Em entrevista ao Jornal Pequeno neste domingo (7), o deputado estadual Carlos Lula (PSB), pré-candidato a prefeito de São Luís, afirmou que não passa de especulação um suposto distanciamento entre o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e o governador Carlos Brandão, líderes do grupo que vem obtendo sucessivas vitórias eleitorais desde formaram aliança em 2014, na primeira eleição de Dino ao Governo do Estado.

Ao ser questionado sobre o suposto afastamento, Lula, ex-secretário de Saúde do Estado e considerado homem de confiança de Dino, foi enfático ao negar crise entre os dois maiores líderes do grupo, observou que existe é muita especulação e enfatizou que Dino e Brandão possuem maturidade política suficiente para discutir e conduzir o futuro do grupo com o objetivo de aproveitar as eleições municipais de 2024 para ampliar sua força no estado.

Segundo Carlos Lula, “a união dos dois (Dino e Brandão) está mantida, e é essa união que permitirá ao Maranhão avançar ainda mais”. O deputado observa ainda: “não podemos cometer o grave erro de dispersarmos nossas forças. O Maranhão gastou muitos anos nas últimas décadas com guerras e intrigas, é hora de unir forças para fazer o nosso estado avançar”, disse o deputado ao Jornal Pequeno.

Pelo que o parlamentar deixou explicito nas entrelinhas da entrevista ao JP, a suposta crise entre o governador e o ministro não passa de manifesto de desejo de setores ligados aos entorno dos dois líderes, mas que Dino e Brandão continuam unidos e marcharão unidos na próxima eleição quando estará em jogo a sucessão nos 217 municípios, com reais perspectivas de ampliar ainda mais a força do grupo.

As declaração do parlamentar muito próximo ao ministro Flávio Dino, além de confirmar a pré-candidatura pelo PSB, algo que vinha sendo especulado nos bastidores da sucessão municipal por contas dos discursos tendo como alvo a gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD), principalmente nas áreas de saúde e transporte, confirma que Dino e Brandão continuam afinados e sem dar ouvidos aos que torcem pelo fim da aliança.

Em Tempo: É bom lembrar que o deputado federal Duarte Júnior (PSB) também já lançou sua pré-candidatura e contaria com o apoio da direção nacional do partido. Esse assunto, no entanto, ainda será tema de muita discussão interna, o processo ainda está em sua fase embrionária.

“Aproximando o povo do Poder Legislativo”. Esse é o slogan do projeto Assembleia Itinerante, ação da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) que chegou a sua segunda edição nesta sexta-feira (5), com sessões deliberativa e solene realizadas em Caxias, município maranhense a cerca de 368 Km de São Luís.

A Câmara Municipal de Caxias foi a sede do evento e os trabalhos foram comandados pela presidente da Alema, a deputada estadual Iracema Vale. “A gente traz a Assembleia Legislativa para junto do povo do Maranhão, nesse caso do povo de Caxias”, disse Iracema Vale.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou do evento reforçando a relação harmoniosa entre os poderes Executivo e Legislativo no Estado. “Estamos vivendo um momento ímpar no nosso estado. Um momento de harmonia, paz, construindo unidade, construindo parcerias. Parcerias que quando são feitas, se multiplicam”, ressaltou Carlos Brandão.

Durante a sessão itinerante, Brandão sancionou leis e foi homenageado com a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a maior honraria concedida pelo poder legislativo maranhense.

“Quero parabenizar a iniciativa da Assembleia Legislativa em fazer uma sessão solene em Caxias. Esta é uma maneira de fortalecer o legislativo, prestigiar a cidade. Fico feliz em participar deste momento e, também, de receber essa comenda. Tudo isso nos inspira para que a gente continue fazendo um grande trabalho pelo nosso Estado”, enfatizou o governador.

Projetos de Lei e Medidas Provisórias – Foram aprovados durante a sessão plenária da Assembleia Itinerante, os Projetos de Lei (PL) 265/2023 e 285/2023, de autoria das deputadas estaduais Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), o primeiro institui a Semana Estadual “Caxias: Princesa do Sertão” e o segundo eleva o Museu Memorial da Balaiada, localizado no município, à condição de Patrimônio Cultural e Material do Maranhão. Na mesma sessão, o governador sancionou as duas leis.

A instalação da Assembleia Itinerante no município foi uma proposição das deputadas Daniella e Cláudia Coutinho. Daniella ressaltou que a aprovação dos PLs 265 e 285/2023 representam avanços no setor cultural no ano do bicentenário de Caxias e do seu filho mais ilustre, o poeta Gonçalves Dias (1823-1864), um dos principais expoentes do romantismo brasileiro.

“Muita alegria especialmente por ter esses projetos sancionados aqui na cidade de Caxias, pois ambos fazem menção à nossa cidade. É o ano do bicentenário de Caxias e dos 200 anos de um dos maiores poetas da história do nosso país, Gonçalves Dias”, destacou a parlamentar.

