Rosângela Curado (foto) emitiu nota esclarecendo a denúncia de que teria desviado verba do SUS quando secretária
de Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho
Neto. Leia abaixo a íntegra do esclarecimento. 

A ex-secretária de Saúde dos municípios de
Imperatriz e Coelho Neto, Rosângela Curado, vem legitimamente oferecer
oportunos esclarecimentos acerca de falsas acusações sobre desvios de verbas do
SUS, que vem sendo amplamente divulgada, com intuito de denegrir a sua imagem.

1 – É inverídica a informação de desvio de R$
8.278.517,20 do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de simulação de tratamentos
de glaucoma. Os atendimentos foram realizados e os pagamentos repassados, por
meio de verba carimbada – destinadas exclusivamente para este fim, à empresa
prestadora de serviços, a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior;

2 – Todos os pagamentos e procedimentos realizados
foram feitos com a verificação da Controladoria do município de Coelho Neto,
designada pelo prefeito;

3 – As auditorias são comuns e ocorreram em igual
situação em demais estados do país, e com a mesma atuação do DENASUS, pois
houve uma autorização do Ministério da Saúde, que foi, posteriormente,
modificada pelo próprio orgão.

Francisco Vilmar Filho, diretor-presidente da Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Júnior, citada na matéria, esclarece também:

1 – Acerca do número de pacientes atendidos: Todos
os atendimentos foram realizados, autorizados e auditados pelo departamento de
auditoria do SUS em seu componente local. Os dados consolidados estão à
disposição junto ao Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), o
Datasus, através do endereço www.datasus.gov.br. Em virtude de se tratar de
procedimento extra teto, foram atendidos pacientes de mais de 100 municípios do
Maranhão, pois eram procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações
(FAEC), e não somente dos municípios citados, Coelho Neto, Buriti, Duque
Bacelar e Afonso Cunha. Desta forma, reitero que as ações foram efetivamente
executadas e todas confirmadas, inexistindo qualquer glosa por desvio ou
pagamento irregular;

2 – Sobre o credenciamento da Clínica junto ao
SUS:  A auditoria, em momento algum, afirmou ou noticiou que a Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Jr, não fosse credenciada. A Clínica possui
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o que demonstra que a
mesma está cadastrada e autorizada, bem como tem contrato de serviços de saúde
com o SUS;

3 – A respeito do médico especialista: A Clínica
possui responsável técnico, com título de oftalmologista, e equipe
multidisciplinar com capacidade de atendimento e resolutividade;

4 – Sobre a APAC (Autorização de Procedimentos de
Alta Complexidade): O Ministério da Saúde só estabeleceu a exigência para faturamento
através de APAC no ano de 2012, através da portaria MS 920. Na época, os
procedimentos, por se tratarem de ambulatório, eram por meio do BPA-I (Boletim
de Produção Ambulatorial Individual) e todos os pacientes que foram atendidos
possuíam o cartão SUS, e todos os procedimentos foram autorizados pela
auditoria e pagos pelo Ministério da Saúde;

5 – Não houve a citação para audição em processo de
tomada de contas especial, pois o procedimento é apenas administrativo do
Serviço Nacional de Auditoria – SNA;

6 – A Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior
existe há mais de oito anos. Antes dos procedimentos mencionados, já trabalhava
há mais de cinco anos realizando diversos procedimentos com atendimentos
particulares e pelo SUS;

Desta forma, reiteramos que todos os procedimentos
foram autorizados, realizados auditados, confirmados e pagos pelo SUS, sempre
com base nas informações e dados privativamente consolidados pelo Ministério da
Saúde, sendo certo que os valores recebidos se referiram, exclusivamente, a
cada usuário, devidamente conferido pelo SUS. Para cada pagamento mensal que
era realizado o foram por parte do próprio Ministério da Saúde, pois era deste
órgão que vinham as autorizações.

O deputado federal Domingos Dutra
(foto) fez ontem (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, um balanço sobre
suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas
últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na
abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros
para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir
com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e
ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os
trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi
solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada
garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar
a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de
nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada
(Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão,
foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos
diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado
junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a
presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência
foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé
Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para
nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento
seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é
possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e
Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações
sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em
sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de
garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos
acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação
de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários,
fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São
Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João
dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros
aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas
cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso
Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia,
que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a
concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de
Curionopólis-PA”, completou o deputado federal.

