No processo de contratação sem licitação denunciado por vereadores de Imperatriz (reveja aqui ) é possível perceber diversos atos realizados por diferentes pessoas e em locais diferentes que, inevitavelmente, ocorreram no mesmo dia, o que, pela lógica, seria humanamente impossível.

Trata-se da contratação “emergencial” com a empresa Delta Terceirização e Serviços no expressivo valor de R$ 2.973.718,62 (dois milhões novecentos e setenta e três setecentos e dezoito reais e sessenta e dois centavos), contratação esta identificada apenas por Dispensa nº 023/2019, pois extraordinariamente não consta no processo número de contrato, nem mesmo na publicação.

Os diversos atos mencionados pelos vereados foram todos praticados da seguinte forma:

No dia 18/06/2019 a Controladoria Geral do Município encaminhou o processo ao Gabinete do Prefeito de Imperatriz;

Em seguida, do Gabinete do Prefeito Assis Ramos, o processo foi para a SINFRA, que, diga-se de passagem, fica em outro bairro de Imperatriz;

Assim sendo, o Secretário Municipal Zigomar Costa Avelino Filho recebeu o processo que vieram do Gabinete de Assis Ramos e fez um despacho de ratificação da contratação;

Ainda no mesmo dia, deu tempo de preparar uma notificação, encaminhar para a empresa – que fica localizada no Estado do Pará e, surpreendentemente, também foi possível o proprietário viajar no mesmo dia para Imperatriz e, em seguida, assinar o contrato na sede da Secretaria de Infraestrutura dr Imperatriz. Tudo no mesmo dia 18 de junho de 2019.

Tal artimanha chamou tanto atenção que os vereadores chegaram até a pesquisar a distância entre o município de Itupiranga/PA, onde supostamente encontra-se a empresa J M DE SOUSA EIRELI, e o município de Imperatriz/MA:

“O deputado estadual  Duarte Júnior dormiu ontem tranquilo, tá tudo certo e vamos realizar um ato público para recebê-lo no partido e lançar sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O PCdoB autorizou sua saída para que possa concorrer”, disse ontem uma figura de proa do PRB ao titular do blog do Jorge Vieira.

Segundo a fonte, que esteve reunida como governador para receber a comunicação de que o PCdoB não será obstáculo ao projeto político do Duarte Júnior, Flávio Dino disse que considera importante a candidatura do parlamentar dentro da estratégia de levar a eleição para o segundo turno.

Com a saída de Duarte Júnior da disputa interna no PCdoB, o deputado federal licenciado Rubens Júnior passa a ser o único nome dos comunistas para a disputa na capital. Ele inclusive esteve ontem com o governador e reafirmou sua pré-candidatura a prefeito.

Duarte, por sua vez, agora, tem assegurado sua participação no pleito, algo que ele vem perseguindo desde lançou sua pré-candidatura sem conversar antes com a direção do partido que, diga-se de passagem, sempre deixou clara sua preferência por Rubens Júnior.

O deputado Márcio Jerry (PCdoB) afirmou, nesta terça-feira (4) que é ilegal a iniciativa do governo Bolsonaro em usar as contas oficiais da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) para atacar Petra Costa, cineasta indicada ao Oscar de melhor documentário pelo filme “Democracia em Vertigem”.

A Secom usou imagens de uma entrevista de Petra ao canal americano PBS em que ela diz que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ataca minorias e incentiva queimadas na Amazônia, para dizer que a cineasta ‘assumiu o papel de militante anti-Brasil” e está ‘difamando a imagem do País no exterior’. Durante a entrevista, Petra afirmou, entre outras coisas, que a administração Bolsonaro é antidemocrática e incentiva a violência.

A ilegalidade estaria no fato do vídeo da Secom, ao criar uma propaganda difamatória com dinheiro público, estar ferindo o princípio constitucional da impessoalidade. Márcio Jerry destacou ainda que a publicação do vídeo nas redes oficiais do órgão ligado ao governo federal é imoral. “Os ataques expõem mais uma vez a face obscura, arrogante, autoritária e ilegal do governo Bolsonaro. Trata-se de um bando de aloprados em comandos importantes do país. O governo terá de responder por mais este absurdo”.

O senador Weverton (PDT-MA) criticou a declaração do presidente Jair Bolsonaro, que afirmou que a educação no Nordeste formaria “militantes e desinformados”. A afirmação do presidente foi feita após oito dos nove governadores da região decidirem não aderir à iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para a instalação de colégios militares na região.

