Durante toda a última segunda (24), Edivaldo se
reuniu com quatro diferentes categorias de servidores públicos municipais que
reivindicam melhorias nas condições de trabalho. Nas quatro reuniões, Edivaldo
firmou compromisso com a promoção de políticas públicas que tenham como foco o
servidor municipal.

Péssimas condições de trabalho, baixos salários e
deficiências nos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) são as
principais reclamações dessas categorias. Edivaldo ressaltou que, em sua
gestão, Edivaldo vai priorizar a valorização do serviço público municipal, com
política de formação continuada, implantação de planos de carreiras justos e
melhorias salariais.

“São Luís precisa de um prefeito que tenha
responsabilidade com a coisa pública, que tenha compromisso com o serviço
público de qualidade. Não é possível ter uma população satisfeita com o serviço
público sem que se tenha respeito pelo servidor,” explicou o candidato de
oposição a João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB).

Na semana passada, Edivaldo assinou
carta-compromisso com o Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de São
Luís (SINFUSP/SL), com uma plataforma que tem como objetivo manter diálogo e
negociações permanentes com a categoria. Representado pelo seu vice, Roberto
Rocha (PSB), Edivaldo se comprometeu ainda em permitir ao Sindicato acesso às
informações e participação nas decisões junto aos servidores.

A carta-compromisso estabelece seis pontos a serem
cumpridos pelo próximo prefeito de São Luís. Entre os pontos acordados estão:
diagnóstico da situação atual dos servidores e elaboração de um Plano de Metas
e Indicadores para a categoria que valha para os quatro anos de mandato, cujo
relatório de prestação de contas seria divulgado no final de cada ano.

Edivaldo visita Vila Embratel

Edivaldo Holanda Júnior visitou
também nesta segunda a Vila Embratel. O candidato conversou com moradores e
colheu muitas reclamações a respeito do risco de desabamento em muitas áreas do
bairro e da falta de esgotamento sanitário.

O candidato afirmou que vai colocar
em prática políticas de prevenção a desabamento, promovendo o mapeamento e
zoneamento das áreas de risco, vai exercer sua liderança enquanto prefeito para
zerar o déficit de saneamento em São Luís.

 “Nossa administração vai
investir em ações preventivas para que as pessoas não percam seus imóveis e
suas vidas em desabamentos. Outra medida será o estabelecimento de parcerias
para que, no final dos quatro anos de mandato, todos os bairros da cidade
tenham coleta de esgoto”, afirmou.

Nas
eleições municipais do próximo dia 7 de outubro, presos provisórios e menores
infratores poderão votar na maioria dos Estados brasileiros. O direito, que
está fundamentado na Constituição Federal, é reconhecido pelo Tribunal Superior
Eleitoral e pelo Conselho Nacional de Justiça e viabilizado por convênios entre
governos estaduais e a Justiça Eleitoral.

As
pessoas presas provisoriamente ainda respondem ao processo e, por não haver
condenação definitiva, podem exercer o direito constitucional de escolher seus
governantes. A Constituição Federal, em seu artigo 15, inciso III, exige o
trânsito em julgado da condenação – ou seja, o término do trâmite do processo,
sem possibilidade de recurso – para a suspensão dos direitos políticos.

Os
menores infratores detidos em centros de reabilitação também têm direito ao
voto no Brasil. Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, estão em
idade de votar e têm o título de eleitor podem exercer o direito ao voto, como
é o caso dos internos maiores de 16 e menores de 18.

Para que
os menores infratores e os presos provisórios possam ir às urnas, é necessária
uma estrutura diferenciada. As providências envolvem questões de segurança, de
transferência do título desses eleitores, a formação de mesas eleitorais em
presídios e em entidades de internação de adolescentes, além da convocação de
mesários preparados para esse tipo de atendimento. Esses mesários são,
preferencialmente, indicados pelos juízes eleitorais que escolhe pessoas dos
departamentos penitenciários, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e da Defensoria pública, que já estejam vinculados ao atendimento dessas
necessidades.

Em 2009,
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
editaram uma Portaria Conjunta para viabilizar esse direito e, em 2010, o TSE
publicou a Resolução 23.219, que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais
especiais em estabelecimentos penais.

Nessas
eleições municipais de 2012, apenas os estados do Pará, Mato Grosso do Sul,
Goiás e Rio de Janeiro não vão instalar seções em unidades prisionais. Nos
outros 22 estados brasileiros, os 14.671 presos provisórios e menores internos
aptos a votar poderão eleger prefeitos e vereadores. São Paulo, Amazonas e
Bahia têm os maiores números desses eleitores. No total, serão 207 locais de
votação em presídios e centros socioeducativos de todo o país.

A votação
de detentos é organizada por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em parceria
com Secretarias Estaduais de Segurança Pública por meio de assinatura de
convênios.

