A Assembleia Legislativa do Estado e a Câmara Municipal de São Luís, a partir desta segunda-feira (31 de maio) até o dia )4 de junho, estarão com suas atividades presenciais suspensas por conta do aumento dos casos da Covid-19 e da consequente redução dos leitos disponíveis para tratamento de pacientes que contraíram a doença.
Ao anunciar a suspensão das atividade na Assembleia, o presidente Othelino Neto (PCdoB), enfatizou ser dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. A mesma preocupação está tendo o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), diante da gravidade do momento.
Segundo o presidente Osmar Filho (PDT), a decisão de suspender as atividades presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana visa preservar a saúde dos servidores da Casa, tendo em vista a elevação da quantidade de casos de Covid-19 em São Luís, responsável pelo aumento da ocupação dos leitos hospitalares da cidade.
Home office – Com a suspensão das atividades presenciais, a Câmara manterá o seu funcionamento por meio do home office. A realização das sessões ordinárias, por exemplo, ocorrerá por meio do Sistema de Deliberação Remota.
Já as outras atividades administrativas do parlamento municipal deverão ser realizadas remotamente, de acordo com determinação de cada setor, exceto os serviços considerados essenciais para o funcionamento e manutenção da Câmara Municipal, que poderão funcionar na forma presencial, assim disciplinados pela Secretaria Administrativa da Casa.
O grupo do governador Flávio Dino começaria nesta segunda-feira (31) o processo de discussão sobre as eleições de 2022, mas por conta do aumento dos casos de Covid-19 decidiu adiar para o final de junho, a discussão sobre governador, vice-governador, senador, dezoito cadeiras na Câmara Federal e quarenta e duas na Assembleia Legislativa do Estado.
Dirigentes das 15 siglas que integram a base de sustentação do governo terão quatro meses para madurecer o debate sobre os critérios para a definição do candidato e qual nome possui as melhores qualificações para dar continuidade aos projetos desenvolvidos pela atual administração. Todos, é claro, terão a oportunidade de darem suas opiniões, mas a apalavra final será do governador.
Alguns dirigentes de partidos ouvidos pelo blog acreditam ser possível a busca do consenso, como é o caso do presidente do PT, Augusto Lobato. Para ele, que defende a participação do PT na chapa majoritária como vice ou primeiro suplente de senador, é necessário manter a unidade do grupo, pois uma divisão somente favoreceria os adversários e abriria espaço para o surgimento de uma terceira via.
Candidato ao Senado sem contestação e até sem sombra de adversário, caberá ao governador, líder maior do grupo, a responsabilidade de conduzir os debates e tentar convencer quem for preterido a aceitar o resultado, já que existem dois fortes pré-candidatos que articulam apoios partidários e parecem que não estão dispostos a abrirem de suas pretensões de concorrer ao governo.
Com Flávio Dino definido como candidato a senador, todos os debates, com exceção deste primeiro que deverá avaliar conjuntura, deverão ocorrer em torno da sucessão estadual. Alguns nomes lançaram pré-candidaturas, como são os casos do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e Simplício Araújo (Solidariedade), ambos presidentes de partidos que integram a base do governo, mas a disputa interna está limitada a apenas dois pré-candidatos: o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e o senador Weverton Rocha (PDT)
Brandão será governador do estado a partir de abril de 2022, não poderá outros cargos se não a reeleição, possui uma grande relação política e pessoal com Flávio Dino e se articula nos bastidores para ser o representante do grupo. Tem mantido conversações permanente com dirigentes e lideranças partidárias e passa segurança ao seus aliados de que será o candidato do grupo.
Seu principal concorrente interno, o senador Weverton Rocha (PDT), que andava ausentes das cerimônias palacianas, nos últimos tempos tem se reaproximado do Palácio dos Leões e tem até participado de algumas agendas do governador, portanto, será o processo bastante delicado e com resultado imprevisível. Dependendo do que for acordado ao longo deste cinco meses de discussão que antecederá a batida do martelo, o sonhado consenso poderá ser alcançado ou não.
*Matéria atualizada para correção de informação. Estava agendada antes do adiamento da reunião de hoje para o final de junho.
Melhorias na área de infraestrutura estão mudando o cenário da educação no município de Alcântara. Nesta sexta-feira (28), o vice-governador Carlos Brandão esteve na cidade, inaugurando a quadra esportiva do Centro Educa Mais Professor Aquiles Batista Vieira, escola de tempo integral. Ainda na ocasião, Brandão assinou ordem de serviço para construção de uma unidade vocacional do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).
