O Hospital Regional Alarico Pacheco, em Timon, também se voltou ao enfrentamento do coronavírus. Atualmente, o hospital regional da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) conta com 12 leitos de UTI e 11 de enfermaria clínica para o combate à pandemia na região.

De forma integrada, a gestão estadual fortaleceu a rede de serviço da região para frear o avanço da pandemia: Tenda de Triagem, Hospital de Campanha, hospital municipal, UPA e Hospital Regional. Os serviços dialogam entre si e ampliam o alcance da assistência especializada.

“O hospital atua no enfrentamento do covid-19. São pacientes que necessitam de cuidados intensivos, pacientes de alta complexidade, que é uma linha importantíssima na assistência de combate ao coronavírus. Então é dessa forma que o hospital está inserido na rede. Recebemos os pacientes críticos da UPA. Com o fluxo, a UPA pode dar essa retaguarda de estabilização aos pacientes de Timon e da região”, destacou o diretor clínico do Hospital Regional Alarico Pacheco, Candilberto Filho.

Rede Materno-Infantil – A rede de cuidados materno-infantil no Maranhão tem garantido às maranhenses acesso seguro ao parto. Em Timon, o Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco é referência na região.

De acordo com Candilberto Filho, os serviços essências de urgência Hospital Regional estão mantidos. “Nós ainda continuamos fazendo a demanda das cirurgias de urgência, encaminhadas do hospital do município e da UPA”, disse.

Mesmo durante a pandemia de coronavírus, o hospital realiza uma média mensal de 250 partos, entre normal e cesárea. “Somos um hospital regional. Portanto, assumimos a papel da alta complexidade da região. Isso inclui o tratamento de pacientes que precisam de cuidados em UTI e cirurgias de média e alta complexidade. Atendemos gestantes, onde nesse cenário são pacientes com fatores de risco, tendo que ter a atenção redobrada. Adotamos um fluxo separado para as grávidas com sintomas de síndrome gripal. O fluxo para as demais gestantes é totalmente separado do Setor COVID. Na prática foi criado outro hospital em outro bloco – Seguimos as normativas do Ministério da Saúde, Anvisa  e OMS para evitar o contagio cruzado”, completou o diretor.

Um manifesto lançado nesta quinta-feira (4) por dirigentes do PT e lideranças de movimentos sociais coloca o deputado Zé Inácio no jogo sucessório da capital e abre ainda mais o leque de postulantes ao posto ocupado atualmente pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT).

Inácio, que vinha manifestando a vontade de representar o partido na sucessão municipal desde que inciaram as discussões sobre as eleições 2020, conta agora com significativo apoio de lideranças de esquerda que atuam na legenda petista para transformar o desejo em realidade.

No documento que veio a público, dirigentes estaduais, municipais e lideranças de movimentos sociais reafirmam a decisão da direção nacional de lançar representante próprio em todas as capitais do Nordeste, inclusive em São Luís, e apresentam o deputado com a melhor opção para representar a legenda, que tem no ex-presidente Lula seu líder maior.

Conforme os dirigentes petistas signatários do manifesto a favor de Zé Inácio, “o PT, em São Luís, deve ter candidatura própria, que represente o legado do partido e o modo petista de governar, com participação popular, democracia e competência, apresentando-se como alternativa viável para os ludovicenses que sonham com uma cidade mais justa e melhor, com emprego, renda e oportunidades”.

A manifestação de apoio encheu o parlamentar de otimismo e, caso não aconteça nenhum imprevisto, o PT vai para a disputa do pleito com representante próprio e tendo com o principal cabo eleitoral o ex-presidente Lula, que deve percorrer o país pedindo apoio da população para os candidatos petistas.

“Sou pré-candidato do Lula e da militância de esquerda e democrática de São Luís, ele tem defendido que o PT tenha candidato nas capitais, sobretudo do Nordeste, e nas principais cidades do país. É o Lula que vai definir sobre a nossa candidatura, pois é ele quem tem estimulado candidaturas próprias do PT, como a nossa, em todo o Brasil”, diz o parlamentar e dirigente nacional do PT, Zé Inácio.

O lançamento da pré-candidatura do deputado petista em São Luís atende a Resolução da direção nacional do PT de lançar candidatura própria em todas as capitais dos Estados do Nordeste, região onde a legenda sempre teve grande desempenho e mostra muita simpatia ao ex-presidente Lula, já visando as eleições presidenciais de 2022.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta quinta-feira (4), a Lei 11.274/20 , referente ao Projeto de Lei 100/2020, de autoria da deputada Helena Duailibe (Solidariedade) e coautoria do deputado Adriano Sarney (PV), que dispõe sobre a suspensão, por 90 dias, do desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento de aposentados, servidores públicos e empregados da iniciativa privada. A iniciativa contempla ainda parcelas de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e descontados dos salários. A lei já está em vigor.

