A Assembleia Legislativa do Maranhão, visando reforçar as medidas preventivas de combate ao novo coronavirus e evitar a propagação da doença, está aferindo a temperatura de todos os servidores que precisam ter acesso ao Palácio Manuel Beckman, para a realização de serviços essenciais na Casa. A nova medida é mais uma estratégia da instituição, adotada para o enfrentamento à pandemia da COVID-19.

 A Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional da Assembleia escalou equipes de profissionais, que se revezam para realizar a checagem da temperatura das pessoas que chegam à Alema. Para isso, está sendo utilizado um termômetro digital com sistema de medição infravermelho, que mostra a temperatura corporal da pessoa em poucos segundos.

De acordo com o diretor de Saúde da Alema, Dr. Costa Júnior, trata-se de mais uma medida preventiva importante. “Este é um procedimento que vem sendo adotado, por exemplo, em aeroportos e em diversos outros locais públicos, como parte das estratégias definidas como barreiras sanitárias”, explicou.

Na quinta-feira (2), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), por meio da Resolução Administrativa 172/2020, prorrogou, por mais 15 dias, a suspensão das atividades do Parlamento, uma vez que, decorrida a primeira quinzena de paralisação das atividades não essenciais da Casa, constatou-se, a partir de dados fornecidos pelos órgãos de Saúde, um acréscimo significativo na confirmação de casos da Covid-19 no Maranhão. O novo prazo começou a valer no domingo passado (5) e termina no dia 19 deste mês.

“O Parlamento maranhense continuará seguindo as recomendações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado do Maranhão, para enfrentarmos essa pandemia, garantindo a segurança e a saúde dos parlamentares, servidores, estagiários e demais colaboradores da Casa, bem como de toda a população”, afirmou Othelino Neto.

Serviços essenciais

A nova Resolução Administrativa determina que os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa 159/2020, editada em 21 de março, permanecem inalterados, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, o Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

Felipe Betim – EL País  – Desde o fim do Carnaval, quando a pandemia de coronavírus anunciava sua chegada ao Brasil, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), de 51 anos, vem correndo para abrir hospitais e aumentar o número de leitos de UTI. Até o momento são 150 a mais, exclusivos para receber pacientes infectados pela Covid-19. No plano nacional, Dino se uniu aos demais governadores para pedir auxílio ao Governo Federal. Em entrevista ao EL PAÍS por telefone na semana passada, ele teceu elogios ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), mas se referiu ao presidente Jair Bolsonaro como “irresponsável”, “totalmente alheio à realidade”.

Dino assinou ainda, no dia 30 de março, junto com outras lideranças políticas e partidárias do campo progressista, um manifesto pedindo a renúncia do mandatário. “O que a gente quis com foi prospectar um cenário após a crise sanitária. É impossível o Brasil se reerguer com uma pessoa que não tem condições políticas e pessoais de liderar a nação no momento de reconstrução”, argumenta. “Se ele não se sensibiliza diante de mortes, diante de perdas de vidas humanas, diante de tragédias… Não vejo como ele possa preservar e consolidar sua base política”, opina.

Pergunta. Como o senhor resumiria até aqui a atuação do Governo Bolsonaro, incluindo o Ministério da Saúde, na contenção do coronavírus?

Resposta. Se for avaliar o Ministério da Saúde junto com o conjunto do Governo, acaba sendo injusto, porque o contraste é muito grande. Eu te diria que há uma diferença muito nítida entre a atitude do Ministério da Saúde, incluindo o ministro Luiz Henrique Madetta e sua equipe, que levam a sério o coronavírus e tem procurado dialogar com os Estados e a comunidade científica. Essa atitude, contudo, não é a mesma do restante do Governo, que infelizmente acaba sendo submetida a diretriz do presidente da República, que é hoje o maior líder negacionista do mundo, aquele que nega a importância do coronavírus. Esse título ninguém toma dele.

P – Como vem recebendo as falas do presidente contra o isolamento?

R -São coisas típicas de um irresponsávelque não leva em conta a importância da ciência e dos dados técnicos, e que segue exclusivamente suas visões extremistas. Por isso mesmo, coloca em risco a saúde de milhões de pessoas, na medida em que ele acaba sendo um péssimo exemplo nesse momento em que todos devem estar comprometidos com as medidas preventivas.

P – O que precisa ser feito de mais urgente? Chegará o momento do lockdownem algumas cidades?