“Estamos inaugurando uma quadra nesta escola de tempo integral e assinamos também a ordem de serviço para construção do IEMA vocacional, voltado para a base de Alcântara e quilombolas, para que os jovens sejam inseridos no mercado de trabalho. Estamos preparando nossos jovens para o futuro, garantindo que eles tenham um trabalho e possam honrar a cidade”, pontuou o vice-governador Carlos Brandão.
Brandão enfatizou ainda que “Alcântara deve ser o melhor lugar do mundo para lançar foguetes, mas também, para morar e viver. Por isso, estamos investindo fortemente na cidade”. A agenda contou, ainda, com visita a espaços de cultura na cidade, entre estes a Casa de Cultura Mordomo Régio; e encontro com lideranças quilombolas.
O Centro Educa Mais Professor Aquiles Batista Vieira foi reconstruído e entregue em julho de 2016, integrando as ações do programa Escola Digna. A unidade de ensino agora irá beneficiar cerca de 360 alunos da região. A quadra esportiva foi toda reformada e agrega projetos sociais que atendem crianças de 4 a 13 anos. Para reforma foram investidos R$ 300 mil.
A estudante Elenilce Silva, 17 anos, que cursa o 3º ano do Ensino Médio, parabenizou a iniciativa. “É uma coisa nova, não era chique assim, quando iniciei o Ensino Médio. É sempre bom algo novo para ser utilizados por todos os alunos e que nos acolha bem. Todos os alunos, da nossa escola e de fora também, gostaram muito da novidade. Estamos muito felizes pela renovação da quadra”, disse.
Já a construção do IEMA Alcântara representa um espaço para modernização da educação no estado. Será um centro vocacional com estrutura para formações nos níveis técnico e médio; cursos de formação inicial e continuada, além de oficinas; e requalificar trabalhadores locais e pessoas já inseridas na Base Espacial de Alcântara.
O reitor da rede IEMA, Alex Oliveira, destacou a importância das obras. “É de grande importância esse evento hoje, com o melhoramento de uma quadra e outras obras, que atendem uma população que precisa muito. Da mesma forma, a unidade vocacional do IEMA, vai oferecer cursos profissionalizantes, colocando a juventude no caminho do trabalho, da profissão e que possa melhorar a vida”, reiterou.
O secretário de Estado de Articulação Política (Secap), Rubens Júnior, frisou a iniciativa de Governo. “Estamos em mais uma inauguração na educação, com esta escola, que antes não existia na cidade e a construção do IEMA vocacional, que vai ofertar cursos para capacitar a juventude, inclusive preparando para trabalhar no Centro de Lançamento de Alcântara. Ou seja, unir futuro com o presente, garantindo direitos. Essa é a determinação do governador Flávio Dino”, reforçou.
O prefeito de Alcântara, Willian Silva, enfatizou “a alegria em ver a população vibrando com a obra e fortalecendo a convicção de que o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão trarão esperança de dias melhores para o nosso município”.
Brandão visitou, ainda, espaços de cultura na cidade. O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), reabriu 19 museus e casas de cultura, mantidas pelo Estado. Dentre estes, a Casa do Divino de Alcântara, a Casa do Mordomo Régio e o Museu de Alcântara. A reabertura dos espaços é uma forma de manter viva a promoção dos museus, enquanto espaço de memória, conhecimento e geração de saber.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão decidiu suspender o expediente presencial na Casa, a partir da próxima segunda-feira (31) até o dia 4 de junho. A suspensão temporária das atividades decorre do aumento do número de casos de internações pela Covid-19 na Grande Ilha de São Luís, além da possibilidade de esgotamento de leitos na rede de saúde.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), enfatizou que é dever do Parlamento zelar pela saúde de seus parlamentares e servidores, bem como da população maranhense. “Todos compreendemos a gravidade do momento e estamos mobilizados, no sentido de adotar as medidas necessárias para o enfrentamento do atual cenário da pandemia”, afirmou.
De acordo com a Resolução Administrativa 459/2021, publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo de quinta-feira (27), ficam temporariamente suspensos os serviços internos, as sessões ordinárias e extraordinárias, as reuniões das Comissões Permanentes, Temporárias e demais reuniões.
