A postura do presidente Jair Bolsonaro diante da pandemia do coronavírus tem chocado o país. Neste domingo (21), o vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) lamentou a indiferença de Bolsonaro (sem partido) diante das 50 mil mortes por coronavírus no país.

Além da marca de 50 mil vítimas, no fim deste sábado (20), o consórcio de veículos de imprensa também apontou que o Brasil chegou a 1.070.139 casos confirmados da doença, sendo 30.972 registrados nas últimas 24 horas.

“Mais de 50 mil mortos pela covid-19 no Brasil. E a pandemia ainda não chegou no pico. É chocante a indiferença de Bolsonaro a essa marca trágica e triste que o Brasil alcançou. Um presidente perverso, cruel, sem menor respeito a tantas vidas perdidas”, declarou o parlamentar.

Nem o presidente nem o ministro da Saúde interino, general Eduardo Pazuello, manifestaram-se sobre o recorde de casos.

Horas depois da publicação do boletim com os dados da doença, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi ao Twitter divulgar a inauguração de uma pista de skate em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

O Jota, um dos maiores portais jurídicos do país, publico, neste domingo, um artigo do deputado federal licenciado e pré-candidato a prefeito de São Luís, onde defende o adiamento das eleições.Para Júnior, o importante é salvar vidas. Leia abaixo o que pensa o parlamentar sobre o tema, já abordado aqui nesta blog.

Rubens Júnior – Vivemos uma tragédia sanitária em escala mundial. Os números diariamente atualizados mostram a força destruidora do Coronavírus. E infelizmente, sem termos certeza de quando superaremos este desafio.

Este cenário catastrófico obrigou que os Governos pelo mundo afora adotassem medidas para tentar frear a disseminação do vírus, dentre as quais se destaca o isolamento social. Tal medida forçou a diminuição da circulação de pessoas, bens e serviços, o adiamento de eventos de grande porte (como as Olimpíadas de Tóquio), suspensão de torneios de todos os esportes, o fechamento de shoppings, restaurantes, praias, clubes e até mesmo da Disney! O FMI já prevê que a crise econômica decorrente da pandemia será a pior desde a Grande Recessão.

A triste situação que nos assola já causa nefastos e concretos efeitos nas relações sociais, econômicas, políticas e jurídicas.
No meio do caminho, aproxima-se algo de importância impar para o Estado brasileiro e, em especial, para o povo, titular do Poder: o Processo Eleitoral.

As eleições municipais têm data prevista para o primeiro domingo de outubro vindouro e, naqueles municípios onde houver segundo turno, no último domingo do aludido mês.

É impossível termos processo eleitoral, tanto o micro quanto o macro, diante do necessário isolamento social, que já comprometeu boa parte do prazo de pré-campanha.

Se fosse hoje, as campanhas não contariam com comícios, panfletagens, passeatas, corpo a corpo, reuniões etc. Do contrário, os atos democráticos se transformariam em vetores da propagação do vírus.

Neste contexto, vários e acirrados debates começam a tomar forma, dentre os quais a necessidade de adiamento das eleições.
O Judiciário, por sua cúpula, em claras manifestações dos seus Ministros, em especial exemplo Luís Roberto Barroso, Presidente do TSE, tem demostrado justa preocupação com a realização das eleições nas datas previstas legalmente.

Como não poderia ser diferente, o debate também fora suscitado no Congresso Nacional que, por informe dos Presidentes de Câmara e Senado e de diversos líderes, já se mobiliza no sentido da gestação de comissão especial com objetivo de debater um possível adiamento das eleições, além de termos inúmeras proposições já em tramitação.

Alguns traços iniciais já tomam forma, como a previsão da possível remarcação das datas do primeiro e segundo turnos para os dias 15 de novembro e 06 de dezembro, respectivamente, ou em datas próximas. Lembrando que não pode adiar muito para o final de Dezembro pois dificultaria que a Justiça Eleitoral conseguisse julgar as contas eleitorais e diplomar os eleitos em tempo tão curto.

