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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 8/fev/2013

Prefeitura paga segunda parcela do salário de dezembro nesta sexta-feira

Prefeito Edivaldo adianta pagamento da segunda
 parcela dos salários de servidores atrasados por Castelo

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior antecipou para esta sexta-feira (08) o pagamento da segunda parcela dos salários atrasados dos servidores municipais relativos ao mês de dezembro. Pelo acordo firmado entre o prefeito e representantes de entidades de classes dos servidores, a segunda das três parcelas do acordo seria paga no dia 11 de fevereiro, próxima segunda-feira.

O pagamento da segunda parcela corresponde a 25% do valor bruto dos salários. Na primeira parcela, paga em 11 de janeiro,  foram creditados  50% do valor bruto dos salários, sem qualquer desconto.

O acordo de pagamento em três parcelas foi firmado em 3 de janeiro entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e representantes de entidades classistas dos servidores municipais, durante encontro realizado no Palácio La Ravardière. O diálogo com as entidades de classe tem se constituído em marca da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro momento.

Pelo calendário do acordo, resta apenas o pagamento de 25% dos salários atrasados do último mês da gestão anterior. A secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê, está otimista em relação à antecipação da terceira parcela, concluindo o acordo, dependendo apenas do crescimento da arrecadação.

A folha de pagamento não deve contemplar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias  que, segundo explicou a secretária, devem receber tão logo a prefeitura receba o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Prefeitura reforça estrutura nos trechos da folia

A Rua São Pantaleão, na Madre
Deus, foi um dos trechos que recebeu iluminação especial de refletores e a
recuperação asfáltica na manhã desta quinta-feira (7) pela Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp). A área faz
parte do circuito da folia e deve receber grande fluxo de pessoas durante os
cinco dias de festa.

A ação faz parte do trabalho de
força-tarefa com execução de serviços de infraestrutura, limpeza pública e
iluminação pública para o período carnavalesco. As ações contemplam trechos do
circuito de carnaval da Fundação Municipal de Cultura (Func) e da Secretaria de
Estado da Cultura.

A operação tapa-buracos também
percorreu outros trechos da cidade com problemas de pavimentação, como o
retorno da Forquilha, com sentido a Estrada da Maioba; rua próxima ao antigo
Jaguarema, Anil; dois sentidos da Curva do 90, Vinhais;  Avenida dos
Holandeses, em frente à AABB e Avenida Luís Rocha, Monte Castelo.

A prioridade da Semosp é
realizar trabalhos emergenciais e de urgência em pontos considerados críticos
da cidade para, posteriormente, direcionar as equipes para ruas internas nos
bairros. “O objetivo é contribuir com os serviços públicos para esta
semana de carnaval e assim poder atender todas as demandas da cidade”,
assegurou o secretário de Obras e Serviços Públicos, José Silveira Sousa.

Atendendo o planejamento
de trabalho para o carnaval, a Superintendência de Limpeza da Semosp, realizou
também na manhã desta quinta-feira, a lavagem da Praça Maria Aragão e serviços
de limpeza no Parque do Bom Menino.

O Canal da Macaúba faz
parte do cronograma de limpeza e desassoriação dos canais da cidade, como ação
preventiva contra enchentes e proliferação de mosquitos da dengue durante o
período chuvoso. No bairro do Calhau, na Avenida dos Holandeses, foi realizada
a troca dos postes de iluminação pública.

As ações cumprem a
programação da agenda estratégica dos 120 dias de governo municipal, cujos
resultados do primeiro mês de governo foram apresentados durante reunião do
prefeito e secretariado na última segunda-feira (5).

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Protegido de João Alberto toma liderança do bloco governista de aliado de Lobão

Roberto Costa é o novo líder do bloção governista

O deputado Roberto Costa (PMDB), cria do senador João Alberto (PMDB) é o novo líder do Bloco Parlamentar
pelo Maranhão, o chamado blocão governista. Já na estreia foi logo avisando
como pretende atuar no comando do grupo: buscando a harmonia entre os blocos, postura totalmente antagônica ao do antecessor, Tatá Milhomem (PSD), aliado do ministro Edison Lobão (PMDB), que preferia o confronto e o baixo nível em plenário. 

Costa é dos jovens parlamentares revelados pelo PMDB, que
mesmo no primeiro mandato mostrou desempenho de veterano e vícios de
políticos antiquados, como partir para o ataque rasteiro quando lhe falta
argumentos para alimentar o debate.

Costa foi escolhido
por unanimidade. Ele próprio anunciou que estava assumindo a liderança do
bloco, em discurso na tribuna, após conseguir consenso entre os caciques da
bancada, dentre os quais Tatá Milhomem, que mesmo sendo suplente era
quem exercia o cargo.

A indicação de
Costa foi referendada pelos deputados César Pires (DEM), Antônio Pereira (DEM),
Manoel Ribeiro (PTB), Arnaldo Melo (PMDB), Fábio Braga (PMDB), Stênio Rezende
(PMDB), Afonso Manoel (PMDB) e Max Barros (PMDB).