Os deputados também aprovaram durante a sessão da Assembleia Itinerante em Caxias, as Medidas Provisórias de nº 403 e 404, do Poder Executivo, que dispõem, respectivamente, sobre autorização de contratação para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e reestruturação de cargos na Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP).

Outras homenagens – Além de Carlos Brandão, foram homenageados com a concessão da Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman”, a ex-deputada Cleide Coutinho e, in memoriam, aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.

Na ocasião, também foi concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro, que é titular da 3a Vara Criminal da Comarca de Caxias.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a Casa do Povo trabalha em parceria com o governador Carlos Brandão (PSB) para melhorar os indicadores sociais do estado. A afirmação foi feita pela parlamentar durante a coletiva de imprensa realizada na tarde desta sexta-feira (5), antes da sessão solene de instalação da ‘Assembleia Itinerante’ na cidade de Caxias.

A presidente da Alema reafirmou que o povo do Maranhão pode esperar muito trabalho da Assembleia e do Governo do Estado, comandado pelo governador Carlos Brandão (PSB). “Em parceria com o governador, estamos fazendo esse enfrentamento no sentido de combater a pobreza em nosso estado. Ele tem trabalhado incessantemente, entregando obras que estão melhorando as condições de vida da população maranhense”, salientou.

Iracema Vale ressaltou a importância do programa ‘Assembleia Itinerante’ para promover a aproximação do Poder Legislativo Estadual com a população. “A gente só busca solução para o que se conhece. E estamos aqui para conhecer as demandas do povo maranhense e mostrar o trabalho desenvolvido pela Assembleia”, disse.

A deputada lembrou o feito de uma mulher presidir o Parlamento Estadual pela primeira vez em 188 anos de fundação da Casa. “Mas não foi só a minha condição de mulher que me fez presidente, mas, sobretudo, os 30 anos de trabalho como vereadora e prefeita, que tenho dedicados ao povo maranhense. Estamos à frente da Assembleia para trabalhar muito em favor da população e abrir a Casa do Povo para as pessoas”, ressaltou Iracema Vale.

Durante a coletiva de imprensa, Iracema Vale estava acompanhada dos deputados Rodrigo Lago (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Antônio Pereira (PSB), Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PCdoB), Davi Brandão (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Daniella (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB), Ricardo Arruda (MDB), (PP), Fabiana Vilar (PL), Solange Almeida (PL), Francisco Nagib (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Yglésio Moyses (PSB), Osmar Filho (PDT), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tem sido uma voz ativa na defesa da regulação das plataformas digitais e aponta que esta regulação está sendo feitas por vários caminhos, um deles através de lei aprovada pelo Congresso Nacional.

Para o ministro, trata-se de uma exigência que está na Constituição. Ele adverte que “não pode continuar livres as violências contra crianças e adolescentes, a apologia ao nazismo, as indústrias de desinformação contra a saúde púbica, entre outros crimes”.

“É importante dizer à sociedade brasileira: nós temos três caminhos para esta regulação. Uma, que nós desejamos que chegue ao final, é a regulação pela lei, ou seja, pela deliberação do Congresso Nacional. Se estes adeptos do faroeste digital conseguirem impor a sua vontade ao ponto de impedir o processo legislativo, lembro que nós as decisões derivadas de resolução administrativas, inclusive do Ministério da Justiça, e há regulação feita pelo Poder Judiciário”, observa Dino em vídeo postado em rede social.

O ministros diz ainda: “então que fique a mensagem consignada enfaticamente: os adeptos dessas práticas deletérias, nocivas, agressivas e imorais perderão, eles vão perder, não sei se hoje, amanhã ou semana que vem, mas perderão”.

No que diz respeito a regulação feita através do Poder Judiciário, nesta quinta-feira (4), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, liberou para julgamento sua relatoria sobre regulação das redes sociais e de plataformas de internet. Só depende agora da presidente do STF, Rosa Webe pautar a ação que aborda a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, sancionado em 2014, que detalha direitos e deveres de uso da internet no país.

O artigo 19 do marco isenta as plataformas de responsabilidade por danos gerados pelo conteúdo de terceiros. Neste caso, elas só estão sujeitas a pagar uma indenização, por exemplo, se não atenderem uma ordem judicial de remoção.

Já o PL das Fake News, aprovado em junho de 2020 no Senado, propõe mudanças nessas regras, com o chamado dever de cuidado. A votação na Câmara foi adiada.

O Governo do Maranhão encaminhou, nesta quinta-feira (4), à Assembleia Legislativa, medida provisória que cria o programa Casa de Esperança. O objetivo do programa é garantir assistência social para mães de baixa renda e o desenvolvimento saudável das crianças durante a primeira infância.

O texto da medida provisória foi assinado pelo governador Carlos Brandão, no Palácio dos Leões, na presença de secretários estaduais, representantes da Assembleia Legislativa e de entidades sociais.

