O governador Carlos Brandão (PSB) que se gabava no início do atual mandato ter a unanimidade do apoio do Poder Legislativo à sua gestão, viu na sessão desta terça-feira quer a partir de agora terá que enfrentar um grupo forte, preparado intelectualmente e disposto a denunciar as mazelas da administração. Os deputados Othelino Neto (SD), Carlos Lula (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Rios (PCdoB) e Fernando Braide (PSD) deram o tom de como será o relacionamento com o Palácio dos Leões. E já começaram com severas críticas à gestão dentre as quais a doação de um veículo para cada uma das 217 Câmaras Municipais anunciada, numa jogada que visa atrair apoios políticos para seu projeto de Brandão em 2026.
Se era tido como irreversível o rompimento entre aliados do ministro Flávio Dino e Carlos Brandão, conforme já havia afirmado o ex-governador e secretário de Projetos Especiais, José Reinaldo Tavares, em entrevista ao jornal O Imparcial, o que se viu na sessão de ontem da Assembleia Legislativa foi a confirmação de que o grupo desmoronou, já não existe mais a aliança construída por Dino em 2014 e que livrou o Maranhão do domínio da família Sarney. O confronto travado em plenário deu a perfeita dimensão do fosso que separa o que se convencionou classificar de dinistas e brandonistas, o ambiente é de confronto, sem espaço para reconciliação.
O discurso da deputada da ultra direitista Mical Damasceno (PSD), que votou contra, mas que hoje se tornou aliada do governador, defendendo a renúncia do vice-governador Felipe Camarão (PT), que se viu envolvido numa suposta troca de mensagens de cunho machista e misógino com o blogueiro Victor Landim, envolvendo a parlamentar, sendo apoiada pela tropa bandonista, dá uma dimensão da crise que levou à explosão da aliança, que terá reflexo direto na sucessão governamental. Pelo que já comentam nos bastidores, vão usar um laudo pericial da troca mensagens apresentado por Mical, atestando a veracidade, para encontrar um meio de afastar Camarão.
Pela dimensão dos discursos da ala governista em defesa de Mical e do seu laudo pericial, segundo ela feito pela Polícia Civil, nos bastidores os comentários dão conta de que vão tentar de todas as formas afastar Felipe Camarão da vice-goivernadoria para que, em uma eventual desincompatibilização de Brandão para concorrer ao Senado, o cargo seja ocupado pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB).
Por tudo que se viu nesta terça-feira (27) no plenário da Assembleia Legislativa, a aliança explodiu, não tem como juntar os cacos. Brandão que se prepare, vem chumbo grosso.
Por Flávio Dino
Marcado por desigualdades regionais e sociais, o Brasil possui muitos desafios. São obstáculos que restringem acesso à educação, saúde, alimentação digna, moradia. No entanto, nas últimas décadas, em razão de fatores sociais e institucionais, uma preocupação tem ganhado mais força: a segurança pública. Direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, a segurança pública é uma competência compartilhada entre as esferas federal, estaduais e municipais.
Com efeito, para o Brasil, com sua vastidão territorial, é insuficiente o modelo tradicional de policiamento baseado exclusivamente nas forças estaduais e federais. A experiência internacional demonstra que a polícia de proximidade é fundamental para a promoção da segurança pública.
E já vemos essa atuação efetiva no nosso país, pois segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE, divulgada no ano passado com números de 2023, 1.322 municípios brasileiros possuem guardas municipais, reunindo um efetivo superior a 100 mil profissionais.
Apesar de números tão expressivos, até há pouco tempo reinavam muitas dúvidas e impasses quanto à função das guardas municipais. Foi somente a Lei nº 13.675/2018, ao instituir o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), que efetuou a expressa inclusão das Guardas Municipais como integrantes desse sistema, ao lado das polícias estaduais e federais.
Essa legislação reconhece que as Guardas Municipais exercem atividade de segurança pública e devem atuar integradas com as demais forças da Federação. Diz o art. 9º do diploma legal que o SUSP é “integrado pelos órgãos de que trata o art. 144 da Constituição Federal , pelos agentes penitenciários, pelas guardas municipais e pelos demais integrantes estratégicos e operacionais, que atuarão nos limites de suas competências, de forma cooperativa, sistêmica e harmônica”.
O art. 3º enuncia que “são princípios mínimos de atuação das guardas municipais: I – proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas; II – preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas; III – patrulhamento preventivo; IV – compromisso com a evolução social da comunidade; e V – uso progressivo da força”.