Três tópicos nos trazem preocupação quanto ao tema, no que concerne sua operacionalização jurídico/política, pois dois têm conotação jurídica: a preocupante possibilidade de prorrogação de mandatos dos atuais detentores e o debate que envolve o princípio da anualidade eleitoral. Por fim, na seara política, o receio se dá quanto à forma de regulamentação normativa da matéria.

Sobre o primeiro tópico, a prorrogação de mandatos se mostra inimaginável constitucional e democraticamente falando, vez que, como já decidido pelo STF, a legitimidade expendida na certeza jurídica da temporalidade dos mandatos é absoluta cláusula pétrea, estampada no direito ao voto direto, secreto, universal e periódico, consagrado de forma expressa pelo constituinte originário, conforme inteligência do artigo 60, § 4º, II da CF. Mandatos com prazo indeterminado não é compatível com a forma de governo republicano.

Em recente julgado, o STF enfrentou a matéria na ADI 6.359, de relatoria da Ministra Rosa Weber. A Ministra relatora denegou pedido cautelar, que posteriormente fora referendado pelo Pleno da Corte. Em suas argumentações, defendeu que a ampliação dos prazos poderia por parte do STF criar uma situação de anormalidade que geraria a possibilidade, em tese, da prorrogação dos mandatos atuais o que, uma vez prosperando, feriria de morte a cláusula pétrea erigida pela periodicidade do voto e, por conseguinte, da temporalidade dos mandatos.

No tocante a matéria que envolve a anualidade eleitoral, o STF possui uma sólida jurisprudência a respeito da interpretação do art. 16 da CF, em especial no afeto à possibilidade decisória de adiamento das eleições.

O julgamento da ADI 354, de relatoria do Min. Octavio Gallotti, foi a primeira oportunidade em que o Tribunal Constitucional se debruçou com maior profundidade no significado do princípio da anterioridade eleitoral na Constituição de 1988.

As teses vencedoras deste julgamento expuseram, entre outras, que o art. 16 da CF visa impedir apenas alterações casuísticas e condenáveis do ponto de vista ético, devendo sua interpretação levar em conta as peculiaridades nacionais. Deste modo, fixou-se o entendimento de que a teleologia da norma constitucional em apreço é a de impedir a deformação do processo eleitoral mediante alterações nele inseridas de forma casuística e que interfiram na igualdade de participação dos partidos políticos e seus candidatos.

O mesmo entendimento foi repetido no julgamento da ADI 3.345, de relatoria lavrada pelo Min. Celso de Mello, que em seu voto destacou que “[…] o postulado da anterioridade eleitoral (cujo precípuo destinatário é o Poder Legislativo), vincula-se, em seu sentido teleológico, à finalidade ético-jurídica de obstar a deformação do processo eleitoral mediante modificações que, casuisticamente introduzidas pelo Parlamento, culminem por romper a necessária igualdade de participação dos que nele atuam como protagonistas relevantes (partidos políticos e candidatos), vulnerando-lhes, com inovações abruptamente estabelecidas, a garantia básica de igual competitividade que deve sempre prevalecer nas disputas eleitorais”.

Igualmente relevante é colacionar o entendimento da Corte no julgamento da ADI 3.685, relatada pela Min. Ellen Gracie, onde se passou a identificar no art. 16 uma garantia fundamental do cidadão-eleitor, do cidadão-candidato e dos partidos políticos. Assim, consolidou-se a noção de que o art. 16 é garantia de um “devido processo legal eleitoral” e, portanto, constitui cláusula pétrea, oponível inclusive em relação ao exercício do poder constituinte derivado.

Por fim, na análise da ADI 3.741, relatada pelo Min. Ricardo Lewandowski, o STF se posicionou no sentido de não haver violação ao princípio da anterioridade eleitoral quando: 1) inexistir rompimento da igualdade de participação dos partidos políticos e dos respectivos candidatos no processo eleitoral; 2) a lei não introduzir deformação ou fatores de perturbação do pleito de modo a afetar a normalidade das eleições; 3) Inexistir alteração motivada por propósito casuístico que prejudique envolvidos no processo eleitoral.

