*Por Luiz Carlos Borges da Silveira

O governo Bolsonaro caminha para uma situação insustentável com risco de ingovernabilidade auto-preparada pelo estilo descomedido do presidente, não raro coadjuvado pelos filhos.  A mim a postura do presidente não surpreende. Conheci Jair Bolsonaro quando ele foi eleito pela primeira vez deputado federal em 1990 pelo PDC, partido do qual na época eu era o presidente nacional. Tratava-se de uma pessoa de trato muito difícil. Sua passagem pela Câmara Federal foi marcada por uma personalidade controversa e atitudes claramente populistas, o que de certa forma o ajudaria na campanha presidencial.

Em 2018, quando ele foi candidato à Presidência da República, conseguiu representar o antilulismo e promoveu ampla mobilização da opinião pública, especialmente pelas redes sociais. Encarnou a figura do paladino contra os problemas daquele momento, entre os quais a corrupção e aquilo que chamava de velha política, o sistema de cooptação, o popular toma lá dá cá. O candidato falava o que o povo queria ouvir. Inúmeras vezes eu alertei amigos e pessoas de grupos da minha convivência, como na Associação Comercial do Paraná e na Maçonaria, que na sua maioria eram bolsonaristas. Ponderava que eu conhecia Bolsonaro e que ele não tinha nem capacidade nem postura para o cargo.

Foi eleito e iniciou o governo com alguns ministros competentes, preparados, adotando uma política de recuperação da economia e encaminhou as reformas, começando pela trabalhista e previdenciária, que se tornaram processos difíceis por falta de permanente e eficiente articulação com o Congresso e setores envolvidos. Na sequência, devido a reiterados atritos com o Congresso e com a própria equipe foi perdendo ministros e apoio parlamentar, sendo o fato mais recente a saída do ex-juiz federal Sérgio Moro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que mais do que uma crise interna provocou abalo no governo, sobretudo pelas revelações e troca de farpas nos dias que se seguiram ao episódio. Moro acabou saindo com ainda maior respeito e prestígio na opinião pública o que o consolida como potencial candidato, caso decida seguir na política.

O governo Bolsonaro vem sendo pontuado por seguidas divergências internas e externas, a maioria desnecessárias e provocadas por atitudes imprudentes com o Legislativo e o Judiciário, colocando em risco a imperiosa harmonia entre os poderes, fundamental para a governabilidade e a estabilidade institucional e política do país.

É inegável que a convivência não é fácil, porém é necessária, é inerente ao exercício democrático e requer habilidade política, mesmo quando se trata, por exemplo, de e um presidente da Câmara Federal com o estilo e o perfil do atual. Rodrigo Maia exerce forte liderança na Câmara dos Deputados, tem colaborado para aprovação de projetos do governo e de interesse nacional, mas também patrocina medidas que podem inviabilizar os próximos governos. Maia é declaradamente pré-candidato e trabalha nesse projeto com idêntica obsessão de João Doria, que revelou seu verdadeiro caráter político ao deixar o cargo de prefeito de São Paulo depois de quinze meses (mesmo tendo firmado compromisso público de cumprir o mandato até o fim), para concorrer ao governo do estado, traindo vergonhosamente seu padrinho político Geraldo Alckmin, que lhe havia bancado politicamente a candidatura à Prefeitura. Na eleição presidencial Doria não retribuiu o apoio ao então candidato Alckmin.

Para compensar a perda de aliados no Parlamento e tentar neutralizar a estratégia de Rodrigo Maia, o governo tenta aproximação com o chamado Centrão, negociando com Roberto Jefferson e Valdemar Costa Neto, que representam o pior que pode existir na política, dados a todo tipo de negociações espúrias. Caso isso venha a se consolidar (apoio de grupos desses políticos) o presidente Bolsonaro descumpre outra promessa de campanha e adere ao que ele mesmo rotulou de velha política, pois esse grupo de parlamentares condiciona o apoio à compensação por parte do governo através de Ministérios, cargos no segundo escalão e outras vantagens. É o famigerado toma lá dá cá. Outra derrota pessoal do presidente nos últimos dias foi a sucessiva e crescente perda de seguidores nas redes sociais, segundo revelaram empresas de consultorias que monitoram essas contas.