“Promulgamos hoje a lei que suspende o desconto dos empréstimos consignados em folha dos servidores públicos, aposentados e empregados da iniciativa privada. Importante iniciativa, que dará um fôlego para muitos trabalhadores neste momento delicado, economicamente, provocado pela pandemia do novo coronavírus”, declarou Othelino Neto em suas redes sociais.

Após a promulgação, durante uma live em sua conta oficial no Instagram, o chefe do Legislativo estadual, esclareceu dúvidas dos internautas e destacou a importância da lei. “Muita gente nos cobrou porque é uma medida que tem realmente um impacto muito grande no equilíbrio das finanças das famílias. Neste momento no qual todos passam por dificuldade, essa lei é mais uma iniciativa da Assembleia, que usa sua prerrogativa de legislar para superarmos as dificuldades por conta dessa crise sanitária”, pontuou Othelino, acrescentando ainda que o Parlamento Estadual tem priorizado matérias voltadas ao enfrentamento da Covid-19, superando as diferenças político-partidárias em benefício do bem comum.

Segundo a deputada Helena Duailibe, a suspensão das parcelas ajudará muitas famílias neste momento de pandemia. “Sabemos o quanto é preciso gastar com alimentação e medicação para se ter uma saúde e equilíbrio para enfrentar esse vírus. A promulgação dessa lei mostra que nós, deputados, reconhecemos essa causa justa, que vai ao encontro dos anseios daqueles que estão precisando de um reforço financeiro para cobrir despesas extras ou para suprir alguém da família que foi demitido”, ressaltou.

Coautor do projeto que originou a lei, o deputado Adriano também destacou a relevância da iniciativa. “Fico feliz por ter contribuído com a elaboração desse projeto que vai ajudar muito aqueles que, de alguma forma, tiveram prejuízos com a pandemia. Com esta lei em vigor, muitas famílias irão passar por essa pandemia com um recurso a mais, diante dessa crise, não só de saúde, mas também socioeconômica”, ressaltou, agradecendo, ainda, ao presidente Othelino pelo ato de promulgação da lei.

Emenda – Aprovada por unanimidade pelo plenário do Legislativo estadual, durante sessão remota, a lei conta com a emenda do deputado César Pires (PV), acrescentando o benefício para a iniciativa privada.  “É de extrema importância que os trabalhadores da iniciativa privada, tão afetados economicamente pela pandemia, possam contar com os benefícios dessa lei. Uma medida urgente que foi promulgada pelo presidente Othelino Neto, por reconhecer sua grande relevância”, declarou César Pires.

Desconto – A lei trata da suspensão do desconto salarial das parcelas de empréstimos, financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de arrendamento mercantil, consignados em folha de pagamento de servidores públicos, empregados da iniciativa privada e aposentados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria.

Facilidade – A lei exige que, ao fim do estado emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

A matéria estabelece ainda que, para fins de parcelamento do valor total das parcelas em atraso, o limite de comprometimento da renda do servidor ou empregado poderá ser ampliado em até 6%, na forma do regulamento. Prevê ainda que as instituições financeiras deverão abster-se de inscrever em cadastros negativos os nomes dos servidores, aposentados e empregados públicos ou privados beneficiados, pelo prazo de até um ano após o término do estado de emergência.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) criticou o governo federal por retirar R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família para destinar à Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência (Secom). Segundo o jornal Estadão, a medida atinge justamente os recursos previstos para a região Nordeste.

“Esse é mais um entre tantos fatos a mostrar a insensibilidade absoluta do presidente com as necessidades dos mais pobres em nosso país, dinheiro que sai do Bolsa Família vai para a conta da comunicação de Bolsonaro”, disse o parlamentar.

A verba realocada será utilizado para comunicação institucional, ou seja, para fazer publicidade das ações da gestão de Jair Bolsonaro. A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada nesta quinta-feira (04) no Diário Oficial da União (DOU).

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, tem afirmado que ainda não vê motivos para adiamento do pleito municipal, porém não descarta essa possibilidade por conta da pandemia e das condições sanitárias em que o país se encontre no período estabelecido pelo calendário eleitoral.

