O governador Flávio Dino publicou neste domingo (3) o Decreto nº 35.7849 que estabelece as medidas preventivas e restritivas a ser aplicadas na Grande lIha (São Luis, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), em virtude da COVID-19, tendo como base a decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, nos autos da Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público como forma de conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
Nota de Pesar
A Assembleia Legislativa do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-deputado Celso Coutinho, ocorrido na manhã deste sábado (2), aos 89 anos, em São Luís.
Em razão desta grande perda, o Legislativo Estadual decreta luto oficial de três dias a partir de hoje (02).
Durante sua trajetória política, Celso Coutinho foi eleito quatro vezes deputado estadual e duas vezes prefeito do município de Guimarães, cidade em que nasceu e para a qual dedicou parte da sua vida pública.
Foi presidente da Assembleia Legislativa em 1984, quando o Maranhão atravessou um período de turbulência política, destacando-se como um grande líder do Parlamento Estadual. Em dezembro do ano passado, foi homenageado pela Alema com a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, maior honraria concedida pela Casa, em reconhecimento a sua longa trajetória de serviços prestados ao estado.
Neste momento de pesar, solidarizamo-nos com os familiares e amigos de Celso Coutinho, rogando a Deus o conforto necessário para suportar a profunda dor da perda de uma pessoa tão querida.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
Quem acompanha as redes sociais do governador Flávio Dino, chega a se surpreender com o tanto de ações implementadas pelo governo do Maranhão desde o início da pandemia do coronavírus. Diariamente ele anuncia novas iniciativas para conter a crise sanitária em curso.
Munido de informações técnicas que recebe de um Comitê Científico, tanto estadual quanto do Nordeste, Dino tem total controle da situação do Maranhão, o que o tem colocado em posição de destaque nacionalmente. Hoje, ele é referência no assunto e, por isso, é constantemente visto na imprensa nacional.
Apesar do Maranhão ser um dos estados com o maior número de casos de coronavírus, proporcionalmente, no país, a taxa de mortalidade da doença é abaixo da média nacional, o que ratifica o sucesso das ações implementadas pelo governo do Estado, como a triplicação do número de leitos exclusivos para o Covid-19.
Dia e noite, Flávio Dino expõe em suas redes sociais as iniciativas de um incansável no seu papel de proteger o povo maranhense do coronavírus. Papel esse que vem desempenhando com bastante êxito.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, deu um “chega pra lá” no senador Roberto Rocha em sua página no Twitter lembrando que o popular “Asa de Avião” é insignificante na politica do estado.
Com ciúme da live, nesta manhã de sábado (2), em que Othelino e o deputado Neto Evangelista esclareceriam dúvidas com o juiz Douglas Martins sobre o lockdown na Grande Ilha, a partir de terça-feira (5), decreta pela Justiça e acatado pelo governador Flávio Dino, o senador postou mensagem no twitter criticando a iniciativa dos dois parlamentares.
“Um juiz e dois deputados. Os três da base do governador Flávio Dino. Um candidato a prefeito de SL. Outro, presidente da Assembleia, do PC do B. E o juiz cabo eleitoral lockdoow. Inacreditável! Nem Sarney no auge fez igual”, postou Rocha.
A réplica do presidente da Assembleia veio em forma de ironia mostrando a pífia performance do senador nas eleições de 2018 e apresentando a humilhante votação dele para o governo do estado.
“Pensando aqui se respondo à verborragia do senador Roberto Rocha ou faço com a população do Maranhão fez com ele na eleição de governador”, disse Othelino, apresentando em seguida o resultado votação.
Pelo visto, o senador Roberto Rocha, da tropa de choque de Bolsonaro e que torce a favor do coronavírus, perdeu um boa oportunidade de ficar calado.
Por problemas técnicos, a live acabou não acontecendo. (Matéria atualizada por correção de informação)
No último dia 28 de abril, após ser cobrado pela imprensa em frente ao Palácio da Alvorada sobre a apresentação das provas , limitou-se apenas a dizer que o faria juntamente com um projeto de lei sobre o tema, sem mencionar qualquer data, além de ter alegado não ter obrigação de apresentá-las à imprensa. “Se eu não tivesse [as provas] eu não falaria, meu Deus. Eu sei do peso do que eu falo”, declarou quase 50 dias após a fala nos Estados Unidos.
Ao continuar sem mostrar nada concreto que comprove suas acusações, avaliam os autores da ação, o mais alto mandatário da República influencia parcela do eleitorado que votará nas eleições municipais de 2020, ao colocar a confiança da Justiça Eleitoral e a segurança das urnas eletrônicas em xeque. Por isso, avaliam ser necessária uma “pronta solução” ao que consideram um impasse antes das eleições se aproximarem.
Além disso, consideram que, se o presidente entende haver fraude nas urnas, caberia a ele então apresentar o que sustenta suas acusações, até para permitir ao Ministério Público Federal promover as devidas investigações.
JUSTIÇA ELEITORAL – Na ação, os autores lembram ainda que Bolsonaro vem fazendo, não é de agora, severas críticas ao sistema de votação por meio da urna eletrônica, adotado no Brasil. “O presidente é um detrator contumaz da transparência deste sistema”, diz trecho do documento.
Em março, o Tribunal Superior Eleitoral rebateu as acusações e reiterou que “o sistema brasileiro de votação e apuração é reconhecido internacionalmente por sua eficiência e confiabilidade”. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil, e o TSE garantirá que continue a ser assim”, diz trecho de nota oficial.
Em entrevista nesta manhã de sexta-feira (1), o governador Flávio Dino anunciou que vai dá prosseguimento às medidas do Poder Judiciário que restringe a circulação de de veículos e pessoas na Grande Ilha de São Luís. A partir da próxima terça-feira (5), durante dez dias, somente serão permitido entrada e saída de caminhões de cargas para abastecimento de alimentos. As aulas na rede estadual de ensino continuam suspensas até primeiro de junho.
O governador fez um apelo para que a população se oriente pelas informações oficiais do governo e das autoridades sanitária e não se deixe levar por noticias falsas que são veiculadas diariamente em grupos de Whatsapp por pessoas mal intencionadas e que não desejam o bem da população e muito menos de suas famílias.
“Não há necessidade de corrida aos alimentos, todos os estabelecimentos estarão abertos, não há nenhum razão para acreditar em grupos de Whatsapp do que no governo e no judiciário, então, pelo amor de nosso senhor Jesus Cristo não aglomerem em supermercados porque eles continuarão aberto e isso vai constar no novo decreto que vamos editar no próximo domingo”, apelou o governador.
Flávio Dino também fez duras críticas aos bancos, que de forma irresponsável não tem adotado nenhum procedimento que visem a organização de suas filas e anunciou que publicar um edital para contratar pessoas para organizar as filas nas agências bancárias, inclusive a Caixa Econômica Federal onde as aglomerações são diárias.
Todas as medidas tomadas pelo juiz Doulas Martins, atendendo pedido do Ministério Público serão garantidas por força policial e que desobedecer estará infringindo leito e sujeito a punição,
O governador iniciou sua falação com um balanço do combate ao coronavírus e as providência que o estado vem adotando para ampliar a capacidade de oferta de leitos clínico e de UTI, mas ressaltou a situação de dificuldade do sistema estadual de saúde no enfrentamento da doença e pediu que pessoas permaneçam em isolamento.
“É falsa, mentirosa e irresponsável que as medidas de isolamento não produz resultados efetivos, pelo contrário, se os governadores não tivessem cuidado com essa temática o quadro seria muito mais dramático e quem diz isso são os profissionais de saúde”.
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