Notícias – Página: 2598

Jorge Vieira
3/abr/2012

Piora estado de saúde de Neiva Moreira

É bastante delicado o estado de saúde do ex-deputado Neiva Moreira (PDT), 95 anos, segundo o último boletim expedido pelo UDI Hospital.

O ex-parlamentar que, apesar da idade e dos problemas de saúde, nunca deixou a militância política, foi internado no último sábado, com infecção respiratória.

Conforme os médicos que cuidam do ex-deputado, ícone da luta contra a Ditadura Militar, ele permanece na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em tratamento de infecção respiratória e está sedado, respirando com ajuda de aparelhos, necessitando de medicação para a estabilização da pressão arterial e com diminuição progressiva da função renal.

Jornalista conceituado mundialmente, Neiva Moreira foi presidente nacional do PDT, líder na Câmara por duas vezes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e um dos mais destacados combatentes da luta contra a oligarquia Sarney no Maranhão.

Jorge Vieira
3/abr/2012

Demostenes Torres pede desfiliação do DEM e diz que partido fez “pré-julgamento público”

Maurício Savarese
Do UOL, em Brasília

Relator da Ficha Limpa está inelegível

O senador Demóstenes Torres (GO) pediu a desfiliação do DEM no começo da tarde desta terça-feira (3) após uma série de acusações de seu envolvimento com o empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O ofício foi encaminhado ao presidente do partido, José Agripino Maia (RN). Assim, o processo de expulsão aberto ontem (2) pelo DEM deixa de existir. Com a decisão, Demóstenes permanece no Senado, mas sem partido.

Em resposta à cúpula do DEM, que lhe enviou um ofício avisando sobre a abertura do processo de expulsão, Demóstenes escreveu em seu pedido de desfiliação que discorda “frontalmente da decisão” e que o partido fez “um pré-julgamento público” do seu caso.

Agripino nega que tenha havido pré-julgamento.

Segundo ele, foi dado a Demóstenes prazo de uma semana para defesa. “Coisa que ele nunca fez”, afirmou o presidente da legenda. “Para nós isso é um assunto superado e agora o Conselho de Ética do Senado que vai tratar disso”, disse Agripino Maia.

Jorge Vieira
3/abr/2012

Edivaldo Holanda Júnior diz que sua candidatura representa esperança de mudança

O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC) lançou nesta manhã de terça-feira (03) sua pré-candidatura a prefeito de São Luís, anunciando que a decisão de participar do pleito faz parte do projeto do presidente da Embratur, Flávio Dino, disputar o Governo do Estado em 2014.

Em sua primeira entrevista coletiva, como pré-candidato, Holanda Júnior reafirmou seu compromisso com a cidade, criticou a atual administração e disse que se afastou do prefeito João Castelo quando percebeu que ele havia perdido a capacidade de dialogar com os movimentos populares e sociais.

“Apoiei a administração do prefeito João Castelo que vi que deveria apoiar e critiquei quando precisava criticar. Minhas críticas foram por dentro do governo, como percebi que ele não estava disposto a conversar com os movimentos organizados que reivindicavam seus direitos, me afastei”, justificou.

O pré-candidato, ao responder pergunta sobre sua ausência nos debates sobre São Luís, ressaltou que passou todo o ano de 2011 conversando sobre as comunidades sobre os problemas da cidade e lamentou a não existência de um elo de ligação com a imprensa para que suas reuniões fossem divulgadas.

Junior disse ainda que a idéia, caso se eleja, é reorganizar a máquina pública. “Temos uma prefeitura que trabalha como se a cidade ainda tivesse 500 mil habitantes, precisamos dar um novo ritmo para que possamos resolver as carências. Minha candidatura representa muita esperança para a população de São Luís, assim como Flávio Dino representa a esperança de mudança no Maranhão, em 2014, vamos está juntos neste projeto”, enfatizou.

Edivaldo Júnior ressaltou que sua candidatura representa a esperança de transformação do município e que sua equipe já está trabalhando na montagem do plano de governo. “Espero contar com o apoio da população para transformar a cidade, pois nossa candidatura é viável e vamos realizar uma campanha bonita e vitoriosa”, afirmou confiante.

