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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 31/jul/2012

Justiça tenta mas não alcança prefeita corrupta

Prefeita é acusada de superfaturar coleta do lixo
A prefeita corrupta de Passo do Lumiar,
Clorismar Rosa Venâncio, a Bia, possui as costas muito larga e superproteção
dos que se julgam donos do Maranhão e da Justiça, pois apesar de todos os escândalos
de corrupção denunciados pelo Ministério Público, permanece no cargo, através
de liminar, mesmo sem ter condições morais sequer de concorrer à reeleição.
Para finalizar com chave de latão
a administração mais corrupta e desmoralizada da história do Paço, o Ministério
Púbico volta a acossar a prefeita e desde de o dia 18 de julho deste ano move
contra ela uma Ação Cível Pública por mais um ato de improbidade administrativa.
Desta vez ela está sendo acusada
de ter superfaturado o contrato feito com dispensa de licitação com a empresa Limpel,
no valor de R$ 363.565,68, quando o mesmo serviço, segundo apurou a empresa
Estaleiro e Transporte, que denunciou a fraude na licitação,  estava sendo executado pela administração
anterior pelo preço de R$ 81.156,25. No mesmo período, o município de São José
de Ribamar, que possui área e densidade populacional muito maior, pagava R$ 160
mil mensais pela coleta.
O representante da empresa denunciou também, o
favorecimento da licitante Limpel Ltda. por Bia Venâncio, impedindo
concorrência com outras empresas. Ele afirma que esse ato é uma “afronta aos
princípios da administração pública”.
A solicitação dos serviços de limpeza foi
realizada devido à situação de abandono em que o Município Paço do Lumiar se
encontrava, decretada em Situação de Emergência (Decreto n° 001, 02/01/2009),
de modo que a contratação pelo período de 90 dias ocorreu por meio de dispensa
de licitação, pelo valor de R$ 141.787,70 mensais.
Porém, por diversas vezes o contrato sofreu
termos aditivos. O primeiro termo constituiu a prorrogação do tempo de serviço
para o período de 19 de abril a 19 de julho de 2009. Durante esse período, em
1° de junho, o segundo termo aditivo foi assinado, que correspondia à alteração
do valor mensal para R$ 177.234,63. Em 17 de julho, o terceiro termo aditivo
estendeu o período de 20 de julho com término em 20 de outubro do mesmo ano.
Conforme uma nova concorrência pública, n°
003/2009, ocorrida em 27 de outubro 2009, na qual apenas a Limpel Ltda.
compareceu, ficou a empresa estabelecida como vencedora, com valor mensal de R$
272.565,50. Pelo caráter emergencial e temporário da solicitação, as
contratações anteriores mostraram-se irregulares sendo, por fim, anulada a
prestação de serviços com a empresa.
Os promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro
Júnior e Samaroni de Sousa Maia constataram a má administração do dinheiro
público, a inclusão de tributos indevidos que acarretaram os altos valores dos serviços,
o favorecimento da licitante vencedora e a avaliação imprecisa dos custos
unitários, violando, segundo os promotores, “os princípios constitucionais da
legalidade e moralidade da administração pública”.
O MPMA pediu, em caráter liminar, o afastamento
de Bia Venâncio, evitando que, utilizando-se do cargo de prefeita, ela possa
criar qualquer embaraço à investigação. Reforçam o pedido uma série de outras
ações contra a prefeita, referentes a contratações irregulares sem prévia
aprovação em concursos públicos, nepotismo, falsidade ideológica, fraude em
processos licitatórios entre outras.

