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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2013

Magistrados do Maranhão recebem treinamento sobre uso de armas

Cerca de 20 magistrados maranhenses receberam treinamento sobre uso de
armamentos, acionamento do gatilho e decisão de tiro, com orientações
teóricas e práticas sobre panes, empunhadura, posicionamento do corpo,
visada (mira), controle da respiração, carregamento, posição de
retenção, deslocamento.

Os exercícios ocorreram na sexta-feira (8), na Academia de Polícia
Militar, e no stand de tiros da Companhia de Operações Especiais (COE),
no Calhau. A participação feminina foi um dos destaques do treinamento.
O curso integra o Plano de Instrução de Tiro elaborado pela Diretoria
de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, em
parceria com a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). A
principal referência da Justiça estadual é o modelo de segurança
institucional de fóruns e juízes em situação de risco adotado pelo
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, decidiu
adotá-lo no Estado ao conhecer o projeto, em outubro do ano passado,
durante o 93º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais
de Justiça do Brasil.
“O curso foi bastante produtivo e vai nos ajudar a enfrentar os
problemas e eventualidades no exercício da magistratura”, declarou a
desembargadora Graça Duarte. A desembargadora Raimunda Bezerra também
integra o grupo. O juiz auxiliar da presidência do TJMA, José Nilo
Ribeiro Filho, que pratica tiro há anos, esteve no local para dar apoio
aos colegas magistrados.  
“Com a iniciativa, queremos criar uma cultura de segurança no
Judiciário maranhense. Nesse sentido, deveremos promover outros
treinamentos a pedido dos magistrados”, diz o diretor de Segurança
Institucional do TJMA, capitão Alexandre Magno. Ele informa que ainda
neste semestre haverá curso de defesa pessoal para magistrados do
Maranhão nos Estados Unidos.

 

Armas diversas – Desembargadores e juízes tiveram a
oportunidade de conhecer e manusear armamentos utilizados pela Polícia
Militar (a exemplo de pistolas calibre 40, modelos PT – 940 e PT 100, e
revólver calibre 38). Agentes químicos, como a granada de gás
lacrimogêneo e o spray de pimenta, foram também manuseados.
Para a juíza titular da comarca de Timbiras, Daniela Bonfim Ferreira, o
treinamento“ demonstra o avanço e a preocupação do Tribunal de Justiça
com a segurança dos magistrados, que têm sido alvo de constantes
represálias”.
O resultado do curso será mensurado por meio da aplicação de normas de
segurança e procedimentos de linha de tiro e das técnicas e exercícios
aplicados.

 

Curso na Flórida – O projeto de segurança do tribunal
do Rio é um dos mais modernos do mundo, e entrou em vigor logo após o
assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto de 2011. Funciona em
parceria com a Polícia Militar e já viabilizou treinamento em segurança a
64 juízes na Flórida, Estados Unidos.
“O mais importante é a conscientização do magistrado quanto a sua
postura profissional”, alertou na época o coronel Francisco Mathias,
diretor-geral de Segurança Institucional do TJRJ, ao diretor Alexandre
Nunes e aos juízes Paulo Ribeiro e Marcela Lobo, que assessoraram
Guerreiro Júnior no evento.
 

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2013

Luis Fernando é desconhecido e Lobão só não será candidato se não quiser, dispara Edinho

