MÁRCIO
FALCÃO
FELIPE SELIGMAN
FERNANDO MELLO
Após constatar uma fraude nas contas do PP, o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral) investiga as prestações de outros 16 partidos
para apurar se houve desvios de recursos do fundo partidário.
Uma auditoria vasculha 60 processos com
comprovantes dos gastos repassados à Justiça entre 2001 e 2009.
A Folha teve acesso à relação que é alvo do
pente-fino do TSE. Além do PP, a análise atinge PDT (5 processos), PTB (5), PSB
(4), PMDB (3), DEM (2), PSDB (1) e outros partidos menores.
A abertura da investigação foi determinada pela
presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, no último dia 28.
O objetivo é apurar se o dinheiro do fundo
partidário foi aplicado irregularmente ao mesmo tempo que o TSE, por meio de um
setor chamado Coordenação de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias, aprovou
as prestações.
O fundo é constituído por verbas da União, multas,
penalidades, doações e outros recursos. Neste ano, os partidos receberão R$ 324
milhões. Pela lei, a verba deve ser usada em atividades e no funcionamento da
sigla.
A auditoria foi constituída depois da constatação
de irregularidade nas contas de 2000 a 2005 do PP. Apesar de uma série de
problemas, elas foram aprovadas pelo TSE.
O caso do PP também foi enviado para a Polícia
Federal. Tanto a PF como TSE apuram a atuação do ex-coordenador de exame de
contas do tribunal Wladimir Azevedo Caetano, hoje no Conselho Nacional de
Justiça.
A auditoria do TSE já constatou que Caetano
retirava das mãos de subordinados processos de prestação e aprovava as contas.
O tribunal suspeita que o desfalque do PP
ultrapassa R$ 20 milhões. São irregularidades como notas frias e gastos alheios
às atividades partidárias.
Um total de R$ 4,2 milhões se refere a documentos
considerados “inidôneos” para justificar, em geral, pagamentos em
espécie a pessoas não identificadas. Sem documento comprobatório, por exemplo,
foi gasto R$ 1,4 milhão.
Relatório entregue à presidente do TSE diz que
“conclui-se que o PP cometeu fraude processual” e induziu o tribunal
a erro. Os ministros do TSE costumam seguir os pareceres da área técnica.
A rejeição da contas implica na suspensão do
repasse mensal por até um ano, além de ressarcimento.
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