  • Jorge Vieira
  • 31/jul/2012

Edivaldo visita mais de 40 bairros em menos de um mês

Em menos de um mês de
campanha, Edivaldo já fez mais de 25 atos públicos, entre caminhadas e
carreatas, já tendo visitado mais de 40 bairros desde o dia 5
de julho. “Por onde passamos, a receptividade é muito positiva e vemos no
olhar das pessoas a vontade que toda São Luís tem de mudar. E nós assumimos
essa responsabilidade de fazer uma gestão diferente, com olhar voltado para o
cidadão,” finalizou o candidato.
Nesta segunda (30), as
duas caminhadas de Edivaldo Holanda Júnior (PTC) passaram pelo comércio da
avenida Kennedy e pelo conjunto habitacional da Vicente Fialho. Acompanhado de
candidatos da coligação “Muda, São Luís” e do candidato a vice-prefeito,
Roberto Rocha (PSB), Edivaldo conversou com moradores e trabalhadores das duas
áreas sobre os problemas enfrentados pela população e a respeito de propostas
para melhorar a infraestrutura dos bairros.
Pela Vila Fialho, as
maiores reclamações foram em relação ao asfalto e à segurança do bairro.
Segundo Edivaldo, estas são necessidades básicas de qualquer bairro e a falta
delas precisa ser solucionada com urgência.
“Esses são problemas
fáceis de resolver e que ainda persistem por falta de atenção da administração
pública. A segurança, por exemplo, pode ser melhorada pela prefeitura com o
simples melhoramento da iluminação pública. Acendendo um poste que está sem
funcionar, o prefeito diminui a possibilidade de acontecerem assaltos,” disse
Edivaldo.
Na avenida Kennedy
(Monte Castelo), Edivaldo Holanda Júnior conversou com comerciantes sobre
 a situação física do bairro e das dificuldades encontradas pelo terceiro
setor para se estabelecer.
Quem trabalha no
local, reclama da falta de infraestrutura, uma dos fatores responsáveis pelo
afastamento da clientela. Para o autônomo João Ferreira, o local passa por um
grave problema de drenagem. “Quando chove, as ruas ficam todas alagadas”,
reclama.
Edivaldo Holanda
Junior também disse que sua administração terá como referência, nessa área, o
modelo empregado em Recife, onde feiras e mercados públicos estão passando por
reestruturação.
Desde a semana passada, Edivaldo optou por fazer
duas agendas públicas por dia. Visitando diariamente dois bairros, Edivaldo
pretende que mais pessoas compartilhem do projeto de mudança e renovação
apresentado pela coligação “Muda São Luís” (PTC, PCdoB, PDT e PSB).

  • Jorge Vieira
  • 30/jul/2012

Eleições 2012 terão mais de 138 milhões de eleitores

As
eleições municipais de 2012 contam com 138.544.348 aptos a votar em
outubro. Esse número é o resultado final do cadastro eleitoral fechado
para as eleições, após o prazo de alistamento eleitoral, que terminou em
9 de maio deste ano. No pleito municipal de 2008, 130.604.430 de
eleitores estavam aptos a votar.
No entanto, o eleitorado brasileiro chega a 140.646.446, contando com
os 1.847.896 eleitores do Distrito Federal, com os 252.343 brasileiros
cadastrados no exterior e com os 1.859 eleitores de Fernando de Noronha
(PE). Todos esses não votam em eleições municipais.
O Estado de São Paulo continua a liderar em número de eleitores, com
31.253.317. Em seguida, estão os Estados de Minas Gerais, com 15.019.136
eleitores; Rio de Janeiro, com 11.893.309; Bahia, com 10.110.122; e Rio
Grande do Sul, com 8.328.413.
Os Estados com os menores números de eleitores são Roraima, com 292.394; Amapá, com 448.018; e Acre, com 498.017.
Maioria feminina
Entre os mais 140 milhões de eleitores, as mulheres continuam a ser
maioria, como nas eleições anteriores, com participação de 51,90% no
eleitorado (72.877.463). Os eleitores masculinos representam 47,99% do
total, com 67.382.594. Outros 134.046 eleitores (0,09%) não informaram o
sexo.
As Eleições 2012 ocorrem no dia 7 de outubro. Nos municípios com mais
de 200 mil eleitores, onde houver a necessidade de segundo turno, este
vai ocorrer no dia 28 de outubro.

  • Jorge Vieira
  • 30/jul/2012

Vaidoso, Tadeu Palácio usa cromo alemão para visitar a periferia

O candidato do PP a prefeito de
São Luís, Tadeu Palácio, anunciou recentemente que já furou a sola do seu
sapato de cromo alemão de tanto andar pela periferia da cidade.
A afirmativa do candidato vem
sendo motivo de comentários em todas as rodas políticas e por isso vale a
pergunta: se para pedir voto nos bairro, o vaidoso ex-prefeito calça sapato de
cromo alemão, imagine em eventos sociais.
Tadeu Palácio, pelo visto, quer se
eleger apenas para poder continuar alimentando  vaidades, pois já recorreu a várias cirurgias
plásticas para manter o rosto sem rugas e fez enxerto na parte traseira do
corpo, segundo comentou o deputado Ricardo Murad, no plenário da Assembeleia,
antes das transferência do Palácio Manoel Bequimão para o Sítio Rangedor, no
Cohafuma.
A crítica ao comportamento vaidoso de Tadeu,
feita por Ricardo Murad, está registrada nos anais da Casa.  Mas agora o objeto de desejo do ex-prefeito “esticadinho” já não é mais o
botox, e sim os caríssimos sapatos de cromo alemão que ele usa para ir à
periferia.     