E foi a finalidade de ouvir opiniões de sanitaristas sobre o assunto covid-19 que o presidente do TSE conversou na noite desta quarta-feira (3) com os epidemiologistas Paulo Latufo, da Universidade de São Paulo, e Ana Ribeiro, do Observatório Covid-19, para ouvir sugestões sobre os cuidados para a realização das eleições municipais.

Segundo o site do TSE, também participou da reunião virtual o físico Roberto Kraenkel, especialista em estatísticas de epidemias, e o biólogo Átila Iamarino.

A iniciativa do ministro Barroso em conversar com epidemiologistas e biólogos, conforme a informação publicada no site oficial da instituição, tem por finalidade angariar informações a cerca das medidas de segurança que terão que ser tomadas para a realização das eleições.

Os dados obtidos nesta reunião serão compilados e apresentados aos ministros da Corte e aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, uma vez que cabe ao Congresso Nacional decidir sobre eventual adiamento das eleições 2020, caso seja inevitável.

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (4) a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.

O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de pandemia do coronavírus (Covid-19) enfrentado com o distanciamento social, conforme orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As convenções partidárias deverão ser realizadas entre o dia 20 de julho e 5 de agosto, conforme prevê o Calendário Eleitoral.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, ponderou em seu voto que as convenções virtuais devem seguir as regras e procedimentos previstos na Lei nº 9.504/97 e na Res. TSE 23.609/2019, além de respeitarem as normas partidárias e a democracia interna das legendas.

Além disso, ficou definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que entenderem mais adequadas para suas convenções.

“As convenções partidárias constituem etapa das mais relevantes do macro processo eleitoral, porquanto objetivam a escolha, no âmbito interno dos partidos políticos, dos pré-candidatos que virão a representar os ideais, as aspirações e os programas das legendas nas campanhas”, destacou em seu voto, ao lembrar que os artigos 7º e 8º da Lei das Eleições não prescrevem modalidade específica de formato, ou seja, se presencial ou virtual.

Para o ministro, negar a adoção do formato virtual equivaleria a ignorar a realidade enfrentada no combate à doença e, diante do Calendário Eleitoral, poderia inviabilizar etapa imprescindível à concretização de eleições democráticas e transparentes.

Ele destacou, ainda, que deve ser levado em conta o Projeto de Lei nº 1.179/2020, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, e que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus. De acordo com o texto da lei, associações, sociedades e fundações devem observar as restrições a eventos presenciais até 30 de outubro de 2020, priorizando assembleias virtuais. Apesar de não se referir especificamente às convenções partidárias, o mesmo entendimento pode ser aplicado por analogia.

Grupo de Trabalho – O relator propôs, ao final de seu voto, que a Presidência do TSE crie Grupo de Trabalho (GT) para estudar e definir regras com ênfase especial nas convenções virtuais.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, concordou com a sugestão sobre criação do GT para estabelecer diretrizes a serem obedecidas pelas legendas nas convenções virtuais. Entre elas, como se dará o registro do resultado das convenções, em que local tais informações ficarão armazenadas, dentre outros detalhes. Ao final dos trabalhos, o GT deve apresentar uma minuta de resolução a ser deliberada pelo Plenário ainda no mês de junho.

Mais duas consultas sobre o mesmo tema também foram analisadas na sessão de hoje. Entre elas, um questionamento do partido Republicanos sobre a possibilidade de alterar a data das convenções. O Plenário decidiu que o prazo de 180 dias antes do pleito, estabelecido pela Lei das Eleições, não pode ser flexibilizado justamente porque dependeria de alterar a norma no âmbito legislativo. A outra será respondida pelo GT.

Com o tema “Estado e Políticas Públicas para a População Negra”, o Diretório Municipal do PSOL em São Luís promove no próximo sábado (6), a partir das 17h,  por meio de videoconferência, debate sobre o combate ao racismo.

O tema em discussão será abordado pela jornalista e pesquisadora do Colabor (ECA-USP), Rosane Borges, e, pela feminista  negra, doutora em Serviço Social, Francilene Cardoso.

Segundo os dirigentes do PSOL , além de ser uma forma de exercitar a democracia, abrindo espaço para o debate público, que tem como pano de fundo o socialismo e a liberdade, o webinário visa ouvir a militância e apoiadores para construção do programa de governo do partido a ser apresentado na eleição  municipal.

A conferência será  mediada pelo professor doutor em políticas pública, Franklin Douglas, que é presidente do diretório municipal e  pré-candidato a prefeito de São Luís.  O acesso é livre e se dará por meio de link a ser disponibilizado nas redes sociais do PSOL.

Este é o segundo webinário realizado pelo partido. O primeiro tratou de saúde pública e ocorreu em 25 de maio.