No sentido de reforçar essa atuação, o Governo Federal, durante o período em que exerci a função de Ministro da Justiça e Segurança Pública, editou o Decreto nº 11.841/2023, especificando as situações em que as Guardas Municipais podem e devem cooperar com os demais órgãos de segurança pública, por exemplo, em ocorrências emergenciais que “configurem grave dano ou risco de dano à vida e à segurança das pessoas e do patrimônio”( art. 3º, § 1º), podendo realizar prisões em flagrante e encaminhar os presos à polícia judiciária (art. 5º).
No que tange à atuação do Supremo Tribunal Federal, o reconhecimento da atuação das Guardas tem sido fundamental para consolidar sua posição no sistema de segurança pública.
Desafio
No âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995, o Ministro Alexandre de Moraes (relator) defendeu que “o grande desafio institucional brasileiro da atualidade é evoluir nas formas de combate à criminalidade, efetivando um maior entrosamento dos diversos órgãos governamentais na investigação à criminalidade organizada, na repressão à impunidade e na punição da corrupção’’.
Mais recentemente, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 608588, de relatoria do Ministro Luiz Fux, o Tribunal decidiu conforme o entendimento proposto pelo relator, de que é constitucional a aprovação de leis municipais para que as guardas realizem policiamento comunitário, cooperando com a atuação das Polícias Civil e Militar, sem se sobrepor e respeitando os limites já estabelecidos pela legislação federal.
Foi editada, ao final do julgamento, a seguinte tese de repercussão geral: “É constitucional, no âmbito dos municípios, o exercício de ações de segurança urbana pelas Guardas Municipais, inclusive policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no art. 144 da Constituição Federal e excluída qualquer atividade de polícia judiciária, sendo submetidas ao controle externo da atividade policial pelo Ministério Público, nos termos do artigo 129, inciso VII, da CF. Conforme o art. 144, § 8º, da Constituição Federal, as leis municipais devem observar as normas gerais fixadas pelo Congresso Nacional”.
Esse arcabouço jurisprudencial desenhado pelo STF é coerente com a realidade social brasileira, uma vez que não atende à economicidade e à proporcionalidade excluir um dos entes federativos, no caso o municipal, do combate à violência.
Experiências positivas de cooperação das guardas municipais com as forças policiais mais antigas são inúmeras. Um dos exemplos mais vistosos é a atuação das Guardas em programas de proteção à mulher, em casos de agressões e ameaças contra a integridade das vítimas, com base na Lei Maria da Penha.
Em Fortaleza foram quase 15 mil atendimentos desde 2022 (segundo números divulgados em outubro de 2024). Já a Patrulha Maria da Penha, da Guarda Municipal de Curitiba, completou 10 anos em 2024, realizando mais de 58 mil atendimentos às vítimas de violência e prisão de 2.544 agressores. E muitos outros casos exitosos poderiam ser invocados.
Resposta rápida
Também são fartamente conhecidas participações das Guardas Municipais em respostas rápidas a crimes infelizmente cotidianos, como furtos e roubos em pontos de ônibus. Também existem bons exemplos de papel estratégico na segurança de grandes eventos e proteção de locais públicos, como escolas, praças, mercados e hospitais.
Durante eventos culturais massivos, como o Carnaval, as Guardas têm trabalho reconhecido na prevenção de tumultos e garantia da ordem pública. No triste caso que chocou o país nas últimas semanas, em razão do assassinato da jovem Vitória Regina, na cidade de Cajamar – SP, a Guarda Civil Municipal cooperou decisivamente com as polícias.
É claro que políticas repressivas, por mais adequadas que sejam, não irão sozinhas prover a segurança que a população tem direito e merece. De outra face, erram os que estigmatizam todas as forças estatais a partir de erros e crimes de alguns dos seus integrantes. Preconceitos desse tipo criam fossos e muralhas que, objetivamente, pioram a vida das pessoas, sobretudo os mais pobres.
A sociedade precisa de pontes e portas abertas com as instituições de Segurança, inclusive com a retomada de programas federais de apoio material e operações integradas. Se havia alguma dúvida quanto à atuação das Guardas, o STF fixou balizas muito claras, de modo que o SUSP (Sistema Único de Segurança Pública), já criado por Lei em 2018 e materializado com muitas políticas e ações concretas, pode contar com os centenas de milhares de Guardas Municipais em todo o território nacional.
Vereadora Concita Pinto (PSB) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta manhã terça-feira, para rebater críticas do deputado estadual Carlos Lula (PSB) sobre a saúde pública do Maranhão e doação de veículo às Câmaras Municipais.
A parlamentar também aproveitou sua presença na tribuna para confirmar apoio à liderança política do governador Carlos Brandão (PSB) e partiu para cima de Carlos Lula, deputado que faz oposição ao governo.