Leonardo Sakamoto

A ala do Partido dos Trabalhadores
que faz oposição ao grupo político do senador e ex-presidente da República José
Sarney reuniu-se, neste domingo (13), na capital São Luís, e divulgou um
documento de apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao governo do Estado,
fazendo duras críticas ao grupo político do senador e ex-presidente José Sarney
– aliado de Dilma e Lula.

Na ”Carta dos Petistas pela
Mudança do Maranhão”, eles afirmam “que no momento em que o controle político
do grupo Sarney impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da
República”, “declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino (PC do B) ao
governo do Estado do Maranhão”. Segundo eles, em razão dos indicadores sociais
do Maranhão, decorrência de uma “política predatória dos grupos que governam”
o estado, a campanha de 2014 “ganhou caráter humanitário”.

Não é uma decisão de diretório, mas o
movimento mostra que não vai ser fácil garantir apoio ao grupo de Sarney na
disputa, ainda mais que Dino aparece em primeiro lugar nas pesquisas.

Dilma Rousseff e José Sarney são
aliados, da mesma forma que seu antecessor, Lula também era. Sarney contribuiu
com vitórias de ambos, não apenas no âmbito eleitoral, mas também em votações
no Congresso Nacional. E o diretório nacional do PT apoiou a eleição de Roseana
Sarney (PMDB) ao governo, desautorizando decisão do Diretório Estadual do
partido, que queria dar suporte a Flávio Dino em 2010.

A parceria com os Sarney foi uma das
justificativas da saída do deputado federal Domingos Dutra para o Solidariedade
e do deputado estadual Bira do Pindaré para o PSB.

A primeira assinatura do documento é
de Manoel da Conceição, um dos mas importantes líderes sociais do país. Na
ditadura, ele se dedicou à organização e educação de trabalhadores rurais no
Maranhão. Foi baleado e preso em julho de 1968, durante o mandato do governador
José Sarney, quando teve parte da perna direita amputada por falta de
atendimento médico. Foi preso e torturado em 1972 e 1975 e ficou exilado fora
do Brasil de 1976 a 1979. Manoel da Conceição fez, ao lado de Domingos Dutra,
uma greve de fome para protestar contra o apoio a Roseana Sarney na última
eleição.

Também estiveram presentes membros de
diretórios municipais, vereadores, secretários de governo e intelectuais
maranhenses.

O Maranhão
apresenta a menor expectativa de vida na média de homens e mulheres –
68,6 anos – de acordo com dados divulgados pelo IBGE. São cinco anos abaixo da
média nacional (73,76). E possui a segunda pior taxa de mortalidade infantil do
país, apenas atrás de Alagoas, com 29 crianças com menos de um ano mortas para
cada mil nascidas vivas. A média nacional é de 16,7 para 1000. As três
piores cidades em renda per capita pertencem
ao Maranhão, de acordo com o recentemente divulgado Índice de Desenvolvimento
Humano Municipal (IDHM) – Marajá do Sena (R$ 96,25), Fernando Falcão (R$
106,99) e Belágua (R$ 107,14). Na média dos municípios, o Estado possui o
segundo pior IDHM do país, perdendo apenas para Alagoas.

Veja a íntegra da carta:

 “No momento
em que a vida humana é ameaçada por uma política predatória dos grupos que
governam o Maranhão; no momento em que o controle político do grupo Sarney
impede que o povo maranhense usufrua dos benefícios da República e dos efeitos
dos governos Lula e Dilma; no momento em que os indicadores sociais do Estado
revelam o caráter concentrador e excludente do modelo de desenvolvimento
regional, nós, petistas, coerentes com o programa do PT, nos reunimos em
encontro estadual e declaramos apoio à candidatura de Flávio Dino ao governo do
Estado do Maranhão e à reeleição de Dilma Rousseff à Presidência da República.

Tomamos essa
decisão convencidos de que somente um governo estadual comprometido com as
mudanças estruturais do Brasil pode ajudar a presidenta Dilma a fazer as
reformas que o país precisa e o povo pede. Apenas um governo que tenha como
horizonte as mudanças da política pode impulsionar um programa de
desenvolvimento que altere os indicadores sociais do Estado. Para que isto
aconteça, nós defendemos a construção de uma ampla aliança com todos os grupos
políticos e movimentos sociais que desejam encerrar nesse momento da história
do Maranhão e criar novas condições para o exercício da cidadania, dos direitos,
em nosso Estado.