R – Hoje, certamente, ainda não. Tenho a impressão que as medidas preventivas intermediárias são as corretas no presente momento. Envolve a suspensão de atividades comerciais não essenciais, de aulas, de aglomerações, de festas, de shows, de bares… Não o lockdownabsoluto, mas também não é o liberou o geral. Os indicadores objetivos de muitos Estados mostram que a curva de crescimento é menor caso não houvesse essas medidas preventivas. Tomando como o exemplo o Maranhão, nós temos [até segunda-feira, 30 de março] 23 casos identificados. Se seguíssemos a tendência média do Brasil, então teríamos 58 casos confirmados. Tivemos a prova concreta de que as medidas preventivas são importantes. Então, ainda não é momento de lockdown. [Até segunda-feira, 6 de abril, foram confirmados 133 casos e 2 óbitos no Maranhão].

Já se definiu o núcleo do bom senso, integrado pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pelo Congresso, pelos governadores e pelos prefeitos. E nesse núcleo eu incluo Mandetta

P – Setores empresariais do Maranhão estão pressionando o senhor para relaxar as medidas de contenção?

R – Muito fortemente, estimulados pelo presidente da República. Não havia esse questionamento, mas eles se agudizaram depois daquele desastrado pronunciamento. Estamos contornando com base no diálogo, mostrando que não se trata de uma decisão individual do governador. É uma orientação da comunidade científica, dos profissionais de saúde. Decretei as primeiras medidas no dia 16 de março, e as últimas no dia 21. Temos um comitê científico composto por médicos e infectologistas, e existe uma unanimidade quanto a não fazer qualquer tipo de flexibilização.

P – O senhor é um dos signatários de um manifesto divulgado na semana passada pedindo a renúncia do presidente Bolsonaro. Por que ele acataria esse pedido, ainda mais vindo da esquerda?

R – Vai se evidenciando um grande isolamento, um isolamento amplo. Ele mesmo cavou esse buraco em que se meteu e quer meter o Brasil. O sentido do manifesto é mostrar união e evitar que Bolsonaro leve todo mundo para esse buraco que ele resolveu se jogar, que tem essa marca desse extremismo, dessa discórdia permanente. Há um tanto de energia que estamos consumindo e que deveria estar sendo empregada em defesa da saúde da população, mas somos sobressaltados por ações ou omissões de quem deveria estar neste momento coordenando as iniciativas e políticas. Essa é a razão do manifesto, sublinhar que ele está num momento de isolamento e que perdeu as condições, em nossa visão, de dirigir o país, na medida em que ele não tem diálogo rigorosamente com ninguém. Ele mesmo se encarregou de hostilizar o Congresso, emparedar o Judiciário, os governadores e as entidades da sociedade civil. E não é falta de boa vontade. No meio da confusão, ele chamou aquelas reuniões regionais e todo mundo participou. E no dia seguinte fez aquele discurso na televisão e jogou o povo contra os governadores. Acho muito difícil continuar.

P – Quais são os riscos de uma troca no comando na presidência, seja via renúncia ou impeachment, no meio de uma crise dessas dimensões, e pouco depois de um impeachment? Por que vale a pena gastar energia com isso agora?

R -Tenho sustentado que uma coisa de cada vez. Nosso foco hoje é o coronavírus, a crise de saúde e a amenização dos efeitos sociais. Precisamos urgentemente evitar um descontrole social e uma instabilidade grave. E por isso o pagamento da renda básica é a coisa mais importantehoje para garantir já uma estabilidade social pro país. O que a gente quis com o manifesto foi prospectar um cenário após a crise sanitária. Na nossa avaliação, é impossível o Brasil se reerguer com uma pessoa que não tem condições políticas e pessoais de liderar a nação no momento de reconstrução. Estamos tratando de uma destruição econômica que ainda não está concretizada, mas que virá, infelizmente. Vamos ter fechamento de empresa, crise social e finanças públicas exauridas. O prognóstico de queda de arrecadação é de 30 ou 40%, e aí como você sustenta os serviços públicos essenciais? Nesse cenário de destruição, você precisa de um líder que tenha ponderação, sensatez, que ouça, dialogue, e tenha um controle técnico mínimo do país. Ele não tem nada disso. É papel do presidente fazer passeio aleatório em Brasília no domingo? Ele está totalmente alheio à realidade.

Mas o foco, hoje, é o pagamento da renda básica aprovado no Senado. Sem isso, as pessoas vão ter problema de fome, objetivamente. A economia não tem condições minimamente de funcionar se não houver garantia dessa renda para 50 milhões de pessoas que são trabalhadores informais e autônomos.