Desta forma, fica claro que o adiamento da data das eleições, fundado nas circunstâncias que alongamo-nos em elencar, vinculado ainda à triste situação que nos aflige pelo acometimento da pandemia da COVID-19, não pode ser considerado como ato casuístico e atentatório ao princípio constitucional da anualidade, mas sim uma necessária condição de preservar vidas. Ademais, tal adiamento não irá beneficiar candidatos A ou B, o que afasta quaisquer circunstâncias que prejudicasse a paridade de oportunidades entre concorrentes.

Com relação ao terceiro ponto, que vislumbramos como de natureza política e que trata a questão da regulamentação necessária para o adiamento da data da eleição, entendemos que a melhor via seria a aprovação de uma Emenda Constitucional para acrescentar ao ADCT a fixação da data do pleito municipal do corrente ano, por claras e justificadas razões de excepcionalidade, como a que atualmente vivemos.

Não deve tratar-se de alterar o artigo 77 da Constituição, como há diversas tentativas no Congresso Nacional. Este debate, sobre alteração definitiva da data das eleições ou sua unificação, deve ser feito longe dos impactos de uma pandemia. Agora deve-se tratar excepcionalmente, nas disposições transitórias, apenas sobre a eleição de 2020.

Resta analisar um cenário possível, mas não desejado: Congresso não decide sobre o adiamento e a crise sanitária se agrava, sendo necessário o adiamento das eleições, com o processo já em curso, gerando uma incerteza institucional sem precedentes.
Neste cenário, hipotético e catastrófico, a Justiça Eleitoral seria obrigada a adiar a eleição por resolução, sem debate público, com data possível até no próximo ano, desconsiderando, repito, a absurda prorrogação de mandatos.

Sendo assim, se as eleições fossem suspensas por decisões judiciais sem data para novo pleito, quem assumiria os cargos de vereadores e prefeitos na legislatura seguinte? Ocorreria uma tripla vacância no comando municipal. E qual desdobramento para este cenário?

A jurisprudência do STF já fixou o entendimento no sentido de que é de interesse local disciplinar a sucessão ou substituição de Chefe do Poder Executivo municipal, não havendo obrigatoriedade da observância do artigo 80 da CF (Vide ADI 3.549, ADI 4.298 e RE 655.647).

Entretanto, há uma abissal diferença entre uma dupla vacância em um município, e uma tripla vacância em todo o país decorrente de uma pandemia. Neste caso, deixa de ser interesse local e a saída deve ser buscada dentro do próprio sistema constitucional.

Dito isto, não nos surpreenderia que o art. 80 da CF fosse aplicado aos municípios por simetria. Não havendo prefeitos, vices e vereadores eleitos, seriam chamados os juízes para assumirem os comandos municipais, até a realização do pleito. E mais preocupante, sem sequer existir um Legislativo eleito para fiscalizar e acompanhar. Seria o mais grave capítulo de omissão legislativa e judicialização da política.

Com efeito, em resposta às situações excepcionais, como é o caso, é necessária a tomada de decisões excepcionais. É hora, portanto, de o Congresso Nacional efetuar todos os esforços com vistas ao adiamento das eleições de outubro para data razoável, pois assim atenderá tanto a prevenção à Pandemia como garantir a normalidade das eleições.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior esteve no bairro Geniparana neste sábado (20), vistoriando as obras de asfaltamento que foram iniciadas na comunidade. Em mais de 30 anos de existência esta é a primeira vez que a área recebe obras de urbanização. Além de cerca de 6 km de asfalto, serão executados serviços de drenagem profunda no bairro.

Uma das características marcantes da gestão Edivaldo é a presença constante nos bairros. Executando o maior volume de obras que a cidade já recebeu, por onde ele tem passado tem sido recebido com carinho pela população (como mostra a imagem acima), que tem aprovado o seu trabalho, fato raro para prefeito em fim de mandato.

Em muitas regiões da cidade Edivaldo está levando asfalto pela primeira. É o caso do Alto da Esperança, na área Itaqui-Bacanga; Residenciais Alexandra Tavares, Maria Aragão e Tiradentes e a Avenida Brasil, ambos na região da Cidade Olímpica, que também estão em obras.

