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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Deputados condenam falta de interesse do governo Roseana com a Educação

Os deputados Otelino Neto
(PPS) e Cleide Coutinho (PSB) voltaram a denunciar, na sessão desta terça-feira
(15), a falta de interesse da governadora Roseana Sarney (PMDB) em fazer com que
as escolas de segundo grau comecem a funcionar no interior o Estado. Os dois
parlamentares advertem que, até agora, a grande maioria dos estudantes da zona
rural estão fora da sala de aula por falta de professores.   
“A gente não pode assistir de
braços cruzados, achando que é assim mesmo. São filhos de pessoas humildes que
moram na zona rural e que não têm direito ao mínimo que eles merecem que é a
educação. A governadora sempre dizia que governar bem é cuidar do povo, mas não
está cuidando nem dos estudantes, imagine do povo, condenou Cleide Coutinho.
O deputado Otelino Neto, que
semana passada denunciou o descaso do governo com a educação pública,
apresentando como exemplo os municípios de Alto Alegre do Pindaré e Presidente
Sarney, onde não existe professores para dar aula aos alunos, classificou de
estelionato eleitoral, pois uma das principais bandeiras da campanha da então
candidata Roseana era a melhoria da Educação no Estado.   
A deputada Cleide informou ao
plenário que, na semana passada, estudantes e pais de alunos lhe procuraram
para reclamar e pedir solução para o ensino estadual no Maranhão.
“Eu estive agora em um
povoado importante de Caxias, chamado Cabeceira dos Cavalos, que tinha o ensino
médio, inclusive com muita honra para nós, pois de lá saíram onze estudantes
que passaram na 
Universidade Estadual do Maranhão, em uma prova que exigiu além
do ensino que eles recebiam, portanto, o valor desses jovens é muito importante.
No entanto, eu estive lá domingo, no Dia das Mães, e até hoje não tem aula. Não
tem aula lá, não tem aula no povoado Rodagem, Buriti Corrente, Chapada.
Funciona precariamente em Nazaré do Bruno, Estiva, Alecrim”, denunciou.
Otelino destacou a manifestação dos estudantes em Pinheiro,  inconformados pelo fato de as aulas não terem
sido iniciadas ainda. “E pior, no momento em que eles estavam fazendo a
manifestação legítima protestando contra o fato das aulas não terem sido
iniciadas, houve uma repressão excessiva por parte do policiamento local”,
criticou.  
Segundo Otelino, outros municípios enfrentam o mesmo problema, como
é o caso de Paulino Neves. Na única escola que existe no município também as
aulas não se iniciaram por falta de professores, e com uma situação ainda mais
grave, a escola está perto de cair e, apesar de há mais de dois anos ter um
recurso do FNDE, cerca de R$ 800 mil, para construir uma nova escola estadual.
A Prefeitura Municipal já deu a sua contrapartida cedendo o terreno onde será
construída a escola, mas por pura falta de interesse do governo do Estado, ainda
não foi construída.
“Esse caso de Paulino Neves é mais um caso que só evidencia este
problema grave eminentemente por falta de gestão na área da Educação no Estado
do Maranhão. E não adianta, repito, senhores deputados, não adianta colocar a
culpa no Ministério Público, porque o MPE fez  apenas uma recomendação em função da forma
como estavam contratando os professores.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Novos desembargadores do TJ serão conhecidos nesta quarta

