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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Monitoramento demonstra evolução positiva da execução das metas para 120 dias de governo

Na tarde
desta segunda-feira (11), o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, acompanhado do
vice-prefeito Roberto Rocha, reuniu-se com a equipe de secretariado para a
segunda reunião de monitoramento da Agenda Estratégica dos 120 primeiros dias
de governo. O conjunto de metas e ações imediatas deve ser implantado entre
janeiro e abril de 2013.
As ações
possuem foco nos compromissos do novo governo, na manutenção dos serviços
públicos essenciais, na continuidade das obras e serviços em andamento e no
cumprimento de repasses e aportes de recursos externos relevantes.
O
monitoramento demonstrou uma evolução positiva da execução da agenda, onde 40%
das 304 ações previstas para o período de janeiro a abril foram concluídas, 42%
estão em execução normal dentro do prazo, 15% estão atrasadas e 3% apresentam
restrição, ou seja, algum problema que, se não for resolvido, irá impedir a
conclusão da ação dentro do prazo planejado.

Na reunião foram discutidos problemas e definidos encaminhamentos para as
restrições que impedem a conclusão de algumas ações. Questões como a eficiência
dos processos licitatórios para compras, em função do grande número de
contratos vencidos herdados da gestão passada, a indisponibilidade orçamentária
e financeira, considerando os limites estabelecidos pela Lei de
Responsabilidade Fiscal e o alto volume de restos a pagar de 2012 figuram entre
os problemas mais frequentes que estão sendo equacionados com o monitoramento
da Agenda dos 120 dias.

“Ainda
não é hora de comemorar. Fevereiro foi complicado, com poucos dias úteis e
problemas causados pelas chuvas. Em março e abril estão concentradas as
entregas de maior complexidade, com maior risco de atraso. Vamos intensificar o
monitoramento e o suporte aos secretários para agilizar as ações do município”,
afirmou o secretário de Governo Rodrigo Marques, coordenador da Agenda
Estratégica dos 120 dias.
“Apresentamos
e estamos executando de forma transparente nossas ações para os 120 primeiros
dias de gestão, enquanto concluímos o Plano de Investimentos 2013 e o
Planejamento Estratégico de longo prazo. Os desafios são muitos, mas
superaremos os problemas financeiros e as urgências com um governo competente e
profissional, voltado para o povo”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior
na reunião com os secretários.
A reunião
contou com a presença de Paulo Hartung, ex-prefeito de Vitória, ex-governador
do Espírito Santo por dois mandatos, ex-deputado federal e ex-senador, que
proferiu a palestra “Governo Orientado para Resultados”. Hartung apresentou a
experiência bem sucedida de superação da crise financeira e política no
Espírito Santo, bem como as boas práticas que levaram o Estado a melhorias
substanciais nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e desenvolvimento
social. 
“Acredito
nessas ferramentas que o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e sua equipe estão
trabalhando que são: a ideia do planejamento estratégico, onde se define
claramente onde ser quer chegar, metas e objetivos; e outra ferramenta que
acompanhe a execução desses programas. O trabalho com a Macroplan, no sentido
de fazer o gerenciamento intensivo dos processos é outro ponto importante. Essa
coisa do trabalho em equipe também é muito bom”, avalia Paulo Hartung.
O
ex-governador disse ainda ser preciso a compreensão da população. “Não há como
do dia para a noite resolver problemas que vão se acumulando ao longo do
tempo”, completou.
Claudio
Porto, diretor-presidente da Macroplan, consultoria especializada em gestão
pública que está apoiando a Prefeitura na gestão da Agenda dos 120 dias afirma
que a situação financeira da Prefeitura de São Luís é gravíssima, mas
representa uma oportunidade para a modernização da gestão. “Hoje só resta uma
opção para o município: reduzir despesas. No entanto, a Prefeitura deverá
mostrar que isso não significa paralisar suas ações, mas sim atuar de maneira
mais eficiente”, disse.
Outro
tema abordado na reunião foi o Pacto por São Luís, uma iniciativa da Prefeitura
em conjunto com a sociedade civil organizada, que deve ser lançada ainda no mês
de março e que vai envolver o meio empresarial, político, acadêmico,
trabalhadores, social e cultural da cidade no planejamento e nas ações
municipais. O Plano Plurianual (PPA) 2014-2017 será o primeiro produto do Pacto
por São Luís, onde se espera uma participação da sociedade inédita na história
da Prefeitura. Além disso, o Pacto por São Luís envolverá uma série de
atividades que vão refletir a participação da sociedade civil organizada na
gestão municipal.
Foram
ainda apresentadas e discutidas as oportunidades de captação de recursos nas
novas seleções anunciadas para o PAC 2, cujo volume total de recursos para
seleção em 2013 é da ordem de R$ 31,3 bilhões. Nesse sentido, por determinação
do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, a Prefeitura de São Luís está estruturando
um núcleo de captação e gestão de recursos externos para alavancar o maior
volume possível de investimentos a fundo perdido.
“Uma das
marcas de nossa gestão será a capacidade de mobilizar recursos para
investimentos em São Luís. Nossa meta é quadruplicar o volume histórico de
investimentos com recursos captados, via governo federal, entidades
internacionais e órgãos de financiamento”, afirmou o prefeito Edivaldo Holanda
Júnior.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Aliado da prefeita Teresa Murad agride vereador do PSDB em povoado

