A Assembleia Legislativa do Maranhão deve viver dias agitados por conta da decisão da Mesa Diretora de entregar a presidência a Comissão de Constituição de Justiça ao deputado do PDT Márcio Honaiser, o que levou 23 dos 42 deputados a protocolarem um requerimento de revogação da decisão, o que obriga a presidência a colocá-lo para deliberação do plenário. O recurso contesta a forma como foram formadas as comissões técnicas da Casa e pede a anulação dos atos.
O racha na bancada governista no parlamento estadual é só mais um indicativo de que a sucessão governamental entrou na ordem do dia e os debates prometem ser acalorados esta semana quando parlamentares ligados ao vice-governador Carlos Brandão (PSDB de mudança para o PSB) devem pressionar para que o recurso que pede a revogação do ato que formalizou as comissões e entregou a presidência da CCJ ao deputado pedetista seja colocado à deliberação do plenário.
Os signatários do documento questionam a forma como foi feito o processo que entregou a CCJ ao PDT, partido que tem como pré-candidato ao governo o senador Weverton Rocha (PDT) e que já anunciou que fará oposição ao governo de Carlos Brandão que terá início a partir de 31 de março, data em que o governador Flávio Dino (PSB) vai se desincompatibilizar do cargo para concorrer ao Senado.
Comissão mais importante da Casa, nenhum projeto é levado à votação do plenário antes de receber parecer da CCJ, e sendo Márcio Honaiser um declarado apoiador do representante do PDT, os deputados que apoiam a pré-candidatura do vice-governador e que são maioria na Casa queiram manter o controle, até para evitar que seja usada como instrumento para atrapalhar a futura gestão.
O clima deve esquentar ainda mais esta semana. A maioria dos parlamentares contesta e pede anulação dos atos da Mesa Diretora, principalmente o que entregou a CCJ para Honaiser; não estando descartada a judicialização caso não seja colocado para manifestação do plenário, conforme adiantou o atual vice-líder do governo, deputado Zé Inácio.
Ao anunciar sua saída do PCdoB e ingresso no PDT, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto, ao ser questionado se haveria mudança do comportamento do parlamento em relação ao governo Brandão, disse que jamais admitiria que a instituição fosse usada para prejudicar a futura gestão, mas a julgar pela reação dos aliados de Carlos Brandão, não querem pagar para vê.
Apesar do discurso do presidente de Casa, conveniente para o momento, parlamentares ligados ao vice-governador querem evitar que um instrumento que pode atrapalhar o governo seja controlado por um deputado militante histórico do PDT e que está a serviço da candidatura do adversário.
A sucessão, pelo visto, definitivamente entrou na ordem do dia e promete muito barulho em plenário nas próximas sessões.
O deputado estadual Zé Inácio, em discurso na Assembleia esta semana, deu destaque para as últimas pesquisas eleitorais entre elas a do IPESP que confirma a liderança de 44% de intenções de votos ao ex-presidente Lula, enquanto Bolsonaro segue diminuindo o seu percentual de voto, alcançando nesta pesquisa apenas 24% das intenções. Na mesma pesquisa os candidatos Ciro Gome e Sergio Moro aparecem com 8% das intenções de voto. Em outra pesquisa destacada pelo parlamentar, do XP Investimentos, o cenário se mantém.
“Essas pesquisas que estou me referindo, a maioria é deste ano, registradas no Superior Tribunal Eleitoral e pesquisas feitas por diferentes institutos, todas apontando larga vantagem do presidente Lula, inclusive colocando com possibilidade de vitória em primeiro turno.”
Segundo Inácio esse cenário demonstra a enorme insatisfação do povo brasileiro com o governo Bolsonaro, que, segundo a própria pesquisa do IPESP, é reprovado por 64% da população brasileira.