Neste período, as atividades deverão ser realizadas de forma remota, em regime de home office, com o auxílio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Somente poderão funcionar, na forma presencial, os serviços e atividades essenciais para o funcionamento e manutenção dos órgãos da Assembleia Legislativa e realização das sessões remotas.
Também durante a suspensão do expediente presencial, somente terão acesso às dependências da Casa os servidores constantes nas escalas elaboradas pelas diretorias.
Não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão. A confirmação veio do governador Flávio Dino, em coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (28), no Palácio dos Leões. O governador informou que o paciente indiano, de 54 anos, segue internado em hospital da rede privada, em São Luís, e sendo monitorado. Na ocasião, Flávio Dino anunciou ainda a vacinação de profissionais da comunicação, entrega de mais vacinas aos municípios e atualizou o cenário da Covid-19 no Maranhão.
Um total de 147 pessoas, que tiveram contato com o paciente, foram testadas – seis casos deram positivo para a variante P1 (variante de Manaus) e não a cepa indiana. Diante do cenário, o Governo do Maranhão determinou testagem de toda a tripulação do navio indiano; e proibiu atracamento da embarcação em porto maranhense. “Portanto, não se trata da cepa indiana. Não há identificação de transmissão local da cepa indiana no Maranhão, até o momento”, afirmou o governador Flávio Dino.
A fiscalização ao desembarque de embarcações também foi intensificada. A partir de agora, deve ser comunicado previamente à Secretaria de Estado da Saúde (SES) os desembarques de navios e as estadas em hotéis e similares. “Hoje encerra o período de quarentena do navio, que permanece ancorado a dezenas de quilômetros de São Luís e colocamos que toda a tripulação seja testada, para termos certeza de que estão livres do coronavírus”, destacou Dino.
Ainda nesta sexta-feira, o Governo do Maranhão reúne com a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para tratar do tema.
Vacinação – A partir deste sábado (29), o Governo dá continuidade à vacinação na indústria alcançando as empresas gráficas, incluindo as de comunicação/jornalismo, abrangendo todos os setores – televisão, rádio, web, jornais, assessorias de comunicação; e também, todos os profissionais – do jornalista/comunicador até atividades auxiliares como porteiro, secretário, gráficos, serviços gerais, dentre outros trabalhadores.
Nesta primeira etapa, a vacinação da categoria inicia pelas empresas. Quanto aos autônomos, será tratado junto às Comissões Intergestores Bipartite (CIB) – órgãos vinculados às Secretarias Estaduais de Saúde – e os processos de vacinação caberão às prefeituras.
“Portanto, teremos esses profissionais da comunicação, que têm feito um trabalho desde o início da pandemia e estarão nesta etapa da vacinação. Serão vacinados também os demais trabalhadores das empresas nas atividades auxiliares. A vacinação é para todos aqueles que se inserem nesse grupo”, frisou o governador.
Também neste sábado (29), entra em funcionamento o drive-thru no Shopping Pátio Norte, para vacinar público de 59 anos, que sejam moradores de Paço do Lumiar ou São José de Ribamar. Flávio Dino anunciou redução da faixa etária para vacinação para pessoas com menos de 59 anos.
Novas doses – O governador anunciou novas doses às cidades que alcançaram ou ultrapassaram os 85% de aplicação da vacina. Até dia 27, o estado recebeu 3,6 milhões de doses de vacinas e consta a aplicação de 1,69 doses pelos municípios. “Vamos continuar com o auxílio aos municípios para que consigam dar ritmo à vacinação”, frisou. O Governo permanece apoiando os municípios na imunização e se destaca nacionalmente na vacinação dos profissionais da educação, com 115 mil pessoas da categoria já imunizadas.
Ampliação de leitos – O Maranhão apresentou aumento nos casos ativos de Covid-19, porém, mantém a taxa de contágio menor que 1%. O aumento de casos influiu na ocupação de leitos, que está acima de 98% para UTI e em mais de 88% para os leitos clínicos. O cenário colocou o estado entre os quatro do país na posição de alta nos casos da doença.
Para controle da situação, o Governo prossegue com a ampliação de leitos, na capital e interior. Esta semana, serão abertos mais leitos em Grajaú (10 de UTI) e ampliação de leitos em Chapadinha. Também haverá reforço na testagem de pessoas. Totalizam 600 mil testes recebidos e os pontos de testagem estão nos portos, ferryboat e aeroporto. A partir da segunda-feira (31), iniciam as testagens na rodoviária da capital.
