Novos
filiados ao PCdoB serão recebidos com festa na próxima sexta (25). Em uma noite
preparada para dar as boas-vindas aos novos quadros partidários, membros da
oposição ao governo do estado estarão presentes para prestigiar o crescimento
do PCdoB no estado.

Joãozinho
Ribeiro, os professores Johnatan Almada, Duarte Júnior e Heraldo Moreira são
algumas das novas filiações que o PCdoB receberá na próxima sexta. Dezenas de
outras filiações acontecerão em todo o Maranhão. O evento será realizado na
sede estadual do partido, em São Luís, a partir das 17h30.

Representantes
de movimentos sindicais e sociais, tais como do sindicato dos rodoviários e da
militância na área da cultura também passarão integrar os novos quadros do
partido, e o presidente do PCdoB São Luís comemora as novas adesões.

“Essas
filiações são revestidas de significado porque são dezenas de figuras com
grande importância e destaque nos meios sociais, populares e intelectuais do
estado. Isso agrega ao nosso projeto de renovação muita importância e
consistência para realmente conseguirmos promover essa mudança”, declarou
Haroldo Silva.

Com as
novas filiações, o PCdoB se destaca como uma das siglas mais importantes no
cenário político maranhense. Tendo três deputados estaduais e com representação
no Governo Federal com a atuação de Flávio Dino na Embratur (Instituto
Brasileiro de Turismo), o PCdoB do Maranhão é hoje uma das siglas de maior
destaque no campo de oposição do estado.

O PCdoB
faz parte do “Partido do Maranhão” – que consiste na união de diversos partidos
que tenham como diretriz a superação do modelo de política oligárquica que se
instalou no Maranhão ao longo das décadas. Fazem parte siglas como o PDT, PSB,
PTC, PP, PROS e SDD. O presidente estadual do partido, Márcio Jerry, informou
que os debates acontecem ainda com o PPS e o PSDB.

O Complexo
Penitenciário de Pedrinhas e a Central de Custódia de Presos da Justiça (CCPJ),
além do hospital Socorrão II, foram visitados na manhã desta quarta-feira, 23,
por uma comitiva formada por autoridades ligadas à área de execução penal,
tendo à frente o conselheiro Mario Bonsaglia, do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), e o juiz Douglas de Melo Martins, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).

A
vistoria atendeu solicitação da procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de
Almeida Rocha, e teve como objetivo verificar as condições de funcionamento dos
presídios estaduais. O Socorrão II foi visitado por estar abrigando cinco
presos que foram feridos em Pedrinhas na rebelião ocorrida no último dia 9, que
resultou na morte de nove detentos.

Além da
procuradora-geral, participaram da vistoria o corregedor-geral do Ministério
Público do Maranhão, Suvamy Vivekananda Meireles, juízes e promotores de
justiça da área de execução penal, membros do Ministério Público Federal, da
Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, da Defensoria Pública e da Pastoral
Carcerária. As Polícias Civil e Militar e a Força Nacional fizeram a segurança
da comitiva.

No
Complexo Penitenciário de Pedrinhas, o secretário de Justiça e Administração
Penitenciária, Sebastião Uchoa, acompanhou a comissão e relatou as providências
que estão sendo adotadas para recuperar a Casa de Detenção, totalmente
destruída durante a rebelião. Também foram vistoriadas a Casa de Detenção
Provisória e as Penitenciárias São Luís I e II, que compõem o complexo.

Em
contato com os detentos, as autoridades ouviram denúncias sobre as condições
precárias do estabelecimento prisional e informaram providências que devem ser
adotadas.  Está marcada para esta quinta-feira, 24, reunião de trabalho
com a governadora Roseana Sarney, quando algumas dessas providências serão
discutidas.

Na
avaliação do conselheiro Mario Bonsaglia, a situação do complexo é
“extremamente preocupante e exige soluções emergenciais”.

CCPJ

Para o
membro do CNMP, na CCPJ do Anil foi identificada a situação mais degradante. A
comitiva constatou que em uma das celas 13 detentos se amontoavam, sem nenhuma
condição de higiene. O caso mais grave é de um preso que usa uma bolsa de
colostomia e não recebe nenhum tipo de acompanhamento médico.

De
imediato, o conselheiro Mario Bonsaglia solicitou aos promotores de justiça que
identificassem a situação processual de cada um dos presos.

Na
Central de Custódia, a comissão foi informada sobre o aparecimento de um
revólver de calibre 38, na manhã desta quarta. A arma teria sido jogada por
cima do muro, dentro de uma bola de futebol, por duas pessoas que dirigiam uma
motocicleta. O episódio ocorreu no momento em que os detentos se encontravam no
pátio tomando banho de sol. A direção do presídio disse que o caso está sendo
investigado.

“A
tendência é esse clima esquentar mais no ano da eleição, porque já há sinais
claros de perseguição política, de tentativa de caluniar e de usar as
instituições para amedrontar adversários e o que se percebe é que,
infelizmente, isso está acontecendo já muito cedo”, alertou Othelino Neto.

O
deputado do PCdoB lamentou notícia inverídica, dando conta que Flávio Dino
estaria recebendo irregularmente seus vencimentos na Universidade Federal do
Maranhão (Ufma), publicada e republicada sem, sequer,  haver a preocupação
de ouvir o outro lado, regra básica do bom jornalismo. “Mas felizmente, isso
caiu rápido, pois a própria instituição desmentiu logo”, frisou.

