A reunião que o PSB de São Luís realizaria nesta segunda-feira (15) para iniciar o processo de discussão sobre sucessão municipal, foi adiada em função do presidente do diretório municipal, ex-deputado federal Bira do Pindaré, está em Brasília tentando resolver sua situação funcional junto a direção da Caixa Econômica Federal, problema que provocou, inclusive, seu afastamento temporário da Secretaria de Agricultura Familiar.

Antes que os dirigentes do partido sentem para avaliar as possibilidades de quem tem reais condições de vitória na capital, maior colégio eleitoral do estado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, já comunicou a Bira que a legenda tem como prioridade para as eleições de 2024 as candidaturas dos deputados federais Duarte Júnior (São Luís), Tabata Amaral (São Paulo) e do prefeito de Recife João Campos.

Segundo apurou o blog, semana passada Siqueira ligou para Bira para chamar a atenção de que a direção nacional tem como prioridade a candidatura de Duarte a prefeito de São Luís. A ligação ocorreu logo após o deputado estadual Carlos Lula, durante estada em Brasília, mostrar interesse em querer em discutir a cidade e lançar sua pré-candidatura a prefeito.

Conforme fonte do PSB em Brasília, a candidatura de Duarte Junior estaria cem por cento alinhada com a direção nacional, sem que exista a menor possibilidade de mudança de rumo. Avaliações baseadas em pesquisas apontariam o deputado federal socialista como o melhor nome para representar o PSB na eleição para prefeito de São Luís, onde o atual prefeito Eduardo Braide, apesar dos problemas enfrentado, lidera.

Duarte foi candidato a prefeito de São Luís em 2020, passou para o segundo turno e foi derrotado por Braide. Contou com os apoios do então governador Flávio Dino e do vice-governador Carlos Brandão, porém, parte do grupo liderado pelo senador Weverton Rocha (PDT) dissertou e deu a vitória a Eduardo Braide, dando início ao afastamento do pedetista do grupo dinista.

O PSB, segundo fonte do partido, vai reunir para tratar da sucessão na capital tão logo Bira resolva seu problema junto a CEF, o que deve ocorrer nos próximos dias, pois ele está em Brasília tratando justamente de sua liberação para poder reassumir a secretaria de Agricultura Familiar. Bira é funcionário concursado da instituição financeira.

Depois de 11 dias, terminou hoje a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.

A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados.

“O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.

Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência.

“Eu sei que na última administração, algumas políticas foram aceleradas. E as vidas das populações indígenas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esquecer o quão estrutural e profundo esse problema é. O Brasil deve lidar com os problemas das populações indígenas e afrodescendentes. E encontrar uma liderança que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna”.

Territórios indígenas

Durante a visita ao país, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF). E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte.

A subsecretária visitou os territórios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados. Sobre os povos Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e violações. Reforçou que os principais agressores estão envolvidos na mineração ilegal. E constatou que as populações locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, saúde e educação. Além disso, aconteceram assassinatos de líderes locais e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Foram registrados impactos na contaminação de águas, disseminação de malária e doenças agravadas pela desnutrição em crianças. Também foram citadas denúncias de estupros de mulheres e meninas, e outras formas de violência de gênero.

Sobre o povo Guarani Kaiowá, a subsecretária disse ter ficado chocada com a extrema pobreza. Ela destacou os problemas de demarcação dos territórios indígenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expulsão violenta dos indígenas das terras, e o fato de muitos viverem às margens das rodovias em condições degradantes. Ela lembrou da discriminação no acesso aos bens e serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação para os filhos, e disse ser excessivo o uso da força pelos órgãos de segurança estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e prisões arbitrárias. A subsecretária cobrou investigações sobre as denúncias recebidas.

Quilombolas e afrodescendentes

Alice Nderitu disse ter conhecido lideranças de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela destacou as histórias de violência policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos são vítimas da insegurança e da violência generalizada, que dificultam o direito à educação, produzem impactos na saúde, nutrição e oportunidades de emprego.

A subsecretária afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assistência à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupação com os dados sobre encarceramento no país, que atinge majoritariamente homens negros. (Agência Brasil)

Como estratégia para fortalecer a principal manifestação do estado no calendário brasileiro de festas, aumentar o fluxo de turistas e a geração de emprego e renda, o Governo do Maranhão, por meio das secretarias de Comunicação, Turismo e Cultura, apresentaram o Maior São João do Mundo, o São João do Maranhão 2023, às operadoras de turismo e agências de viagem de São Paulo, nesta quinta-feira (11).

O Maior São João do Mundo começa oficialmente no dia 1º de junho e foi organizado com programação que irá durar quase três meses de festas, contando com as prévias juninas já iniciadas com a segunda edição do festejo Maranhão de Reencontros. Em destaque, as manifestações folclóricas, de dança, além de uma grande variedade de comidas típicas, já tradicionais nos arraiais maranhenses.

