O Globo – Ainda sem bater o martelo sobre a eleição presidencial de 2022, o PSB prepara a filiação de lideranças do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, o deputado federal Orlando Silva (SP) e a ex-deputada Manuela D’Ávila (RS). Todos têm se manifestado favoravelmente a uma chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), outro nome que costura seu embarque no PSB.
Previstas para começar em junho, as filiações aguardam o afunilamento de propostas de reforma eleitoral na Câmara. A direção do PCdoB defende a criação da “federação partidária”, modelo em que partidos podem se unir nas eleições sem que deixem de existir de forma autônoma. Embora agrade ao PCdoB, a ideia encontra resistência no PSB, que considera o modelo antagônico à “autorreforma” feita pela sigla em 2019. Nesta quarta-feira, ao debater aspectos gerais desta autorreforma numa live com Dino, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, disse que o governador tem uma “coincidência de pontos de vista” e “poderia perfeitamente estar filiado ao partido, se quiser”.
— Vemos com simpatia as filiações de todos esses nomes (Dino, Freixo, Manuela e Orlando), serão muito bem-vindos. Mas respeitando os trâmites internos de seus partidos. O PCdoB colocou a necessidade de aguardar a reforma eleitoral. Há alternativas à federação, como a possibilidade de incorporação pelo PSB — afirmou o deputado Julio Delgado (PSB-MG), vice-presidente de relações interpartidárias da sigla.
O modelo de federação é o plano prioritário do PCdoB para tentar superar a cláusula de barreira, que exigirá dos partidos no mínimo 2% dos votos em âmbito nacional para que tenham acesso a verba pública e ao tempo de TV. O partido já não atingiu a barreira em 2018, com parâmetros mais brandos. Na federação, os partidos precisariam atuar conjuntamente no Legislativo, numa espécie de coligação mais rígida. Um projeto de lei sobre o tema foi aprovado no Senado em 2015, mas está parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. A expectativa do PCdoB é que ele seja votado ainda em junho.
Outra aposta é que o tema entre no relatório da reforma eleitoral, da deputada Margarete Coelho (PP-PI), que será apresentado às comissões da Casa no próximo mês. Para valer em 2022, as alterações precisam ocorrer até outubro.
Em nota no dia 15, o comitê central do PCdoB disse que, sem a federação, o partido “irá procurar alternativas de frentes políticas”, sem detalhar quais. O partido estipulou o começo de junho como prazo máximo para avaliar se há viabilidade da federação para 2022. As alternativas, segundo apurou o GLOBO, são a fusão ou incorporação ao PSB.
Na fusão, os dois partidos se juntam para elaborar um novo estatuto, num processo mais demorado. Na incorporação, uma das legendas decide se adota trechos do programa da sigla incorporada. Reservadamente, lideranças do PCdoB admitem retomar conversas por uma fusão com o PSB, pausadas antes das eleições municipais, mas não falam por ora em negociar uma incorporação. Nesse cenário, a migração em bloco de nomes do PCdoB antes de 2022 passou a ser cogitada como sinalização de boa-fé entre as duas legendas, além de permitir a nomes como Dino e Manuela maior estrutura e recursos para disputar cargos majoritários nos seus estados no próximo ano. No PSB, mudanças de nome ou de programa não são cogitadas por ora.
— Há um diálogo entre PSB e PCdoB que pode trazer convergências, mas é preciso antes vencer a etapa de mudanças na lei eleitoral. Nossa posição é lutar pela federação. O que entendemos por fusão é que dois se juntam para formar uma terceira coisa — disse o deputado Orlando Silva.
Início de junho – Dino, que tem conversas mais avançadas, pode fazer a mudança de partido já no início de junho. O governador do Maranhão já alinhou com o PSB que concorrerá ao Senado. O PSB não descarta se coligar ao PT, seja na chapa presidencial ou em palanques locais, mas seguirá mantendo por ora o apoio à construção de uma terceira via nacional, tese mais forte em diretórios de estados como Minas e São Paulo, mas presente também em alas de estados mais “lulistas”, como Pernambuco.
