Jornal Pequeno

O
prefeito de Viana, ex-deputado Chico Gomes (PMDB),em entrevista exclusiva ao
Jornal Pequeno, denunciou a existência de obras fantasmas no município, fruto
de um convênio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar
(Sedes) com uma associação de São Luís, no valor de R$ 1.095,304,67, “para
recuperação de caminhos de acesso aos povoados Bacurizeiro, Enseada das Pintas,
Santa Maria, São Cristóvão e São Pedro”.

Segundo
Chico Gomes, os convênios foram celebrados na campanha eleitoral, mas obra
nenhuma foi feita nesses trechos. “Descobri recentemente, através do Diário
Oficial, o convênio com a Acema (Associação Cultural e Educacional do Maranhão)
e mandei investigar. Uma das pessoas da associação confirmou que fez o convênio
e contratou uma empresa para fazer a estrada. O convênio foi publicado em
Outubro passado como se os referidos povoados fossem de São Luís. Como nada
falava em Viana, foi difícil de identificar. Em junho deste ano, nove meses
depois, foi publicada uma errata no Diário Oficial dizendo que esses povoados
são de Viana. A gente pode ir lá, perguntar às lideranças, às pessoas que
transitam na comunidade, que efetivamente nada foi feito. Obra nenhuma foi
feita. O Ministério Público tem que investigar e punir os responsáveis”, disse.

O
prefeito diz que com esse montante de recursos daria para levar grandes
benefícios a estas comunidades. E citou como exemplo que o quilômetro de
estrada vicinal custa ao máximo R$ 25 mil. “O total de quilômetros entre os
trechos dos povoados beneficiados com o convênio são de 11 km. O que daria no
máximo R$ 250 mil. Mas nem isso foi feito. Poderiam ser acrescentados recursos
para fazer pontes, bueiros; mas com esse dinheiro não foi feito absolutamente
nada. Com esse montante, nos recuperaríamos grande parte das estradas vicinais
de Viana, com toda a certeza”, observa.

Chico
Gomes afirmou que o recurso que deveria ser utilizado para fazer as obras que
os povoados estão precisando foi usado para fins políticos. “Esse dinheiro foi
empregado na campanha eleitoral. O Diário Oficial publicou que os povoados eram
em São Luís para ninguém tomar conhecimento. O Ministério Público tem que agir
para que o erário público seja recuperado. Sou aliado do governo do estado e
nunca fui beneficiado por esses convênios e já estou no sétimo mês de mandato”,
denunciou o prefeito.

Gomes
informou à reportagem do Jornal Pequeno que, na condição de aliado do governo,
procurou a governadora Roseana Sarney (PMDB) para cobrar explicações sobre o
que ele chama de “obra fantasma” e teria ouvido como resposta da chefe do
Executivo que não teria conhecimento do convênio nem autorizado. Por isso ele
vai insistir para que o Ministério Público tome providência.

Atualmente, o MPMA instaurou inquérito para
apurar convênios formalizados com o Instituto Vera Macieira e com a Associação
Comunitária Nossa Senhora das Graças também para obras de “abertura de caminhos
de acesso” ao povoado “Trechos”, em Raposa e na Ilhinha (São Francisco), obras
estas não localizadas pela Comissão de Administração da Assembleia Legislativa.
Os convênios com as duas entidades foram da ordem de R$ 8 milhões.

Chico
Gomes está cobrando uma ação enérgica dos órgãos de fiscalização nos convênios
da Sedes com entidades de comunitárias de São Luís para obras de “melhoramento
de caminho de acesso a povoados”.

Outro lado – O secretário de Desenvolvimento Social
e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, afirma que as obras de recuperação de
caminho de acesso aos referidos povoados foram executados pela Sedes. O cumprimento
das etapas de cada de cada caminho de acesso, realizado nos povoados, está
registrado pela técnica da Sedes por meio de fotos e filmagens. “Lastimo que as
motivações políticas do prefeito Chico Gomes turvem sua visão impedindo de
distinguir as coisas. O importante é que os benefícios cheguem às comunidades”,
alertou.

O blog divulga com exclusividade o logo do Programa Avança
São Luís que será lançado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior semana que vem.

O PAS prevê intervenções estruturantes em todos os setores
da administração, principalmente em saúde, educação e saneamento.

O montante do recurso a ser investido pelo município será
anunciado pelo prefeito quando da oficialização do programa.  