O vereador coroataense Cássio Reis (PSDB), integrante do grupo
que faz oposição à prefeita Teresa Murad, esposa do secretário de estado de
Saúde, Ricardo Murad, sofreu no início da noite de ontem (10), por volta das 19
horas, uma tentativa de homicídio por representantes da prefeita naquele
povoado dentro da sua própria residência localizada no povoado Macaúba (à
aproximadamente 30 km da sede do município.

O vereador foi agredido fisicamente e ameaçado de morte por um líder
comunitário, conhecido como Nestorzinho, hoje identificado como representante
da prefeita naquela localidade. O parlamentar, acompanhado de seu pai, irmão e
cunhado do agressor, visitava a residência do pai do agressor, quando o mesmo
chegou ao local, tendo o vereador se retirado para a sua residência localizada
ao lado da residência em que se encontrava.

Tendo sido em seguida a residência do vereador invadida e depredada por
um grupo de aproximadamente cinco agressores liderados pelo representante da prefeita
Teresa Murad munidos de armas brancas, pedras e galhos de árvores. O
parlamentar, que se encontrava no interior da residência acompanhado do seu pai
e de sua esposa, foi agredido fisicamente e verbalmente, assim como o seu pai
de 68
anos que teve sinais visíveis de agressão física.


Um cunhado do agressor que também se encontrava no local e que defendia
naquele momento o vereador Cássio Reis das agressões, também foi agredido a
murros e pontapés. O vereador fugiu de sua casa pelos fundos com o seu pai, sua
esposa, irmã e sobrinhos do agressor que também foram ameaçados. Durante o
acontecimento o representante da prefeita ameaçou o parlamentar de morte e
proibiu que o mesmo retornasse aquele povoado, onde este tem residência
própria.
A polícia foi acionada e chegou ao local, evitando uma tragédia. O
vereador Cássio Reis, a mulher Tatiana e o pai foram conduzidos para a
Delegacia de Polícia local onde prestaram depoimento e registram um boletim de
ocorrência e realizaram exames de corpo de delito.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Marcelo Tavares pede garantia de vida para blogueiro Luís Cardoso

Marcelo pede garantia de vida para blogueiro Luís Cardoso

O
deputado Marcelo Tavares (PSB) prestou solidariedade da tribuna da Assembleia,
na sessão desta segunda-feira (11), ao jornalista e blogueiro Luis Cardoso, que
teve sua casa arrombada neste fim de semana e de onde foi levado um conjunto de
documentos. “Acho que esse conjunto de documentos deve comprometer um
determinado grupo de pessoas. Eu não sei exatamente o que é, mas quero deixar
aqui a minha solidariedade”, afirmou.
Segundo o
deputado, essa é uma situação que todos nós devemos ficar atentos, porque diz
respeito à liberdade de expressão no país, e a internet mudou muito a
comunicação nos últimos anos de uma forma muito rápida. “Há algum tempo os
jornalistas que corriam muitos riscos eram aqueles de rádio ou de outro jornal.
Hoje, sem nenhuma dúvida, os profissionais da informação que mais correm risco
de vida são os blogueiros, porque o processo de informação é muito rápido”,
observou.
De acordo
com Marcelo Tavares, como hoje não há mais limites para a veiculação das
informações, pois o que você coloca aqui em São Luís no mesmo minuto pode ser
lido no mundo inteiro, isto faz com que aqueles que são contra a liberdade de
expressão passem a atentar contra a vida de jornalistas, principalmente
jornalistas independentes como é o Luis Cardoso.
“Luis
Cardoso tem a solidariedade do Bloco de Oposição, que entende que a liberdade
de expressão não é só garantir o direito que os jornais, que as rádios, que as
televisões têm de publicar determinada matéria. Agora é também a necessidade
primordial de se garantir a vida daquele profissional. Mais ou menos há um ano,
o Maranhão viveu um momento parecido com a morte do blogueiro Décio Sá. E
agora, mais uma vez, algo estranho vem cercando um profissional da
comunicação”, advertiu Marcelo Tavares.
Marcelo
afirmou que até onde ele sabe a questão que relaciona esse episódio envolvendo
o jornalista Luis Cardoso é muito maior do que aquele que era denunciado por
Décio Sá. “Na minha ótica, se aquilo tem realmente alguma relação, o risco de
vida que Luis Cardoso corre é muito grande porque, realmente, é um assunto
bastante melindroso. Eu entendo que cabe a secretaria de Segurança, cabe ao
governo do Estado garantir a vida desse profissional da imprensa, que eu
entendo que está ameçada”, defendeu.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Roberto Rocha diz que sua candidatura ao Senado é irreversível