Obras em
Caxias – Segundo Othelino, não satisfeito
o Sistema de Comunicação, de propriedade da governadora Roseana Sarney, tentou
passar a imagem de que convênios firmados com a Prefeitura de Caxias obtidos,
através do PCdoB e do Ministério dos Esportes, teriam resultado em obras
fantasmas para atingir aliados de Flávio Dino. “A deputada Cleide Coutinho
(PSB), inclusive, já até convidou para a inauguração dessas obras. Então, mais
uma vez, isso mostra que a mentira não só tem perna curta como também eles são
desmoralizados porque não conseguem, sequer, gerar fatos importantes que
mereçam a denúncia. Quem entende de convênio fantasma, de obra que pela qual se
paga e não se entrega, é o governo do Estado e não a oposição”, disse o
parlamentar do PCdoB.

Em aparte
ao pronunciamento de Othelino, Cleide Coutinho leu, em plenário, toda a
programação de inaugurações das obras das quadras e dos campos, resultado dos
convênios firmados com o Ministério dos Esportes, e que serão entregues na
próxima sexta-feira (25), às 8h. A deputada aproveitou para ratificar o convite
aos demais colegas de parlamento.

Othelino
disse que factoides semelhantes a esse de Caxias se combate da forma como fez a
deputada Cleide Coutinho: mostrando onde os convênios foram aplicados. O
deputado aproveitou para cobrar do governo Roseana Sarney explicações para uma
série de obras suspeitas de serem fantasmas como as que foram firmadas com a
associação, até hoje inexistente, Vera Macieira; as que teriam sido feitas por
uma creche da Ilhinha que também ninguém nunca as viu; e esclarecimentos sobre
a construção de dois banheiros superfaturados em Humberto de Campos.

Segundo
Othelino Neto, a criação de factoides é na realidade uma tentativa do governo
Roseana Sarney de tirar o foco do estado de desgoverno em que vive o Maranhão.
Para o deputado, agora o escândalo ficou ainda mais forte porque a população
vive uma crise única no Sistema de Segurança Pública. “Acabamos de saber que os
orçamentos da Segurança e da Educação foram reduzidos. Qual foi o orçamento que
aumentou? O da Secretaria de Infraestrutura, comandada pelo pré-candidato a
governador do grupo Sarney, Luís Fernando”, comentou.

O
deputado Marcelo Tavares, uma das principais lideranças do PSB no Maranhão,
revelou nesta manhã de quarta-feira (23) a um grupo de jornalista o espírito do partido em relação a uma
suposta aproximação da deputada Eliziane Gama com o governador de Pernambuco
Eduardo Campo para tentar forçar uma coligação da legenda com o PPS.

“O PSB
apoia a candidatura de Flávio Dino. Ainda que houvesse um terremoto político e
nós forcemos obrigados a coligar com o PPS, com certeza, o PSB seria a cabeça
da chapa por possuir em seu quadro políticos mais representativos que a
deputada. Se por acaso isso viesse acontecer, o PSB seria locomotiva e não
vagão”, observou Marcelo. 

Na
avaliação de Tavares, um partido que tem José Reinaldo Tavares e Roberto Rocha
não pode pretender ser vice de Eliziane. “Se fosse o caso de fazer coligação
com ela, só aceitaríamos se fosse para ela compor, jamais para ser cabeça de chapa”,
ratificou.

A
Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema
Prisional, no Controle Externo da Atividade Policial e na Segurança Pública do
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) se reuniu na tarde de
terça-feira, 22, com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,
desembargador Antonio Guerreiro Junior, para colher informações sobre o
andamento dos processos relacionados à execução penal e demais atividades
desenvolvidas pelo Judiciário no sistema prisional.

Do
Ministério Público, participaram da reunião a subprocuradora-geral de justiça
para Assuntos Administrativos, Terezinha de Jesus Guerreiro Bonfim,
representando a procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha,
além do corregedor-geral do MPMA, Suvamy Vivekananda Meireles,  e o
coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas
(Gaeco), Marco Aurélio Cordeiro Rodrigues.

O
conselheiro Mario Bonsaglia, presidente da Comissão, e a procuradora de justiça
e membro auxiliar do CNMP, Ivana Farina, questionaram as autoridades sobre as
medidas adotadas para garantir o cumprimento da Lei de Execuções Penais. O
desembargador Froz Sobrinho, que coordena o Grupo de Monitoramento Carcerário
do TJMA, falou sobre a Unidade de Monitoramento Carcerário e os quatro mutirões
carcerários para julgamento de processos e outros benefícios previstos em lei
aos apenados. 

Já o
coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), juiz Douglas de Melo Martins, destacou a falência do
sistema carcerário maranhense. “É preciso um esforço conjunto muito grande,
especialmente sobre a tramitação dos processos criminais”, enfatizou. Outro
dado enfatizado pelo representante do CNJ é o número marcante de mortes no
estado. “No Maranhão, matam-se mais presos que São Paulo, onde a população
carcerária é exponencialmente maior.”

Na
avaliação de Martins, há uma clara omissão dos agentes públicos que não
conseguem dar uma resposta satisfatória à violência e às constantes mortes
dentro do sistema carcerário. “Entre as rebeliões sangrentas, ocorrem muitas
outras mortes e mesmo assim ninguém foi responsabilizado. Não existem registros
de condenações e investigações sobre os assassinatos e demais episódios de
violência. Há uma clara omissão dos agentes públicos e isso é notório”.

Bonsaglia
ouviu todas as denúncias e prometeu notificar as autoridades e requisitar mais
informações para investigar os casos. “Existe, no Maranhão, um desrepeito
sistemático aos direitos humanos, deixando a sociedade fragilizada. Uma coisa é
certa: o sistema prisional não pode permanecer como está. A situação é
totalmente inaceitável. Os presídios devem ser locais de ressocialização e não
escolas do crime”.