A pesar de alguns problemas de aglomeração verificados na periferia de São Luís no segundo dia de vigência do lockdown, é fato que boa parte da população tem ajudado o cumprimento das medidas adotadas pelo Governo do Estado para conter o avanço da pandemia do coronavírus.

Em entrevista ao Valor Econômico, nesta quarta-feira (6), o governador Flávio Dino avaliou como favorável, o 2º dia do lockdown na Ilha de São Luís. “Há grande participação das pessoas, elas têm colaborado e notamos isso nesses dois primeiros dias”, disse o governador ao citar as barreiras e fiscalizações nos principais pontos das cidades que abrangem a Ilha de São Luís.

Para Flávio Dino, trata-se de um “lockdown profilático”, já que nas  últimas semanas, São Luís chegou a ter mais de 90% dos leitos de UTI ocupados, sendo que em alguns dias essa ocupação chegou a 100%. “Não chegamos ao caos e esgotamento total da nossa capacidade de atendimento mas estamos vivendo uma situação bastante difícil há algumas semanas”, disse o governador ao Valor.

E neste momento em que o Covid-19 avança com agressividade colocando todos no grupo de risco, o governador mostra responsabilidade ao afirmar que o melhor caminho é a conscientização de que as medidas, embora duras, foram tomadas com a única finalidade de proteger a população da doença.

Na avaliação de Dino, de forma geral há uma atitude de compreensão. “Estão mantidas as atividades econômicas essenciais, como rodovias, portos, ferrovias. Temos sido cuidadosos, ponderados, agindo sempre com base no conhecimento científico, técnico e médico”, disse Dino na entrevista ao Valor Econômico.

Durante o dia de ontem, locais onde normalmente o trânsito é infernal, a exemplo do rebaixado da Cohab (foto) e viaduto da Cohama ficaram praticamente vazios, um sinal de que mesmo contra a má vontade de alguns políticos, a exemplo do deputado Hildo Rocha, que criticam o endurecimento no combate ao coronavírus, a população está se conscientizando que na guerra contra essa doença maldita vale qualquer esforço.

Sobre os efeitos do lockdown neste terceiro dia, o governador, que acompanha o movimento através de vídeo monitoramento, postou nesta manhã de quinta-feira (7) novas fotos com avenidas vazias e a observação de que o número de pessoas nos ônibus teve uma redução de 85% em relação aos dias normais. Apresentou também os números de uma pesquisa feita pela TV Difusora onde 84% da população de São Luís apoiam o lockdown e 69% aprovam o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para combater a pandemia.

Em recente entrevista à TV Mirante, o governador Flávio Dino falou sobre as perdas fiscais no estado em face do coronavírus. Quanto ao impacto econômico no estado, o governador projeta algo em torno de R$ 8 bilhões.

“A perda econômica no Maranhão deve chegar a R$ 8 bilhões, no que se refere a perda no Produto Interno Bruto (PIB). Não por causa das medidas, mas sim por conta da crise sanitária do novo coronavírus. Então R$ 8 bilhões de perda no PIB significa que nós estamos diante de um impacto fiscal de algo em torno de R$ 1,5 bilhão para o Governo do Estado”, declarou Dino.

Desde que iniciaram as medidas protetivas, o governador afirma que cada nova decisão sobre a restrição na circulação de pessoas e do funcionamento do comércio é baseada nos dados epidemiológicos, analisados todos os dias pelo comitê científico estadual.

“Não é meu desejo que atividades comerciais sejam interrompidas. Infelizmente são medidas necessárias neste momento, de grave crise sanitária, onde precisamos diariamente salvar cada vida que precisa de internações e leitos de UTI”, disse o governador ao declarar que nenhum sistema de saúde do mundo está preparado para receber tantos pacientes ao mesmo tempo.

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PC do B), que estabelece normas de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19. A matéria deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária.

De acordo com o projeto, os concursos para profissionais da área de saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, deverão contar, como comprovação de título, o tempo de serviço prestado diretamente no combate à Covid-19 em hospitais públicos das redes municipal, estadual ou federal e, também, nos hospitais privados, durante o tempo de vigência do Estado de Calamidade.

O projeto prevê, ainda, que o tempo de serviço deverá ser de, no mínimo, 240 horas trabalhadas no combate direto à Covid-19 e atestado pelo diretor-geral do hospital da rede pública ou privada no qual o profissional tenha atuado.

Solidariedade – O Projeto de Lei 125/2020 é mais uma ação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, em benefício dos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19.

Esta semana, em parceria com o deputado Neto Evangelista (DEM), Othelino iniciou uma campanha de solidariedade em São Luís, que tem por objetivo viabilizar hospedagem em hotéis para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear diárias, e com receio de voltar para casa e contaminar seus familiares.

O movimento intitulado “Acolhendo Heróis” já conta com o apoio de vários deputados e tem como objetivo facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Já aderiram à campanha os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas (PTB) e Zé Gentil (PRB).

Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).

O prefeito de Teresina, Firmino Filho, que havia responsabilizado a cidade maranhense de Timon pela proliferação do coronavírus na cidade vizinha, postou hoje em rede social que recebeu nesta quarta-feira (6) relatório do isolamento da capital do Piaui que indicam que apenas 38,9% está respeitando a quarentena.

