O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ameaçar a democracia no país. Nesta quarta-feira (17), ao ser abordado por uma apoiadora, disse que houve abuso na operação autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) contra seus aliados e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.

“Em 1970, eu já estava na luta armada e conheço tudo o que está acontecendo no Brasil. Você está falando respeitosamente comigo, sei disso. Mas tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como devo governar o Brasil. Eu estou fazendo exatamente o que tem que ser feito”, disse.

“Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está [a] olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem, no dia de hoje, quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma visto numa democracia por mais frágil que ela seja. Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”, afirmou.

Nas redes sociais, Bolsonaro disse que não vai “assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas”. O presidente reclamou ainda de supostos abusos contra seus apoiadores.

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que é curioso saber que “medidas legais” Bolsonaro vai tomar para impedir as medidas legais autorizadas pelo STF para combater práticas ilegais.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que as medidas legais já estão sendo tomadas contra aqueles atentam contra as instituições e a democracia qu a Constituição protege. “Nosso Estado Democrático tem leis que deve, ser segyidas queira o presidente ou não. É simples”, afirmou. ( Portal Vermelho)

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que se mantém em silêncio sobre a sua sucessão, mas dá todos os indicativos de que não apoiará o projeto do PDT, ao contrário do governador Flávio Dino (PCdoB) que somente deverá se envolver pra valer na campanha pela Prefeitura de São Luís no segundo turno por respeito ao diversos partidos que fazem parte da arca de aliança que apoia seu governo, é imperativo que tenha uma posição logo  agora, até para ter o protagonismo de levar o nome de sua preferência para o segundo turno e brigar por mais uma conquista.

Observadores do cenário político local consultados pelo blog advertem que Edivaldo só será protagonista de sua própria sucessão se assumir agora uma candidatura, leva-la para o segundo turno e vencer a eleição, tornando-se, de fato, uma opção para projeto políticos futuros. Caso mantenha posição de neutralidade, caberá ao governador Flávio Dino assumir esse papel no segundo turno, tornando irrelevante sua presença no palanque.

Fontes seguras do blog Jorge Vieira garantem que o prefeito Edivaldo Holanda já teria comunicado aos dirigentes do PDT que não apoiará o nome indicado pelo partido e que seu projeto é seguir a orientação do Palácio dos Leões, onde o governador continua dando todos os indicativos de que o seu ex-secretário Rubens Júnior tem o seu apoio, embora não manifeste isso publicamente por uma questão de respeito e responsabilidade com os demais pré-candidatos que apoiam sua administração.

Edivaldo já esteve reunido com o governador, que lhe entregou o comando da sucessão e solicitou que ele definisse o nome, mas o prefeito pediu tempo para definir sobre candidatura. Pelo fato de já ter comunicado aos dirigentes pedetistas que não acompanhará a decisão partidária para sua sucessão, deixa transparecer que seu caminho será manter a aliança com o PCdoB, já visando 2022 quando poderá ser candidato a vice-governador ou a senador, caso Flávio Dino tente uma candidatura a presidente da República ou a vice numa aliança entre partidos de esquerda.

O apoio discreto do governador a Rubens Júnior é líquido e certo no primeiro turno, porem o prefeito, até por está em jogo a cadeira em que está sentado desde janeiro de 2013, não deverá seguir a mesma estratégia, pois precisa focar em levar seu candidato para o segundo turno quando o jogo pelo poder municipal será decidido. O plantel de candidatos da base do governo é grande, mas o prefeito para ter o papel de protagonista deve fazer sua opção e brigar por ela.

Como Edivaldo, ao que tudo indica, deverá seguir o projeto do Palácio dos Leões, a lógica é que Rubens Júnior conte com dois grandes cabos eleitorais. Tudo isso associado a um discurso afinado com os tempos modernos certamente dará à candidatura potencial para desbancar a concorrência, chegar ao segundo turno e ai unir todas as forças para enfrentar o adversário, que poderá ser o deputado Eduardo Braide, atualmente favorito para chegar ao segundo turno.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou, nesta terça-feira (16), a Lei 11.277/20, de sua autoria, com emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), que determina a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

Após a promulgação, o chefe do Legislativo destacou a importância da norma e de que forma ela será aplicada. “Nosso objetivo é combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam até perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fake news sobre a pandemia, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal. Isto não deve ser confundido com censura à opinião. Inclusive, no próprio texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião, não se caracterizará como fake news”, explicou o parlamentar.

Penalidade – Conforme a lei, o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar. Havendo arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

A lei prevê também que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Ainda de acordo com a lei, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) continua sua saga contra o sistema de saúde do Maranhão que está salvando milhares de vidas. Dessa vez ele compara o seu estado com Minas Gerais, considerado nacionalmente o pior ente da Federação no que diz respeito ao combate e transparência na pandemia do coronavírus.

O estado mineiro tem 45 mortes causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) indeterminada a cada dez provocadas por COVID-19, apontam dados publicados pela revista Piauí nesta segunda-feira.

A média de Minas Gerais é bem superior à brasileira. No país, são oito mortes por SRAG indeterminada a cada dez provocadas comprovadamente por COVID-19.

Os registros de SRAG acendem alerta para uma provável subnotificação de casos da COVID-19.

Minas é o segundo estado com menor taxa de mortes por coronavírus no Brasil, com 17 registros por milhão de habitantes. Esse número, porém, sobe para 92, caso sejam considerados os óbitos “incógnitos”.

De acordo com boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), Minas Gerais apresentou incremento de 699% no número de hospitalizações por SRAG em relação ao mesmo período de 2019. Em 2020, foram 15.943 casos registrados, ante 1.996 no ano anterior.

