Flávio
Dino participará na noite desta quarta (07) do III Congresso Ibero-Americano de
Direitos Humanos e Advocacia, que acontecerá em São Luís. A Especialização do
Judiciário no Atendimento das Demandas sobre a Saúde Pública e Privada será
abordada em palestra de Flávio Dino, que estará na mesa de abertura do
Congresso que acontece em São Luís (MA) a partir de amanhã.

O acesso
à saúde de qualidade, direito assegurado na Constituição Federal a todos os
brasileiros, será um dos temas discutidos na mesa de abertura do Congresso que,
além de Flávio Dino, contará com a presença da conselheira federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, Fernanda Marinella – que falará sobre a conquista do
direito de igualdade de gêneros.

Flávio
Dino é autor de um pedido de providências ao Conselho Nacional de Justiça para
melhor organização do Poder Judiciário em questões de acesso à Saúde. Em maio
deste ano, Flávio Dino defendeu frente ao CNJ a criação de varas especializadas
no tratamento de questões relacionadas no Direito à Saúde, tanto pública quanto
privada.

“No caso
de erros cometidos por médicos e hospitais, a vítima não tem a quem recorrer,
senão à polícia. E o mau atendimento pode não caracterizar, necessariamente, um
crime. Daí a importância do tratamento especializado. Os juizados especiais de
trânsito são outro exemplo de eficácia promovida pela especialização”,
argumentou Flávio Dino durante as exposições dos motivos feitas na sessão do
CNJ, em maio.

Mestre em
Direito Público, Flávio Dino é advogado licenciado, ex-juiz federal e
ex-deputado federal pelo PCdoB. Já foi secretário-geral do CNJ, é professor de
Direito e, hoje, atua como presidente do Instituto Brasileiro de Turismo
(Embratur), autarquia do Governo Federal.

O evento
acontecerá entre os dias 7 e 9 de agosto no Hotel Pestana São Luís e contará
com a presença de especialistas em Direitos Humanos de toda a América Latina.
As inscrições podem ser feitas na sede da OAB/MA ou no site da seccional
maranhense.

Na sessão do dia 30 de julho, quando a OAB votava
os nomes dos advogados para integrar a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal
de Justiça, para escolha do novo desembargador, uma personalidade do mundo
político chamou atenção dos presentes ao adentrar no auditório: Tratava-se do
prefeito Sebastião Madeira (PSDB), de Imperatriz.

Ao que se sabe, o prefeito Madeira estava ali para
prestigiar o advogado Gilson Ramalho, procurador-geral do município de
Imperatriz. Ramalho foi um dos escolhidos pela OAB para compor a lista
sêxtupla, da qual o Tribunal de Justiça, na sessão de amanhã, fará uma lista
com três nomes e encaminhará à governadora Roseana Sarney, que escolherá um
dele e nomeará desembargador.

Madeira tem defendido abertamente o nome de Luiz
Fernando, pré-candidato da Oligarquia Sarney, para o governo do Estado em 2014,
inclusive concedendo entrevistas a jornais, rádios, enaltecendo Luiz Fernando e
a ajuda que tem recebido de Roseana Sarney em Imperatriz. Mesmo se o partido
decidir pela candidatura do Flávio Dino, estarei apoiando o Luis Fernando,
disse Madeira.

Nos bastidores, há quem interprete esses sinais
como a senha para a escolha do seu advogado, Gilson Ramalho, ocupar a vaga de
desembargador do TJMA a ser nomeado por Roseana Sarney.

Um político de alta “plumagem”, chegou a dizer que
se Gilson Ramalho estiver na lista tríplice do Tribunal de Justiça amanhã,
Roseana estará com a faca na garganta para nomeá-lo desembargador.

É aguardar pra ver.

Em inflamado pronunciamento, nesta manhã de terça-feira (06), na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Othelino Neto (PPS) lamentou
o silencio da governadora Roseana Sarney (PMDB) em torno denúncia do prefeito
de Viana, ex-deputado Francisco Gomes (DEM), sobre a existência de obras
fantasmas do governo do estado e anunciou que está encaminhado à promotoria da probidade
administrativa mais este escândalo para ser investigado.

Othelino Neto lembrou que o
promotor Danilo Castro instaurou inquérito para apurar desvio de R$ 5 milhões conveniados
com o Instituto Vera Macieira para “abertura de caminhos de acesso ao povoado
Trecho, no município de Raposa”, que, segundo apurou a Comissão de Administração
do Poder Legislativo, não foram construídos, embora o valor do contrato tenha
sido pago integralmente. O mesmo ocorre com Clube Mães Nossa Senhora das Graças,
agraciada com um convênio da ordem de R$ 3 milhões.