“A reprovação a esse Governo que está aí, é por conta do aumento da inflação, a fome que voltou, o aumento abusivo da gasolina, por conta da política econômica do Bolsonaro e do Guedes, o aumento do gás de cozinha, o aumento da cesta básica, que demonstram a incapacidade, tanto de Bolsonaro como do Guedes, de resolver os principais problemas do nosso povo. Aí não tem outra: é a saudade do ex-presidente Lula e a reprovação em quase 70% desse (des)governo que está aí.”, afirmou.
Zé Inácio também atribui a alta reprovação do governo Bolsonaro a guerra que o atual presidente trava contra a ciência e contra a vacinação, mostrando seu desprezo pela vida da população brasileira.
“São quase 650 mil brasileiros que foram mortos pelo Covid, fruto de uma política negacionista, que nega a eficácia das vacinas. Mais de 80% das pessoas internadas hoje em decorrência da Covid são aquelas que seguem Bolsonaro e se recusam a tomar a vacina.”, disse.
No estado de São Paulo Lula aparece com 32% e Bolsonaro 27% das intenções de voto, no Rio de Janeiro – estado de Bolsonaro – Lula tem 43% e o presidente 30%, no Paraná Lula também lidera as pesquisas com 32% enquanto Bolsonaro aparece com 29% e na região nordeste Lula mantem o favoritismo chegando a 57% das intenções de voto e Bolsonaro não ultrapassa 30%. Já nas pesquisas feitas entre os evangélicos Lula tem tido um crescimento significativo e aparece com 32% das intenções contra 40% de Bolsonaro.
“Os evangélicos estão enxergando que o presidente Lula, de fato, é a esperança do povo brasileiro para dias melhores, para acabar com essa carestia dos preços altos, garantir comida no prato, moradia digna, retomar a geração de emprego e renda, uma educação de qualidade e saúde para o povo. Isso sim é valorizar a família, e é essa luta que nós vamos travar de forma muito firme em 2022.”, finalizou Zé Inácio.
A ex-governadora Roseana Sarney postou vídeo nesta sexta-feira (10) nas redes sociais afirmando o que toda classe política já sabia: vai submeter seu nome na convenção do MDB para ser candidata a deputada federal, pondo assim ponto final nas especulações sobre uma suposta candidatura ao Governo do Estado.
“Hoje é dia de anunciar que na convenção do meu partido, o MDB, submeterei meu nome para concorrer ao mandato de deputada federal nas próximas eleições. Com o aprendizado e a experiência de anos na política, posso ajudar ainda mais o BR e especialmente o MA. Vamos em frente”,diz a mensagem da governadora no Twitter.
No vídeo, que está disponível nas redes sociais, Roseana justifica sua opção pela Câmara Federal, por onde ingressou na vida pública, disse que se considera honrada por liderar as pesquisas para o governo, mas que sente que chegou a hora de atuar em outra frente e que na Câmara Federal é que se decide os destinos do país.
Embora a ex-governadora tenha alegado que se sente mais experiente e que deseja atuar em outra frente, é fato que ela liderava as pesquisas realizadas pelos mais diversos institutos, porém, carregando um percentual elevado de rejeição, conforme constataram os mesmos institutos.
Com o novo vídeo confirmando o que já era do conhecimento de quem acompanha o desenrolar da pré-campanha para o governo, setores do MDB que ainda alimentavam candidatura própria ficam sem discurso, enquanto a direção partidária deve acelerar as conversações com o pré-candidato Carlos Brandão (PSDB a caminho do PSB).
O vice-presidente do partido, deputado estadual Roberto Costa mantém relações estreitas com Carlos Brandão, é frequentador assíduo das solenidade do governo no interior do Estado e Palácio dos Leões. Seus colegas de plenário Arnaldo Melo e Socorro Waquim já manifestaram apoio e os dois deputados federal, Hildo Rocha e João Marcelo, também estão com o vice-governador.
Pela movimentação nos bastidores, a participação do MDB no palanque de Brandão está praticamente definido, resta saber quando a presidente do partido irá oficializar a aliança.
O pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PSD, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior mantém uma rotina de contatos políticos com lideranças da capital e interior do Estado e vai retomar as visitas aos municípios para contato mais direto com as comunidades e colher informações sobre as reais necessidades de cada região.
Político da nova geração, mas já com vasta experiência administrativa e política, Edivaldo vem sendo vítima de adversários inescrupulosos que tentam colocar em dúvida seu projeto para governar o Estado, cientes do seu potencial eleitoral e da confiança que desperta na população por ser transparente e eficiente na administração do bem público.
O Instituto DataIlha, por exemplo, que deve publicar uma pesquisa neste final de semana, apresenta um questionário em que o nome do ex-prefeito é apresentado como candidato a senador, mesmo Edivaldo estando em plena pré-campanha para o governo e nunca ter feito qualquer declaração ou comentários sobre eleição para o Senado, inclusive, já declarou até apoio a Flávio Dino (PSB).
Diante do jogo pesado e maldoso, o ex-prefeito tem usado a estratégia de não divulgar sua agenda de visita ao interior maranhense para evitar que seus apoiadores sejam assediados com promessas mirabolantes de adversários mal intencionados e que querem colocar dúvida naquelas lideranças que estão decididas a caminhar com ele rumo ao Palácio dos Leões.
O ex-prefeito da capital, que entregou o comando do município para seu sucessor após dois mandatos que lhe renderam elevado índice de popularidade em decorrência da gestão, costuma atribuir as fake news plantadas contra ele como fruto do desespero daqueles adversários que reconhecem seu potencial para está no segundo turno da eleição.
Com sua candidatura consolidada, Edivaldo Holanda Junior segue em frente sem fazer alarde, porém, seguro com seu projeto para comandar o Maranhão. Para desespero de adversários vai retomar sua agenda de visitas ao interior do estado semana que vem, mas continuará sem revelar o roteiro.
O STF declarou constitucional o instituto das Federações Partidárias (Lei nº 14208/2021). O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA) detalhou as principais diferenças em relação ao antigo modelo das coligações.
Segundo o parlamentar, a Federação Partidária é a união de dois ou mais partidos atuando como se fossem uma única agremiação partidária. “Esta união tem que ter duração mínima de 4 anos, que é justamente o tempo do mandato. Eles devem agir nacionalmente e de forma unificada. Além disso, é necessário, na constituição da Federação, apresentar um programa, um estatuto comum”, detalhou Rubens.
Diferente da Coligação, que era uma união de partidos apenas durante a campanha, se separando logo após a votação; e que não era nacionalizada, e em cada estado, os partidos faziam uma Coligação diferente, formando alianças pontuais. Não havia um programa envolvido. “A Federação é um casamento sério entre dois partidos que pensam parecido. A Coligação é só uma ‘ficada’ sem compromisso. Por isso, é ruim para a democracia e proibida pelo Supremo Tribunal Federal”, reforçou o deputado do Maranhão.
Ainda segundo explicou Rubens, as Federações impactam inclusive a composição do legislativo, por que precisam ser replicadas nas câmaras municipais, assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Ela vale para as eleições municipais subsequentes.
No Brasil, a Federação só é permitida entre partidos. No mundo, isso já avança, permitindo agremiação com frentes e movimentos. “Imagine, hipoteticamente, uma Federação incluindo o MBL ou MST? Esse modelo já é uma realidade em vários países como Alemanha, Portugal e Espanha e, aqui na América do Sul, Chile, Argentina e Uruguai”, disse.
Quanto ao prazo para essas Federações serem constituídas, a Lei cita até o fim das convenções, ou seja, início de janeiro, mas o STF determinou que elas devem ser formadas 6 meses antes da eleição, mesmo prazo para criação de um partido político.
Excepcionalmente para as eleições de 2022, como o STF demorou neste julgamento e o instituto é novo, ficou marcado para 31/5 a formalização da federação, numa votação apertada, 6 a 4. (Lembrando que o pedido de federação demora 30 dias tramitando no TSE para ser apreciado).
Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli votaram a favor da legalidade das federações. Apenas o ministro Nunes Marques manifestou-se contrário.
O deputado Neto Evangelista (União Brasil) disse nesta manhã de quinta-feira (10) que a direção nacional do novo partido resultado da fusão do DEM com o PSL, vai reunir na próxima semana para anunciar os comandos estaduais e que o Maranhão estaria tudo acertado para a direção ser entregue ao deputado federal Juscelino Filho.
Ao ser questionado por profissionais que cobrem as atividade do Poder Legislativo sobre uma suposta disputa entre os deputados Juscelino e Pedro Lucas pelo comando da legenda no Maranhão, o parlamentar observou que quando os dirigentes do DEM e PSL sentaram para discutir a fusão, ficou estabelecido que a presidência da legenda no estado seria entregue ao parlamentar do Democratas.
“O deputado Pedro Lucas ainda está filiado ao PTB e aguarda a janela partidária abrir, em março, para mudar para o PSL que já não existirá mais, enquanto Juscelino é do DEM e deverá assumir a presidência da nova legenda, pois esta decisão foi tomada no curso das conversações que resultou na fusão das duas siglas e deu origem ao União Brasil”, observou Neto.
As atenções da classe política, particularmente os pré-candidato Carlos Brandão e Weverton Rocha, possuem interesse direto na composição da comissão provisória por conta da campanha que se aproxima. Pedro Lucas é próximo de Brandão e caso venha assumir, provavelmente, levará o partido para seu palanque, enquanto Juscelino já deu declaração de apoio a Weverton.
Nos bastidores da sucessão é grande a expectativa quanto a nomeação dos dirigentes do União Brasil, pois caso fique com Pedro Lucas, o representante do PDT ficará ainda mais esvaziado e vulnerável, pois o Republicano, outra legenda com promessa de aliança com o pedetista, estaria prestes a mudar para o palanque do vice-governador,
O projeto do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) disputar o Governo do Estado deu uma desacelerada e sua retirada da corrida ao Palácio dos Leões é tida como certa nos bastidores da sucessão. Fontes do blog garantem que o parlamentar já abriu conversações com o pré-candidato Carlos Brandão e que sua declaração de apoio ao vice-governador pode está próxima.
Parlamentar polêmico que diz controlar cerca de 40 prefeituras, mas que entrou no radar da Polícia Federal por suspeita de desvio de recursos oriundos emendas parlamentares, Josimar estaria revendo seu projeto inicial de concorrer ao governo, abrindo assim a possibilidade de levar o PL para o palanque do vice-governador, elevando assim a musculatura partidária do candidato palaciano.
Na entrevista que concedeu à TV Mirante, Maranhãozinho disse, embora sem muita convicção, que mantém a pré-candidatura, mas deixou em aberto a possibilidade de compor aliança, descartando apenas o senador do PDT Weverton Rocha. Outro indicativo de que a pré-candidatura subiu no telhado é o fato de ter desaparecido das redes sociais e suspendido as lives com direito a perguntas de blogueiros ligados a ele.
O blog ouviu uma fonte ligadas ao vice-governador após a entrevista do deputado à TV Mirante e foi informado que Brandão e Josimar já andaram conversando sobre o assunto e que estaria praticamente acertado a declaração de apoio do parlamentar a Brandão, que, segundo a mesma fonte, se movimenta para ampliar o leque de partidos que estarão em seu palanque e pretende contar também com as legendas sob influência do “Moral da BR”.
Carlos Brandão assume o Governo do Estado dia 31 de março, data em que o governador Flávio Dino irá se desincompatibilizar do cargo para concorrer a um mandato de senador, será candidato a reeleição e deve promover algumas mudanças por força do período eleitoral que obriga aqueles que vão disputar mandato obrigados a deixar seu cargos até o dia 2 de abril.