Portanto, diante desses números, Wellington do Curso faz politicagem comparando o Minas Gerais com o Maranhão. Logo ele que vive cobrando transparência de todo mundo, agora usa a falta dela para atacar adversários do seu estado.

Foi sancionada pela Presidência da República a Lei n° 14.015, que proíbe o desligamento de serviços públicos como água e energia elétrica nas sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriados. Trata-se de um projeto de autoria do senador Weverton (PDT). A lei determina que o consumidor seja comunicado previamente sobre o desligamento em virtude da inadimplência e o dia a partir do qual será realizada a interrupção do serviço. Caso o usuário não receba a notificação prévia, fica suspensa a cobrança da taxa de religação e a concessionária responsável pelo fornecimento será multada.

“Hoje é um dia de muita emoção. Nosso mandato tem sido em defesa do trabalhador. A sanção deste projeto é um conquista importante para a população porque irá fazer justiça aos trabalhadores que já passaram por humilhações com o corte desses serviços”, afirmou Weverton.

O senador disse que com a suspensão dos cortes antes de feriados e fins de semana evita-se que os trabalhadores sejam pegos de surpresa e passem longo período sem água e luz. “Durante a semana, é mais fácil para o consumidor conseguir o dinheiro e pagar a conta para religar logo”, explicou.

O projeto de lei foi apresentado por Weverton quando era deputado federal e reapresentado e aprovado no Senado em 2019. No projeto original também ficava proibida a cobrança da taxa de religação, em caso de cortes por inadimplência, mas esse dispositivo foi retirado em votação na Câmara dos Deputados, onde o projeto foi aprovado este ano. Com as mudanças propostas na Câmara, o projeto de Weverton foi definitivamente aprovado no Senado e enviado para sanção presidencial em maio.

A lei sancionada se aplica aos serviços públicos prestados pelas administrações diretas e indiretas da União, estados, Distrito Federal e municípios.

“Quero registrar meu agradecimento a todos os senadores e deputados federais e também o presidente da República que sancionou o texto sem nenhum veto. E destaco também os deputados estaduais do Maranhão, que por meio do deputado Neto Evangelista, me trouxeram a demanda de proibir os cortes nas vésperas de feriados e fins de semana. Esta lei vai dar dignidade a todas as famílias. Este é um momento de darmos as mãos em favor dos trabalhadores brasileiros”, concluiu o senador.

Durante o evento de lançamento do movimento Diálogos Por São Luís, na noite desta segunda-feira (15), o deputado federal e presidente do PCdoB Maranhão, Márcio Jerry, falou sobre o apoio do governador Flávio Dino ao pré-candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr.

“Me perguntam se Rubens e o candidato do governador Flávio Dino. É muito importante este debate porque Rubens é o candidato do partido do governador, e daí já se começa responder”, disse Jerry.

O presidente do partido complementou dizendo que, neste momento, Dino terá a mesma posição que teve nas eleições de 2016, quando declarou apoio à Edivaldo Holanda Júnior no segundo turno. “Uma posição de respeito e responsabilidade com o arco de alianças que formou para ganhar a eleição no Maranhão, para depois se reeleger e assim, governar”.

Ainda segundo Márcio, o mais importante neste momento é que, no percurso do debate e nas andanças por São Luís, mas pessoas vão perceber o quanto a candidatura de Rubens Júnior está alinhada com os ideais do governador Flávio Dino.

“Rubens é o candidato pra valer e pra vencer, para fazer muito mais por nossa querida Ilha do Amor, nossa Ilha Rebelde. Nosso partido tem relevância, uma militância engajada, uma grande bancada de vereadores, e com os movimentos sociais, profissionais da saúde, intelectuais e profissionais liberais, construiremos o programa de governo para disputarmos as eleições com qualidade, com força e muito diálogo, para pavimentar o caminho que levará Rubens Junior ao Palácio de La Ravardière”, completou Márcio Jerry.

A desistência oficial da pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, é uma demonstração bem clara do esforço do PDT para reunir todas as forças do partido em torno do pré-candidato do DEM, deputado estadual Neto Evangelista e confirmar a aliança acertada entre os dirigentes nacionais dos dois partidos ainda no final de 2019.

Com um histórico vitorioso em pleitos na capital, o PDT, sem dúvida, tem muito a acrescentar na campanha, pois colocará à disposição de Neto uma militância aguerrida e que desde 1988, ano que o seu líder maior, ex-governador Jackson Lago,  se elegeu prefeito de São Luís  mantém uma relação estreita com as comunidades das periferias da cidade e vem conquistando sucessivas vitórias.

Conhecedor do potencial pedetista, Neto, em vídeo gravado e disponibilizado redes sociais, é pura empolgação, ainda que os dirigentes locais do partidos tivessem deixado claro desde que apresentaram Osmar Filho como opção, que tratava-se apenas de uma tentativa de viabilizar uma candidatura própria, projeto que acabou não vingando, o que levou o presidente da Câmara Municipal vir a público anunciar sua desistência e declarar apoio ao representante do DEM.

Político jovem, mas já em seu terceiro mandato de deputado estadual, Neto trabalha agora para agrupar outras legendas que até o momento não mostraram interesse em participar do pleito, marcado originalmente para 4 de outubro mas que pode ser adiando por conta da pandemia do coronavírus, com candidato próprio, entre as quais o PTB do deputado Pedro Lucas e siglas de menor expressão.

Além da estrutura partidária, o PDT conta ainda em seus quadro com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, um político de peso e bem avaliado que se mantém em silêncio e não dá qualquer sinal sobre o que pensa sobre sua própria sucessão. Se resolver seguir o caminho do partido, sem dúvida, será um reforço para tornar a candidatura da aliança DEM/PDT ainda mais competitiva.