A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS), está realizando a aplicação das vacinas em idosos contra a influenza H1N1 em suas residências.

As equipes da SEMUS estão seguindo um cronograma e percorrendo a cidade, de acordo com os cadastros realizados nas unidades básicas de saúde. A Prefeitura orientou familiares dos idosos a procurarem a UBS mais próxima e efetuarem o cadastro.

Nesta segunda etapa, que ainda faz parte da primeira fase da campanha de vacinação, foram disponibilizadas cerca de 3.900 doses, que se somaram às mais de 8.900 aplicadas anteriormente.

O objetivo é evitar que os idosos, pertencentes ao grupo de risco do Novo Coronavírus, saiam de casa e diminuam o contato e sua exposição ao vírus. 

COVID-19 – De acordo com os novos números divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde, em São José de Ribamar, até o momento, existem 15 casos suspeitos e 06 descartados da COVID-19.

Em novo decreto, o prefeito Eudes Sampaio prorrogou para até o dia 17 as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus na cidade. Seguem suspensas as aulas nas escolas da rede municipal de ensino, bem como o expediente dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, definidos nos decretos nº 1.661, de 17 de março de 2020 e 1664, de 22 de março de 2020.

Expira neste sábado (4 de abril) o prazo para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta mesma data termina o prazo para os partidos aprovar as filiações dos seus candidatos, ou seja, que não estiver devidamente acolhido por um das legendas aptas a participar do pleito de quatro de outubro não poderá concorrer a um mandato eletivo.

Salvo alguns casos de pré-candidatos vereador que ainda analisam a melhor oportunidade para conseguirem o mandato, é fato que o quadro de candidatos a prefeito de São Luís, a não ser que haja desistência ou troca de nome neste período que antecede as convenções partidárias, está praticamente definido com representantes da esquerda, direita, centro, isto é, para todos os gostos.

A pandemia provocada pelo coronavírus fez com que os pretendentes à sucessão do prefeito Edivaldo dessem uma pausa nas suas agendas e transferissem os contatos com as comunidades para as redes sociais, mas as articulações continuam nos bastidores e pouco mudou ao ongo da quarentena recomendada pelas autoridades sanitárias do país e do mundo como forma de combater o coronavírus.

Com as confirmações de Duarte Júnior (PRB), partido que abriga os filhos do presidente Jair Bolsonaro e de Yglésio Moisés (PROS) o plantel que vai enfrentar a eleição majoritária já está na vitrine para ser observado e avaliado pelos eleitores que irão as quatro de outubro, data em que será realizado o primeiro turno.

Desde que a população se recolheu em suas casas por conta da pandemia praticamente nada mudou, o único fato novo, foi a liberação da filiação de Duarte Junior no PRB, após ter se desligado justamente por não ter conseguido viabilizar seu projeto pessoal no PCdoB, legenda pela qual se elegeu deputado estadual e pretendia representá-la na sucessão municipal, o que foi permitido.

Como até o momento não se fala em adiar as eleições, embora exista uma PEC em fase de análise na Câmara dos Deputados prorrogando até 2022 os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, unificando assim todas as eleições no país, os concorrentes serão Rubens Júnior (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM), Jeisael Marx (Rede), Yglésio Moisés (PROS), Duarte Júnior (PRB), Eduardo Braide (Podemos), Saulo Arcangeli (PSTU), Franklin Douglas (PSOL), Carlos Madeira (Solidariedade), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB).

Falta só definir que setá o represente do PT. A direção do partido resolveu lançar candidato em todas as capitais do nordeste, incluindo São Luís, mas o nome que representará a legenda petista somente deverá ser oficializado no encontro petista que definirá sobre candidaturas.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada nesta quinta-feira (2), decidiu prorrogar, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da COVID-19 no Maranhão.

O novo prazo começa a valer no próximo dia 5 de abril e termina no dia 19 do mesmo mês.