Em entrevista exclusiva ao blogueiro Clodoado, publicada na edição deste domingo (10) de O Imparcial, o senador Edinho Lobão (PMDB) partiu pra cima do candidato de Roseana Sarney ao governo, Luis Fernando. Para Edinho, Luis Fernando é um ilustre desconhecido e o Lobão só não será candidato a governador se não quiser.
Veja o que disse Edinho sobre alguns temas:
Candidatura de Luis Fernando ou Edison Lobão
Primeiro que o Luís Fernando (PMDB) não está consolidado. Ele tem uma missão de se fazer conhecer no estado que é muito grande. Ele é conhecido em São José de Ribamar. Então ele tem que se viabilizar. Meu pai ainda não decidiu se quer continuar no ministério ou quer ser candidato. Então, o Luís Fernando perguntou ao meu pai se poderia viabilizar a candidatura e ele disse que sim. Faz muito bem o Luís Fernando trabalhar com antecedência do que só na reta final. Agora, estão em patamares diferentes por possibilidade de vitória. Se meu pai quiser ser candidato, o Luís Fernando pode ser até vice dele. Ele aceitaria de bom grado. Esta decisão passará pelo partido, mas antes passará por uma pessoal do ministro Lobão. Se ele quiser ser o candidato ele será, mesmo que seja para perder. Sarney, Roseana, os senadores vão todos com ele. Isto foi à própria Roseana que disse a ele a menos de uma semana.
Leia mais aqui

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2013

Câmara deixa de repassar R$ 200 mi ao IPAM

Carolina Estrela, presidente do IPAM

A direção do Instituto de
Previdência e Assistência do Município vai ingressar na Justiça, no início da próxima semana,
com uma ação contra o Ministério da Previdência Social e contra a Câmara
Municipal de São Luís para que seja assegurada a renovação do Certificado de
Regularização Previdenciária (CPR) e obrigue a Câmara Municipal a repassar para
o IPAM todo o processo de concessão de aposentadoria de servidores da Casa.

Por conta da criação do seu
regime próprio de concessão do benefício de aposentadoria, desde 2004, a Câmara
Municipal de São Luís recolhe as contribuições dos seus funcionários
estatutários, mas não repassa os valores para o IPAM. Técnicos do Instituto
estimam que, no período, a Câmara de Vereadores deixou de repassar mais R$ 200
milhões.
A decisão do IPAM, de
ingressar na justiça, tem por finalidade evitar que o município continue sendo penalizado
por conta da negligencia dos vereadores em votar um projeto eximindo a Câmara
de conceder aposentadoria. “Nós fizemos a nossa readequação, queremos que o
Ministério da Previdência entenda isso e libere nosso certificado”, adianta a
presidente do órgão, Carolina Estrela.
Além da retenção dos recursos
descontados dos servidores, algumas aposentadorias concedidas pela Câmara, sem
o aval do IPAM, ultrapassam R$ 17 mil. O Instituto de Previdência do Município paga
apenas as pensões concedidas por falecimento, não tendo a menor informação de
como são concedidos os benefícios a quem se aposenta.       
Uma auditoria realizada pelo
Ministério da Previdência Social iniciada em 2009 e concluída em 2012 detectou
a existência de duas unidades gestoras do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores (RPPS), irregularidade esta que tem efeito na emissão do Certificado
de Regularização Previdenciária e impede o município de São Luís de uma série
de benefícios.
A presidente do IPAM,
explica que a auditoria da Previdência Social, ao constatar a existência de
duas unidades gestoras de concessão de benefícios, o que é proibido pela
Constituição, não renovou CRP do município, causando prejuízos à cidade, que está
impedida de firmar convênios com o órgão federal, enquanto a Câmara continuar
aposentando seus servidores.
Conforme Carolina Estrela, sem
o Certificado de Regularização Previdenciária, o município amarga prejuízos uma
vez que está impedido de realizar transferências voluntárias de recursos pela
União, celebrar acordos, contratos, convênios ou ajustes, bem como empréstimos,
financiamentos, avais e subvenções em geral de órgãos ou entidades da
administração direta e indireta da União, celebrar empréstimos e financiamentos
com instituições financeiras federais e receber valores devido pelo Regime
Geral de Previdência Social em razão da Lei nº 9.796, de 5 de maio de 1999, ou
seja, da compensação previdenciárias.
Na tentativa de encontrar uma
solução para impasse, foi sugerido que a Câmara Municipal aprovasse um projeto
de lei se readequando às exigências do Ministério da Previdência, mas como nada
foi feito neste sentido, o município continua inadimplente.
A reportagem procurou o
presidente Isaias Pereirinha e o presidente interino, Astro de Ogum, na
sexta-feira, mas não conseguiu contato. Coube ao sub-procurador para assuntos
judiciais, Itálo Torreão, informar que a Câmara já confessou sua dívida, mas
desconhece que qualquer aposentadoria tenha sido feita de forma irregular.
Torreão apresentou um ofício
resposta assinado pelo ex-prefeito João Castelo, em 07 de outubro de 2010 no
qual afirma: “Quanto aos débitos da Câmara Municipal, estão incluídos na dívida
total do Poder Municipal, ainda em processo de consolidação”.