Esforços coletivos – Concluindo a coletiva, o governador lembrou a reunião realizada com os demais poderes, na quinta-feira (27), no Palácio dos Leões, para tratar de medidas conjuntas a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19. Entre as decisões, abertura e busca por mais leitos e reforço junto às prefeituras para avanço na imunização. Documento firmando soluções conjuntas foi assinado por todas as autoridades presentes.
Medidas restritivas – Flávio Dino anunciou a prorrogação das medidas restritivas em vigor, que permanecem até dia 7 de junho. Portanto, eventos com até 100 pessoas são permitidos até 23h; administração pública estadual e igrejas, funcionando com 50% da capacidade de pessoas; grupos de risco imunizados podem retornar ao trabalho, exceto gestantes; comércio e indústria, das 9h às 21h; bares e restaurantes, até as 23h; supermercados, das 6h às 0h. Os estabelecimentos, em geral, devem funcionar com 50% da capacidade.
A primeira reunião de presidentes de partidos convocada pelo governador Flávio Dino para iniciar os debates sobre as eleições de 2022 não deverá tratar sobre sucessão governamental. A pauta sobre este delicado tema, por conta de disputa interna, deverá ser objeto de discussão em encontros futuros e se prologar até outubro, mês em que o governador pretende bater o martelo sobre o nome que receberá o apoio do grupo que lidera.
Conforme apurou o blog, neste primeiro encontro, que deverá com os representantes de todos os partidos que integram a base de sustentação do governo, será para uma ampla avaliação das conjunturas nacional e local e confirmação da candidatura de Flávio ao Senado. O governador, embora tenha aventado outras possibilidade para 2022, estaria decidido a concorrer a um mandato na Câmara Alta do Congresso Nacional e gostaria de comunicar a seus aliados.
Como não existe concorrência interna para o cargo de senador, o nome de Dino é consensual, porém, os debates mais intensos deverão ocorrer sobre os critérios que definirão o candidato a governador, uma vez que existe uma clara disputa entre o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e senador Weverton Rocha (PDT). Essa discussão, no entanto, deverá ocorrer mais frente.
Para este encontro de segunda-feira (31), conforme informações de bastidores da política local, o governador quer saber o que pensam os dirigentes partidários sobre o momento político que atravessa o país e o Maranhão, mas sem entrar na sucessão estadual, um debate bastante delicado que terá que ser enfrentado na busca em torno do consenso, algo almejado pelo governador e demais dirigentes das quinze legenda que formam o arco da aliança governista.
A tentativa do senador Alessandro Vieira (SE), do partido da senadora Eliziane Gama (Cidadania), de convocar o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior (sem partido) para depor na CPI da Covid não prosperou, mas continua repercutindo nos bastidores. O requerimento que estava previsto para ser votado na sessão da última quarta-feira (26) acabou sendo retirado de pauta, sem previsão se voltará ao debate.
Políticos ouvidos pelo blog, mas que pediram para omitir seus nomes, consideraram um ato de covardia de quem recorreu ao senador de Sergipe para apresentar o esdruxulo pedido de convocação uma vez que o ex-prefeito nunca foi alvo de operação da Polícia Federal por conta da pandemia, sequer teve seu nome relacionado a qualquer irregularidade que por acaso tenha ocorrido durante seus dois mandato.
Muitos identificam as digitais da senadora Eliziane Gama numa espécie de prestação de serviço ao candidato que ela declarou apoio ao governo do estado, mas que enfrenta resistência no grupo pelo qual pretende se viabilizar e a forte concorrência do vice-governador Carlos Brandão, que estará no comando do governo e provavelmente será candidato à reeleição em 2022.
O fato do pedido de convocação para depor na CPI ter partido de um senador que não sabe sequer a onde fica São Luís e ser do partido da senadora Eliziane Gama pegou muito mal para a parlamentar, ficou no ar a sensação de jogo sujo antes mesmo da campanha começar, pois eu colega de partido mirou apenas em Edivaldo, mesmo sem que o mesmo nunca tenha sido citado em investigação da Polícia Federal.
Será que o motivo para tanto desespero é medo da ficha limpa do ex-prefeito e da credibilidade que ele desperta nas pessoas? Tudo indica que sim. E olha que Edivaldo ainda nem confirmou se pretende mesmo ser candidato.