“No Brasil, hoje, há uma luta que é maior e mais abrangente. Isso requer o envolvimento de todos que acreditam na democracia e na justiça social. Trata-se do Fora Bolsonaro, por tudo de nefasto que sua gestão representa. O presidente da República se mostrou inimigo do povo brasileiro”.

A análise é de Maria Fernanda Ramos Coelho, gestora pública que presidiu a Caixa Econômica Federal entre 2006 e 2011. Foi a primeira e única mulher a ocupar o cargo, desde a criação do banco, em 1861. Com essa prerrogativa, conduziu o programa Minha Casa Minha Vida, que financiou mais de um milhão de moradias em praticamente um ano (de 2009 a 2010), e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) — marcas dos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Maria Fernanda também foi superintendente nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, área responsável pelas estratégias e desenvolvimento empresarial do banco. A ex-presidente da Caixa, empregada concursada desde 1984, atualmente aposentada, denuncia as intenções do governo Bolsonaro de retirar recursos do banco e de tentar abrir seu capital, com o propósito de vendê-lo em seguida. “A Caixa é fundamental para financiar crédito e políticas sociais”, declara.

Para que o país não abdique do futuro, Maria Fernanda defende a manutenção da Caixa 100% pública, “patrimônio dos brasileiros que não pode ser destruído”. Segundo ela, como o Brasil é muito desigual, o desafio é buscar, ainda por muitos anos, a democratização do acesso ao crédito, bens e serviços.

Formada em Jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco, a bancária é especializada em Finanças Empresariais e Gestão Pública, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec). Possui também formação em Administração, Métodos e Técnicas pela Universidade de Pernambuco (UPE), além de Excelência Humana pela Universidade Holística Internacional da Paz (Unipaz).

Confira a entrevista de Maria Fernanda Coelho à Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae):

Que avaliação você faz sobre a atual crise e como essa situação impacta na economia, na política e no setor sanitário do país?

Maria Fernanda — Vivemos uma crise muito grave, na medida em que essa situação abarca vários aspectos: o político, o social, o ambiental e o de saúde. Do lado institucional, um governo federal no qual a única preocupação do presidente é agredir as instituições, intimidar a imprensa, militarizar o governo. Já são quase três mil militares ocupando cargos nos ministérios. Trata-se de um total descaso para com a saúde das pessoas, o que debocha da dor de quem perde seus familiares e amigos.

A Covid-19 escancarou toda a irresponsabilidade do governo federal, traduzida na troca de dois ministros da Saúde em menos de três meses.  Hoje, para se ter uma ideia da gravidade dessa postura governamental, já passamos de 45 mil mortos e são centenas de milhares de infectados. Os indicadores apontam que são mais de 10 milhões de trabalhadores que já tiveram o contrato de trabalho suspenso ou reduzido, somados a um milhão de pedidos de seguro-desemprego. Com base na expectativa de queda do Produto Interno Bruto (PIB) em torno de 7%, as projeções dos analistas é de que o Brasil, ante a ausência de políticas públicas, será um dos países com maior dificuldade de recuperação pós-pandemia.

Do lado ambiental, o desmatamento segue sem qualquer controle. Isso poderá fazer com que ocorra, no período de estiagem, uma condição de termos queimadas ainda piores das que tivemos em 2019 e que chocou a todos nós e ao mundo.

O governo sinaliza com a retomada de planos de privatização. O que significaria para a sociedade brasileira o desmonte da Caixa Econômica Federal?

Maria Fernanda — A privatização significa abdicar do futuro. Está mais do que claro para a sociedade brasileira a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) na pandemia e da Caixa Econômica Federal, um banco público e com caráter social. O auxílio emergencial é um exemplo disso. Uma ação dessa magnitude não aconteceria em um banco privado. Tanto que, até hoje, nenhum deles teve qualquer ação substantiva na pandemia. Sequer ofertar crédito para as pequenas e médias empresas a bancada financeira privada está fazendo.

Portanto, é uma afronta ao povo brasileiro o governo continuar a falar na privatização das empresas públicas, em especial os bancos públicos, como fez Paulo Guedes [ministro da Economia] na reunião do dia 22 de abril com o presidente da República, que se tornou pública.