P – Das lideranças políticas que assinam a carta, o senhor é a única que governa um Estado. E não é muito comum que um governador peça a renúncia de um presidente. Isso é correto ponto de vista institucional? Não corre o risco de atrapalhar a coordenação política entre Governos Estadual e Federal?

R – Bolsonaro iniciou no ano passado essa sequência de agressões contra os governadores exatamente por mim. Eu fui o primeiro dos governadores a ser atacado, agredido, tido como o pior, que não deveria ter nada, e assim sucessivamente. E ainda assim, depois deste triste episódio, eu estive em quatro reuniões com ele. Então, sei diferenciar muito bem o que é o debate político, que ele estabeleceu no patamar de agressões pessoais, e relação institucional. Eu faço distinção. Uma coisa é minha função de representante de Estado. No manifesto, é minha opinião como militante político e integrante da direção do PCdoB.

P – Apesar do isolamento, Bolsonaro não é Dilma nem Temer. Sua popularidade ainda ronda os 30%. Seu discurso de volta ao trabalho faz eco entre segmentos populares. Faz sentido acreditar que o Governo Bolsonaro acabou, como alguns analistas vêm dizendo?

R – Hoje ele ainda mantém, de fato, esse, apoio. Mas a leitura praticamente unânime dos analistas políticos é que, como se diz no mercado financeiro, o viés é de baixa. Ele não deseja sair disso. Eu te juro que quando ele chamou a reunião dos governadores, eu cheguei a achar que ele tinha sido feito uma inclinação mais nalinha institucional que os militares e Mandetta vêm defendendo. Eu disse “graças a Deus, pelo menos no meio da crise a gente não vai ter confusão política”. Aí no dia seguinte ele vai para a televisão, inspirado pelo gabinete do ódio, e faz o que faz. Então, se ele não se sensibiliza diante de mortes, diante de perdas de vidas humanas, diante de tragédias… São profissionais saúde adoecendo, o risco de colapso no sistema é gigantesco. Só um irresponsável não enxerga isso. Então, você tem um conjunto de situações gravíssimas e, ao mesmo tempo, um presidente alheio a isso. Não vejo como ele possa preservar e consolidar sua base política. Seria falso dizer que seu Governo acabou em termos formais. Mas, em termos materiais, de poder, sim, porque ele objetivamente não dirige nem o Governo dele. Te dou três exemplos: ele quer demitir Paulo Guedes [ministro da Economia] e não pode, ele quer demitir Sergio Moro [ministro da Justiça] e não pode, ele quer demitir Mandetta e não pode. Que poder é esse? Como pode um presidente ser mais fraco que seus três ministros? Está claro que seu poder real se esvai. Se isso vai levar a uma definição formal, hoje é cedo pra prognosticar.

O SUS, o conceito de sistema público e universal de saúde sai muito fortalecido

P- Mourão faz parte da ala militar do Governo e, apesar de mais discreto, tem um histórico de defesa da intervenção militar [na terça-feira, 31 de março, postou no Twitter uma mensagem celebrando o golpe de 1964]. Não é um risco que ocupe a presidência?

R – Embora reconheça ser verdade tudo o que você diz, que Mourão tem uma linha política bem marcadamente de direita, ainda assim pelo menos haveria condições de um relacionamento institucional saudável. Diferente de Bolsonaro, ele demonstra seriedade. Com as concepções dele, que são diferentes da minha, mas demonstra. E Bolsonaro demonstra não ter. Lembro sempre que, quando Figueiredo era presidente [1979-1985], Franco Montoro governava São Paulo, Tancredo Neves governava Minas, Brizola governava o Rio, José Richa governava o Paraná… Enfim, existia um conjunto de governadores que faziam oposição ao Governo Federal, inclusive fazendo campanha pelas “Diretas Já” contra o regime militar. Mas seus governos se reuniam normalmente com um presidente general de direita eleito indiretamente. Então, a essas alturas, se Mourão fosse igual a Figueiredo, um homem de direita e que dialoga, é um enorme avanço em relação a Bolsonaro.

P – Trabalhando com o cenário mais provável, o de que Bolsonaro seguirá no poder, o que governadores, prefeitos, Congresso e Judiciário podem fazer para adotar as medidas necessárias contra o coronavírus?