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Justiça recebe denúncia contra prefeito

Prefeito Kleber Tratozão

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (7), por maioria de votos, denúncia
contra o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade. Uma
ação penal será instaurada para apurar suposta prática do delito de falsidade
ideológica.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público
Estadual de ter prestado informação falsa ao declarar que disponibilizou cópia
da prestação de contas do município, exercício 2010, à Câmara de Vereadores, no
documento que enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 1º de abril
de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público
Estadual (MP), as contas ainda não estavam disponibilizadas à Câmara até o dia
11 daquele mês, conforme declaração da vereadora Maria de Jesus Bezerra Ferreira.

A defesa do prefeito sustentou não haver
tipificação penal no caso. Alegou que, na mensagem, Andrade não declarou que a
prestação de contas estava disponível, mas sim que deveria estar disponível na
Câmara de Vereadores, ou seja, em momento futuro. Acrescentou que encaminhou a
cópia à Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo
recebimento da denúncia, em parecer do subprocurador-geral de justiça Suvamy
Vivekananda Meireles.

O desembargador Bernardo Rodrigues (relator)
avaliou que o simples fato de o prefeito ter inserido na mensagem declaração de
que entregaria as contas do exercício de 2010 à Câmara não é suficiente para a
caracterização do delito.

O relator explicou que não constitui obrigação do
prefeito encaminhar cópia das contas apresentadas à Câmara. Segundo ele, esse
dever incumbe ao próprio Tribunal de Contas, como se infere de norma da Lei
Orgânica do TCE. Rodrigues votou pela improcedência da denúncia.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José
Luiz Almeida discordaram do relator e receberam a denúncia, para seja apurada a
incidência ou não do delito.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Oposição exige elucidação de atentado contra o prefeito Luciano Leitoa

Prefeito Luciano Leitoa foi vítima de etentado a bala
O líder da oposição, deputado estadual Rubens
Pereira Júnior, exigiu nesta manhã de quinta-feira (07) celeridade na
investigação que apura o atentado sofrido pelo prefeito de Timon, ex-deputado Luciano
Leitoa (PSB), dia 22 de janeiro, na rodovia MA-040. 
Até o momento, a secretária de Segurança do Estado não
deu qualquer informação sobre o atentado e muito menos avisou a família sobre
as providências que estão sendo tomadas para elucidar o caso que chocou o município.
“Nós não podemos encarar isso como algo normal. Se
há o histórico de atentado contra autoridades, isso precisa ser repudiado”,
defende Rubens Júnior.
O parlamentar disse ainda que já pediu total
empenho da Secretaria de Segurança Pública e do Ministério Público e espera que
eles deem prioridade a investigação.
“Tentativa de homicídio ou assalto, em qualquer dos
cenários, o atentado se caracteriza como crime”, observa o líder da oposição.
No dia 22 de janeiro, o motorista do prefeito
Luciano Leitoa foi atingido com disparo de arma de fogo na rodovia MA-040. Dois
homens atiraram contra os assessores que conduziam o carro do prefeito. Luciano
Leitoa não estava no veículo, mas o motorista foi atingido com um projétil no
ombro. Pelas últimas informações, somente nesta semana, depois de 16 dias, o
motorista foi ouvido pelo delegado da Polícia Civil, Antonio Valente.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Tucanos vão definir futuro após o carnaval

Deputado Neto Evangelista
Líder do novo bloco parlamentar
surgido da composição das bancadas do PDT e PSDB, o deputado Neto Evangelista
(PSDB), reafirmou nesta manhã de quinta-feira (07) que os tucanos somente
tomarão uma posição em relação a política estadual após os festejos de Momo.
Segundo adiantou o deputado,
existe um compromisso do presidente do partido, deputado Carlos Brandão, de
convocar a militância logo após o carnaval para discutir e definir posições em
relação a forma de atuação no plenário do Poder Legislativo e o projeto para
2014.
“Para mim, o caminho do PSDB e
levantar a bandeira de um projeto que tenha como prioridade o desenvolvimento
do Maranhão. Nós (tucanos) temos um projeto nacional, municipal – o de São Luís
não foi concluído – e agora vamos discutir o projeto estadual”, defendeu Neto.
A princípio, conforme Neto
Evangelista, o bloco PDT/PSDB vai atuar de forma independente, sem está
alinhado ao governo ou a oposição de esquerda. Ele adianta ainda que, após a
reunião, os dirigentes tucanos vão procurar o PDT, comunicar a decisão e
convidá-los a participar do projeto.

  • Jorge Vieira
  • 7/fev/2013

Prefeitura decreta ponto facultativo no carnaval

A
Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo durante o período de
carnaval nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e
funcional do poder executivo municipal.O
expediente voltará a normalidade na quinta-feira
(14). 

Conforme a prefeitura, durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços
públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio
de escalas de serviço ou plantão.
Dessa
forma, fica mantido o funcionamento dos serviços nas áreas de urgência –
saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e
terminais de integração de passageiros.
PLANTÃO
Durante
o Carnaval, a Superintendência de Limpeza Pública da Secretaria de
Obras e Serviços Públicos (Semosp) disponibilizará equipes para lavagem e
limpeza permanente dos locais do carnaval.
As
demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de
monitoramento, que serão destinados para os locais de eventos, atendendo
especificamente as solicitações de emergência. Contudo, a Semosp lembra
ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à
iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

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