A filiação de Orlando Silva, ex-ministro do governo Lula, é tida como importante para consolidar um apoio petista à candidatura de Márcio França (PSB) ao governo de São Paulo — Fernando Haddad (PT) também é cotado para concorrer ao cargo. No caso de outros nomes do PCdoB, a migração ao PSB serviria para reforçar as estruturas partidárias em estados importantes para ambos, como Pernambuco e Maranhão.
Assim como Dino, a filiação de Freixo é tida como bem encaminhada no PSB, mas, segundo Delgado, houve uma “trava” devido a uma tentativa recente da cúpula do PSOL de pactuar a permanência do deputado, pré-candidato ao governo do Rio. Embora dirigentes do PSOL defendam um “meio-termo” com Freixo, o partido não modificou seu veto a alianças fora da esquerda. Freixo se isolou no PSOL fluminense ao defender uma chapa com nomes do chamado “centro político”, classificado no partido como “direita liberal”, e abrir conversas com o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), e o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM).
Procurados, os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, e do PSOL, Juliano Medeiros, não quiseram comentar. O GLOBO não conseguiu contato com a presidente do PCdoB, Luciana Santos.
A Comissão de Cultura da Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 5.654/2020, de autoria do deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que inclui Cosme Bento das Chagas, o Negro Cosme, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. “Esse projeto possui uma força simbólica e expressiva. Negro Cosme liderou a revolta mais importante da história do Maranhão”, disse em referência a liderança do homenageado.
De acordo com Bira, que é também presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Quilombolas, Negro Cosme é para os maranhenses uma figura tão representativa quanto Zumbi dos Palmares. “Uma pessoa que foi escravizada e tomou a iniciativa de liderar a libertação do povo negro naquela época. A trajetória dele é similar a de Zumbi, até pela forma em que ele [Negro Cosme] foi morto”, complementa o parlamentar.
A relatora do Projeto, deputada Lídice da Mata (PSB/BA), frisou que a aprovação do texto é o reconhecimento da participação dos negros na história do Brasil e em sua libertação. “Estamos falando de um homem de grande capacidade de liderança, coragem e visão de futuro. Ele foi um símbolo da luta contra a escravidão”, completou.
No mesmo sentido, a deputada Benedita da Silva (PT/RJ), sublinhou que a inclusão valoriza a figura de Negro Cosme e traz esperança para que outros nomes importantes sejam lembrados da mesma forma. Lembrou que o homenageado liderou mais de 3 mil escravos em uma luta de resistência importante da história nacional. “Ele [Negro Cosme] é um líder reconhecido por todos os pesquisadores, historiadores, intelectuais da negritude e conhecedores do mundo negro”, ressaltou.
“Muitas vezes, heróis quilombolas que lutaram contra o escravagismo são esquecidos. Quando tomamos a decisão de inscrever esses nomes no livro dos heróis, isso tem um reflexo muito grande no entendimento e na compreensão do que foi o nosso passado”, concluiu Bira
Negro Cosme e a Luta por liberdade – Cosme Bento das Chagas nasceu livre, foi alfabetizado ainda na infância e realizou trabalhos braçais na adolescência. Em 22 de setembro de 1830, foi preso e acusado de assassinar Francisco Raimundo Ribeiro, em Itapecuru-Mirim. Em seguida, foi enviado à capital São Luís.
Negro Cosme fugiu da prisão em 1° de maio de 1833, depois de liderar um levante de presos. Ficou foragido até 1838, quando foi capturado em Codó. Durante o período, se escondeu em vários quilombos da região de Itapecuru-Mirim, até ser detido novamente.
Quando a revolução da Balaiada começou, em dezembro de 1838, ele estava preso na capital. Para integrar a revolta, escapou mais uma vez da prisão, em outubro de 1839. Em novembro do mesmo ano já corria a notícia de que ele liderava os escravos de várias fazendas às margens do Rio Itapecuru.
No final de 1839, Negro Cosme já era conhecido como Imperador da Liberdade por simbolizar a luta e resistência contra o regime escravocrata. Entre fevereiro e setembro de 1840, todos os rebelados negros já haviam sido derrotados, exceto os homens sob o comando de Cosme. Na Balaiada, a insurreição chegou ao fim somente quando as tropas legais capturaram o líder negro. A captura ocorreu depois de uma batalha violenta realizada em Calabouço, no município de Mearim, em 7 de fevereiro de 1841.