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais – A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O documento dispõe ainda que a suspensão das atividades poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação das circunstâncias e dos dados oficiais atualizados pelos órgãos de saúde e consoante às orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate à pandemia.

A decisão fundamenta-se em todas as razões motivadoras para a edição da Resolução 159, de 21 de março de 2020, destacando-se principalmente a Declaração Pública de Pandemia divulgada pela OMS, em 11 de março de 2020, e, também, o Decreto Estadual 35.672, do Governo do Maranhão, que declara estado de calamidade pública no Maranhão. Além disso, considera que a segurança e a saúde de todos são prioridades nestas circunstâncias de enfrentamento à COVID-19.

O governador do Maranhão, Flávio Dino  (PCdoB), postou mensagem em sua página no Twitter se solidarizando com o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, vítima de ataque virulento por parte do Clube Militar  por ter dado prosseguimento  a notícia crime do deputado  petista Reginaldo Lopes  contra o presidente Jair Bolsonaro pos conta de sua postura em contribuir para propagação do coronavírus no país.

“Minha solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, um dos poderes constitucionais que os militares devem obediência e respeito”, tuitou o governador após a revista Veja ter veiculado e outros sites terem repercutido a informação da reação do Clube Militar sobre a aceitação da denúncia contra o presidente por contribuir para a propagação do coronavírus ao se posicionar contra o isolamento social recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e do próprio Ministério da Saúde.

Em nota, o Clube Militar afirma que o objetivo da denúncia é criar constrangimento a Bolsonaro e ataca o ministro do STF: “O próprio ministro Marco Aurélio, que deve ser especialista no assunto, liberou geral para governadores e prefeitos tomarem suas decisões. Surpreende-nos que, ao invés de dar celeridade aos processos contra políticos corruptos, com seus foros privilegiados, que apodrecem à espera da prescrição, o ilustre ministro prefira dar continuidade a um pedido que não mereceria nem a lata de lixo da justiça”.

Durante sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados na terça-feira (31), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) usou o microfone para parabenizar o governo do Maranhão pelas medidas protetivas adotadas para deter o avanço do coronavírus. O parlamentar deixou claro que o Congresso, governadores e prefeitos estão engajados em enfrentar a crise, mesmo diante da negligência de Jair Bolsonaro (sem partido).

“É hora da unidade nacional. O Brasil é testemunha do zelo, responsabilidade e dedicação em relação às medidas que estão sendo tomadas pelo governador Flávio Dino e sua equipe para proteger o Maranhão dessa pandemia. E a Câmara dos Deputados, na figura do presidente Rodrigo Maia, está dando uma contribuição muito grande e suprindo o descaso do Governo Federal, assim como os governadores e os prefeitos das principais cidades do país”, disse o deputado.

No campo da saúde maranhense, entre as medidas que ganharam destaque na mídia nacional sob o comando de Flávio Dino estão a ampliação de leitos hospitalares, com empresas trabalhando 24 horas por dia, em três turnos, além da barreira sanitária implementada nos aeroportos de São Luís e Imperatriz, principais cidades do estado.

Dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde do Maranhão neste 1º de abril apontam 71 casos confirmados, um óbito e 12 pacientes recuperado do Covid-19.

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre Brasil e Estados Unidos voltou a pauta após o presidente Jair Bolsonaro, por meio do artigo 6° da Resolução n° 11, autorizar a expulsão de famílias quilombolas de suas terras em Alcântara. Em reação, o deputado federal Bira do Pindaré (PSB-MA) entrou com um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) e ajuizou uma Ação Popular para suspender a expulsão das famílias.

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Quilombolas, o deputado frisou que a autorização de Bolsonaro desrespeita o direito à consulta prévia, livre e informada às comunidades atingidas para a edição de atos administrativos que lhes causem impactos.

O item demonstra o descumprimento de legislação nacional e internacional, especialmente a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Carta Magna.

