O
movimento Diálogos pelo Maranhão estará este final de semana na região
Centro-Oeste do Maranhão. As cidades visitadas neste final de semana serão
Lagoa Grande, Paulo Ramos, Marajá do Sena e Lago da Pedra.

Para
buscar soluções para os principais problemas do Maranhão, lideranças políticas
de todo o estado visitarão as quatro cidades em mais um fim de semana de
debates. Reunindo lideranças sociais, sindicais, religiosas, empresariais,
políticas e populares são convidadas para fazer parte da discussão sobre um
novo projeto político e administrativo para o Maranhão.

Segundo o
manifesto que aponta as diretrizes do movimento, a ideia de discutir a mudança
no Maranhão através de uma política moderna e transformadora se baseia em três
pilares fundamentais: Democracia, Igualdade e Desenvolvimento para todas as
regiões do Maranhão.

Os
objetivos do movimento são a garantia os direitos assegurados pela Constituição
e pelas leis, participação popular no exercício do poder público, consolidação
e interiorização do desenvolvimento – bases para a verdadeira aplicação de
políticas públicas como expansão do Ensino Médio e Superior, consolidação da
Saúde Pública regionalizada e pleno funcionamento de hospitais,
industrialização a partir das riquezas do estado e com promoção de emprego e
renda real para os maranhenses.

O
ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) é um dos coordenadores do movimento e
estará presente nas quatro edições deste fim de semana. Além dele, deputados
federais, estaduais, presidentes de partidos políticos e lideranças da região Centro-Oeste do Maranhão.

Apesar de o TSE ter decidido ontem o não cabimento
do RCED, o caso de Roseana Sarney não está ainda decidido. É que a composição
do TSE será alterada, com a saída de dois dos ministros que votaram a favor da
tese do não cabimento do Recurso Contra Expedição de Diploma: a ministra
Luciana Lossio, que se julgou impedida no caso Roseana Sarney, e será
substituida pelo ministro Admar Gonzaga, e o ministro Castro Meira, que se aposenta
amanhã e será substituido pelo ministro Otávio Noronha.

Como a maioria formada foi de apenas 4 x 3 pelo não
cabimento do RCED, agora com a nova composição, o TSE tanto pode confirmar a
tese de ontem, como pode modificá-la, mantendo a jurisprudencia de quase 50
anos.

O relator não pode remeter diretamento o RCED contra
Roseana para o TRE. Ainda que o ministro tome uma decisão monocraticamente, sem
submeter ao pleno, essa decisão será obrigatoriamente submetida ao plenário,
bastando que os advogados do autor do RCED, entrem com uma medida chamada
agravo regimental. Aí o relator terá de levar ao plenário, já com a nova
composição de dois novos ministros.

Em suma: dos 4 votos favoráveis à tese que pode
beneficiar Roseana, no julgamento de seu caso haverá apenas dois desses
ministros, pois os outros dois já não poderão votar. Roseana terá de garantir
mais dois novos votos favoráveis à tese para se livrar do tão temido julgamento
pelo TSE.

A
decisão vai beneficiar diretamente os onze governadores que estavam esperando julgamento
do TSE por compra de votos nas eleições de 2010, entre os quais a governadora
Roseana Sarney (PMDB), que poderá ser julgada agora pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Maranhão.      

A
presidente Carmem Lúcia e o  vice-presidente do TSE, Marco Aurélio de Melo,
disseram terem  ficado atônitos com a
mudança de jurisprudência após 25 anos de promulgação da Constituição e da
cassação de vários governadores, inclusive do pedetista Jackson Lago.

“Estou
atônito com essa mudança surpresa de jurisprudência do TSE. Depois de 25 anos o
TSE mudou o entendimento de que não pode mais julgar RCED”, disse Marco
Aurélio, após um bate boca com o relator do processo e responsável pela
mudança, ministro Dias Toffoli.

Após
o encerramento da sessão, os advogados que assinam o recursos de cassação da
governadora Roseana vão solicitar ao relator do RCED, ministro Henrique Alves,
leve o caso para ser deliberado pelo plenário, visto que dois ministro que
votaram pela mudança da jurisprudência, Luciana Lócio ( julgou-se impedida) e
Castro Meire (se aposenta amanhã) não farão mais parte do pleno.

Especialistas
em legislação eleitoral observam, no entanto, que Henrique Alves pode despachar
monocraticamente e, com base na decisão da noite de hoje, mandar para o TRE-MA se
manifestar sobre o recurso que pede a cassação de Roseana por abuso de poder
político e econômico.  