Preso, seu processo foi aberto em março de 1841 e somente em 5 de abril de 1842 o julgamento foi realizado. Negro Cosme foi condenado à forca por liderar no Maranhão uma das mais temidas insurreições do povo negro já ocorridas no Brasil. À frente dos quilombolas, lutava pelo fim do regime escravocrata, junto com outros líderes, como o índio Matroá, o vaqueiro Raimundo Gomes e de Manoel Ferreira dos Anjos: o Balaio.
O líder negro foi enforcado em Itapicuru-Mirim em 20 de setembro de 1842, transformando-se em símbolo da luta contra escravidão.
Decreto editado nesta quarta-feira (26) pelo Governo do Maranhão traz novas medidas de prevenção e contenção do coronavírus no estado. Entre os pontos, está a complementação da fiscalização sanitária no desembarque de navios, que é competência legal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do governo federal.
Agora, os desembarques de passageiros e tripulantes de embarcações devem ser comunicados previamente não somente à Anvisa, mas também à Secretaria de Estado da Saúde (SES), a fim de que sejam tomadas as medidas sanitárias necessárias à prevenção e ao combate à Covid-19.
Os navios devem concentrar os desembarques de casos suspeitos nos locais com melhor suporte de atendimento, a partir de orientação da Secretaria de Estado da Saúde. O tripulante com sintomas deve ser notificado sobre a necessidade de isolamento por, no mínimo, 14 dias.
Além disso, a avaliação de saúde de tripulante apto a embarcar, realizada no dia do embarque, deve ser enviada à SES, para conhecimento, podendo ser realizado novo teste, conforme orientação a ser expedida.
Hotéis – O decreto também determina que hotéis, apart-hotéis, hostels, albergues e demais estabelecimentos de hospedagem no Maranhão ficam obrigados a informar o ingresso (check-in) e a saída (check-out) de estrangeiros ou de brasileiros vindos do exterior. Também deve ser informado se há a presença de sintomas e de que país as pessoas vieram.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), participou, nesta terça-feira (25), de uma reunião em Brasília, no gabinete do senador Weverton Rocha (PDT), juntamente com outros políticos maranhenses, onde foram discutidas estratégias de combate à pandemia da Covid-19 no estado.
Durante a reunião, Othelino afirmou que toda a classe política deve permanecer unida, defendendo a colaboração mútua para o enfrentamento da Covid-19, que vem deixando um rastro de medo, morte e desespero.
Othelino defendeu a massificação da vacinação e medidas mais drásticas, como forma de frear a proliferação do vírus.
O senador Weverton Rocha destacou a preocupação com o recrudescimento da pandemia. “Temos que evitar uma nova onda. A saída é a vacinação em massa e o distanciamento social”, afirmou.
Participaram da reunião, a senadora Eliziane Gama (Cidadania), os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PSL), Juscelino Filho (DEM) e Gil Cutrim (Republicanos), além dos deputados estaduais Neto Evangelista (DEM), Glabert Cutrim (PDT) e Márcio Honaiser (PDT) – atualmente secretário de Desenvolvimento Social.
Também presentes, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier (PDT), o empresário Inácio Melo, o ex-juiz federal Carlos Madeira.
O presidente estadual do PSB, Luciano Leitoa, não pôde participar da reunião, mas garantiu que segue firme nessa estratégia montada de combate à pandemia da Covid-19.
Estranho, muito estranho mesmo, um requerimento apresentado na CPI da Covid pelo senador do Cidadania Alessando Vieira (SE), mesmo partido da senadora Eliziane Gama, convocando o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (sem partido), pré-candidato ao governo do estado, para prestar depoimento, mesmo sem que o ex-chefe do Executivo municipal tenha sido alvo de qualquer investigação da Polícia Federal.
É muito estranho que um senador do Estado de Sergipe, que nunca veio ao Maranhão, se interesse em convocar justamente Edivaldo, hoje o político que mais assusta o pré-candidato ao governo apoiado pelo seu partido, o Cidadania, e que já recebeu manifestação pública da senadora Eliziane Gama. Nos bastidores da sucessão, a ação do sergipano teria sido uma espécie de trocar de favor com a maranhense.