O vice-prefeito de São Luís
e presidente do diretório municipal do PSB, ex-deputado Roberto Rocha, disse
nesta tarde de segunda-feira (11), a um grupo de jornalistas, após participar
da reunião do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como o secretariado, que é
candidato ao Senado Federal e que seu partido somente abrirá mão de disputar a
cadeira se for para concorrer ao governo do Estado.
O dirigente do PSB afirmou
que sua candidatura é irreversível e que, em hipótese alguma, pretende disputar
um mandato de deputado federal. “Já fiz muitos gestos, o último na eleição passada
quando lutei para que o partido se mantivesse na aliança e não fosse compor
coligação com o adversário. Para 2014 defendo a manutenção desta mesma aliança
de 2012, se possível, mais ampliada, mas não abrirei mão de ser candidato ao
Senado, já estou em pré-campanha”, adiantou.
Roberto Rocha PSB observou
que a oposição comandada por Flávio Dino vai liderar o processo eleitoral e que,
se tiver capacidade de unir em 2014, vencerá a eleição. “Quem tem interesse em
levar a eleição para o segundo turno é o governo, então somente interessa ao
grupo Sarney a divisão das oposições”, alertou o vice-prefeito.
Rocha adiantou que o PSB
ainda vai reunir para decidir como se posicionar na sucessão de 2014, mas revelou
que a tendência natural da legenda e se manter na aliança que elegeu Edivaldo
Holanda Júnior.
Na conversa que teve com
jornalistas, Rocha destacou ainda que o governador de Pernambuco e potencial
candidato a presidência da República, Eduardo Campos, é o político mais
importante deste momento pré- eleitoral e que, se for confirmada a candidatura,
seu palanque no Maranhão será o mesmo da oposição ao grupo Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Edivaldo realiza reunião com secretariado para avaliar 60 dias de governo

O prefeito Edivaldo Holanda
Júnior está reunido neste momento com o secretariado, no Grand Hotel São Luís, para
fazer uma avaliação dos primeiros 60 dias de governo.
Um dos palestrantes da reunião será o ex-governador do Espírito Santo, Paulo Harting, que concederá coletiva à imprensa, às 15h30.
Holanda Júnior está reunido
com o secretariado para ouvir de cada gestor o que a pasta tem feito para
resolver os problemas da cidade. Esta é a segunda reunião de monitoramento  da agenda para os 120 primeiros dias realizada pelo prefeito com a equipe de governo.

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Blog condena ato de violência contra Luís Cardoso

O titular do blog se solidariza com o jornalista a blogueiro Luís Cardoso, vítima de ato de violência no final de semana quando teve sua casa invadida por bandidos. 
Cardoso acredita que os invasores tinham intenção de matá-lo, pois passaram quatro horas à espera dele. 
Repudiamos de todas as forma esta tentativa que, ao que tudo indica, teve por finalidade intimidar e provocar temor entre aqueles que não se calam diante de injustiças e denunciam atos criminosos. 
Esperamos que a polícia apresente o mais rápido possível o resultaqdo da investigação e que a justiça puna com rigor esses bendidos que tentam calar a imprensa livre na força.  

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Encontro de presidentes de Câmaras Municipais terá palestra sobre repasses

Como parte da programação do 1º Encontro de Presidentes de Câmaras
Municipais do Maranhão que será realizado na próxima no próximo dia 15
de março, a partir das 9h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia
Legislativa, acontecerá a palestra “Repasse do Executivo para as Câmara.
Composição da Receita para o Cálculo do Repasse. Responsabilidade do
Prefeito e do Presidente da Câmara. Subsídio dos Vereadores. Subsídios
dos membros da Mesa”, que será ministrada  por Cynthia Celina de
Carvalho Mota – diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Casa
Legislativa.
De acordo com Cynthia Celina de Carvalho Mota, existe uma legislação
começando pelo Congresso Nacional que fixa os subsídios. “Esse cálculo é
feito em cima do percentual do número de habitantes. Por exemplo, um
município com uma população de até 100 mil habitantes é de 80% do
subsidio de um deputado estadual. E assim o valor do repasse vai de
acordo com a população de cada município”, explicou.
De acordo com o vereador José Joaquim (PSDB), que já confirmou
presença para o evento, a Lei de Responsabilidade Fiscal determina que
as câmaras municipais realizem nos meses de fevereiro, maio e setembro
audiências públicas para analisar a gestão fiscal do Poder Executivo e
das câmaras municipais.
”Desde que a Lei Complementar 101, que é a Lei de Responsabilidade
Fiscal entrou em vigor vem realizando essas audiências públicas.
Inclusive, a primeira audiência pública da nova gestão do prefeito
Edvaldo Holanda Junior (PTC) nesta legislatura aconteceu no último dia
27 de fevereiro”, ressaltou o vereador.    

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