“Estamos em São Paulo lançando o nosso maior São João do Mundo, e tivemos uma grande recepção pelas operadoras de turismo e agências de viagem. Não tenho dúvidas que, se ano passado foi bom, este ano será ainda melhor. Estamos preparados e colocando o Maranhão à disposição do mundo, para que os turistas possam desfrutar desse grande evento que é a nossa cultura e culinária, gerando emprego e renda, e fortalecendo o nosso turismo”, afirmou o governador Carlos Brandão.

O secretário de Estado da Comunicação (Secom), Sérgio Macedo, destacou que o uso do título “O Maior São João do Mundo” não se trata apenas de um jogo de palavras, mas sim, de uma verdade absoluta, pela duração da festa e volume de espetáculos.

“Temos um São João de 65 dias, se contarmos os dias de junho, julho e os domingos de maio. Além do calendário mais estendido, também temos mais diversidade de espetáculos culturais. Nos últimos dias de junho, teremos pelo menos uns 10 arraias com cerca de 20 apresentações diárias. Fora as extensões do mês de julho, teremos mais de 6 mil espetáculos”, detalhou o titular da Secom.

O secretário de Estado da Cultura (Secma), Yuri Arruda, explicou que o planejamento alinhado às secretarias de Estado do Turismo e de Comunicação é focado, inclusive, na geração de mais emprego e renda aos maranhenses. Uma vez bem promovida, a cultura se torna um grande vetor de desenvolvimento econômico e social.

“Dia de muita alegria aqui em São Paulo para apresentar o nosso São João não só para o Brasil, mas para o mundo. Estamos mostrando um pouco da nossa grande diversidade cultural, brincadeiras regionais, o Bumba meu Boi, o Tambor de Crioula. Esta é uma apresentação às operadoras para a geração de mais turismo e visitação também a pontos como Barreirinhas e Chapada das Mesas. O que estamos fazendo aqui vai elevar o fluxo de visitantes para desenvolver, ainda mais, a economia do nosso estado”, disse o secretário da Secma.

A secretária de Estado de Turismo (Setur), Socorro Araújo, pontuou que a visita à São Paulo funcionou como uma ativação do Destino Maranhão, o que possibilitou que todo o circuito de operadoras de turismo e agências de viagem pudessem conhecer mais a fundo a cultura, os pontos turísticos e a hospitalidade dos maranhenses.

“Aqui, temos a missão de promover o Destino Maranhão. Nosso estado tem riquezas culturais e naturais muito grandes, é uma oportunidade de divulgar o Maranhão, nossas festas e riquezas. O governador Carlos Brandão incentiva o turismo por ser gerador de emprego e renda, o turismo é ‘multi’, trabalha em várias áreas. Quando se divulga o destino, o fluxo de visitas aumenta em 30%, dependendo de como se faz”, frisou a titular da Setur.

O proprietário da operadora Viagens Promo, Renato Kido, afirmou que iniciativas como estas mostram a importância do Maranhão como destino às operadoras de turismo e agências de viagem.

“A expectativa é muito boa para enaltecer as belezas naturais do Maranhão. É o início de uma parceria, de um incentivo aos agentes de viagens que estão presentes para mostrar o quanto o Maranhão é importante. Isso incentiva cada vez mais [os agentes] a vender o estado. Hoje, são mais de 200 agentes de viagens presentes e divulgando o destino em uma única ação. Tem tudo para dar certo”, afirmou Kido.

O PDT, partido que por três décadas comandou a cidade de São Luís, mas que passou a viver situação de coadjuvante nas últimas eleição para prefeito de São Luís, segundo o vereador Raimundo Penha, ex-presidente da Comissão Provisória Municipal, deve começar a discutir sucessão na capital a partir de junho.

Legenda comandada no estado pelo senador Weverton Rocha, derrotado na eleição para governador do estado em 2022, a nova direção municipal do PDT, liderada pelo deputado estadual Osmar Filho, mantém silêncio sobre teses para eleição na capital, porém, conforme levantou o blog, existe ala pedetista defendendo lançamento de candidatura própria.

Consultado pelo titula deste blog sobre a eleição na capital, Raimundo Penha destacou que seu nome já foi ventilado, mas que considera que este não é seu momento e que em 2024 estará focado em sua reeleição para a Câmara Municipal, adiantou, porém que esta da questão da sucessão ainda vai ser conversada com o senador Weverton Rocha.

Em 2020, o então presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, tentou viabilizar sua candidatura, mas a direção do partido decidiu fazer aliança com o PFL do deputado Neto Evangelista como parte do acordo que levaria os pefelistas a apoiarem a candidatura de Weverton ao Governo do Estado dois anos depois, o que, de fato, se concretizou.