Jorge Vieira
3/abr/2012

Imposto sindical é alvo de disputa milionária travada por centrais

Cinco centrais sindicais se uniram para contra-atacar campanha da CUT que propõe o fim do imposto sindical.

Juntas, UGT, Nova Central, CGTB, CTB e Força Sindical pretendem gastar cerca de R$ 1,2 milhão em comerciais, folhetos e anúncios em jornais e revistas para defender a cobrança. O mote é “Sindicato Forte Garante Vitórias”.

A CUT lançou, na semana passada, campanha de R$ 1,5 milhão contra o imposto.

A contribuição é recolhida no mês de março de todos os trabalhadores com carteira assinada e equivale a um dia de trabalho.

Segundo o Ministério do Trabalho, o imposto recolheu R$ 1,6 bilhão no ano passado -R$ 115,8 milhões foram repassados às centrais sindicais.

As cinco centrais argumentam que a contribuição sustenta sindicatos menores e os que têm poucos trabalhadores sindicalizados (que pagam mensalidade).

A CUT defende que o imposto seja alterado para uma contribuição votada em assembleia pelos trabalhadores, junto com a negociação salarial.

A divergência ampliou o racha entre as centrais.

“Com essa proposta, a CUT rompe a unidade de ação das centrais, que sempre trabalharam juntas questões fundamentais”, afirmou João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

(Folha de São Paulo)

Jorge Vieira
2/abr/2012

Notas sobre o cotidiano político

Solidariedade a Marcelo

Parlamentares das mais diversas colorações partidárias solidarizaram-se na sessão de hoje com deputado Marcelo Tavares, e condenaram a tentativa de desmoralização do líder da oposição, através de plantação de falsas informações na internet e no jornal O Estado do Maranhão, de propriedade da governadora Roseana Sarney.

Segundo Tavares, “sem ter como criticar minha administração na presidência da Assembleia Legislativa, meus adversários procuram agredir seus familiares com afirmações mentirosas. “Minha esposa não tem mandato para se defender e, por isso, me sinto na obrigação de defendê-la e trazer a esta Casa todos os esclarecimentos sobre supostas denúncias”, condenou.

Candidatura PTC

Pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PTC, o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior confirma para amanhã (03), às 9h, na sede do partido, a entrevista coletiva que marcará o lançamento de sua caminhada rumo ao Palácio de La Ravardiêre.

Paralelo a confirmação da candidatura, Holanda Júnior está conversando com os demais partidos do campo da oposição e, segundo seus assessores mais próximos, existe a possibilidade do PCdoB fazer da coligação.

Em apuros

João Bernardo Bringel, segundo parlamentares ligados governo, estaria sob observação da governadora Roseana Sarney por conta da constatação de que o Estado deixou de receber os recursos do Pró-Jovem Urbano porque a secretaria de Educação não credenciou o Estado no programa do Governo Federal.

O projeto vinha sendo desenvolvido nacionalmente pela Secretaria Nacional de Juventude, mas devido a muitas denúncias de irregularidades, foi transferido para o Ministério da Educação e consequentemente da secretaria de Juventude do Estado para a secretaria de Educação. Com a mudança, o secretário perdeu o prazo para fazer o credenciamento, ficando o Maranhão sem receber parte do contrato de R$ 16 milhões.

Cobrança

Parlamentares do bloco da oposição anunciam que somente votarão a favor do empréstimo de R$ 2,3 bilhões pretendido pelo Estado junto ao BNDES se a governadora Roseana Sarney prestar conta dos R$ 900 milhões que tomou emprestado junto às instituições de crédito oficiais.

Na opinião do líder do bloco, Marcelo Tavares, a governadora não tem o direito de comprometer toda capacidade financeira do Estado e o futuro das novas gerações. “Qual foi a obra estruturante feita pela governadora com os R$ 900 milhões?”, questiona.

Jorge Vieira
2/abr/2012

Plantão judiciário funcionará durante a semana da Páscoa

As atividades judiciárias no Maranhão serão suspensas nos dias 4, 5 e 6 de abril. Nesse período, vai funcionar apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus, para apreciação de requerimentos de natureza urgente.