“Estamos encaminhando ainda hoje
para o Ministério Público mais esse caso a fim de que este órgão de
fiscalização apure e, se for o caso, denuncie para que a Justiça puna aqueles
que estão ativamente ou por omissão permitindo a sangria do recurso público do
Estado do Maranhão, provocando e agravando o estado de miséria que este estado
vivencia”, informou o parlamentar da oposição. 

Para Othelino, a denúncia do prefeito,
ex-líder do governo no plenário da Assembleia, que já é comentário no estado
todo, deixou o secretário da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura
Familiar, Fernando Fialho, em uma situação de extrema dificuldade, porque ele teria
colocado o Governo do Maranhão em uma situação complicada, e cobrou que a
governadora venha a público dar uma satisfação à população sobre o escândalo.

“O silêncio incômodo da
governadora está expondo todo o governo. Eu queria entender o que faz, quais
são as razões para a governadora, diante desses escândalos de dinheiro púbico
jogado fora, manter-se em silêncio. É muito estranho um prefeito aliado,
ex-líder do governo dela nesta Casa, fazer a denúncia dizendo que no município
dele teve convênio fantasma, que se pagou um milhão para uma entidade, e as
obras não existem no município de Viana e Roseana simplesmente faz de conta que
não é o governo dela”, condena.

O deputado do PPS cumprimentou o
prefeito Chico Gomes pela coragem que teve de denunciar a sangria do dinheiro
público no município e prevê que ele vai sofrer represálias. “Certamente será punido
pelo governo pelo atrevimento que teve de dizer a verdade. Mas o ex-deputado
Francisco Gomes, apesar de ser um aliado antigo do governo, é um sujeito cujas
informações que se tem são de que ele não se dobra a esse tipo de pressão e fez
o certo, fez o que o cidadão de bem tem que fazer, fez o que um prefeito tem
que fazer, isto é, denunciou que mandaram obras para o município dele que ele
desejaria que fossem, mas que lá não chegaram, então o dinheiro foi para algum
lugar”, observou Othelino Neto.

Turistas
brasileiros e estrangeiros vão gastar juntos R$ 25,2 bilhões na Copa do Mundo
de 2014, estima a Embratur, estatal do setor.

A
projeção equivale a 28 vezes o que os turistas gastaram na Jornada Mundial da
Juventude (JMJ). Segundo cálculo da UFF (Universidade Federal Fluminense), R$
900 milhões saíram do bolso de 1,3 milhão de pessoas no evento. O valor ficou
acima da expectativa da Embratur, de R$ 660 milhões.

A maior
parte das despesas previstas para a Copa de 2014 é de turistas brasileiros. A
projeção é que 3 milhões de viajantes nacionais vão gastar R$ 18,3 bilhões, nas
12 cidades-sede do evento.

São
esperados ainda 600 mil estrangeiros -o dobro dos que foram à África do Sul em
2010-, que devem injetar R$ 6,8 bilhões. A estimativa foi feita com base no
histórico de fluxo de turistas para o país e na procura por ingressos na
agência da Fifa.

O valor
de gastos fica próximo de tudo que foi gasto por estrangeiros no Brasil no
primeiro semestre deste ano: R$ 7 bilhões, segundo conversão dos dados do BC
pelo dólar médio do período.

No caso
do estrangeiros, que costumam ficar mais que duas semanas, acompanhando todo o
evento, a expectativa é de gasto total médio de R$ 11,4 mil na Copa.

Para as
estimativas de gastos de brasileiros, foi considerada uma estadia média de dez
dias na cidade-sede. O Rio é o local mais caro: projeta-se um gasto diário de
R$ 824 por pessoa que inclui hospedagem, alimentação, transporte e compras.

A
variação de custo entre as cidades se deve às diferenças nos preços da
hospedagem. 

Depois da capital fluminense, as sedes mais caras são Brasília (R$
824), Belo Horizonte (R$ 709) e São Paulo (R$ 645). As mais baratas são Natal
(R$ 412) e Curitiba (R$ 422).

Apesar da
fama turística do Rio, a cidade que deve receber mais gente é São Paulo (595
mil turistas).

Segundo o
economista da Embratur Leandro Garcia, são esperados mais viajantes na capital
paulista porque a cidade é o principal ponto de conexão aérea.

“Algumas
pessoas devem aproveitar a escala e ficar para os jogos locais”, afirma.

PREPARAÇÃO

A um ano
da Copa do Mundo, outra pesquisa da Embratur com turistas estrangeiros que
vieram à Copa das Confederações mostrou que apenas 55,6% dos entrevistados
consideram que o país está preparado para o Mundial de 2014. Outros 29%
disseram que não está, e 15,4% responderam que não sabiam.

Para o
presidente da Embratur, Flávio Dino, a avaliação dos turistas foi impactada
pelas manifestações de junho, mês em que ocorreu o evento prévio à Copa.

As
principais reclamações dos turistas estrangeiros na Copa das Confederações e na
JMJ foram em relação ao transporte urbano e aos serviços de internet e
telefonia.