Edivaldo nunca foi investigado por atos relacionados à pandemia da Covid-19 durante sua gestão ou ainda sobre qualquer outras ação por conduta que o desabone. Sua trajetória de vida é limpa, fez uma gestão transparente, aprovada pela população e sequer foi citado na operação de busca e apreensão que a PF fez em São Luís, como fez questão de informar o próprio delegado que comandou a investigação.
O ex-prefeito de São Luís, antes mesmo de qualquer operação, tão logo tomou conhecimento das denúncias envolvendo a Secretaria Municipal de Saúde, mandou abrir procedimento administrativo, pediu imediata auditoria e demitiu todos os implicados, inclusive o secretário de Saúde, portanto não havia a menor necessidade de tentar convocar Edivaldo a não ser por politicalha e medo de sua popularidade.
Em rede social, Edivaldo disse que foi surpreendido com rumores sobre uma possível convocação para prestar esclarecimentos sobre a gestão na pandemia da Covid-19 e se colocou à disposição. Adiantou que vai se inteirar da situação, mas que não vê problema algum. “Não sou e nunca fui investigado, portanto não tenho o meu nome manchado por qualquer conduta que me desabone como cidadão ou gestor público”.
“Como ex-prefeito, com tranquilidade me coloco à disposição para ajudar no que for necessário para informar sobre as medidas que adotamos para o enfrentamento da pandemia em São Luís”, enfatizou Edivaldo em sua rede social.
Tudo indica que o requerimento que deverá ser apreciado hoje pelo pelos senadores da CPI da Covid faz parte do jogo sujo e da politicalha de adversários.
Ativa participante da CPI da Covid que apura reponsabilidades e omissões do governo federal na pandemia do novo coronavírus, a senadora Eliziane Gama (Cidadania) criticou a secretária de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, conhecida como Capitã Cloroquina, por ter deixado de lado a ciência para se submeter a posições políticas do governo ao recomendar o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19, a exemplo da Cloroquina e Hidrocloroquina.
“Na CPI a sec. Mayra Pinheiro mostra que deixou a ciência de lado para se submeter às posições políticas do governo. Recomendou cloroquina p/criança sem nenhum embasamento. Desconsiderou entidades científicas p/dar ouvidos a uma equipe técnica contaminada por motivações políticas”, criticou a senadora em rede social.
Eliziane, que postou em rede social logo cedo que tinha expectativas quando ao depoimento de Mayra e esperava que a depoente desta terça-feira (25) esclarecesse questões consideradas por ela fundamentais para chegar aos responsáveis, viu a secretária defender o uso de medicamento sem comprovação científica no tratamento de doença.
Mayra Pinheiro afirmou em seu depoimento à CPI da Covid que o Ministério da Saúde orientou médicos em todo país sobre o tratamento precoce contra a Covid-19. Ele disse ainda que, diante do número de morte pela doença durante a crise de oxigênio em Manaus, era inadmissível não ter a adoção de todas as medidas, e, referência ao uso da Cloroquina e Hidrocloroquina.
Segundo a secretária do Trabalho do Ministério da Saúde, os remédios do tratamento precoce não curam a Covid-19, mas permitem reduzir hospitalizações. Para justificar sua defesa de sua tese disse que vários membros de sua família tiveram a doença e todos usaram Cloroquina. A tese da Mayra, no entanto não possui respaldo científico.
Acabou em confusão a divisão das vacinas extras contra a Covid-19 para imunização da Grande Ilha. As 300mil doses a serem repartidas entre São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa foram objeto de disputa dos quatro municípios.
Nos bastidores, São Luís não queria oferecer doses para as três cidades vizinhas e, mesmo dando chilique, ao final da negociação ainda passou vergonha. A capital vai receber 210 mil doses e, mesmo querendo tudo para si, não tem capacidade para receber todas as vacinas.
Resultado. São Luís vai receber as doses em quatro etapas por não ter espaço para armazenamento. Enquanto isso, Ribamar, Paço e Raposa recebem a totalidade das vacinas.
A postura do secretário Joel Nunes e do prefeito Eduardo Braide foi duramente criticada pelos prefeitos e secretários de Saúde dos demais municípios da Grande Ilha.