  • Jorge Vieira
  • 30/jul/2012

PDT mobiliza militância para a campanha de Edivaldo Holanda Júnior

Edivaldo Holanda Júnior entre Roberto Rocha e Flávio Dino
O presidente da Comissão
Provisória Municipal do PDT, deputado Weverton Rocha, informou ontem ao blog, durante a festa de lançamento do candidato a vereador Roberto Júnior (PSB)  
que a militância do partido estará nas ruas a partir desta semana numa grande
mobilização em torno do candidato da coligação “Muda São Luís”, Edivaldo
Holanda Júnior.
Diante do clima de animosidade entre
as alas que disputaram o comando do partido durante o período das conmvenções, o
titular do blog perguntou ao presidente da Comissão Provisória se a legenda já
estava pacificada e ele respondeu que todos estão com Edivaldo.
“Insatisfação? Quem são os insatisfeitos? Aqui não existe
ninguém insatisfeito, inclusive todo material de campanha dos candidatos a uma
vaga na Câmara Municipal pelo partido têm o nome do candidato a prefeito,
Edivaldo Holanda”.
Segundo Weverton Rocha, o PDT vai
às ruas a partir desta segunda-feira (30) e o primeiro passo neste sentido será
a inauguração do comitê eleitoral na Forquilha, que ficará responsável pelos
bandeiraços e caminhadas naquela região da cidade. “Estamos todos juntos e vamos
vencer a eleição”, enfatizou Rocha.   

  • Jorge Vieira
  • 28/jul/2012

Tiririca Cover ganha apoio no São Francisco

Por Beto Vieira
 
As  eleições
municipais deste ano terão um aumento de dez vagas para a  Câmara Municipal de São Luís, o que  proporcionará ao eleitor um leque maior de
opções na hora de decidir o voto.

                                                      
 

O bairro do São Francisco, com a proximidade das
eleições, virou terra de ninguém. A cada pleito, muitos são os ‘paraquedistas’
que pousam  pelo bairro a caça de votos e
depois de eleitos, fazem de conta que o São Francisco é apenas um santo
colocado num altar de igreja.
 E assim, o bairro foi crescendo sem que políticas
públicas em benefício da comunidade fossem realizadas. O São Francisco já teve
vários ‘representantes’, mais poucos foram os que brigaram por melhorias,
limitando-se apenas em ajudar à aqueles que diariamente amanheciam em suas
portas a pedir um prato de comida, sem no entanto dar-lhes condições de
pescarem seu próprio peixe.
Nesta  eleição
proporcional, uma aposta boa é o jovem candidato a vereador, Vandeilson, o “Tiririca
Cover”, que vem se destacando nas ações em benefício das comunidades, onde tem
atuação.
Há quinze anos “Tiririca” tem seus trabalhos nas
áreas da animação circense em hospitais, presídios, asilos, abrigos de menores e
zona rural, pelo poder público, por levar um pouco de alegria a estas pessoas. 
Devidos às experiências comunitárias, o candidato está apto a representar a população
ludovicense como vereador. Pela segunda vez “Tiririca” coloca seu
nome para apreciação popular, visto que em 2008 obteve nas urnas uma expressiva
votação e por pouco não saiu vencedor nas urnas.
“Tiririca”
teve uma ideia no mínimo inusitada por conta das limitações financeiras. Sem
recursos para desenvolver a campanha, inovou ao organizar uma “carroceata”, que
contou com a participação  dezenas de
carroças enfeitadas, palhaços e apoiadores da candidatura fantasiadas de
personagens conhecidas do cenário nacional.
Por onde passou, a “carroceata” foi elogiada pelos
moradores que saiam as portas para admirar e apoiar a iniciativa do candidato.
Centenas de crianças e adolescentes, também chamavam a atenção pela descontração.
Respaldado por experiências sociais “Tiririca”
lança sua candidatura a vereador  na
esperança de sagrar-se vitorioso no dia 7 de outubro. Como o próprio nome
sugere, o Tiririca Cover, se assemelha com o humorista original, não apenas no
campo da alegria, mas no que se refere a ações sociais.
Em São Paulo, o palhaço tiririca obteve mais de um
milhão e meio de votos em seu para deputado federal, ajudando a elegendo figuras
tarimbadas da política nacional, como o delegado Diógenes Protogenes, que colocou
na cadeia o banqueiro Daniel Dandas.
O candidato conclama a todos que por ele têm
simpatia e confiança a votarem em seu nome nas eleições vindouras e assim
desenvolver projetos que melhorem a qualidade de vida nas comunidades da
capital maranhense.      

  • Jorge Vieira
  • 28/jul/2012

Praia suja faz turismo despencar em São Luís

REYNALDO TUROLLO JR.
  

A ocupação dos hotéis na alta temporada em São Luís (MA) –marcada pelos
festejos juninos, pelo bumba meu boi e pelas férias– despencou neste
ano. A culpa, diz o setor, é das praias sujas.