De que maneira a crise da pandemia se relaciona com o legado do programa Minha Casa Minha Vida?

Maria Fernanda — O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) foi criado em 2009 com a meta de contratar um milhão de moradias, cumprida em dezembro de 2010. Essa iniciativa teve o objetivo de responder, em um primeiro momento, a uma demanda do povo brasileiro de acesso a uma moradia digna. O MCMV também chegou a ser utilizado como ferramenta anticíclica diante da crise econômica internacional de 2008.

O programa atendeu mais de quatro milhões de famílias e gerou 1,7 milhão de empregos em quatro anos. Porém, com o golpe em 2016, foi iniciado o desmonte e, no governo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes e Pedro Guimarães [presidente da Caixa] o esvaziaram completamente, sob o argumento mentiroso de que iriam revê-lo. Mas o que ocorreu é que, na prática, o enterraram. É só olhar a planilha dos números de contratação e volume de recursos.

Como os bancos públicos podem colaborar com esse momento de dificuldades?

Maria Fernanda — Temos três bancos públicos que poderiam dar uma contribuição expressiva. São o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, além dos bancos regionais. Na crise de 2008, enquanto houve forte contração dos empréstimos dos bancos privados, encolhendo a oferta em torno de nove pontos percentuais, os bancos públicos expandiram em 12 pontos percentuais a concessão de crédito.

Não tenho nenhuma dúvida: sem o Estado direcionando corretamente os investimentos, promovendo políticas públicas, e sem os bancos públicos com a oferta de crédito, não há como superarmos a crise econômica que se depara no país, por conta da pandemia. Eis um detalhe importante: no primeiro trimestre de 2020, tivemos queda de 1,5% do PIB. Portanto, a crise sanitária vem agravar o quadro que já vivíamos. Para este ano, as projeções apontam para uma queda de 7% do PIB nacional.

Como o movimento dos trabalhadores deve agir para apresentar alternativas estruturais à atual conjuntura do país?

Maria Fernanda – Há uma luta que é maior e mais abrangente e, por isso, requer o envolvimento de todos que acreditam na democracia e na justiça social. Trata-se do Fora Bolsonaro, por tudo de nefasto que sua gestão representa. O presidente da República se mostrou inimigo do povo brasileiro.

Pensamos que é papel dos movimentos dos trabalhadores compor essa frente de luta, assim como contra o racismo estrutural, que mata diariamente jovens negros nas periferias. É preciso ainda lutar contra a retirada de direitos dos trabalhadores, ao mesmo tempo que há a necessidade da busca de interlocução com os que estão na informalidade para se construir alternativas que contemplem todos os trabalhadores.

A solidariedade é um movimento muito importante, neste momento de crise tão grave. Esse registro precisa ser feito sempre, devendo ainda contar com a firme disposição da classe trabalhadora. Temos visto inúmeros grupos mobilizando-se para apoiar quem mais precisa, seja com a doação de alimentos saudáveis, seja no preparo de refeições para as pessoas em situação de rua ou, ainda, criando brigadas de saúde e fornecendo máscaras de proteção e cestas básicas.

A estimativa é de que, neste ano, o país alcance o patamar de 20 milhões de desempregados.  Esses laços de solidariedade são fundamentais para que tenhamos sempre a esperança e a perspectiva de superação desse momento tão doloroso.

Em relação ao futuro, quais são as perspectivas para o setor público no Brasil?

Maria Fernanda – O que diferencia um país civilizado é sua condição de atender toda população, por meio de um sistema público de saúde, educação e acesso à cultura e ao crédito. O Brasil, mais do que nunca, precisa do setor público para reduzir as desigualdades e buscar justiça social.

A perspectiva é de muita luta, de aposta no diálogo e da presença cada vez maior dos sindicatos e associações nas lutas da sociedade brasileira, no sentido de demonstrar a importância do setor público.

