O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
realiza, no período de 25 a 26 de abril, na sede do Ministério Público Federal em São Luís, o 6º Encontro Regional da Ação Nacional
2011-2015, na Região Nordeste. Particiam do evento integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais e
dos ramos do Ministério Público da União do Maranhão, Rio Grande do Norte,
Paraíba, Ceará, Piauí e Pernambuco.

O objetivo do encontro é apresentar aos promotores e
procuradores o andamento da Ação Nacional 2011-2015, etapa de execução do
planejamento estratégico nacional do Ministério Público, e divulgar o Banco
Nacional de Projetos, ferramenta que reúne iniciativas bem-sucedidas
desenvolvidas pela instituição. Os participantes do encontro serão indicados
pelo procurador geral de cada MP.

A conselheira Claudia Chagas, presidente da
Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, fará
a apresentação da Ação Nacional. “Alinhamos o plano nacional ao planejamento de
cada unidade federativa, sem esquecer da autonomia de cada instituição.” ,
afirmou.

O segundo dia da reunião é dedicado a discussões em
grupos sobre os temas de atuação prioritária, definidos durante a construção do
Planejamento Estratégico do MP. São eles: meio ambiente e ordem urbanística;
infância e juventude; patrimônio público (improbidade administrativa);
criminalidade; atuação na área cível (saúde pública, idoso, acessibilidade,
família, consumidor, inclusão social); e estruturante (onde participarão preferencialmente
os membros que já integraram o Fórum de Gestão do MP).

Em conjunto, os promotores e procuradores irão
simular a criação de projetos em cada uma dessas áreas. Posteriormente, serão
capacitados para inscrever as iniciativas no Banco Nacional de Projetos. São
esperados mais de 70 participantes. O próximo e último encontro regional
acontece nos dias 7 e 8 de maio em Vitória (ES).

Banco Nacional de Projetos

Criado pelo Conselho Nacional do Ministério Público
(CNMP), o Banco Nacional de Projetos é um sistema que permite o compartilhar
experiências e boas práticas desenvolvidas pelos Ministério Públicos de todo o
país, além de ser fonte de memória da instituição.

Ao todo, já foram inscritas mais de 260
iniciativas. Elas estão disponíveis no site do Conselho e podem ser consultadas
e implementadas por qualquer unidade do MP.