O
Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) define nesta quarta-feira (16) os
nomes dos juízes escolhidos para dois dos três novos cargos de desembargador
– um pelo critério de merecimento, outro por antiguidade. Após o futuro
preenchimento da terceira vaga – destinada a membro da OAB, representante do
quinto constitucional – a composição da Corte estadual de Justiça será
ampliada de 24 para 27 membros. A definição dos novos desembargadores
ocorrerá durante sessão administrativa.
Doze
juízes de direito de entrância final (São Luís) se inscreveram para a vaga
por merecimento: Ângela Salazar (5ª Vara da Família), Antonio José Vieira
Filho (6ª Vara da Família), João Santana Sousa (7ª Vara da Fazenda Pública),
José de Ribamar Castro (1ª Vara da Família), Josemar Lopes Santos (1ª Vara
Cível), Kléber Carvalho (juiz auxiliar da Presidência), Luiz Gonzaga Almeida
Filho (8ª Vara Cível), Marcelino Chaves Everton (2ª Vara da Família), Megbel
Abdala (4ª Vara da Fazenda Pública), Raimundo Barros de Sousa (4ª Vara do
Tribunal do Júri), Samuel Batista de Sousa (5º Juizado Especial Cível e das
Relações de Consumo) e Tyrone Silva (4ª Vara Cível).
O juiz
Vicente de Paula Gomes de Castro, da Auditoria Militar, é o único inscrito
para acesso ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade.
As três
novas vagas de desembargador, vista pela magistratura como vitória pessoal do
presidente Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, foram criadas
pela Lei Complementar nº 127/2009.
Já a
Lei Complementar nº. 145/12, que criou a 5ª Câmara Cível do TJMA, a ser
composta por três membros, foi promulgada em 20 de março pela Assembleia
Legislativa. Em 28 de março, o plenário do TJMA autorizou a instalação da
nova câmara da Corte.
Critérios
– O Regimento Interno do TJMA estabelece que a investidura no cargo de
desembargador é feita por acesso de juízes de direito de entrância final,
segundo critérios alternados de antiguidade e merecimento.
Para
acesso ao Tribunal, pelo critério de antiguidade, o nome do juiz mais antigo
será submetido à apreciação do plenário, que decidirá em votação pública,
aberta, nominal e fundamentada. O quórum mínimo para apreciação do acesso é
de, pelo menos, dois terços dos desembargadores, incluindo o presidente, o
que corresponde a 16 membros.
Pelo
critério de merecimento, as indicações também serão realizadas em sessão
pública, com votação nominal, aberta e fundamentada. Somente poderá integrar
as listas tríplices o juiz que tenha, pelo menos, dois anos de exercício na
entrância e se situe na primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo
se não houver juiz com tais requisitos que aceite o lugar vago.
O juiz
de entrância final que figurar por três vezes consecutivas ou cinco
alternadas em lista de merecimento será automaticamente nomeado para o cargo
de desembargador.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Pesquisa qualitativa definirá candidato da oposição

Os pré-candidatos da oposição reuniram na noite de ontem (14) e decidiram contratar  pesquisas individualmente para avaliar o potencial de cada um na sucessão municipal. Edivaldo Holanda Júnior (PTC), Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB) e Eliziane Gama (PPS) definiram que o nome será fruto do consenso.
Pelo que ficou estabelecido, cada pré-candidato contratará um instituto, por conta própria, para fazer pesquisa quantitativa e todos os quatro postulantes contratarão e pagarão uma pesquisa qualitativa. O nome que representará o grupo sairá do cruzamento entre as pesquisas quanti e quali  e que agregue mais apoio entre os partidos do campo da oposição.
Todos os participantes da reunião declararam apoio à unidade e se comprometeram em apresentar o resultado definitivo sobre quem será o candidato até o dia 28 próximo. Os institutos começarão a colher o material junto ao eleitorado da capital a partir  da semana que vem.  

