O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil público para investigar a postura das principais redes sociais e aplicativos de mensagem no Brasil no enfrentamento às fake news e à violência digital. As empresas responsáveis pelo Whatsapp, Telegram, Facebook, Instagram, Twitter, TikTok e YouTube terão que esclarecer como estão atuando contra práticas organizadas de desinformação que colocam em risco a saúde da população e o funcionamento das instituições democráticas.

O inquérito foi instaurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao MPF, em São Paulo. As companhias têm dez dias para enviar informações sobre as providências voltadas a detectar e combater ações como a produção de conteúdos falsos, o disparo de mensagens em massa e o uso de robôs e perfis fictícios. As plataformas também deverão fornecer versões atualizadas de seus termos de uso, políticas de moderação de conteúdo e relatórios de transparência, além de especificar que canais disponibilizam para denúncias e indicar detalhadamente quais condutas violam suas regras.

Cumprida essa etapa inicial, o MPF ouvirá especialistas e promoverá audiências públicas para discutir o tema. Um dos elementos centrais que a investigação abordará é o financiamento da disseminação de conteúdos falsos, que muitas vezes carece de transparência e faz com que a viralização de posts e mensagens, de forma organizada, ultrapasse os limites da liberdade de expressão. “Até mesmo por recorrentemente serem guiadas econômica ou politicamente, tais práticas organizadas de desinformação devem ser compreendidas como formas de propaganda, e como tais devem se submeter a controle e regulação”, alerta o MPF.

Os efeitos das fake news vêm sendo sentidos especialmente durante a pandemia de covid-19, com a proliferação de informações falsas que induzem parte da população a minimizar os riscos da doença, utilizar medicamentos sem eficácia comprovada e desprezar a importância da vacinação. A isso se somam conteúdos de motivação política que procuram minar o Estado democrático de direito no Brasil, como os questionamentos infundados à lisura das urnas eletrônicas e os ataques digitais coordenados contra profissionais da imprensa, que podem configurar uma forma reflexa de censura.

“Estes elementos de desinformação, quando disseminados em larga escala no ecossistema da internet, engendram cenários de ‘desordem informacional’ ou ‘caos informativo’, com potenciais efeitos danosos para a compreensão de certos fatos pela população, pertinentes à eficácia de ações de saúde pública, à proteção do meio ambiente e mesmo ao funcionamento das instituições democráticas do país”, destaca o MPF na portaria de instauração do inquérito.

Diversos dispositivos do ordenamento jurídico brasileiro preveem a responsabilidade das empresas que gerenciam as plataformas digitais para a garantia de um ambiente digital menos propício a essas condutas. Os direitos dos cidadãos à informação de qualidade e à segurança estão inscritos não só na Constituição, mas em uma série de leis, entre elas o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Ações e omissões das plataformas digitais podem configurar violação a direitos fundamentais e submetê-las a sanções que incluem o pagamento de multas e até mesmo a proibição de suas atividades no país.

Considerado em fenômeno eleitoral ao longo se sua vida pública, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior é o único pré-candidato ao governo do estado já garantido nas eleições de 2022; os demais ainda dependem de aval de seus partidos ou da decisão do grupo do governador onde quatro pretendentes travam luta renhida para ter o apoio do chefe do Executivo.

Enquanto o vice-governador Carlos Brandão (PSDB), o senador Weverton Rocha (PDT), Simplício Araújo (Solidariedade) e Felipe Camarão (PT) aguardam decisão do Palácio dos Leões sobre quem será o candidato que representará o grupo e não se sabe qual será a reação dos preteridos, Edivaldo percorre o interior do Maranhão e vem conquistando apoios de ex-prefeitos, ex-candidatos a prefeito em 2020, vereadores e lideranças.

Quem acompanha a trajetória do ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo, Edivaldo Holanda Junior, sabe que ele nunca se distanciou do propósito que o fez optar pela política, que é cuidar das pessoas.

Com quase duas décadas de vida pública, além de administrar São Luís por dois mandatos, Edivaldo foi duas vezes vereador da capital maranhense e, ainda, deputado federal. Em todos esses cargos que ocupou, ele se destacou pelo trabalho sério e compromissado, com um olhar voltado sobretudo para os que mais precisam.