As andanças do movimento Diálogos pelo Maranhão continuaram na
noite desta sexta (02) percorrendo os municípios de São Bernardo e Magalhães de
Almeida. A caravana liderada por Flávio Dino debateu com a população inúmeras
propostas de desenvolvimento justo e democrático para o estado.

Lideranças sociais e políticas receberam o Movimento Diálogos pelo Maranhão,
que ouviu os problemas da região, reforçando a importância do encontro para
discutir e buscar soluções viáveis para os impasses vivenciados pelo leste
maranhense.

“A força do nosso movimento se extrai da proximidade com o povo e suas
necessidades. Estamos caminhando para o aprofundamento dessa perspectiva
transformadora”, avaliou Flávio Dino.

Antônio Bernardo, que disputou o cargo de prefeito em São Bernardo nas
últimas eleições, afirmou ser imprescindível a atuação do movimento no processo
de mudança da realidade do estado. “Temos que nos empenhar e que nos mobilizar
para trilharmos esse caminho de mudança. Iremos trabalhar para presenciarmos a
vitória do povo maranhense”, afirmou.

A candidata a vice neste mesmo município, Luiza Machado, também avaliou
como positiva e fundamental a atuação do movimento pelas cidades do interior.
“Acredito em transformação, compromisso e positividade, e é nisso que se resume
o projeto Diálogos pelo Maranhão, por isso eu abraço essa causa”,
constatou.

O deputado Marcelo Tavares compartilhou da troca de experiências nos
municípios e reforçou a importância da interação promovida por esses encontros.
“Não podemos nos acostumar com o que não é digno do povo maranhense, nós
queremos construir um novo modelo de gestão para o estado, que culmine na
transformação da realidade que vivemos”.

Flávio Dino reforçou a importância da honestidade e transparência para a
construção de um Maranhão diferente, fomentando ideias e propostas com o fim de
transformar o Maranhão em um estado da igualdade, da democracia e do
desenvolvimento.

“É nosso dever representarmos a função ética da política como um serviço
para que possamos, assim, garantir autenticamente a transformação da qualidade
de vida do nosso povo”, completou.

O deputado federal Simplício Araújo também relatou sobre o sentimento
que marcou a passagem do movimento por essas cidades. “A presença de vocês aqui
demonstra um desejo, uma vontade e uma grande esperança que reforça o
sentimento de mudança que acompanha todo o resto do estado. Precisamos de uma
nova perspectiva para o nosso povo”, categorizou.

Outras lideranças acompanharam a passagem do movimento por Magalhães de
Almeida e São Bernardo, a exemplo do deputado federal Domingos Dutra e dos
deputados estaduais Othelino Neto e Bira do Pindaré.  

Jornal Pequeno

Os partidos que integram a bancada que faz oposição ao governo na Assembleia
Legislativa, segundo o líder do bloco, deputado Rubens Pereira Júnior, vão
intensificar a fiscalização sobre a administração Roseana Sarney, a fim de
evitar supostos abusos de poder político e econômico, segundo ele,
característico de períodos pré-eleitorais.

   

Em entrevista exclusiva ao Jornal Pequeno, Rubens Júnior garantiu que a
oposição vai manter a mesma pegada do primeiro semestre, quando denunciou a
existência de convênios com entidades fantasmas, o “Conselhão”, e praticamente
obrigou o governo a extingui-lo.

Segundo o deputado do PCdoB, a oposição está se preparando para fazer com que a
eleição de 2014 seja decidida no voto e não no dinheiro. “Para que isso não
ocorra, vamos estar cada vez mais vigilantes para denunciar e exigir
providências contra qualquer tipo de abuso.             

Otimista com a perspectiva de poder, o líder oposicionista adverte que para as
eleições de 2014 a oposição estará bem mais forte que em 2010 porque possui um
candidato fortalecido e da união de todos os partidos que militam neste campo.

“Nosso adversário é mais fraco que em 2010, porque a Roseana era a candidata
mais forte e era do grupo Sarney. Hoje a maioria dos partidos está do nosso
lado e existe uma vontade muito grande de mudança do nosso povo, revelado nas
pesquisas. Mesmo sendo ela a candidata mais forte em 2010 e com todo abuso de
poder, que motivou o processo de cassação, Roseana é a governadora eleita com a
menor diferença de percentual de votos do país, apenas 50.08%”, analisou.

Conforme Júnior, neste segundo semestre, a oposição vai estar mais
presente nos movimentos sociais e intensificar as conversações políticas
buscando o crescimento dos partidos, o que, segundo ele, deverá ocorrer nos
próximos meses com a deflagração de uma grande campanha de filiação. O deputado
informou que várias lideranças já foram contatadas e ficaram de responder ao
convite.