“Esse deputado não fala a verdade. É preciso responsabilidade para fazer oposição”, enfatizou ela sobre fala de Carlos Lula criticando investimento do governo em Câmaras Municipais.
Concita Pinto, ao detalhar ações do governo estadual nas áreas da saúde e segurança, disse que buscou saber a verdade dos fatos. “Entrei em contato com a Secretaria de Estado da Saúde e fui informada que não existe retirada de qualquer veículo em razão da falta de pagamento”.
A parlamentar, que assumiu semana passada a presidência da União de Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão (Unipav), destacou o caráter municipalista do chefe do Executivo, que recebeu os vereadores e a diretoria da entidade no Palácio dos Leões.
“O governador respeita e valoriza os vereadores, não só os da capital, mas os do interior do estado também”, ressaltou.
Em sua fala, Concita Pinto confirmou seu apoio a Carlos Brandão. “Como falei ao governador, lá no Palácio, reafirmo: estarei ao lado dele em qualquer que seja a batalha”, declarou.
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu inquérito criminal contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, depois que o Ministério Público Federal acusou o parlamentar de defender que autoridades dos Estados Unidos apliquem sanções a ministros da Suprema Corte brasileira.
Segundo Gonet, desde o início do ano Eduardo tem se dedicado a conseguir do governo dos EUA sanções contra integrantes do STF, da PGR e da Polícia Federal, sob a suposta alegação de que tem havido uma perseguição política contra ele e o pai, que responde a processo por tentativa de golpe de Estado.
“As sanções cogitadas em legislação especial americana, como o senhor Eduardo Bolsonaro divulga, podem incluir impedimento de entrar no país, bloqueio de bens e impedimento de celebrar simples negócios diários com empresas que possuam alguma ligação com os EUA”, descreveu o pedido do PGR ao STF.
Gonet cita que os fatos apontam para os crimes de coação no curso do processo, do embaraço à investigação de crime que envolva organização criminosa, não sendo de se excluir a pertinência do delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
“Há, portanto, elementos suficientes para a instauração de inquérito”, disse o chefe do Ministério Público.
“Essa medida injusta e desesperada só configura aquilo que sempre falamos, o Brasil vive um regime de exceção onde tudo no Judiciário depende de quem seja o cliente”, criticou.
Segundo o parlamentar, o pedido de abertura de inquérito contra ele configura um ponto de não retorno.
“Os EUA têm uma chance de ouro para resgatar a sua tradição de exportadores de liberdade e democracia atingindo Moraes e sua quadrilha tirânica com punições exemplares com intuito de dar exemplo a protótipos de ditadores”, acusou.
“Isso está sendo analisado neste momento, e há uma grande, grande possibilidade de que aconteça”, disse o secretário, em audiência no Congresso norte-americano.
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta segunda-feira (26), uma audiência pública para debater o fechamento de agências e postos de atendimento do Bradesco em diversos municípios maranhenses, com o objetivo de avaliar os impactos sociais e econômicos da ação.
“Nosso papel como representantes do povo é garantir que os direitos das comunidades sejam respeitados. O fechamento das agências compromete o acesso bancário de milhares de maranhenses, sobretudo os mais vulneráveis”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Catulé Júnior (PP).
O deputado Carlos Lula (PSB), autor da proposição, destacou a gravidade do impacto social. “O encerramento atinge, principalmente, aposentados, trabalhadores rurais e pequenos comerciantes. Alegar digitalização também não convence, quando sabemos das dificuldades de acesso à internet em muitas regiões do interior”.
O parlamentar também lamentou a ausência de representantes do Bradesco na audiência. “Estamos falando de um banco que teve lucros bilionários nos últimos anos. Alegar que os fechamentos são por questões econômicas não se sustenta. Um banco também tem compromisso social e é fundamental ouvir a população”.
Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Bancários do Maranhão, Rodolfo Costa, o fechamento das agências compromete não apenas a economia local, mas também a dignidade dos cidadãos que, sem alternativa, precisarão percorrer grandes distâncias para realizar operações bancárias básicas.
“Não podemos aceitar que decisões tomadas em escritórios distantes, sem qualquer sensibilidade com a realidade local, condenem comunidades inteiras ao isolamento financeiro. Estamos falando de inclusão, de cidadania e de respeito ao povo maranhense”, pontuou o dirigente sindical.
Ao final, foi decidido formar uma comissão para sensibilizar o Poder Judiciário sobre o impacto da medida, além de encaminhar um ofício ao Banco Central para apurar se a instituição financeira cumpriu as normas legais ao realizar os fechamentos, mobilizando também as instâncias políticas e jurídicas para reverter a decisão.