Em comemoração aos dez anos de fundação, o Partido Trabalhista Cristão realizará
no próximo sábado (21), às 14h, o 10 º encontro estadual com a participação de lideranças
e dirigentes de 130 municípios onde o PTC está estruturado. O evento acontecerá
na Universidade Infantil Rivanda Berenice, Rua Canopus, nº 120, Recanto dos
vinhais, atrás da Alvorada Motos.

Para o encontro, a executiva estadual tem como objetivo manter relação
mais próxima com os pretecista no estado, não só as lideranças, mas filiados,
presidentes de diretórios e comissões. O presidente estadual, ex-deputado
Edivaldo Holanda, fará um balanço dos dez anos da fundação do partido..

Admiradores interessadas em conhecer o PTC poderão participar do evento
que contará com a presença de lideranças políticas que assinarão ficha de
filiação ao Partido.

No Maranhão o partido conta 42 vereadores, 8 vice-prefeito e 2 prefeitos,
(Pedro do Rosário e São Luís).

A péssima
posição da Universidade Estadual do Maranhão no ranking divulgado pela Folha de
São Paulo voltou a ser pautada em debates na Assembleia Legislativa, na manhã
desta terça-feira (17).

O líder
do Governo na Casa Legislativa, deputado estadual César Pires (foto), foi quem
trouxe novamente à temática. O parlamentar questionou a quantidade de bolsas
que são colocadas na UNIVIMA e destacou a importância de se discutir esse
processo dentro da instituição.

César
lembrou que a atual Governadora não criou a UNIVIMA, não aumentou o Campus
Universitário, tão pouco fez o projeto de lei que impede a recontratação de um
professor depois de um ano. O líder do governo reconheceu a importância da
UNIVIMA, entretanto afirmou que ela não está cumprindo a sua missão
institucional.

Todavia o
que chamou mais atenção nas declarações do líder do governo foi quando o
governista, ao rebater uma acusação do deputado Marcelo Tavares (PSB),
recomendou uma investigação em torno da denúncia de que membros do PT estariam utilizando bolsas de estudos
da UNIVIMA para cooptação de filiados, tendo em vista o Processo de Eleição
Direta (PED).  

O
deputado Marcelo demonstrou preocupação com as recorrentes denúncias que
apontam este desvio de finalidade das bolsas da UNIVIMA e o enorme prejuízo que
a negociação das bolsas representa para a educação pública do Maranhão.
  

César disse ter tomado conhecimento da denúncia através do deputado José Carlos da Caixa 
e sugeriu a apuração de que membros do PT  estariam oferecendo bolsas da UNIVIMA (órgão vinculado à Secretaria de Ciência
e Tecnologia), aos filiados do partido, em troca de votos para o candidato
à presidente do PT Raimundo Monteiro nas eleições partidárias de novembro.

“Eu
escutei gente do PT que esta acontecendo isso, é verdade! O PT que tem que
corrigir suas dificuldades, suas limitações, se você esta pensando que eu vou
guardar isso aqui como segredo, você quer dizer isso? Que o PT se justifique,
que a direção da UNIVIMA justifique aqui se esta dando bolsa para alguém ou se
não está”, revelou o líder do governo ao deputado Marcelo.

Durante a
sessão plenária desta terça-feira (17), o deputado estadual Bira do Pindaré
(PT) anunciou o envio de um ofício ao Presidente do Diretório Estadual do
Partido dos Trabalhadores, Raimundo Monteiro, questionando a posição oficial do
PT, acerca das recentes declarações do vice-governador.

O ofício
endereçado ao Presidente do PT, em forma de consulta oficial, surge após as
declarações, em entrevista coletiva, do vice-governador acerca dos filiados ao
partido que discordam da aliança com o PMDB. O vice-governador afirmou que os
petistas que não compactuam com aliança deveriam sair do partido.

Na
consulta ao Presidente do PT, o deputado Bira questiona se a posição oficial do
partido corresponde ao teor das declarações públicas do vice-governador, isto
é, de que aqueles filiados não alinhados ao PMDB, no Maranhão, devem se retirar
do partido, estando, portanto, o próprio Deputado, assim convidado para se
desfiliar.

“Eu quero
que o partido deixe claro, se concorda com essas declarações ou se assegura, se
garante que uma vez permanecendo no PT que a gente vai ter as condições mínimas
para ser candidato legitimamente a uma reeleição, aqui no Estado do Maranhão”,
questionou Bira.