O SUS, que estava com os dias contados, mostrou nesse período de pandemia como é imprescindível. Mesmo a classe média, que possui planos de saúde privados, hoje percebe sua importância. Sabe, por exemplo, que a produção de vacinas, o controle de doenças transmissíveis, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), os bancos de sangue – tudo isso é parte do Sistema Único de Saúde.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 20% dos que têm mais de 10 anos de idade não possuem celular e 25% das casas no Brasil não tem internet. São os Correios que estão sendo chamados a contribuir para que esse público possa ter acesso ao auxílio emergencial. A atuação proativa do setor estatal é fundamental para o povo brasileiro.

Considerado irreversível em decorrência da curva ascendente do novo coronavírus no país, o processo de adiamento das eleições municipais continua ganhado adeptos entre os pré-candidatos a prefeito de São Luís.

Após o posicionamento do representante do partido Solidariedade, ex-juiz federal Carlos Madeira, o pré-candidato do PCdoB, deputado Rubens Júnior, em contato com o titular deste blog, via WhatsApp, se posicionou a favor da remarcação do pleito.

“É urgente a atuação do Congresso Nacional para adiar as eleições municipais de 2020. É necessário estabelecer outra data razoável, atendendo aos preceitos eleitorais e constitucionais da temporalidade dos mandatos, periodicidade do voto e anualidade eleitoral, e especialmente, combatendo-se a malfadada pandemia da COVID- 19 que, indubitavelmente, salvará preciosas vidas”, defende Júnior.

Parlamentar federal licenciado para se dedicar exclusivamente à campanha pela prefeitura da capital, Rubens Junior acompanha a movimentação do Congresso Nacional sobre o tema e diz torcer para que prevaleça o bom senso neste momento de incertezas provocado pela pandemia.

Mesmo com a real possibilidade de remarcação das eleições, prevista no calendário eleitoral para acontecer dia 4 de outubro, mas que pode ser adiado, o representante do PCdoB acaba de lançar o movimento Diálogos por São Luís e vem discutindo com a população os mais variados temas que certamente estarão em pauta ao longo da campanha.

A prisão de Fabrício Queiroz na quinta feira (18), em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do presidente da República e seu filho mais velho, alimentou ainda mais as suspeitas contra a família Bolsonaro, que afirmavam não saber seu paradeiro.

Para o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), os indícios são graves e precisam ser investigados. “Existe uma relação entre Queiroz, o advogado Frederik Wassef, Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro. O filho Flávio esconderia do pai Jair o que o advogado Fred lhe informava sobre o amigo Queiroz? Suspeita gravíssima de que o Presidente da República protegia um criminoso”, afirmou.

Queiroz é acusado de ser o responsável por gerenciar as “rachadinhas” dos salários de servidores do gabinete de Flávio Bolsonaro, quando este ainda era deputado estadual pelo Rio de Janeiro. Queiroz era, possivelmente, uma das conexões com milicianos do Rio de Janeiro.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou “movimentações atípicas” na conta do ex-assessor, no total de R$ 1,2 milhão. Ele deixou o gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, que atualmente é senador do Rio pelo Republicanos, em outubro de 2019.

Em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (19), o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que a retomada das aulas na rede estadual de ensino acontecerão dia 1º de agosto,

O governador adiantou, no entanto, que ainda vai intensificar oitivas com pais e mães de alunos, mas fixou como data definitiva para o reinício das aulas 1º de agosto, “com protocolo sanitário que será editado em decreto”.

Flávio Dino disse ainda que as universidades e faculdades também poderão retomar suas atividades na mesma data, ficando a cargo  das instituições fixar protocolos pedagógicos por meio de decisões dos colegiados superiores.

Conforme o governador, em relação às atividades comerciais, a abertura se dará através de fases porque, segundo ele, existe um planejamento no sentido de evitar um retrocesso epidemiológico. As academias, no entanto, estão liberadas para funcionar a partir da próxima segunda-feira, enquanto bares e restaurante dia 29. Todas as atividades que estão sendo liberadas serão fiscalizadas

No que diz respeito ao esporte profissional, o governador anunciou que os times de futebol poderão começar a treinar a partir de julho, com o campeonato maranhense sendo retomado em agosto.