Ministério
Público pediu a condenação por homicídio duplamente qualificado

Em
julgamento realizado nesta terça-feira, 5, pela 4ª Vara do Tribunal do Júri de
São Luís, o  empresário Pedro Teles foi condenado a 21 anos de prisão, sob
a acusação de ter contratado a morte do líder sem-terra Miguel Pereira Araújo,
o Miguelzinho, que teria invadido terras do empresário. O crime ocorreu em 24
de abril de 1998, em Barra do Corda.

Os
executores do crime – Moises Alexandre Pereira e Raimundo Pereira – foram
condenados a 17 anos de prisão cada um.

No
julgamento, prevaleceu a tese de acusação do Ministério Público, representado
pelo promotor de justiça Haroldo Paiva de Brito, titular da 13ª Promotoria de
Justiça Criminal,  que caracterizou o crime como homicídio duplamente
qualificado. Neste caso, de acordo com a acusação, os condenados agiram de
forma torpe (mediante pagamento) e sem possibilitar à vítima qualquer tipo de
defesa.

“A
condenação dos réus foi mais uma demonstração inequívoca de que a sociedade
maranhense não aceita mais esse tipo de crime, praticado por quem se considera
acima da lei”, comentou Haroldo Paiva de Brito.

De
família de políticos, Pedro Teles é filho do ex-prefeito de Barra do Corda,
Nenzim, e irmão do deputado estadual Rigo Teles.

De acordo
com a sentença do juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do
Tribunal do Júri, a pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado. No
entanto, o magistrado concedeu aos três condenados o direito de recorrerem em
liberdade, “em razão de serem primários, possuírem bons antecedentes,
residência fixa, sempre compareceram aos atos processuais e, principalmente, em
respeito ao princípio constitucional da presunção de inocência, devendo ser
considerados inocentes até o trânsito em julgado desta sentença”.

DESAFORAMENTO

Inicialmente
marcado para Barra do Corda, o julgamento foi transferido para São Luís pela
Justiça. A  defesa dos pistoleiros pediu o desaforamento, alegando que a
maioria das 25 pessoas que integrariam o júri popular teriam ligação com a
família Teles.