O Complexo
Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ),
além do hospital Socorrão II, foram visitados na manhã desta quarta-feira, 23,
por uma comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal,
tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).

A
vistoria atendeu solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, e teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos
presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por estar abrigando cinco
presos que foram feridos em Pedrinhas na rebelião ocorrida no último dia 9, que
resultou na morte de nove detentos.

Além da
procuradora-geral, participaram da vistoria o corregedor-geral do Ministério
Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, juízes e promotores de
justiça da área de execução penal, membros do Ministério Público Federal, da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, da Defensoria Pública e da Pastoral
Carcerária. As Polícias Civil e Militar e a Força Nacional fizeram a segurança
da comitiva.

No
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração
Penitenciária, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências
que estão sendo adotadas para recuperar a Casa de Detenção, totalmente
destruída durante a rebelião. Também foram vistoriadas a Casa de Detenção
Provisória e as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo.

Em
contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições
precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser
adotadas.  Está marcada para esta quinta-feira, 24, reunião de trabalho
com a governadora Roseana Sarney, quando algumas dessas providências serão
discutidas.

Na
avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é
“extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”.

CCPJ

Para o
membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A
comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem nenhuma
condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de
colostomia e não recebe nenhum tipo de acompanhamento médico.

De
imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de justiça que
identificassem a situação processual de cada um dos presos.

Na
Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um
revólver de calibre 38, na manhã desta quarta. A arma teria sido jogada por
cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma
motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no
pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo
investigado.