R – Acho que na prática já se definiu o que eu chamaria de núcleo do bom senso, integrado pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pelo Congresso, pelos governadores e pelos prefeitos. E nesse núcleo eu incluo Mandetta. Temos que manter esse núcleo de bom senso aglutinado e em sintonia com os profissionais de saúde, que têm os conhecimentos técnicos e são os líderes disso tudo. É o que tem dado certo e salvado o Brasil.

P – Como vem sendo até aqui a coordenação com os demais governadores na adoção de medidas?

R – Eu acho que esse é um legado muito importante desse quadro de caos que a gente vive. É essa aglutinação, essa capacidade de união que os Estados demonstraramnaquela carta assinada por 25 governadores. De um modo geral, esse clima é mantido. Temos um grupo de WhatsApp onde basicamente trocamos informações sobre o que cada um está fazendo… Um mostra onde comprar coisas, onde tem fornecedor de luva e de máscara, coisas práticas [risos]. João Doria [governador de São Paulo] postou hoje [segunda-feira] a campanha que está fazendo para a TV de estímulo ao distanciamento social, e alguns pediram a peça para reproduzir em seus Estados. Claro que politicamente são campos diferentes, mas é uma relação cotidiana boa, de muita solidariedade nesse momento de dificuldade.

P – O Maranhão está preparado para a pandemia? Quando o senhor começou a tomar medidas?

R – Há mais ou menos 40 dias, logo após o Carnaval, quando os indicadores ficaram mais nítidos, tomamos decisões fundamentais. Alugar hospital, ampliar leitos de UTI, fazer obras e compras… A gente conseguiu nesse período acrescer 150 leitos na rede estadual exclusivos para pacientes coronavírus. Isso além dos mais 400 que temos só na rede estadual. Fizemos um esforço grande. No nosso hospital de referência, fizemos uma área com 20 leitos de UTI só para tratar casos de coronavírus.

P – O que vislumbra para o Brasil após a pandemia? O que deverá mudar na gestão da economia e em termos de políticas públicas?

P – Em primeiro lugar, houve o reforço muito nítido de uma ideia, que data dos anos 80, que é o SUS. O conceito de sistema público e universal de saúde sai muito fortalecido. Ficou demonstrado que se não fosse esse sistema único de saúde, organizado, estaríamos vivendo um caos absoluto neste momento.

No terreno da economia, assistimos ao sepultamento dessas ficções ultraliberais. Acho que os Chicago Boys não vão ter muito futuro após a crise [risos]. Não sei em que extensão a renda mínima vem pra ficar, mas certamente ela vem pra ficar. É como se fosse um Bolsa Família 2.0, ampliado. E como conceito ele sai vitorioso, mérito pessoal do principal arauto dessa visão, o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

P – O senhor vem destacando a necessidade de se fazer uma frente ampla democrática, da direita à esquerda, para combater o bolsonarismo. Que importância ela adquire neste momento?

R – Esse conceito de frente ampla se concretiza naquilo que chamei há pouco de núcleo do bom senso. O que venho insistindo desde sempre é que não se deve confundir frente ampla com aliança eleitoral, que tem um momento próprio de ser definida. O que é importante é você conseguir que a esquerda rompa o isolamento e influencie para além de seu próprio campo. É isso que venho insistindo há muitos meses, e ainda bem que agora existe uma ampla articulação de forças em que as ideias da esquerda não ficam circunscritas a seu próprio campo. Um exemplo é a renda mínima, que neste momento é o principal êxito dessa frente amplae que encontrou apoio universal nos setores da política e de economistas. Essa frente deve ser de resistência aos desvarios bolsonaristas, mas também de construção de alternativas em favor do Brasil.

P – Gostaria de ser o candidato à presidência da esquerda em 2022?

R – A essas alturas ninguém pode estar pensando nisso. É uma discussão totalmente fora de tempo e de lugar. Há outras questões a fazer, inclusive para que haja eleição em 2022. Quer dizer, que não haja caos social, que a economia consiga minimamente se equilibrare que Bolsonaro não caminhe para nenhum tipo de ruptura institucional. Aí a gente vê lá na frente.

Atualizando o quadro da pandemia no Maranhão, o governador Flávio Dino anunciou nesta manhã de terça-feira (7), em página no Twitter, que o número de mortos por coronavírus subiu de quatro para oito em menos de 24 horas e informar que medidas preventivas serão tomadas durante as Semana Santa, no que diz respeito ao transporte.

Os dados dos novos óbitos ainda não lançados no mapa com os levantamento divulgados pela Secretaria de Saúde.