É visível que Jair Bolsonaro não tem demonstrado equilíbrio emocional nem habilidade política, requisitos essenciais para a condução do país. Talvez, por exemplos como esses é que se comenta ser muito apropriada a necessidade de candidatos a cargos eletivos majoritários serem submetidos a testes de sanidade mental – pela responsabilidade que têm na gestão da coisa pública e, indiretamente, na vida das pessoas.

Enfim, esse é o cenário.

Recentemente, o ex-presidente José Sarney disse que o Brasil está num labirinto sem saber para que lado sair. Concordo e acrescento: o labirinto está totalmente às escuras, principalmente pelo inevitável e difícil período de pós-pandemia, quando os governos terão a árdua tarefa de reorganizar, refazer, recuperar setores de vital importância, entre os quais a saúde pública e a economia. Isso vai exigir dos governantes muita firmeza, visão política, capacidade de agregação e sobretudo equilíbrio emocional.

O que gera apreensão é o fato de que no Brasil temos vivenciado governos do dia-a-dia, sem visão de futuro, nenhum planejamento estratégico nem projetos e programas de médio e longo prazo. A preocupação é com o cotidiano, provocar e contornar crises e movimentar peças do xadrez político-eleitoral. Isto nos leva a lembrar a frase que Tancredo Neves costumava repetir:  “O estadista trabalha para as próximas gerações, o político para as próximas eleições. ”

No Brasil, infelizmente temos poucos políticos com o perfil de estadista.

*Luiz Carlos Borges da Silveira é médico, empresário e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal. Como ministro foi o criador do “Zé Gotinha”.

Em entrevista nesta manhã de sexta-feira (8), o governador Flávio Dino anunciou novas medidas de combate ao coronavírus, entre as quais o sistema de rodízio de placas de carros particulares, a partir da próxima segunda-feira (11) nos quatro municípios que integram a Grande Ilha de São Luís.

A decisão do governador, como complementação ao bloquei total que está em vigor desde a terça-feira e apresenta resultados positivos, mas que não será renovado, tem por finalidade evitar a proliferação do novo coronavírus.

Conforme anunciou Flávio Dino, segunda-feira (11) e quarta-feira (13) só poderão transitar na Ilha de São Luís carros com placas terminadas em números ímpares.

Já na terça-feira (12) e quinta-feira (14) só poderão circular veículos com placas terminadas em números pares. Só estão isentos profissionais de saúde, táxis e motoristas de aplicativos estão isentos do rodízio.

Outro ponto importante da entrevista via internet diz respeito a não renovação do lockdown que encerra dia 15 de maio. Segundo Dino, o comércio e serviços essenciais deve voltar a funcionar a partir do dia 18.

Sem qualquer indicativo por parte das autoridades sanitárias sobre quando a pandemia do coronavírus estará controlada e nos permitirá deixar a prisão domiciliar a que estamos submetidos para evitar a proliferação ainda pior da doença, alguns pré-candidatos a prefeitos de São Luís, diga-se de passagem, deforma sensata, esqueceram a campanha e estão centrando o foco no combate ao Covid-19, outros apenas tentando tirar proveito da situação.

O deputado Neto Evangelista, representante do DEM na sucessão municipal, em parceria com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), lançou o “Movimento Acolhendo Heróis” para garantir tarifas reduzidas em hotéis aos profissionais da saúde que estão linha de frente no combate a pandemia e vem ganhando força e novas adesões.

Ronald Luso, gerente do hotel Soft Win, que aderiu ao programa, destacou a iniciativa do parlamentar. “Estamos preparados para recebê-los. Educamos nossos colaboradores e adequamos toda nossa estrutura para receber os profissionais da saúde. Parabenizo o Neto Evangelista, que teve essa iniciativa, tão importante para aqueles que não têm condições de bancar sua estadia”, afirmou Luso.

Pré-candidato do PCdoB, o deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, aproveitou o 5 de maio, declarado Dia Mundial de Higienização das Mãos pela Organização Mundial da Saúde, para colocar em funcionamento pontos para lavagem das mãos em locais de grandes aglomerações e tem focado todas as suas ações no combate a pandemia.

Também tem sido notável o desempenho do deputado estadual Duarte Júnior, pré-candidato do partido Republicano. Entre tantas atividades desenvolvidas pelo seu gabinete, na quinta-feira (7) apresentou indicação à Equatorial Energia Maranhão sugerindo a isenção do pagamento de energia elétrica para os hospitais de campanha que estão sendo instalados em São Luís e Açailândia.