Torreão apresentou um ofício
resposta assinado pelo ex-prefeito João Castelo, em 07 de outubro de 2010 no
qual afirma: “Quanto aos débitos da Câmara Municipal, estão incluídos na dívida
total do Poder Municipal, ainda em processo de consolidação”.
A presidente do IPAM, no
entanto, adverte que a situação da Câmara Municipal é irregular e enquanto não
for feito a readequação, o município continuará inadimplente, pois o Ministério
da Previdência não aceita duas unidade gestoras de concessão deste tipo de
benefício.

 

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2013

Esperando proposta
O
Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Poder Legislativo, deputado
Bira do Pindaré, espera que a Prefeitura de São José de Ribamar, cumpra a
promessa e apresente uma proposta real para por fim à cobrança de ITBI das
pessoas beneficiadas pelo programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”.
Para o
deputado petista, a questão levantada pelos contemplados exige uma solução
imediata, pois trata-se do maior projeto de construção de residências populares
no Estado, cerca de 15 mil apartamentos, com capacidade para abrigar algo em
torno 50 mil pessoas.
Na
audiência Pública que debateu o assunto, realizada na ultima quarta-feira,
técnicos da prefeitura do município vizinho a São Luís tentaram atribuir a
responsabilidade da cobrança do imposto ao governo federal, mas foram avisados
que São José de Ribamar é o único município do país onde o ITBI é cobrado dos
contemplados pelo Minha “Casa, Minha Vida”.
Falta infraestrutura 
  
O
deputado Antônio Pereira está cobrando do Governo do Estado a execução de obras
de infraestrutura urbana e saneamento básico no município de Barra do
Corda, considerado hoje importante pólo sócio-econômico da região Central do
Maranhão.     
Pereira espera que a governadora Roseana Sarney e os secretários de
Desenvolvimento Social, Agricultura Familiar e de Cidades, mandem asfaltar,
construir calçadas, meio-fio e perfurar poços artesianos, com distribuição de
água para residências localizadas próximas ao centro urbano de Barra do Corda.
Eficiência

Após uma semana de críticas ao governo, por não ter
respondido pedido de esclarecimentos sobre o destino dos empréstimos que vieram
para o Maranhão desde 2009, o líder da oposição, deputado Rubens Júnior, fez
justiça ao novo secretário Chefe da Casa Civil, João Abreu.

Na última quinta-feira, antes de encerrar a sessão,
Rubens Júnior se dirigiu até o Comitê de Imprensa para informar que estava parabenizando
o secretário por ter lhe encaminhado relatório de todas as operações de
créditos realizadas pelo Estado.
“Fiz o mesmo pedido ao ex-secretário Luís Fernando
e ele informou que não era de sua competência, agora fiz o mesmo pedido a João
Abreu, ele mandou as informações solicitadas e eu estou analisando os documentos
para depois me pronunciar”, observou.
Bom início

O secretário municipal de Educação, Allan Kardec
Filho, tem dado bom exemplo neste início de administração ao vistoriar pessoalmente
as U.E.B “Roseno de Jesus Mendes” (Vila Janaína) e “U.E.B. Maria José Vaz dos
Santos” (João de Deus), duas escolas que sofreram depredações no final do ano
passado e início de 2013.