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

TV Globo diz que não exibirá programa do PT

Emissora
afirma que partido perdeu prazo; decisão compromete estratégia de Haddad
PAULO
GAMA
DE SÃO PAULO
A TV
Globo afirmou ontem que não exibirá as propagandas partidárias do PT previstas
para entrar no ar a partir de hoje. A decisão põe em risco a estratégia petista
para dar visibilidade ao pré-candidato do partido a prefeito de São Paulo,
Fernando Haddad, antes do horário eleitoral gratuito, em agosto.
Em nota,
a TV diz que seguirá “determinação da Justiça Eleitoral para que os
partidos entreguem a documentação dos programas partidários com o prazo de 15
dias de antecedência a sua exibição”.
Como,
segundo a TV, o pedido foi feito com seis dias de antecedência, os programas não
serão veiculados. “A regulamentação oficial é a mesma para todos, tanto
que outros partidos que não cumpriram o prazo não tiveram exibição”,
afirma a nota.
Mais
cedo, o coordenador da campanha, Antonio Donato, disse que a veiculação era
“uma questão de bom senso e de a Globo contribuir com a vida democrática
do país”.
“Existe
um direito de expressar uma mensagem partidária que foi garantido pela Justiça
Eleitoral e por uma formalidade está sendo negado por uma emissora.”
Segundo
ele, só a Globo mostrou resistência, e os programas devem ir ao ar nas demais
emissoras abertas.
O PT diz
que não enviou a documentação a tempo porque a decisão que assegurou o direito
às inserções foi tomada pela Justiça Eleitoral apenas na semana passada, já com
o prazo estourado.
O
Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, nega e diz que a decisão dizia
respeito à propaganda de 2011.
O PT
nacional, que tem o direito ao tempo nas TVs, não quis se manifestar.
As
inserções devem ser exibidas hoje e nos dias, 17, 19 e 22. No total serão 15
minutos, distribuídos em inserções de 30 segundos ou 1 minuto. O programa de 10
minutos a que o PT teria direito foi cassado por propaganda antecipada em 2010.
Nas
inserções, Haddad aparecerá ao lado do ex-presidente Lula, em falas intercaladas.
A presidente Dilma Rousseff e o presidente do PT, Rui Falcão, também gravaram
participações.

  • Jorge Vieira
  • 15/maio/2012

Temos de investigar deputados, diz senador da CPI

Para Pedro Taques (PDT-MT), já está
na hora de cobrar explicações dos deputados federais envolvidos no caso
Cachoeira. Fatos até agora atingem parlamentares de Goiás e do Rio de
Janeiro, vinculados a cinco partidos

José Cruz/ABr
Pedro Taques: por que ninguém fala em convocar Lereia, Stepan, Otoni, Jovair e Sandes Júnior para a CPI?
O
senador Pedro Taques (PDT-MT) está incomodado com os rumos da CPI do
Cachoeira, da qual é membro titular. A comissão foi criada, ressalta
ele, para investigar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com
agentes públicos e privados, como o senador Demóstenes Torres
(ex-DEM-GO) e a construtora Delta.
Mas, diz Taques, a CPI perdeu o foco ao gastar duas semanas
discutindo o sigilo de  documentos e dois assuntos que, no seu entender,
não podem ser alvo de investigações: o comportamento da revista Veja
e de outros órgãos de imprensa e a demora do procurador-geral da
República, Roberto Gurgel, para abrir inquérito contra os políticos
envolvidos no caso Cachoeira.

Taques nasceu, há 44 anos, em Cuiabá, onde ganhou projeção como
procurador da República. Seu maior feito na carreira foi a prisão do
poderoso bicheiro João Arcanjo Ribeiro, mais conhecido como comendador
Arcanjo. Afastou-se do Ministério Público para disputar, e vencer, sua
primeira eleição, em 2010.
Ele invoca sua origem profissional para explicar a conduta que
adotará na CPI – uma linha pragmática e técnica. É com esse tom que
demonstra maior confiança em provas documentais do que em depoimentos.
Rejeita a antecipação de conclusões. E condena as tentativas de
transformar em vidraça Roberto Gurgel, a quem cabe a prerrogativa
constitucional de denunciar à Justiça os implicados no caso Cachoeira.
Segundo o senador, não pode haver dúvidas quanto ao “fato
determinado” que a comissão deve investigar. Uma pergunta básica a
responder é “onde foi parar o dinheiro da Delta”, afirma, acrescentando
que a empresa tem contratos que somam R$ 5 bilhões no Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
Pedro Taques, em entrevista ao Congresso em Foco
ontem à noite (segunda-feira, 14), também enfatizou a necessidade de
analisar as relações entre Cachoeira e políticos. O senador cita cinco
estados que merecem atenção: Goiás, Rio de Janeiro, Distrito Federal,
Mato Grosso e Tocantins. Seus governadores pertencem aos três principais
partidos do país: PSDB , PMDB e PT.
Mas é ao falar dos deputados federais que o senador manifesta maior
perplexidade. “Nós não falamos dos deputados até agora. Estão bem
esquecidos. Nós temos que trazer à baila, né?”.  Há cinco deputados
envolvidos, de cinco partidos diferentes: Rubens Otoni (PT-GO); Carlos
Alberto Leréia (PSDB-GO); Sandes Júnior (PP-GO); Stepan Nercessian
(PPS-RJ), e Jovair Arantes (PTB-GO). Para corrigir os rumos da CPI,
defende que os deputados citados no caso Cachoeira
prestem logo esclarecimentos à comissão. Os requerimentos só serão
votados no dia 17, atraso que Taques classifica como falha da CPI.