“Nós estamos encaminhando hoje para a Assembleia Legislativa a medida provisória de criação da Casa de Esperança. É um programa que vai cuidar das mães, sobretudo aquelas em fase de gestação para que elas tenham todo o acompanhamento necessário para o desenvolvimento saudável da criança, que depois também ficará sendo acompanhada. É um programa de combate à pobreza para cuidar das pessoas mais carentes e combater a desigualdade social no nosso estado”, destacou o governador Carlos Brandão.

Antes da assinatura da medida provisória foi feita a apresentação do programa pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares.

“A primeira infância é uma das etapas mais fundamentais da vida. A formação recebida nessa fase vai refletir diretamente no desenvolvimento de suas habilidades e potencialidades. Este projeto nasceu depois de muito estudo e vai ser fundamental para o desenvolvimento social e econômico do nosso Estado, que é cheio de oportunidades e só precisa de pessoas preparadas para aproveitá-las, então, vamos garantir toda a assistência social, de saúde, educação e mais para as mães e as crianças desde a gestação para que elas tenham as mesmas oportunidades que aqueles que têm melhores condições financeiras”, explicou.

Agora, a MP segue para análise pelas comissões e o plenário da Assembleia Legislativa. “Este é um programa muito importante para o desenvolvimento do Maranhão, porque é um programa que vai assistir diretamente ao povo maranhense, especialmente a parcela mais vulnerável da nossa população. A Assembleia é muito sensível às necessidades da nossa população e vamos trabalhar para aprovar com rapidez a criação desse programa que, como o nome diz, vai dar mais esperança aos maranhenses”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).

Casa de Esperança – O programa Casa de Esperança prevê assistência total às mães desde a concepção até o nascimento da criança, garantindo que ela faça todo o acompanhamento do pré-natal, tenha segurança alimentar e outras necessidades.

Após o nascimento, a criança seguirá sendo acompanhada durante toda a primeira infância com políticas sociais, de saúde, educacional e outras que garantam o desenvolvimento qualitativo e saudável nessa fase da vida que é fundamental para o crescimento adequado em todas as outras.

O programa é baseado no trabalho de James Heckman, professor emérito de economia da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, e ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2000. Heckman criou métodos científicos para avaliar a eficácia de programas sociais e se dedica aos estudos sobre a primeira infância.

Segundo o economista, a primeira infância, período que vai desde a concepção do bebê até os 6 anos de idade, é uma fase em que o cérebro se desenvolve em velocidade frenética e tem um enorme poder de absorção, por isso, as primeiras impressões e experiências na vida preparam o terreno sobre o qual o conhecimento e as emoções vão se desenvolver mais tarde. Se essa base for frágil, as chances de sucesso cairão; se ela for sólida, vão disparar na mesma proporção.

Ainda segundo o especialista, a probabilidade de a criança vir a ter uma vida saudável se multiplica quando a mãe é disciplinada no período pré-natal. Até os 5 anos, ou mesmo até os 6 anos de idade, a criança aprende em ritmo espantoso, o que é valioso para toda a vida. No entanto, famílias mais pobres não conseguem oferecer as melhores oportunidades de desenvolvimento para as crianças nessa fase da vida. É nesta lacuna que o programa Casa de Esperança vai atuar.

Acompanharam a solenidade de assinatura da medida provisória que cria o programa Casa de Esperança, os deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Júnior Cascaria (Podemos), além do prefeito de Bequimão, João Batista Martins (MDB). José Ahirton Batista Lopes, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), e Luís Raimundo Azevedo, presidente do Conselho Brasil Export, também estiveram presentes.

Da equipe estadual de governo acompanharam o ato os secretários Chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; da Saúde, Tiago Fernandes; da Mulher, Abigail Cunha; Desenvolvimento Social, Paulo Casé; da Governadoria, Luís Fernando Silva; Fazenda, Marcellus Ribeiro; o presidente da Maranhão Parcerias, Cassiano Pereira.

O governador Carlos Brandão, nesta quinta-feira (04), foi homenageado em solenidade na Câmara Municipal de São Luís pelos 100 dias de Governo e 300 obras executadas.

Na ocasião, 28 vereadores assinaram um abaixo-assinado para que Brandão respalde a pré-candidatura de Paulo Victor a prefeito da cidade em 2024.

O vereador Chico Carvalho, em seu discurso, garantiu que o presidente da Câmara é uma grande escolha para liderança da Ilha.

“Paulo Victor, juntamente com vossa excelência, fizeram o melhor São João do Maranhão, fizeram o maior Carnaval do Maranhão e, com certeza, vocês dois juntos terão capacidade de fazer de São Luís a melhor cidade para nós morarmos.”, afirma Chico Carvalho.

Paulo Victor, ex-secretário de Cultura do Maranhão e presidente da Câmara Municipal, tem atudado combativamente na melhoria do sistema de transporte público e saúde da cidade.