O
parlamentar lembrou que o prazo de filiação partidária se esgota dia 5 de
outubro, e que ele precisa saber quais são as garantias que existem para sua
permanecia no PT. Bira destacou que nunca se manifestou publicamente, em com a
intenção de deixar o PT, inclusive mantém disciplina com as contribuições
obrigatórias financeiras, que no PT corresponde a 20% da remuneração.
  

O
Deputado também destacou a conjuntura desfavorável em que foi eleito na eleição
de 2010 e sua pretensão de concorrer à reeleição, para a Assembleia
Legislativa, em 2014. “Na eleição passada, eu me elegi em circunstâncias
bastante adversas porque o PT do Maranhão decidiu por uma aliança com o PC do B
democraticamente, no entanto, houve uma intervenção nacional que obrigou
aliança com o PMDB e para que a gente pudesse assumir uma candidatura foram
necessários acordos políticos que permitissem que a continuação da campanha”,
ressaltou Bira.

Bira
enfatizou a posição de destaque do vice-governador dentro da tendência petista
que controla o Diretório Estadual do PT, e por esta razão espera um
posicionamento oficial do Partido em relação ao que foi dito. “Se o
vice-governador declara publicamente convite aos dissidentes a se retirarem do
partido, ele que representa o campo que comanda o PT/ MA, é preciso uma
manifestação oficial. Isso não pode ser jogo de malandro, tem que haver uma
posição clara para que possamos tomar as decisões mais adequadas e sobreviver
nesse mar revolto, que é a política no Maranhão”, concluiu. 

A Câmara
Municipal de São Luís aprovou nesta terça-feira (17) uma moção de repúdio e um
título de “persona non grata” contra o advogado paranaense Gustavo
Zanelli Ferreira (OAB nº 51319 PR), por ação racista, xenófoba, discriminatória
e preconceituosa praticada virtualmente contra os nordestinos, especificamente
os maranhenses, ofendendo toda a cultura e população da região.

A
proposta foi apresentada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) e aprovada
por unanimidade pela Casa. “Desejamos que este (Zanelli) seja sancionado pelo
ato de discriminação de procedência estadual e que cumpra a devida pena de
acordo com os moldes da lei que rege este país e que todos repudiem este tipo
de perfil nas redes sociais como forma de combater preconceitos que pregam
superioridade de uma raça, povo ou etnia”, diz o parlamentar no texto.

A moção
de repúdio será enviada à sede da OAB no Maranhão e posteriormente será
encaminhada à OAB do Paraná.

Os
comentários do advogado paranaense nas redes sociais causaram revolta desde a
noite da última quarta-feira (11). Em post publicado no Facebook dia 9 de
setembro, Gustavo Zanelli diz que “não adianta querer misturar as culturas
norte/nordeste X sul/ sudeste. É por isso que há tão poucos sulistas no
nordeste (nós não aguentamos isso aqui)”.

Em outro
post, publicado na quarta-feira (11), o advogado sugere a separação das regiões
Norte e Nordeste do resto do país, declarando que “seria o primeiro a
iniciar uma guerra para a devida separação”, e completa: “Se houvesse
essa possibilidade nós aí do Brasil seríamos um país de primeiro mundo”.

Uma
terceira postagem, feito no dia 7 de setembro, ironiza as condições climáticas
de São Luís. “Acabo de chegar em terras maranhenses! O calor aproxima os
90 graus”. Quando uma pessoa comenta “Gu vc ta morando no Maranhão
mesmo !!!!!!!!!!”, Gustavo vai além. “Até dezembro ficarei aqui (…)
Não sei se suportarei até dezembro o calor, a grosseria dos nordestinos e essa
comida horrível, mas o objetivo inicial é ficar até dezembro”, declarou.

Na
quinta-feira (12) a procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida
Rocha, representou junto à seção maranhense da OAB e apresentou notícia-crime
junto à Procuradoria da República no Maranhão contra Gustavo Zanelli pela
prática de ofensas de caráter racial e discriminatório contra a cultura e a
população nordestina e maranhense.

No
documento encaminhado à OAB, a procuradora-geral diz que o advogado
“violou seus deveres éticos e disciplinares, ofendendo a toda a
coletividade da localidade em que atua, e perpetrando, em tese, infração penal
a merecer a devida apuração e responsabilização”.

Já a
denúncia-crime protocolada no Ministério Público Federal (MPF) informa que o
advogado, “por meio de seu perfil social no ‘Facebook’, fez violentas
críticas, de caráter eminentemente raciais e discriminatórias contra a cultura
e população nordestina e maranhense, fazendo apreciações depreciativas e
ofensas a estes”.