“Acabei de receber os dados de isolamento de ontem em Teresina. Pior taxa do período: 38,9%. Espero que as pessoas que estejam desrespeitando a quarentena saibam da sua responsabilidade com as vidas que serão perdidas”, postou em sua página no Twitter.

Diante da constatação do prefeito de que a responsabilidade pelos problemas de Teresina não tem a ver com Timon, o secretário de Saúde do Maranhão Carlos Lulas respondeu ao prefeito na mesma postagem.

“Pois é, prefeito. Teresina com 38% de isolamento social, a culpa não pode ser de Timon. O Rio Parnaíba sempre nos uniu e o combate a doença não pode nos separar neste momento nos separar. Nem dar espaço para conclusões precipitadas.

E ainda fez uma recomendação a Firmino Filho: “Boa sorte ai. Cuida de Teresina que estamos cuidando do Maranhão e São Luís, onde o índice de isolamento ontem foi 56%. E, graças a Deus, ainda temos leitos disponíveis em Timon”.

Em tempos de pandemia do cornavírus, quando não se tem sequer a garantia de que haverá eleição este ano para prefeitos e vereadores, alguns pré-candidatos espertinhos já começam usar os programas sociais para se promoverem e aparecerem como benfeitores da população de seus municípios, num flagrante delito da legislação eleitoral.

Para coibir este tipo de abuso, o Ministério Público Eleitoral expediu, em 29 de abril, Recomendação aos prefeitos e vereadores dos municípios de Barra do Corda, Fernando Falcão e Jenipapo dos Vieiras, para que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não permitam o uso promocional, propaganda eleitoral ou enaltecimento em favor de candidato, pré-candidato ou partido político, ainda que de forma subliminar.

A Recomendação assinada pelo promotor de justiça eleitoral Guaracy Martins Figueiredo, da 97ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão estabelece que, em caso de descumprimento das vedações, os infratores estão sujeitos à pena pecuniária de 5 mil a 100 mil Ufirs (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e a cassação de registro ou de diploma do candidato beneficiado, além de inelegibilidade por abuso de poder ou por prática de conduta vedada.

Além desta advertência, o MPE também recomenda que os gestores e vereadores não devem permitir que essas ações sejam realizadas por entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos ou por eles mantidas. A manifestação também indica que, na execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de bens, valores e benefícios, não seja utilizado fundamento subjetivo e pessoal, mas critério objetivo e impessoal de avaliação.

Os gestores também devem comunicar à Promotoria Eleitoral a data, o produto/serviço e o local em que será realizada a execução dos programas sociais e de distribuição gratuita de benefícios, com antecedência mínima de dois dias, salvo comprovada impossibilidade, quando então essa comunicação deverá ser feita em até um dia após a sua execução.

Igualmente foi recomendada a suspensão do repasse de recursos materiais, econômicos ou humanos a entidades nominalmente vinculadas a candidatos ou pré-candidatos, ou por eles mantidas, que executem programas de ação/serviços sociais ou distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, adotando, posteriormente, as medidas necessárias para sua execução lícita e impessoal.

O resultado positivo e a boa aceitação da população às medidas restritivas tomadas pela Justiça, a pedido do Ministério Público, e acatadas pelo Governo do Maranhão estão incentivando outras unidades da Federação a seguirem o mesmo caminho na luta contra pandemia do coronavírus.

O ineditismo e a coragem do governador Flávio Dino em decretar lockdown, fechando tudo que não é essencial, inclusive restringindo a  circulação de pessoas que não exercem atividades essenciais, atraiu para São Luís todas as atenções da chamada grande imprensa nacional, o que serviu de estimulo a outros governantes que estão enfrentando o mesmo problema.

Tão logo os principais canais de televisão começaram a apresentar os efeitos das duras medidas como forma de conter o avanço da doença e evitar o colapso total dos sistemas estadual e municipal de saúde, governadores do Pará, Amazonas, Ceará anunciaram que vão decretar lockdown em suas respectivas capitais e alguns municípios. Até o Rio de Janeiro não descarta a possibilidade.

Todos os canais de televisão, inclusive o maior deles, a Rede Globo, dedicaram espaços generosos para mostrar a boa aceitação na Grande Ilha, as barreiras de contenção e os efeitos práticos do lockdown, como a redução drástica da circulação de veículos nas grandes avenidas, entre as quais Litorânea, completamente vazia de veículos e caminhantes.

O sucesso das medidas deixou o governador Flávio Dino em evidência e pedidos de entrevistas ao vivo não faltaram, até o Jornal Nacional, maior audiência do país apresentou matéria sobre o fato inédito no país, o que pode ter servido para estimular outros governadores a seguirem a mesma pegada.

Levantamentos feitos pela Prefeitura de São Luís ao final do primeiro dia do lockdown, revelam uma redução de 46% do fluxo de veículos nas avenidas, o que segundo o prefeito Edivaldo Holanda se constituiu num dado bastante positivo e mostra que as medidas mais rigorosas de fiscalização funcionam .