E com essa mesma pegada, o ex-prefeito da capital, mais bem avaliado da história de São Luís ao final do mandato, em silêncio, sem estrutura de palanque fora de época, foguetório ou frete de aviões para transportar políticos para seus eventos vem conquistando simpatias por onde passa e consolidando cada vez mais sua candidatura ao governo do estado, um projeto considerado prioritário pelo PSD nacional.

Político ficha limpa e festejado pelas comunidades que visita, Edivaldo é considerado um político leve, carismático, muito comunicativo, humilde  e, acima de tudo, comprometido com os interesses do Estado do Maranhão e bem estar da sua população.

Faltando menos de duas semanas para a reunião de dirigentes de partidos convocada pelo governador Flávio Dino (PSB) para definir sobre o nome que representará o grupo governista na sucessão estadual, cresce expectativa quanto a possibilidade de adiamento do anúncio, após apelos dos pré-candidatos Weverton Rocha (PDT), Felipe Camarão (PT) e Simplício Araújo (Solidariedade) para que seja adiada para o ano que vem e que o próximo encontro seja apenas para dar continuidade ao debate em torno da unidade.

A entrada do secretário estadual de Educação Felipe Camarão como representante do PT no jogo sucessório e o apelo público que fez no ato de lançamento de sua pré-candidatura na semana passada, numa casa de eventos em São Luís, pelo adiamento do  anúncio do governador para que ele tenha mais tempo para se movimentar e mostrar que tem viabilidade eleitoral, assim como os pedidos dos outros dois pré-candidatos pode pesar a favor do adiamento devem está sendo avaliados.

O governador prometeu para este mês de novembro definir entre os pré-candidatos aquele que terá o seu apoio, porém ainda não se manifestou sobre os recentes apelos para deixar para 2022 a decisão sobre o candidato do grupo. Nos bastidores da sucessão aliados do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) torcem para que essa questão seja encerrada na próxima reunião, já os apoiadores de Weverton, Simplício e Camarão querem o adiamento.

Felipe Camarão por razões óbvias: precisa convencer o seu próprio partido que a melhor tática eleitoral para 2022 é lançar candidatura própria, tese que, com certeza, será pauta do encontro estadual do PT, que somente deverá acontecer entre março e abril do ano que vem. O partido está dividido entre apoiar Carlos Brandão, Weverton Rocha e candidato próprio, portanto não existe consenso interno sobre o tema.

No feriado de finados, Simplício Araújo, ao contestar matéria deste blog sobre a definição do governador por Brandão e afirmar que a informação passada por fonte fidedigna não procede, observou que o processo de definição do candidato no grupo estaria muito longe de um desfecho. “Não existe mais isso de empurrar ninguém goela a baixo, o povo precisa se manifestar primeiro”.

Perguntei a Simplício se Flávio Dino iria ou não indicar o candidato este mês e ele respondeu que “isso nunca existiu”. E explicou: quando da primeira reunião  nenhuma regra eleitoral estava definida, o que ficou claro foi que após a definição das regras se conversaria de novo e daí se teria mais assiduidade nas reuniões; se sinalizou que a próxima (reunião) seria em novembro, mas não que seria decido em novembro. Para Araújo não tem sentido definir algo tão sério em apenas duas rodadas de conversas.

“O que ele ( o governador) citou, foi claro, na reunião é que após a definição das regras eleitorais se conversaria de novo e sinalizou que a próxima seria em novembro, mas não que seria decidido em novembro. Foi interpretação errada de quem não estava na reunião ou de quem quer levar o governador ao precipício”, enfatizou Simplício.

O pré-candidato do PDT também tem seu motivos para não querer uma definição agora. Com um projeto político que ele faz questão de afirmar que não tem recuo e tido como o menos favorito entre os pré-candidatos do grupo, Weverton quer empurrar mais pra frente a decisão do governador, pois, caso não seja o escolhido, como tudo indica que não será, terá que se enquadrar ou entregar os cargos que o partido ocupa no governo.

Embalado pelo carisma e o trabalho em São Luís, o ex-prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Junior (PSD), esteve em Araioses nesta sexta-feira (5), onde participou de amplo diálogo com lideranças e a população sobre sua pré-candidatura ao governo em 2022.

O ato político promovido pelo vereador Arnaldo Machado, realizado na sede do Sindicato dos Servidores Municipais de Araioses (Sindsepma), reuniu lideranças de diversos segmentos e centenas de pessoas. Estavam presentes, por exemplo, representantes do Fórum Municipal de Educação, lideranças rurais de diversos povoados, juventude, profissionais liberais, segurança pública e movimentos culturais.