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2012

Deputado denuncia Infraero por descaso com aeroporto e pede investigação da PF e do MPF

O deputado Raimundo Louro,
presidente da comissão de parlamentares encarregada pelo acompanhamento das
obras de reforma do Aeroporto Marecham da Cunha Machado, anunciou esta tarde
que a Infraero mais uma vez faltou com a verdade e não cumpriria o prazo
solicitado para a conclusão dos serviços.
O parlamentar explicou que a
comissão esteve reunida com os representantes da Infraero, José Carlos Datelli,
Hildebrando e com o Superintendente Regional, Paulo Roberto, e teve a garantia a
obra seria entregue no próximo dia 26 de maio e que 46 por cento dos trabalhos
já estava concluído   
Louro relatou que no dia 20 março
deste ano os deputados encontraram poucos funcionários trabalhando, mas que o
encarregado da EP Engenharia, Carlos Pinheiro, informou que o motivo para
poucos funcionários, era em decorrência da mudança de turno, mas que o
cronograma iria ser cumprido. Ao confrontar a informação com o que viu no local,
o parlamentar chegou a conclusão que falta mais de 60 por cento a ser concluído.
“Como prevíamos, não será
concluída no prazo acordado, desta forma, quero solicitar ao deputado Carlos
Amorim, presidente da Comissão de Obras Públicas, que convoque os responsáveis
da EP Engenharia e as três outras empresas envolvidas na reforma, os
representantes do Ministério Público Estadual e Federal, a Ordem dos Advogados
do Brasil, a Polícia Federal, para que apurem a situação do aeroporto. Além de
investigar a questão levantada pela imprensa, do superfaturamento das tendas
que há mais de um ano figuram como nosso primeiro cartão postal aos turistas.
O Jornal Nacional, em matéria informativa
sobre as tendas, denunciou a dispensa de licitação para o aluguel e que os
contratos estariam sendo investigados por suspeitas de irregularidades.
Segundo o Ministério Público,
o aluguel das tendas pelos primeiros 180 dias era da ordem de R$ 1,337 milhão.
Seis meses depois, passado o período da urgência foi feita uma licitação e o
preço caiu bastante para R$ 868 mil. Também foram notadas diferenças muito
grandes em outros contratos parecidos.
O Ministério Público suspeita
que houve um acordo entre as empresas para inflacionar os valores oferecidos no
período da urgência, quando a licitação é dispensada por lei. Segundo a Polícia
Federal há indícios de parentescos entre os donos dessas empresas. “Desta
forma, fica claro que é de suma importância o acompanhamento mais de perto, uma
fiscalização mais rigorosa e que todas as autoridades competentes venham a
intervir nesta situação, que some esforços para que o nosso primeiro cartão
postal possa ser entregue a todos os residentes e turista de maneira
satisfatória, e dentro de um prazo que se não venha a ser cumprido os
responsáveis possam ser de fato punidos”, defendeu Raimundo Louro.

  • Jorge Vieira
  • 14/maio/2012

Amigos de Neiva convidam para missa de sétimo dia

A Missa de Sétimo Dia de
falecimento do jornalista e ex-deputado federal Neiva Moreira será nesta quarta-feira,
dia 16, às 19h, na Catedral Metropolitana (Igreja da Sé), centro de São Luís. 
Neiva Moreira,  grande brasileiro,
democrata exemplar e amante da liberdade e da justiça social, faleceu na
madrugada do dia 10 de maio, aos 94 anos.

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