O líder da bancada oposicionista disse que não adianta os nomes dos políticos
com os quais mantiveram conversações para evitar pressão do governo sobre os
mesmos, mas garante que vários líderes já anunciaram que estarão se filiando a
um dos partidos que vão compor o palanque do presidente da Embratur, Flávio
Dino, em 2014.

“Nosso principal objetivo, neste momento, é combater o abuso de poder político
e econômico, muito comum nesta época; por isso vamos fiscalizar e essa
fiscalização será através da tribuna e da judicialização das questões. Para
isso, precisamos contar com o apoio da imprensa e da sociedade. Além desse
trabalho, ao mesmo tempo, vamos buscar a unidades das oposições”, observou
Júnior.

O deputado ponderou, no entanto, que a concretização das conversações não
deverá ocorrer neste primeiro momento, mas que os líderes do grupo vão
trabalhar para que até as conversações todos estejam unidos para enfrentar o
candidato apoiado pela governadora Roseana.

Laudo do Setor Técnico Científico
da Polícia Federal, assinado pelo Perito Criminal Federal, Luís Carlos Cardoso
Filho, expedido ontem (01.07), atesta que as assinaturas em nome do vereador Werbeth
Macedo Castro e Werbeth Machado Castro “são provenientes do mesmo punho escritor,
ou seja, são da mesma pessoa”.

A Polícia Federal foi chamada
pela Justiça Eleitoral para proceder exame grafotécnico na assinatura do
vereador Beto Castro, na ação de impugnação de mandato eletivo e encaminhou o
laudo para a juíza eleitoral Luzia Madeiro Neponucena dar sequencia no processo
em que o suplente Paulo Roberto, o “Carioca”, pede a cassação do mandato.  

Com a confirmação da falsificação
de documentos e comprovado que Beto Castro é o mesmo que foi preso pela Polícia
de posse de um veículo roubado e teria alterado o sobrenome para burlar a
Justiça Eleitoral, sua situação se agrava ainda mais.

A sorte do vereador está agora
nas mãos da juíza e tudo indica que sua cassação é questão de tempo.

A
presidente em exercício do Tribunal, desembargadora Maria dos Remédios Buna,
assinou despacho, pedindo a inclusão do processo na pauta da agenda de quarta.
A magistrada também enviou ofício aos demais desembargadores, contendo a lista
sêxtupla de advogados, com seus respectivos currículos, com vistas à escolha do
novo membro da Corte.

O TJMA
recebeu a lista com os seis nomes no dia 31 de julho, ocasião em que o
presidente Guerreiro Júnior demonstrou satisfação com a atitude da OAB/MA.

“Temos
necessidade de prover essa vaga. Há um clamor na magistratura pelo seu rápido
preenchimento. Com mais um desembargador, poderemos receber e julgar mais
recursos, e com melhor taxa de atendimento à sociedade”, afirmou o presidente
do TJMA na última quarta-feira.

A
preocupação de Guerreiro Júnior se baseia no fato de que, atualmente, cada
desembargador analisa, em média, 1.400 processos por ano. Ele disse que o novo
membro da Corte irá integrar a 5ª Câmara Cível, que funciona desde sua
instalação com um membro vogal (desembargador de outra câmara).

No
processo de formação da lista tríplice, cada desembargador votará em três
nomes, considerando-se indicados os mais votados. Se for necessário um segundo
escrutínio, nele concorrem os que tiverem recebido mais votos.

Formada a
lista tríplice, ela será enviada pelo Judiciário à governadora Roseana Sarney.
Por ser chefe do Executivo Estadual, ela tem a prerrogativa final de escolher,
dentre os três selecionados pelos magistrados do TJMA, o novo desembargador.

QUINTO
CONSTITUCIONAL – A Constituição Federal, em seu artigo 94, estabelece que um
quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados,
do Distrito Federal e Territórios será composto de membros do Ministério
Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber
jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das
respectivas classes.

A escolha
de candidatos oriundos da advocacia para vagas nos tribunais estaduais é
promovida pelas seccionais da OAB nos Estados. Para as vagas em âmbito nacional
a escolha é feita pelo Conselho Federal da Ordem.

A lista
sêxtupla encaminhada pela OAB ao Tribunal é composta pelos advogados Ricardo
Tadeu Duailibe, Daniel Jerônimo Leite, Gilson Ramalho de Lima, José Magno
Moraes de Sousa, José Claudio Pavão Santana e Riod Barbosa Ayoub.