O deputado lembrou que as comunidades já passaram por um trauma semelhante, quando as comunidades foram violadas. O fato ocorreu nos anos de 1983 e 1987, na época da implantação do Centro de Lançamento de Alcântara. Episódio que resultou na remoção forçada de 312 famílias quilombolas de 32 povoados para 7 agrovilas em terras improdutivas e sem acesso ao mar.

“Isso não pode acontecer novamente. Estamos falando de pessoas cujo a economia e subsistência depende exclusivamente da agricultura e da pesca. O que significa que qualquer mudança ou realocação interfere diretamente na sobrevivência delas”, acrescentou.

As comunidades já previam esse novo capítulo. Quando o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) ainda estava em tramitação na Câmara dos Deputados, quilombolas questionaram inúmeras vezes o Governo Federal sobre a existência de um plano de remoção. À época, o Governo Federal negou com veemência esta possibilidade. Algo bem diferente do que diz o artigo 6º da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020 pretende.

“Como se não bastasse o momento delicado enfrentado pelo brasileiro e pela humanidade frente a pandemia do Covid-19, este governo edita mais um ato maldoso que prevê a remoção de centenas de famílias de suas terras, com o objetivo meramente comercial. Não podemos permitir que continue vigente uma medida que viola o direito de propriedade consagrado pela Carta Magna e que coloca em risco a existência das comunidades quilombolas”, afirmou Bira, único parlamentar da bancada maranhense a votar contra a aprovação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

Há um consenso entre os riscos envolvidos na ausência de participação dos afetados e, de maneira geral, da sociedade civil. Não por acaso, o repúdio completo foi manifestado por uma pluralidade de instituições: Sindicato dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Alcântara (STTR), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de Alcântara (SINTRAF), Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA), Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara e Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), entre outros.

A ação popular foi distribuída dia 30 de março (autos nº 1016857-96.2020.4.01.3700), à 5ª Vara Federal Cível da SJMA, e aguarda apreciação da liminar pela juíza Bárbara Malta Araújo Gomes. A magistrada ordenou que o Governo Federal apresente explicações em 72h, bem como notificou o MPF para colher sua posição. Já o PDL está em tramitação na Câmara dos Deputados e tem como co-autora a deputada Lídice da Mata (BA), e co-autores os deputados Luciano Ducci (PR), Mauro Nazif (RO) e Vilson da Fetaemg (MG).

O prefeito Edivaldo Holanda Junior paga abono salarial aos professores da rede municipal de ensino de São Luís nesta quinta-feira (02). Os valores já estão disponíveis em conta. O pagamento foi anunciado por Edivaldo em janeiro deste ano e dependia da aprovação de lei municipal para que fosse liberado. Medida injetará mais de R$ 12 milhões na economia local.

A concessão do abono ocorre com parcela extra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e beneficia mais de 5 mil professores da rede municipal de ensino. O valor do abono varia de R$ 2 mil a R$ 4 mil reais, dependendo da carga-horária do docente.

O pagamento de salários, 13 salário e outros benefícios é um dos compromissos da gestão do pedetista. Quando assumiu a Prefeitura em 2013, Edivaldo encontrou a folha em atraso. Desde então, os pagamentos foram regularizados e mantidos sempre em dia. Em diversos momentos chegaram até a ser antecipados.

Agora, com o pagamento do abono, Edivaldo também garante a injeção de mais de 12 milhões na economia da cidade em um momento de crise decorrente da pandemia da Covid-19.

Embora não seja uma medida que integra o plano de contingência da Covid-19, o pagamento do abono deve contribuir para mitigar os efeitos da pandemia na economia local, já que serão mais de R$ 12 milhões em circulação. No momento em que o comércio em geral está de portas fechadas para evitar a aglomeração de pessoas, os pequenos negócios devem ser os principais beneficiados, mantendo a economia aquecida nos bairros.