Por conta do crescimento dos casos por contaminação por Covid-19 no estado, o governador anunciou que irá adotar medidas preventivas com relação às viagens que tradicionalmente são feitas durante o feriado da páscoa. Existe uma grande preocupação no governo de que o vírus se espalhar mais pelo estado.

Em postagens anteriores nas redes sociais, o governador tem apresentado uma série de providências que estão sendo tomadas para enfrentar a doença, principalmente a criação de eleitos de UTI para receber as vítimas do Covid-19.

Como forma de ajudar no combate a pandemia do coronavírus e movimentar a economia informal, o pré-candidato do PSOL a prefeito de São Luís, Franklin Douglas, em postagem nas redes sociais, defende a distribuição gratuita de máscaras caseiras para a população e sugere que esse instrumento de proteção sejam produzidas por artesãos, costureiras e pequenos empreendedores, sobretudo dos ateliês de escolas de samba (10), blocos tradicionais (32) e grupos de bumba-meu-boi (300) que estão parados agora na capital, para serem compradas pelo Governo pelo Governo do Estado e Prefeitura de São Luís.

“Os recursos podem advir de emendas parlamentares, seja de deputados federais, seja estaduais ou dos vereadores de São Luís. Uma proposta viável, que deu certo na República Tcheca e já vendo sendo operacionalizada por 14 escolas de samba do Rio de Janeiro”, defende Franklin Douglas.

O pré-candidato do PSOL apresentou a proposta em carta aberta ao governador Flávio Dino e ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior. Ele também sugeriu a proposta aos presidentes da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT).

Douglas também compartilhou a sugestão com pré-candidato Eduardo Braide (Podemos), Duarte Júnior (Republicanos) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB), convidados a somar com a ideia, que foi endereçada ainda às secretarias de Saúde (SES) e do Trabalho e Economia Solidária (SETRES).

“A proposta de produção de máscaras caseiras para distribuição gratuita e uso da população, uma recomendação da OMS, ajuda no combate ao coronavírus e, ao mesmo tempo, incentiva a economia local. É hora de pensar grande, para além das diferenças, e replicar as melhores iniciativas aqui também”, defende Franklin Douglas.

O juiz da 89ª Zona Eleitoral, Douglas Airton Ferreira Amorim, acatou parcialmente a representação do Ministério Público Eleitoral (sábado, 3 de abril) em que denuncia o pré-candidato a prefeito de São Luís, deputado estadual Duarte Júnior (PRB) por propaganda irregular e com forte teor de campanha antecipada, tomou um série de medidas cautelares e concedeu prazo de 48 horas para que o parlamentar se manifeste sobre a denúncia.

“Com base no dever geral de cautela, defiro em parte o requerimento ministerial, nos seguintes termos. a) Notifique-se o Gerente Comercial da Agência Central de Correios, localizada nesta cidade, na Praça João Lisboa, para que se abstenha de proceder à remessa do material ali existente, até julgamento final da presente demanda, com fundamento no art. 41, § 2º da Lei nº 9.504/97 c/c art. 6º, § 2º da Res. TSE nº 23.610/2019 c/c art. 54 da Res. TSE nº 23.608/2019. b) Notifique-se o Representado, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 96, § 5º da Lei n.º 9.504/1997 e art. 18 e seguintes da Res. TSE nº 23.608/2019). c) Quanto ao pedido de busca e apreensão dos exemplares da revista, deixo para apreciá-lo após a apresentação de manifestação pelo Representado. Instrua-se a notificação com cópias da inicial. O presente despacho servirá como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. Cumpra-se. São Luís, 03 de abril de 2020”.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Duarte teria feito “propaganda irregular para promover sua imagem junto ao eleitorado do Município de São Luís, tendo por objetivo a sua pretensa candidatura ao cargo de Prefeito, através da distribuição de 201.000 (duzentos e uma mil) revistas pelas residências localizadas nesta capital, divulgando a sua imagem e nome, com a finalidade de promover-se diante do eleitorado”.

Após a denúncia de que o parlamentar estaria mandando para as residências milhares de revistas com forte teor de propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público, além do pedido de tutela de urgência, requereu a busca e apreensão dos exemplares da revista ainda não distribuídos, bem como da imediata suspensão da distribuição e solicitou que o Gerente Comercial da Agência Central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, para que se abstenha de proceder à remessa do material ali existente.