Durante reunião realizada nesta segunda-feira (24),
envolvendo juízes do Tribunal Regional Eleitoral e representantes do Exército,
Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e Polícia
Militar, aconteceu uma triste constatação: Os comandantes da PM informaram que
a corporação não dispõe de efetivo para fazer a segurança do pleito de sete de
outubro nos 217 municípios.

Os representantes da PM comunicaram ao TRE que
atualmente a tropa é composta por cerca de 7 mil homens quando o necessário
seria, no mínimo, o dobro. Disseram ainda que o ideal é um policial por cada
300 habitantes e que hoje a proporção é um por cada 800.

Para suprir a carência da tropa estadual, o Tribunal terá que requisitar força federal sob pena, segundo os próprios deputados governistas, da segurança do pleito ficar comprometida, visto que a PM diz não  ter condições de deslocar para o interior o contigente necessário. 

A situação que já era preocupante, conforme vem
alertando deputados de várias colorações partidárias, agora piorou com a reta
final das campanhas, onde o clima de violência vem imperando em praticamente
todos os municípios disputados por facções.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo, ao comentar o clima de intranquilidade existem no interior do
Estado, por conta da sucessão municipal, disse que já participou de inúmeros
pleitos, mas que nunca havia visto um clima tão hostil como nessas eleições
2012.

Segundo Arnaldo Melo, se não houve uma ação
coordenada dos três poderes, o Maranhão contabilizará um saldo negativo ao
final do pleito. “Nunca tinha visto pessoas tão agressivas como agora e que se
recusam a cumprir o que determina a lei”, alertou o presidente.

Othelino lamenta atutude prefeito

Os deputados
Othelino Neto (PPS) e Bira do Pindaré (PT) cobraram, nesta tarde de
segunda-feira (24), na tribuna, uma solução urgente da Prefeitura de São Luís
para recolocar no ar o Sistema de Bilhetagem Eletrônica. Para os dois parlamentares, é inconcebível que o prefeito João Castelo (PSDB) continue prejudicando milhares de estudantes por não cumprir o contrato com a empresa.

Bira condena inadimplência do prefeito

O sistema
está fora do ar desde esta manhã de segunda-feira (24), prejudicando milhares
de estudantes que estão impossibilitados de usufruir o direito à meia passagem.

A suspensão dos serviços por parte da Dataprom, empresa responsável pelo gerenciamento
do sistema de bilhetagem, conforme apuraram os dois parlamentares, é decorrente
da falta de pagamento do contrato.

Othelino
informou ao plenário que procurou o Ministério Público e foi informado que a
procuradora Lítia Cavalcante já instaurou inquérito para investigar a situação,
pois o prefeito João Castelo promete resolver o problema, mas continua
prejudicando os estudantes.

“Não
há o que justifique uma situação dessa. Os estudantes estão prejudicados e a
prefeitura não apresentas sequer uma justificativa plausível sobre a retirada
do sistema do ar”, condenou Othelino.

Para
o deputado Bira do Pindaré, “se a bilhetagem eletrônica não funciona, como
acreditar que o VLT (Veículo Leve sobre Trilho) funcionará?”, questiona. “Espero
que haja uma resposta urgente da prefeitura”, completou o parlamentar.    

Edivaldo convida para inauguração do comitê que tentaram destruir

Foi registrado nesta manhã de
segunda-feira (24) no 9º Distrito Policial boletim de ocorrência nº 4348/2012 em que a
coligação “Muda São Luis” denuncia que vândalos tentaram quebrar o comitê
central do candidato Edivaldo Holanda Júnior, no retorno do São Francisco.

Segundo informou o segurança que
estava de plantão, William Pereira da Silva, o comitê foi alvo de vandalismo na
madrugada desta segunda-feira por desconhecidos que estavam em carros de cor
preta da marca Hinday e em um Corsa Classic branco.

Os vândalos arrancaram a porta de
entrada do comitê e somente não quebraram tudo porque o vigilante teria sacado
a arma e ameaçado disparar contra o grupo delinquente. Semana passada, os
cartazes de Edivaldo amanheceram pinchados.  

O sistema
de bilhetagem eletrônica da Prefeitura de São Luís está fora do ar desde as primeiras horas desta
manhã de segunda-feira (24), prejudicando milhares de estudantes que não poderão
recarregar suas carteiras estudantis, ficando assim sem poder usufruir o direito à
meia passagem.

Segundo apurou o blog, a suspensão dos serviços foi feita pela empresa Dataprom,
responsável pelo gerenciamento do sistema. A empresa alega que está 9 meses sem
receber pagamentos de seus serviços.

Não é a primeira vez que o serviço é suspenso. No início deste ano o sistema
passou 11 dias fora do ar, só tendo retornado após manifestação da classe
estudantil e intervenção da Promotoria do Consumidor.

Até parece que o prefeito João Castelo não gosta de estudante pagar meia
passagem, pois o problema ocorre justamente no mês em que a classe estudantil comemora os 33 anos da Greve da Meia Passagem. Na época, governador biônico João
Castelo mandou a Polícia Militar reprimir violentamente a pacífica manifestação
dos estudantes.