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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

“Tivemos redução de 46% na circulação de veículos em São Luís”, diz prefeito Edivaldo sobre primeiro dia do lockdown”

Ao longo da terça-feira (05), a circulação de veículos nas avenidas de São Luís foi 46% menor que na segunda-feira (04), segundo constatou o monitoramento de trânsito da Prefeitura de São Luís. Durante toda a terça-feira a Prefeitura intensificou as ações de fiscalização do trânsito, transporte urbano, mercados e feiras, comércio não essencial e outras áreas em cumprimento à decretos estadual e municipal que atendem a determinação judicial. A Justiça determinou o bloqueio no funcionamento dos serviços públicos, comércio e outras atividades não essenciais entre os dias 05 e 14 deste mês na Ilha de São Luís (lockdown) visando reduzir a curva de transmissão da Covid-19.

Na avaliação do prefeito Edivaldo Holanda Junior, a redução de 46% na circulação de veículos é um dado importante e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionaram. “A população está entendendo o apelo e ficando em casa e este dado mostra que a ação está tendo efeito. Nestes 10 dias vamos continuar cumprindo a determinação judicial e intensificando nossas ações de fiscalização, que reforçam todas as medidas que temos tomado neste mais de 40 dias de combate à pandemia da Covid-19 em nossa cidade. A restrição à circulação de pessoas é fundamental para garantir o distanciamento social, única forma de controlar o crescimento dos casos da doença. Paralelo a este trabalho seguimos com as ações de ampliação da estrutura exclusiva da rede municipal para atender casos da Covid-19, ampliando leitos clínicos e de UTI, entre outras medidas”, disse o prefeito Edivaldo.

A redução no tráfego de veículos foi verificada nas principais avenidas da capital, como Guajajaras, São Luís Rei de França, Carlos Cunha, Colares Moreira, dos Franceses, Jerônimo de Albuquerque, Lourenço Vieira da Silva e Daniel de La Touche onde foram feitas barreiras, interdições e bloqueios por equipes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

As equipes vão continuar realizando o bloqueio e fiscalizando, mas sobretudo orientando a população da importância do isolamento para reduzir os casos da Covid-19. Quem for parado nas barreiras precisa apresentar documento que comprove estar em deslocamento por exercer função essencial no serviço público ou privado como profissionais da saúde, de segurança, de trânsito, limpeza urbana, do setor de alimentos, entre outros. Quem precisar sair de casa para ir comprar alimentos, medicamentos, buscar atendimento médico entre outros, considerados essenciais, também tem que justificar a necessidade de ir a estes estabelecimentos.

Outra medida importante que contribuiu para o menor número de veículos circulando na cidade foi a redução de 50% da frota do transporte coletivo, que também foi fiscalizado para assegurar que condutores e passageiros cumpriam o que que determina a decisão judicial e os decretos estadual e municipal que disciplinam o lockdown em São Luís. Todos devem fazer uso de máscaras, tanto passageiros, motoristas e cobradores. Também está proibido o do transporte de pessoas em pé.

 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

Declarações para circulação durante lockdown estão sendo checadas, alerta diretora do Detran-MA

Com o início das operações para cumprimento da decisão judicial que impôs lockdown nos quatro municípios da Ilha de São Luís, nesta terça-feira, 5, primeiro dia de bloqueio total, pessoas que precisaram transitar pelas vias e rodovias destas cidades foram obrigadas a apresentar declaração que demonstre necessidade de circulação.
Mas quem tentar burlar qualquer uma das 50 barreiras de bloqueio e fiscalização usando informações falsas pode se dar mal.
A veracidade dos dados apresentados nas declarações está sendo checada por telefone e por visitas às empresas que se autodeclararem como serviços essenciais, como alerta a diretora geral do Detran-MA, Larissa Abdalla.
“Hoje, no primeiro dia de implementação da medida, as declarações de serviço essencial estão sendo recebidas nos termos do decreto estadual. Essas declarações estão tendo sua veracidade averiguada para posterior tomada de decisão”, frisa Larissa Abdalla.
Segundo a diretora geral do Detran, a filtragem das informações apresentadas tem como foco incoerência nos dados de pessoas física e jurídica.
“Os itens que estão sendo averiguados, conforme telefone e endereço constantes na própria declaração, são: além dos dados do signatário e do beneficiário, ou seja, da pessoa que consta como empregador e como empregado, também a essencialidade do serviço ali apontado”, esclarece.
Além do Detran-MA, equipes da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) também estão atuando na validação dos dados apresentados.
Documentos fotografados – Em entrevista à Globo News, o governador Flávio Dino também falou sobre a fiscalização das declarações. De acordo com o governador, todos os documentos estão sendo fotografados nas barreiras para posterior checagem.
“Nós estamos fotografando os documentos que estão sendo apresentados pelas empresas e há um instrumento de checagem por telefone e presencial desses documentos”, lembrou Dino.
O lockdown na Ilha de São Luís segue em vigor até o dia 14 de maio. Quem descumprir a medida poderá ser multado ou até mesmo preso, conforme aponta a decisão judicial proferida pelo juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