O feriado forense de 5 de abril (quinta-feira) foi definido pelo Ato da Presidência nº 991/2011, que relaciona os dias em que não há expediente nos órgãos do Poder Judiciário no ano de 2012. O dia 6 (sexta-feira) é estabelecido como feriado nacional religioso, em que se relembra a “Paixão de Cristo”. Já na quarta-feira (4) será ponto facultativo nas unidades judiciárias de todo o Estado.

Nos dias de feriado e de ponto facultativo o plantão judiciário receberá demandas de caráter urgente, nas esferas cível e criminal, no período compreendido entre o final do último dia útil e o início do primeiro dia útil seguinte ao feriado.

Na Semana Santa, estará de plantão a desembargadora Nelma Celeste Sarney Costa. Os servidores plantonistas de 2º grau são José de Jesus Costa e Cibele Pereira Guimarães. O número do telefone celular disponibilizado para o plantão é o (98) 8815.8344.

Os tipos de processos apreciados durante o plantão judiciário do 2º grau estão relacionados no artigo 19 do Regimento Interno do TJMA. Enquanto durar o feriado, ficam suspensos os prazos processuais, sendo retomados no primeiro dia útil subsequente.

Jorge Vieira
2/abr/2012

Revista confirma Edinho e Nice Lobão como campeões de falta no Congresso

Levantamento do Congresso em Foco mostra que 91% das ausências dos deputados e 70% das faltas dos senadores foram abonadas pela Câmara e pelo Senado

por Edson Sardinha e Fábio Góis

Veja aqui se seu deputado ou senador foi assíduo ou não durante o ano de 2011 – Waldemir Barreto/Senado

Faltar a sessões reservadas a votação sem apresentar justificativa implica, em tese, desconto no salário e até a perda do mandato caso elas representem um terço das reuniões realizadas no ano. Mas a maioria dos parlamentares que acumularam faltas em 2011 não têm que se preocupar quanto a isso. O Senado abonou 70% das 1.158 faltas registradas pelos senadores em 2011. Ao todo, 489 ausências ficaram sem a devida explicação. O índice foi ainda maior na Câmara, onde 91% das 8.573 ausências dos deputados foram perdoados em função das justificativas apresentadas. Não houve justificativa para 758 faltas. Os parlamentares, porém, têm até o final do mandato para justificar suas ausências. Ou seja: o percentual de faltas justificadas deverá crescer ainda mais.

Os dados fazem parte de levantamento exclusivo sobre assiduidade feito para a edição de número 2 da Revista Congresso em Foco, que começou a circular na semana passada.

A reportagem da revista também mostra que 23 deputados e quatro senadores deixaram de comparecer, em 2011, a mais de um terço dos dias reservados a votações – geralmente realizadas às terças e às quartas-feiras. Cada um desses deputados deixou de registrar presença em pelo menos 36 dos 107 dias com sessões reservadas a votação, conforme o sistema adotado pela Câmara. O deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), na Câmara, e o senador Magno Malta (PR-ES), no Senado, foram os que mais deixaram faltas sem justificativa em 2011.

No total, os campeões de falta foram a deputada Nice Lobão (PSD-MA) e seu filho, o senador Lobão Filho (PMDB-MA). A esposa e o filho do ministro de Minas e Energia, o senador licenciado Edison Lobão (PMDB), atribuíram suas ausências a problemas de saúde. Nice compareceu a apenas 19 dos 107 dias com sessões deliberativas do ano passado. Até o dia 20 de março, ela acumulava 101 faltas na atual legislatura. Mesmo assim, recebeu R$ 470 mil apenas em salários desde o início de 2011. Apesar de tantas faltas, ela se recusa a se licenciar do mandato. Lobão Filho, que sofreu grave acidente automobilístico em maio, esteve ausente em 59 das 126 sessões do ano passado. O levantamento foi concluído em 25 de janeiro.

Dos 584 deputados que exerceram o mandato em algum período, apenas 13 (2,2%) compareceram a todos os 107 dias com sessão de deliberação. No Senado, quem mais se aproximou dessa marca foi o senador José Pimentel (PT-CE), que teve somente uma falta por estar em missão oficial. Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Lindbergh Farias (PT-RJ) deixaram de comparecer a apenas duas sessões.