Estado, devem também influenciar muito na eleição da capital e deverão está juntos no palanque do candidato do grupo que passar para o segundo turno.
Conhecedor do poder de influencia do governador e do prefeito, é que o senador Roberto Rocha (eleito com o apoio dos dois governantes), já profetizou que se o pleito for o segundo turno, a eleição complica Braide.
A pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado já sabe em que vai votar e responde sem que lhe seja apresentada a relação dos pré-candidatos, apenas 18,7% responderam que votarão em Braide, ou seja, há todo um universo de eleitores a ser conquistado ao longo dos 45 dias de campanha, que promete ser bastante acirrada.