Para Weverton, não há sentido na crítica, já que o Nordeste tem se destacado na área educacional.

“É preciso mostrar a verdade e o trabalho que os governadores do Nordeste estão fazendo pela educação, ao contrário do que diz o presidente Bolsonaro. Temos escolas públicas civis e militares alcançando ótimos índices no Maranhão. O Nordeste é exemplo para todo o Brasil na área de educação. A questão é que, independentemente do modelo, há na região, um grande esforço para promover uma educação de qualidade e recuperar o déficit histórico que foi criado. Os números estão mostrando que temos conseguido”, explicou o parlamentar.

O senador destacou que o Maranhão é um dos estados que mais tem investido em educação.

“O governador Flavio Dino aumentou 17,5% o piso salarial dos professores, que agora está em R$ 6.358,96. Nós temos hoje mais de mil obras educacionais do programa Escola Digna no estado e a maior nota do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) da história do Maranhão”, declarou.

Sobre as escolas militares, o senador informou que a rede estadual do MA possui seis escolas militares, sendo cinco em parceria com a Polícia Militar e uma com o Corpo de Bombeiros, que juntas ofertam 6.820 vagas.

“Neste ano, está prevista a abertura de mais duas escolas militares: uma no município de Barra do Corda, para atendimento de mais de 600 estudantes do 6º ano do Ensino Fundamental, até a 3ª série do Ensino Médio, por meio de parceria entre Governo do Estado, município e Corpo de Bombeiros e outra, no município de Açailândia, em parceria com a Polícia Militar”, ressaltou.

Weverton lembrou ainda que das 100 melhores escolas públicas do Brasil, 82 estão no Nordeste, no estado do Ceará.

“Sobral, município cearense, se tornou a capital nacional da educação. Sem falar de Pernambuco, que tem 392 escolas integrais, número superior, por exemplo, ao estado de São Paulo”, ressaltou.

O deputado estadual Duarte Júnior deve ser candidato a prefeito de São Luís pelo PRB. O parlamentar esteve reunido na noite desta terça-feira (3) com o governador Flávio Dino e tufo indica que recebeu autorização para procurar outra legenda.

Com a provável saída de Duarte do PCdoB, o partido passar a contar agora com apenas com a pré-candidatura do deputado federal licenciado e atual secretário de Cidades, Rubens Júnior.

Duarte, segundo comenta-se nos bastidores da sucessão, teria recebido do governador a garantir de que receberá sua carta de anuência, a exemplo do que o PDT fez com o também pré-candidato Yglésio Moisés.

O governador postou em sua página no Twitter que recebeu nesta segunda-feira (3) a visita do deputado Duarte Junior que lhe falou sobre seus novos projetos e ideias e que desejou ao parlamentar “boa sorte” em sua caminhada.

Em recente conversa com o titular do blog Jorge Vieira, o vice-governador Carlos Brandão afirmou que foi procurado por Duarte e que teria lhe orientado a resolver primeiro seu problema com o PCdoB para tratar com ele sobre o assunto. Como o parlamentar teria recebido a garantia de que pode sair sem o risco da perda do mandato, tudo indica que o caminho seja, de fato, o PRB.

O ex-deputado federal e estadual por São Paulo e agora vereador de Campinas Gustavo Petta usou as redes sociais para criticar o que chamou de “descaso” do governador João Dória, do seu estado, e usou o Maranhão como exemplo de valorização do professor.

“A diferença entre PRIORIDADE e DESCASO. O Maranhão, estado com baixa arrecadação, mostra que é possível sim!”, disse Petta, ao postar uma foto comparando o salário dos professores de 40 horas, que no Maranhão foi para R$ 6.358,96 após aumento concedido pelo governador Flávio Dino, e em São Paulo é de apenas R$ 2.585,01.

Com um orçamento de 239 bilhões, para levar políticas públicas a aproximadamente 44 milhões de habitantes, o Estado de São Paulo possui uma relação receita por habitantes duas vezes maior do que o Maranhão, que conta com 20 bilhões para 7 milhões de habitantes.

Mesmo assim, o governador Flávio Dino paga mais que o dobro do piso salarial de professores dos paulistas. Como disse o vereador de Campinas: é questão de prioridade.