Covid-19: Márcio Jerry chama Hildo Rocha de “cruel e desumano”

Integrante da tropa de choque de Bolsonaro, o deputado Hildo Rocha (MDB), sarneysista de carteirinha, em sessão remota da Câmara Federal, extrapolou todos os limites da sensatez, ao tentar responsabilizar as duras medidas restritivas decretada pela Justiça e acatadas pelo Governo do Estado pelas mortes provocadas pelo Covid-19.

Por conta da avaliação absurda e sem qualquer resquício de veracidade, tipo de quem quer se aproveitar da situação delicada que passa o estado por conta da pandemia para fazer politicagem, o parlamentar “roseanista” acabou levando uma enquadrada do vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry.

“Infectado pelo vírus do bolsonarismo, o deputado Hildo Rocha comemorou o número de mortos pelo covid-19 no Maranhão. Mentiu sobre as ações que estão sendo implementadas e depois, bem ao estilo cruel e desumano de Bolsonaro, anunciou que vai transformar as mortes em bandeira política”, disse Jerry em sua página no Twitter.

Hildo Rocha, que nunca moveu uma palha em Brasília para ajudar o estado a combater a pandemia do Coronavírus teve a cara de pau de dizer que se está acontecendo muitas mortes no Maranhão é por conta do governador e do juiz que decretou o lockdown.

Ao invés de mentir e criticar esforços que estado e municípios que lutam no combate a pandemia, mesmo contra a vontade do presidente que ele defende, Hildo deveria era pedir desculpas as famílias das vítimas da doença que ele se recusa a ajudar e ainda estimula o boicote ao Maranhão.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

Prefeitura de São Luís fiscaliza circulação de pessoas em cumprimento a decreto de lockdown*

Desde o início da manhã desta terça-feira (05) a Prefeitura de São Luís está fiscalizando a circulação de pessoas e veículos na cidade. Medida atende a decreto do prefeito Edivaldo Holanda Junior em cumprimento à decisão da Justiça da adoção de bloqueio mais rigoroso no funcionamento das atividades não essenciais nos próximos 10 dias na Ilha de São Luís (lockdown), reduzindo ao máximo a circulação de pessoas apenas para a prestação ou acesso a serviços essenciais.

Por meio das redes sociais Edivaldo informou que “apenas os serviços essenciais irão funcionar na capital nos próximos dez dias, para evitar aglomerações e reduzir a contaminação comunitária do novo coronavírus” e recomendou “à população que evite sair às ruas caso não seja estritamente necessário”.

Foram feitas interdições nos principais pontos de circulação de veículos e pessoas em São Luís como as pontes do São Francisco e Bandeira Tribuzi, avenidas Marechal Castelo Branco, Beira-Mar, Carlos Cunha e no Anel Viário. Nestes locais, quem era abordado pelas equipes de fiscalização teve que apresentar comprovação de que exerce atividade essencial ou estava a caminho de supermercados, farmácias, unidades de saúde ou outro serviço essencial.

O transporte coletivo e os mercados da cidade também foram alvo de fiscalização para verificar o cumprimento da obrigatoriedade do uso de máscaras o distanciamento entre as pessoas e demais medidas previstas no decreto municipal que disciplina o funcionamento destes serviços.