“O diálogo com a população é primordial na construção de um projeto para o Maranhão. Por isso temos priorizado percorrer o estado, conhecendo a realidade e os anseios em cada município e região. Em Araioses não foi diferente. Agradeço a cada um que dedicou seu tempo para conhecer mais sobre o nosso projeto e que abraça a nossa pré-candidatura”, destacou Edivaldo.

São Bernardo – Confirmado em agosto como pré-candidato ao governo do Maranhão na disputa eleitoral do ano que vem, o ex-prefeito de São Luís tem intensificado suas visitas e reuniões com lideranças das diversas regiões do estado, obtendo apoios para o seu projeto político.

Na sexta-feira ainda, antes de visitar Araioses, o pessedista esteve em São Bernardo, onde recebeu adesões do empresário Monteiro da Farmácia, dos vereadores Claudemir da Oficina e Bernardo Farofa, entre outros líderes bernadenses.

Em sua passagem por Caxias, Edivaldo prestigiou a filiação do empresário Constantino Castro ao Partido Social Democrático (PSD), além de participar de reuniões com outras lideranças políticas e religiosas.

Avaliação – Mesmo sem ainda mensurar essas visitas ao interior, Edivaldo aparece muito bem em todas as pesquisas de intenção de voto já divulgadas, resultado dos quase 20 anos de experiência política, que inclui a ótima avaliação ao trabalho feito como prefeito de São Luís por dois mandatos.

O governador Flávio Dino (PSB) se manifestou através de redes sociais sobre a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Webe, suspender liminarmente a execução do orçamento secreto, instrumento que vinha sendo usado para a compra de votos no Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP).

“Mais uma vez o STF protege a Constituição ao determinar o fim do ‘orçamento secreto’. Bilhões em dinheiro público não podem permanecer em caminhos duvidosos, esquisitos ou escandalosos”, comentou Dino ao se manifestar sobre a decisão tomada pela ministra, que estancou a sangria dos cofres públicos.

Rosa Weber, suspendeu a execução orçamentária das emendas de relator, instrumento de distribuição de recursos que ficou convencionado chamar de “orçamento secreto” diante da dificuldade de rastrear os beneficiários dos repasses.

A decisão da ministra do STF ocorre em meio às negociações para a votação na próxima terça-feira do segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de pagamento dos precatórios e faz alterações no teto de gastos e é encarada como prioritária pelo governo por permitir a abertura de espaço fiscal de mais de 80 bilhões de reais.

O governo Jair Bolsonaro espera a aprovação da chamada “PEC do Calote” para tentar viabilizar o Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família.

Percorrendo o Maranhão com a apresentação de sua pré-candidatura ao governo, o ex-prefeito de São Luís e pré-candidato ao governo, Edivaldo Holanda Junior, participou do evento de filiação, em Caxias, do empresário e economista Constantino Castro ao Partido Social Democrático (PSD).

O ato político, realizado no auditório do Hotel Alecrim, contou com a presença do presidente estadual da legenda, o deputado federal Edilázio Júnior. Reuniu ainda amigos e lideranças políticas do novo pessedista.

Tino Castro, como é conhecido o empresário, é um importante líder político do município e foi candidato a prefeito de Caxias nas últimas eleições. A sua entrada no PSD fortalece o projeto eleitoral do partido e o nome de Edivaldo Holanda Junior na região.

“O PSD e a nossa pré-candidatura ao governo do estado se fortalecem com a adesão do Tino e do seu grupo político. Como cidadão e homem público, ele tem uma história de serviços prestados na cidade, portanto tem compromisso com a população”, enfatizou Edivaldo.

Além de agendas políticas em Caxias, Edivaldo se reúne nesta sexta-feira (5) com lideranças políticas de São Bernardo e Araioses, onde também recebe apoios ao seu projeto.

Confirmado, em agosto, como pré-candidato ao governo do Maranhão na disputa eleitoral do ano que vem, o ex-prefeito de São Luís tem viajado desde então por diferentes regiões do estado e vem recebendo apoios importantes para o seu projeto de disputar vaga para o Palácio dos Leões em 2022.

Mesmo sem ainda mensurar essas visitas ao interior, Edivaldo aparece muito bem em todas as pesquisas de intenção de voto já divulgadas, resultado dos quase 20 anos de experiência política, que inclui a ótima avaliação ao trabalho feito como prefeito de São Luís por dois mandatos.