Na audiência, também estiveram presentes os deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Dra. Viviane (PDT) e Ricardo Arruda (MDB); o chefe do Jurídico do Procon/MA, Ricardo Cruz; o membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/MA, Rosinaldo Mendes, além de prefeitos e vereadores de municípios impactados e membros da sociedade civil.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), atendendo à solicitação de um de seus núcleos de fiscalização, concedeu medida cautelar determinando a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico – SRP nº 013/2025), realizado pela prefeitura de Barão de Grajaú, por meio de sua Secretaria Municipal de Educação do Município até futura decisão sobre o mérito da questão.
No valor estimado de R$ 1,3 milhão (R$ 1.332.571,14), a licitação teve como objeto a aquisição de kits escolares destinados a atividades extracurriculares seguindo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O certame ocorreu no último dia 13/05, no Portal Licitanet, e foi vencido pela empresa Caham Inovação e Tecnologia para Educação e Serviços Ltda.
As irregularidades detectadas no processo, realizado na modalidade Sistema de Registro de Preços, podem ser sintetizadas nos seguintes itens:
Inadequação da modalidade SRP, que foi utilizado sem que estivessem presentes as condições de imprevisibilidade da demanda e eventualidade do fornecimento, exigidas pela legislação, o que caracterizaria vício de origem e direcionamento da licitação, contrariando a Lei nº 14.133/2021 e decisões de tribunais de contas.
Aglutinação indevida de itens: O termo de referência agrupou livros e materiais esportivos em um único pacote, sem justificativa técnica ou econômica para não dividir o objeto em lotes distintos, o que restringe a competitividade e pode indicar direcionamento da licitação.
Participação de empresa com possível desenquadramento fiscal: a empresa vencedora, enquadrada como microempresa, teria ultrapassado o limite legal de receita bruta anual previsto para essa categoria, o que pode configurar irregularidade fiscal.
Ausência de informações nos portais de transparência: não foram localizadas informações sobre o procedimento licitatório nos portais oficiais do município e do TCE/MA, comprometendo a transparência do processo.
Com a medida, o prefeito do município, Glaydson Resende da Silva, e a Secretária de Educação Kamilla Amilanny da Silva Eufrazio tem o prazo de 15 dias para que se manifestem acerca dos fatos e fundamentos constantes na representação, de acordo com a Lei Orgânica do órgão.
O prefeito e a secretária terão ainda que encaminhar ao TCE, via SINC-Contrata: documento que formaliza a necessidade da contratação, detalhando o objeto a ser adquirido, justificando a escolha do SRP; pesquisa de preços com levantamento dos valores praticados no mercado para o objeto da licitação, com o objetivo de definir o preço de referência; estudo técnico preliminar que serviu de parâmetro para elaboração do Termo de Referência; parecer Jurídico sobre a legalidade e a adequação do processo licitatório, especialmente do termo de referência e da minuta do edital; além de ato formal da autoridade competente que autoriza a abertura do processo licitatório.
Felipe Camarão (PT), procurador federal, destacado integrante do primeiro escalão nos dois governos de Flávio Dino e atual vice-governador do estado, pediu respeito à sua trajetória como homem público diante das tentativa de um grupo ligado ao governador Carlos Brandão (PSB) de lhe retirar da linha sucessória natural, caso o chefe do Executivo estadual resolva se desincompatibilizar para concorrer ao Senado.
Em mensagem postada no final de semana em sua rede social, Camarão, declarado pré-candidato ao governo do Maranhão e já em fase de pré-campanha, diante do movimento que visa “queimar” sua imagem e abrir caminho para o secretário da Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), apresentou alguns dos serviços prestados à vida pública.
O vice recorreu ao poeta do samba Jorge Aragão que em uma de suas belas canções, diante de críticas sem sentidos sobre nossa música original, disparou: “Respeite quem pode chegar onde a gente chegou”, num claro recado àqueles que já falam até em cassar seu mandato de vice-governador.
Na condição de sucessor natural, caso Brandão decida concorrer ao Senado, Camarão vem sendo atacado por parlamentares legados ao Palácio dos Leões. Por trás das manifestações de apoio à deputada de extrema direita Mical Damasceno (PSD), supostamente atacada por Camarão com palavras machistas, vem embutidas críticas ao vice-governador.
Diante da ofensiva de quem deveria estar trabalhando para baixar o fogo que consome a aliança governista, já com nítidos sinais de ruptura definitiva, fica a sensação de que o grupo rachou, sem condições de reconciliação, como já adiantou o experiente ex-governador José Reinaldo Tavares.
O cenário é de tensão; aliados do Flávio de Dino e de Brandão já não falam a mesma linguagem. Os liderados pelo governador já estão fazendo campanha é para o sobrinho Orleans Brandão, embora o vice ainda acredite na possibilidade de reunificação do grupo.
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