Para a eleição do ano que vem, no entanto, resta saber se Osmar, sem risco de ficar sem mandato, estará disposto a concorrer ou se o partido vai compor aliança. No segundo turno da eleição de 2020, como estratégia eleitoral, o partido se aliou ao prefeito Eduardo Braide (PSD) contra o deputado Duarte Júnior (PSB), candidato de Flávio Dino de Carlos Brandão, mas agora a conjuntura é outra e Weverton ainda não decidiu o rumo a seguir.

Como o senador normalmente é quem decide pelo PDT, resta esperar as conversações internas, que deve iniciar em junho, antes da posição definitiva pedetista ser levada a público.

O deputado Yglésio Moysés (PSB) voltou a defender, na sessão plenária desta quinta-feira (11), transparência e uso de urna eletrônica na eleição para o Quinto Constitucional da OAB/MA, a ser realizada no próximo dia 15 de maio.

Segundo o deputado, a Diretoria e a Presidência da OAB/M têm sido intransigentes no sentido de defender eleição por token. “Isto está acontecendo de maneira ostensiva. Diga-se token, neste momento, dedo de borracha. Chegam relato, o tempo todo, de compra de token a partir de dinheiro, troca por gado, pagamento de anuidades ou de coisa semelhante”, revelou.

Representação – O deputado disse que não está fazendo uma acusação direta, mas considera muito estranho tudo que está acontecendo e que, em razão desse clima de suspeição, enviou, na última quarta-feira (10), para o Ministério Público Federal, duas representações, para que se investigue a OAB.

“Uma notícia de fato e uma criminal, pois estão acontecendo coisas estranhas no processo eleitoral em curso para a eleição do Quinto Constitucional da OAB/MA ”, esclareceu.

Denúncia – Yglésio Moyses disse que há candidatos que participam do corpo da Ordem, como diretores e conselheiros, que estão disparando mensagens em massa, pedindo voto para determinado candidato. “Esse processo, da forma como está sendo conduzido, não tem legitimidade. Haverá ações novamente questionando a lisura, no final do processo”, ressaltou.

“Essa empresa, The Perfect Link, não tem condições de garantir que os dedos de borracha virtuais da OAB, nesse momento da eleição, não serão utilizados. A eleição, a segurança e a lisura do processo estão comprometidas.”, denunciou Yglésio Moyses.

De acordo com nota divulgada pela OAB/MA, a primeira eleição do Quinto Constitucional, ocorrida dia 24 de abril, foi anulada pelo Conselho Seccional devido à constatação de irregularidades por uma auditoria interna da seccional maranhense.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), comunicou através de sua rede social, que deu entrada nesta quinta-feira (11) em um ofício no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-MA) solicitando informações sobre quarenta ônibus escolares que estão para parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação.

“Hoje demos entrada com um ofício no Detran para saber se os mais de 40 ônibus escolares parados no pátio da Secretaria Municipal de Educação estão nesta situação porque estão esperando emplacamento”, informou o presidente da Câmara de São Luís.

Paulo Victor disse ainda que vai questionar a Prefeitura de São Luís sobre dois contratos emergenciais, feitos em menos de seis meses, que somam cerca de R$ 15 milhões, para fazer o transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino.

Segundo o vereador do PCdoB, muitas perguntas precisam ser respondidas pelo prefeito Eduardo Braide (PSD). “E nosso papel enquanto parlamentar é fiscalizar e buscar soluções que melhorem a vida do nosso povo”.

A liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados indicou Rubens Pereira Júnior (PT-MA) como membro titular da CPMI do 8 de janeiro, nesta quinta-feira (11). Ele será o coordenador das ações do PT pela Câmara na comissão.

Reconhecido por seu perfil técnico e conhecimento jurídico, Rubens Jr.  é aliado do ministro da Justiça, Flávio Dino e também ocupa a função de vice-líder do governo na Câmara.

“Teremos investigações amplas para apurar a responsabilidade de quem participou, promoveu e idealizou a tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. A Constituição será respeitada. Não haverá anistia para golpistas!”, prometeu o deputado.

Além de Rubens Jr., a Federação Brasil da Esperança indicou os deputados federais Rogério Correia (PT/MG) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) como titulares e  os deputados  Arlindo Chinaglia (PT/SP), Carlos Veras (PT/PE) e Delegada Adriana Accorsi (PT/GO), como suplentes.

A expectativa é que a CPMI comece seus trabalhos na próxima semana, assim que todas as indicações partidárias forem concluídas e aprovadas. Após a instalação dos trabalhos, serão eleitos o presidente e vice e, em seguida, haverá a escolha do relator.