Segundo assessores do secretário, o objetivo das
visitas é acompanhar os serviços executados nas unidades de ensino e conhecer
os projetos pedagógicos das escolas.
Conforme havia prometido o prefeito Edivaldo
Holanda Júnior, o ano letivo de na rede municipal iniciou em 25 de fevereiro,
com mais de 93 mil alunos em salas de aula nas mais de 250 unidades de ensino.
Pisando nas nuvens

O líder da oposição, deputado Rubens Pereira Júnior,
denunciava a contratação de aeronaves e helicópteros, pela Casa Civil, ao valor
de quase R$ 17 milhões, quando o deputado Alexandre Almeida pediu um aparte
para informar que era uma prática comum da governadora cruzar os céus do Estado
para acompanhar execução de obras nos municípios.   

Aproveitando a deixa do discurso de Almeida, o
deputado Marcelo Tavares emendou: “Descendo do céu e colocando os pés na terra,
deputado Alexandre Almeida, V. Exa me lembra muito uma novela que passava na
Globo, há muitos anos, que tinha o seguinte nome: Pisando nas Nuvens. Então
esse é um Governo que literalmente anda nas nuvens, mas a realidade do
Maranhão, infelizmente, é diferente e muito pior do que aquela que passa do
Governo e da senhora governadora”, disparou.

  • Jorge Vieira
  • 8/mar/2013

TCE e Sebrae assinarão termo de cooperação em “Encontro com Gestores Públicos”

Numa promoção conjunta do Tribunal de Contas do Estado do Estado, Ministério Público e Sebrae-MA, será realizado no período de 12 a 13 (terça e quarta-feira), Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o “Encontro com Gestores
Públicos”, quado será assinado um Termo de
Cooperação entre o Sebrae e o TCE com vistas à implantação da Lei Geral das
Micro e Pequenas Empresas pelos municípios maranhenses.

O dia 13 de março está sendo considerado o “Dia D”
para o futuro da Lei, aprovada em 2006 pelo governo federal. Nessa data, as
agências do Sebrae de todo o país estarão assinando Termos de Cooperação com os
Tribunais de Contas dos estados com vistas ao acompanhamento da implementação
da Lei pelos municípios do país. No Maranhão, haverá a particularidade de a
assinatura do acordo integrar a programação do Encontro com Gestores Públicos.

Estão sendo esperados em torno de 1.500
participantes para o evento, que reunirá prefeitos, presidentes de câmaras,
gestores estaduais e suas assessorias técnicas em torno de questões essenciais
para a qualidade da gestão pública. A importância desses assuntos está
sintetizada no tema da conferência de abertura, “O Desenvolvimento Local,
Transparência e Controle: O Desafio da Nova Gestão Municipal”, eixo em torno do
qual a programação será desenvolvida, por meio de palestras e oficinas
temáticas.

A conferência será proferida pelo Prof. Dr.
Ladislau Dowbor, uma das maiores autoridades do país em administração e
planejamento, com mestrado em Economia Social pela Escola Superior de
Estatística e Planejamento e doutorado em Ciências Econômicas pela Escola
Superior de Estatística e Planejamento. Planejamento, transparência, controle social,
acesso à informação, prestação de contas e oportunidades de negócios estarão
entre as questões em foco durante os dois dias do encontro.

LEI GERAL – Apesar de aprovada há sete anos até o momento
menos de 20% dos cerca de 5.500 prefeituras do país já efetivaram a legislação
dos pequenos negócios, o que vem sendo considerado um desperdício em termos de
oportunidade de geração de emprego e renda. No Maranhão, 111 sancionaram a Lei
Geral até o momento, sendo que apenas 32 vêm aproveitando as oportunidades oferecidas
pela nova legislação.

A ideia do convênio é que, na condição de órgão de
controle com jurisdição sobre os municípios, os Tribunais de Contas possam
contribuir para que a Lei Geral ganhe efetividade, criando mecanismos de
acompanhamento em suas esferas de atuação.