Integra da decisão

JUSTIÇA ELEITORAL 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA

REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0600005-14.2020.6.10.0089 / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO LUÍS MA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL DO ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTADO: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR DECISÃO

Trata-se de Representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, com fundamento no art. 41, § 2º da Lei nº 9.504/97 c/c art. 6º, § 2º da Res. TSE nº 23.610/2019 c/c art. 54 da Res. TSE nº 23.608/2019, por propaganda eleitoral irregular, em face HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR, pretenso candidato ao cargo de Prefeito de São Luís/MA, inscrito no CPF sob o nº 018.090.773- 54, com domicílio na Avenida dos Holandeses, s/n, quadra 29, Edifício Number One, Apt. 1002, Ponta da Areia, CEP 65077-357, nesta cidade.

A representação fundamenta-se na realização de propagando irregular por parte do representado, que teria promovido a sua imagem junto ao eleitorado do Município de São Luís, tendo por objetivo a sua pretensa candidatura ao cargo de Prefeito, através da distribuição de 201.000 (duzentos e uma mil) revistas pelas residências localizadas nesta capital, divulgando a sua imagem e nome, com a finalidade de promover-se diante do eleitorado.

O Ministério Público, em sede de tutela de urgência, requer a busca e apreensão dos exemplares da revista ainda não distribuídos, bem como da imediata SUSPENSÃO da distribuição, notificando-se o Gerente Comercial da Agência Central de Correios, localizada nesta cidade, na Praça João Lisboa, para que se abstenha de proceder à remessa do material ali existente, fundamentando-se no preenchimento dos requisitos para concessão da tutela requerida, fumus boni juris e periculum in mora.

Diante disso, pelos fatos e fundamentos apresentados, havendo indícios de propaganda irregular, e considerando que a legislação é expressa em proibir a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano da eleição, nos termos do art. 36 da Lei 9.504/1997. Com base no dever geral de cautela, defiro em parte o requerimento ministerial, nos seguintes termos.

a) Notifique-se o Gerente Comercial da Agência Central de Correios, localizada nesta cidade, na Praça João Lisboa, para que se abstenha de proceder à remessa do material ali existente, até julgamento final da presente demanda, com fundamento no art. 41, § 2º da Lei nº 9.504/97 c/c art. 6º, § 2º da Res. TSE nº 23.610/2019 c/c art. 54 da Res. TSE nº 23.608/2019.

b) Notifique-se o Representado, para, querendo, apresentar defesa no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 96, § 5º da Lei n.º 9.504/1997 e art. 18 e seguintes da Res. TSE nº 23.608/2019).

c) Quanto ao pedido de busca e apreensão dos exemplares da revista, deixo para apreciá-lo após a apresentação de manifestação pelo Representado. Instrua-se a notificação com cópias da inicial.

O presente despacho servirá como MANDADO DE NOTIFICAÇÃO.

Cumpra-se. São Luís, 03 de abril de 2020.

Douglas Airton Ferreira Amorim Juiz Eleitoral da 89ª Zona Eleitoral

A forma como enfrentar a pandemia do coronavírus continua provocando polêmica entre membros da equipe Governo Bolsonaro com os chefes de Executivos estaduais. Neste final de semana, o governador Flávio Dino respondeu ao general Augusto Heleno, Chefe do Gabinete da Segurança Institucional, sobre a forma preconceituosa como o ministro se manifestou em relação ao adeptos da doutrina comunista.

Na sexta-feira, o chefe do GSI, ao se manifestar em redes sociais sobre a declaração do governador maranhense de que o presidente Jair Bolsonaro seria responsável por trezentas mortes provocadas pelo coronavírus, por conta do seu comportamento em relação ao enfrentamento da doença, classificou os comunistas de “alienados, sonsos, insensíveis e insensatos”, mas levou a réplica do governador do PCdoB.

Em sua postagem, Heleno afirmou: “Flávio Dino, governador do Maranhão, creditou ao presidente Bolsonaro os 300 óbitos do coronavírus. Sempre acreditei, pelo passado histórico, que comunistas são sere alienados, sonsos, insensíveis e insensatos. Atitudes como esta confirmam esse perfil”.

Em resposta ao general, uma espécie de tutor de Bolsonaro, o governador não só atualizou o número dos mortos para 432 como o convidou a vir ao Maranhão para conversar sobre o passado histórico a que o ministro se referiu para adjetivar a militância comunista.

“General, já são 432 motos na porta do seu capitão.Tente ajudar. O Brasil está precisando. Não quero crer que o senhor seja alienado, sonso, insensível e insensato. Depois venha ao Maranhão e ai terei prazer de recebê-lo como Governador e conversaremos sobre passado Histórico”, enfatizou Dino.