Já Yglésio Moises, médico atuante e que tem se mostrado também sensível às dificuldades que a população está tendo manter suas contas em dias por conta da perda de renda, apresentou o Projeto Lei da Adimplência para ser avaliado pelo plenário da Assembleia. Se aprovado, segundo o parlamentar, pode ajudar os consumidores no pagament de suas contas flexibilizando juros, multas e encargos, bem como contribuir para que o índice de inadimplência no cresça tanto em nosso estado.

Preocupado com o avanço da pandemia em comunidades desprotegidas, o deputado federal Bira do Pindaré, representante do PSB na sucessão da capital, apresentou na Câmara Federal Projeto de Lei em apoio aos quilombolas com medidas emergenciais em razão da pandemia do coronavírus.

Segundo Bira, em reunião da Frente Quilombola, ficou decidido unificar a pauta com os indígenas. “A prioridade agora é garantir uma legislação unificada para atender os dois segmentos”. O deputado do PSB também tem desenvolvidos outras ações no enfrentamento do Covid-19.

Outros pré-candidato que vem dando sua contribuição sem fazer qualquer alarde é o comunicador Jeisael Marx (Rede Sustentabilidade). Tem sua constantes suas campanha silenciosa de arrecadação de cestas básica para distribuir nas comunidades carentes como forma de com que não falte alimento na mesa dos mais necessitados.

A postura dos pré-candidatos citados pelo blog difere muito do pré-candidato do Podemos, Eduardo Braide. A única vez que se manifestou sobre a pandemia foi cobrar que governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo a convocação de Força Nacional do SUS, para, segundo ele, ajudar “os nossos profissionais da saúde a salvarem vidas”.

Já o candidato do PSDB, deputado estadual Wellington do Curso tem tido comportamento deplorável e vem tentando usar o momento delicado para fazer politicalha. Tem se dedicado a criticar as ações do estado e prefeitura sem apresentar qualquer sugestão que tenha por finalidade o combate ao coronavírus, o que é lamntávek sob todos os aspectos.

Na sessão administrativa desta quinta-feira (7), o desembargador Cleones Cunha anunciou que o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que o substituirá como membro efetivo da Corte do TRE-MA, não irá concorrer à presidência do órgão, assumindo, na oportunidade, a vice-presidência e Corregedoria.

Por este motivo, já está definido que quem será o presidente da Corte é o desembargador Tyrone Silva, atual corregedor e vice-presidente. A posse solene de ambos nas respectivas funções ocorrerá no dia 19 de maio, às 11h, por videoconferência transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

O desembargador Joaquim Figueiredo foi eleito pelo Tribunal de Justiça para a vaga de Cleones Cunha no TRE no dia 16 de outubro de 2019. O biênio de Cunha na Corte Eleitoral encerra dia 16 de maio, dois anos após ter assumido.

Membro Substituto – Na mesma sessão tomou posse como membro substituto o juiz federal Wellington Cláudio Pinho de Castro na vaga deixada pelo também juiz federal Clodomir Sebastião Reis. Ele assume para o biênio 2020/2022.

Uma nova carga de respiradores chegou ao Maranhão nesta quinta-feira (7) para equipar UTIs em diversos hospitais do Estado. São 44 aparelhos, essenciais para salvar dias de pacientes com coronavírus.

O lote foi desembarcado no aeroporto de São Luís no fim da tarde. “Mais 44 respiradores chegando para salvar vidas no Maranhão. Esses são fruto de ação judicial contra requisição feita pelo governo federal. O Supremo Tribunal Federal nos deu razão e mandou entregar ao nosso Estado”, disse o governador Flávio Dino.

No mês passado, o STF determinou a entrega de 68 respiradores comprados pelo Governo do Maranhão da Intermed Equipamento Médico Hospitalar Ltda.

Os respiradores já deveriam ter sido entregues, mas foram requisitados à empresa pelo Ministério da Saúde. O Maranhão, então, recorreu à Justiça e teve vitória.

Dos 68 equipamentos, 24 já tinham chegado na semana passada. E agora veio o restante.

Além destes, o Maranhão comprou outros 187 respiradores no exterior, em parceria com empresas que atuam no Estado.

São, portanto, 255 respiradores que chegaram ao Maranhão desde o mês passado.