  • Jorge Vieira
  • 8/mar/2013

Prefeitura adota medidas para garantir pleno atendimento no Socorrão I

Em face da superlotação
do Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão I, a Prefeitura de São Luís informa
que a Secretaria de Saúde (Semus) adotou medidas emergenciais visando garantir
o pleno atendimento aos pacientes.
Ainda na manhã desta
sexta-feira, 8, o Serviço de Atendimento Móvel Urgência (Samu) iniciou a
imediata transferência de 30 pacientes do Socorrão I para leitos de retaguarda no
Hospital da Mulher e nas Unidades Mistas do Itaqui-Bacanga e do Bequimão.
A medida tornou-se
necessária em razão do esgotamento da capacidade máxima do hospital.
Atualmente, 234 pacientes estão internados, sendo em 130 leitos e 104 em macas.
A Prefeitura de São
Luís informa ainda que todo serviço de pronto atendimento do Socorrão I
continua sendo realizado normalmente.
A Secretaria de Saúde
trabalha para ampliar o sistema de retaguarda do Socorrão I visando assegurar o
atendimento eficiente de todos os pacientes. Para isso, contará com novos
leitos a serem disponibilizados na Santa Casa de Misericórdia, Hospital da
Mulher e Unidade Mista do Itaqui-Bacanga.
A Prefeitura de São
Luís ressalta, por fim, que está em fase de estudo a solução a médio prazo para
o problema de superlotação enfrentado pelo Socorrão I e Socorrão II, únicos
hospitais públicos de urgência e emergência da capital. Com isso, solucionará definitivamente
o antigo problema de pacientes internados em macas nos corredores destes
hospitais.
Secretaria Municipal de Comunicação

  • Jorge Vieira
  • 8/mar/2013

Prefeitura inicia articulação do Plano de Educação Ambiental

A
Secretaria de Obras e Serviços Públicos deu início às articulações do Plano de
Educação Ambiental que deve envolver secretarias do município e órgãos do
estado que trabalham na área de entorno das obras do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC).

Apresentado
pela coordenadora dos projetos de trabalho técnico-sociais das obras do PAC,
Elga Mota, o plano prevê realização de palestras e campanhas no espaço
comunitário do entorno das obras do programa federal, localizados nos bairros
do Turu, Renascença, Anil, Itaqui-Bacanga, Coroadinho e Mercado Central, no
centro de São Luís, onde as obras estão sendo realizadas.


“O plano
trata de ações integradas que envolvem a área de educação e meio ambiente. De
forma conjunta pretendemos envolver as comunidades do entorno das obras do PAC
com a questão do meio-ambiente”, sintetiza Elga Mota. Segundo a coordenadora da
Gerência do PAC, além das secretarias que possuem núcleos de educação
ambiental, grande parte das secretarias da administração municipal devem se
integrar ao plano.

As ações
desenvolvidas, todas ligadas ao meio ambiente, serão realizadas através de
eixos temáticos em colaboração com a Secretaria de Desportos e Lazer (Semdel).
O trabalho será concentrado nas escolas da rede pública, ao mesmo tempo em que
haverá de forma regular mobilização social na área com a colaboração das
lideranças comunitárias.

“A ideia
é trabalhar com as escolas, lideranças da comunidade e empresas para fortalecer
questões formais da preservação ambiental, preenchendo espaços que ainda não
foram trabalhados”, explica Elga Mota. Os temas serão gerados pelas próprias
comunidades.

A
identificação de vulnerabilidade ambiental está no plano integrado proposto
pela Semosp implantando mudanças de hábitos através de informações repassadas
em oficinas e cursos. A realização de cursos em áreas que aglutinam grande
contingente populacional, como shopping centers, está entre as estratégias
adotadas pelo plano. “Quanto mais as pessoas se envolvem, melhores resultados
teremos”, projeta Elga Mota.

Para o
superintendente de Limpeza Urbana da Semosp, Ronaldo Maia, trabalhar educação
ambiental na rede pública de ensino e no seu entorno é o início de um trabalho
de envolvimento da comunidade no processo de transformação. Maia defende o
aprofundamento do debate para articular ações que resultem em boas práticas.

Representantes
das secretarias municipais de Planejamento (Seplan), Meio Ambiente (Semmam),
Guarda Municipal, da Criança e do Adolescente (Semcas), Blitz Urbana, além da
Caema participaram da primeira reunião de articulação.

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