Operação montada pela Prefeitura reúne equipes da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Blitz Urbana, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa) entre outros órgãos municipais e segue sendo realizada até o dia 14 deste mês.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

Juiz dá cinco dias para Bolsonaro se manifestar em processo sobre fraude nas eleições

Em despacho nesta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto deu cinco dias para a defesa do presidente Jair Bolsonaro se manifestar sobre o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) em ação protocolada na Justiça Federal do Ceará no último dia 30/4. Com isso, Bolsonaro terá que apresentar as supostas provas que diz ter sobre eventual fraude nas eleições de 2018.
Isso porque, no pedido de liminar, o deputado já requer que sejam anexadas essas provas nos autos. No despacho desta segunda, o magistrado destaca ponto atacado pelo ação popular: “Ato omissivo perpetrado pelo Presidente da República, que deixa de cumprir dever de ofício consistente na apresentação de provas que supostamente seriam capazes de atestar a não confiabilidade da urna eletrônica e, por conseguinte, da própria Justiça Eleitoral”.
Ainda segundo a determinação judicial, após a manifestação da defesa o Ministério Público será intimado para que tome ciência da ação e requeira o que for de direito durante a tramitação processual.
Na peça assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio, são lembradas ocasiões em que Bolsonaro fez referências a supostas provas de que teria vencido no primeiro turno em 2018. No entanto, o presidente da República nada apresentou até agora e nem sinalizou quando irá fazê-lo.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

Prefeito Eudes define novas medidas para ajudar o lockdown na Grande Ilha  

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar adotou inúmeras medidas e regras complementares ao Decreto Estadual n° 35.784, que estabelece medidas preventivas e restritivas na Grande Ilha.

A ação do prefeito Eudes Sampaio observa o cumprimento à decisão judicial proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência da COVID-19 – o lockdown.

O novo decreto mantém para até 20 de maio as decisões dos decretos n.º 1661, de 17 de março de 2020, 1.664, de 22 de março de 2020 e 1.671, de 08 de abril de 2020, além de suspender até o dia 31 às aulas da rede municipal de ensino.

De acordo com o documento, o expediente dos órgãos do Poder Executivo fica limitado às secretarias municipais de Saúde e de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, além das atividades de arrecadação de tributos, fiscalização urbanística, sanitária, ambiental e de serviços públicos de saneamento e iluminação pública.

A Unidade de Acolhimento Institucional, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), também funcionará.

Ainda estão suspensas as execuções de todas as obras contratadas pelo município ressalvadas as relativas à saúde e ao saneamento.

Fiscalização – A Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social é a responsável pela garantia do cumprimento deste decreto, respeitando suas atribuições.

Será obrigatório o uso de máscara em locais públicos ou privados de uso coletivo, bem como no desempenho de atividades de táxi, moto-táxi e similares, nas hipóteses autorizadas pelo Decreto.

Está vedado a circulação de veículos particulares, inclusive aqueles destinados às atividades de táxi, moto-táxi e similares, salvo para compra de alimentos ou medicamentos, para transporte de pessoas para atendimento de saúde ou desempenho de atividades de segurança ou no itinerário de serviços considerados como essenciais pelo Decreto Estadual.

  • Jorge Vieira
  • 5/maio/2020

Governador faz avaliação positiva das primeiras horas do lockdown

A primeira avaliação feita pelo governador Flávio Dino sobre o lockdown é que há boa adesão da população às duras medidas restritivas recomendadas pela Justiça e adotadas pelo governo para conter o avanço da pandemia do coronavírus.

Conforme vídeo publicado pelo governador na única entrada e saída terrestre Ilha para o continente mostra apenas fluxo de caminhões, conforme determina o decreto editado no último domingo (3), o que, segundo o chefe do Executivo estadual, “está sendo considerado “altamente importante para a proteção da saúde dos 217 municípios  maranhense”. Dino aproveitou para agradece a “colaboração de todos”.

“Boa adesão da população às medidas preventivas adicionais que implantamos  hoje em São Luís. São 50 pontos de fiscalização e controle. No final do dia teremos uma avaliação mais precisa. Vale a pena o esforço, para que possamos voltar  ao normal o quanto antes”, postou o governador em sua página no Twitter.

A Grande Ilha, que envolve os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, por conta dos 50 pontos de fiscalização amanheceu esvaziada. As duras medidas solicitadas pela Justiça e acatadas pelo governo para garantir o isolamento social estão tendo resultados positivos e houve u redução drástica do fluxo de veículos nas principais avenidas da capital.

Conforme uma série da fotos publicadas em grupos de whatsapp, houve nas primeira horas alguns pontos de aglomeração de veículos por conta das barreiras de contenção, mas os motorista que não tinham autorização para trefegar foram aconselhado a voltar para suas casas.

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