Por ordem da Justiça Federal, o Estado teve de divulgar um relatório
sobre a situação das praias e instalar, em abril, placas alertando sobre
a poluição. Todas as praias da cidade estão impróprias para banho
devido ao esgoto, segundo monitoramento do governo.
Praias como a do Calhau, considerada uma das mais bonitas da cidade, e a
da Ponta d’Areia, a mais movimentada, onde ficam os clubes de reggae,
estão com o nível de coliformes fecais na água acima do considerado
tolerável.
Folhapress
Esgoto sendo despejado em direção ao mar da praia da Ponta d'Areia, uma das mais movimentadas de São Luís (MA)
Esgoto sendo despejado em direção ao mar da praia da Ponta d’Areia, uma das mais movimentadas de São Luís (MA)

 

TRANSPARÊNCIA
Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, a situação é conhecida pelo menos
desde 1997, quando foram feitos estudos sobre a falta de tratamento de
esgoto na ilha.
“A população não percebia a realidade porque não havia transparência”, explica o promotor Fernando Barreto.
A cidade sentiu os reflexos. “O turismo e a rede hoteleira estão
ameaçados. Estamos tendo que fazer cálculos mirabolantes para não
demitir”, diz o presidente da ABIH (Associação Brasileira da Indústria
de Hotéis) em São Luís, João Antônio Barros Filho.
A taxa de lotação de hotéis e pousadas na cidade em junho e julho de
2011 foi de 75%. Neste ano, caiu para 53%. “É culpa das praias.” As
empresas associadas à ABIH têm 5.800 leitos, diz Barros Filho.

 

MÁ IMPRESSÃO
“No caminho do aeroporto para o hotel, o taxista me avisou de que
nenhuma praia estava própria para banho”, disse o turista mineiro Thiago
Bernardo Pinto, 32, que visitou São Luís em junho. “Foi a primeira má
impressão.”
Em frente à pousada de Barros Filho, um cano despeja esgoto na praia há
quatro anos. O cheiro incomoda os hóspedes, que só usam a piscina. Ele
diz que alertou a Caema (companhia ambiental do Estado), sem sucesso.
A Caema, sociedade de economia mista gerida pelo Estado, explora os
serviços de abastecimento e coleta e tratamento de esgoto na cidade.
Segundo o site do órgão, apenas 38,6% dos moradores têm acesso à rede de
coleta.
A cidade tem pouco mais de 1 milhão de habitantes.
De 1994 para cá, a Promotoria ajuizou oito ações contra o Estado e a Caema, cobrando o tratamento do esgoto.
Uma delas transitou em julgado em 2005. A Justiça ordenou que o governo
parasse de lançar esgoto in natura nas bacias dos três maiores rios.
Como a ordem não foi cumprida, a Promotoria pediu à Justiça, em junho,
que bloqueie as verbas de publicidade da Caema e do governo de Roseana
Sarney (PMDB) para pagar R$ 22 milhões de multas.
Segundo a Promotoria, a prefeitura também é ré em parte das ações, por
fazer a concessão do esgoto à Caema sem cobrar bons resultados.

 

OUTRO LADO
O governo do Maranhão informou, por meio de nota, que a cobertura do
tratamento de esgoto na capital São Luís vai chegar a 90% em cinco anos.
“Atualmente, é de 10%, estando acima da média do Nordeste, que é de 7%”, afira a nota.
De acordo com o governo estadual, a primeira etapa do programa de melhorias já teve início e deve ser concluída em 18 meses.
“Os recursos para a primeira etapa, de R$ 124 milhões, são oriundos do
PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1, com contrapartida de 20%
do governo do Estado.”
Já a Prefeitura de São Luís, questionada a respeito da concessão do
esgoto à companhia ambiental do Estado, afirmou que criou, no ano
passado, uma comissão para identificar falhas e adotar punições
previstas no contrato de concessão, que poderá ser revisto.

Pontos badalados de PE e CE também devem ser evitados

O mar de praias badaladas de Pernambuco e do Ceará, muito procuradas por
turistas em busca de sol e calor nas férias de julho, também tem pontos
com altos níveis de coliformes fecais.
Em Pernambuco, o último relatório da CPRH (Companhia Pernambucana de
Recursos Hídricos) apontou dois pontos impróprios para banho da badalada
praia de Porto de Galinhas (a 60 km de Recife).
Os banhistas devem evitar os trechos em frente à rua Esperança e à Escola Manuel Uchoa, no centro do vilarejo.
Em Recife, dois trechos da praia do Pina, ao norte de Boa Viagem, também
estão impróprios para banho. Em Olinda (região metropolitana de
Recife), seis das sete praias monitoradas apresentaram pontos impróprios
neste mês.
Em Fortaleza, dos 31 pontos monitorados em julho, 13 estão contaminados.
Boa parte deles fica em algumas das praias mais famosas da cidade, como
as de Mucuripe e da Estátua de Iracema.

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