Em razão dos
indicadores sociais do Maranhão, a campanha de 2014 ganhou caráter humanitário.
A candidatura de Flávio Dino é uma candidatura em defesa da vida e da
cidadania. Por esta razão, nós defendemos um programa de governo baseado em
três pilares: (a) combate a corrupção e à privatização do Estado, que transfere
recursos públicos para grupos privados; (b) adoção de modelo desenvolvimento
que eleve de forma sustentável os indicadores sociais, através de políticas
públicas democráticas e transparentes; (c) estabelecimento de relações justas e
democráticas entre Federação, Estado e Municípios e entre poderes executivo,
legislativo e judiciário.”

Flávio Dino (PCdoB) e o arcebispo de
São Luís, Dom Belisário, se reuniram na manhã desta segunda (14) na Catedral da
Sé, no Centro de São Luís. As duas lideranças demonstraram preocupação com o
aumento da violência no estado e a preservação do patrimônio histórico da
capital.

Dom Belisário apresentou a Flávio Dino
o projeto de construção do Museu de Artes Sacra como área de visitação e centro
de cultura na cidade. O arcebispo falou de sua preocupação com o aumento da
criminalidade, como foi demonstrado recente pesquisa divulgada pela Organização
das Nações Unidas em que São Luís aparece como a 15ª capital mais violenta do
mundo.

No caso do Centro Histórico, que possui
milhares de casas sem habitação, Dino e Dom Belisário concordaram que a
ocupação de moradias e utilização de prédios pelo poder público podem ser
alternativas viáveis para que o Centro não seja abandonado.

“É preciso que o governo do estado seja
o promotor desse desenvolvimento. Com projeto para dar vida ao Centro
Histórico, recuperando áreas de moradia e órgãos públicos,” sugeriu Flávio
Dino, ao comentar que ações desse tipo também diminuiriam o déficit
habitacional, que no Maranhão chega a 450 mil moradias.

A ação do poder público pode atuar
também com a dinamização do comercial visando a valorização dos espaços
públicos. Dino citou como exemplo o projeto Porto Digital, de Recife (PE), que
deu vida nova ao Centro Histórico da capital pernambucana. “Ações simples, com
valorização de nossa gente e nossas riquezas como o Centro Histórico, são
necessárias para virar a página do Maranhão,” completou Dino.

A reunião foi acompanhada por membros
de entidades civis, religiosas e políticas. Márcio Jerry (presidente estadual
do PCdoB), José de Ribamar Paeta, Eurico Fernandes, Zenir (Pastoral da
Juventude) e Karla Trindade.

A maior honraria da Assembleia
Legislativa do Maranhão, a Medalha Manoel Beckman, será concedida ao senhor
Márcio Rony da Cruz, que ficou conhecido nacionalmente por ter tentado salvar,
em um ato de heroísmo, a vida de três pessoas.

Márcio Rony teve 70% do corpo queimado,
após os ataques a ônibus na região metropolitana de São Luís, no dia 3 de
janeiro de 2014, e recebeu alta na última sexta-feira (14). 

O deputado estadual Bira do Pindaré
(PSB) propôs a entrega da Medalha ao “herói dos ataques” e ressaltou o ato de
Márcio Rony como um gesto de grandeza, de um cidadão modesto. A homenagem ao
“herói dos ataques” é a primeira do parlamentar a um cidadão maranhense.

De acordo com o deputado Bira, a crise
do Sistema Penitenciário revela as mazelas na Segurança Pública do Estado do
Maranhão que foram confirmadas pela ONU. Dados da ONU revelaram a cidade de São
Luís como a 15ª cidade mais violenta do mundo. 

“E olhe que as estatísticas se baseiam
em dados errados, porque os dados que a ONU utiliza são os dados da Secretaria
de Segurança que são subestimados. Se usasse os dados do Ministério Público,
infelizmente, a nossa colocação ia ser pior, não seria essa a colocação como a
15ª do mundo, nós seriamos a 8ª cidade mais violenta do mundo”, destacou Bira.

O socialista criticou o funcionamento
do site e do levantamento de dados feito pela Secretaria de Segurança, que não
contabiliza o estado como um todo e não inclui latrocínios, lesões corporais
seguidas de mortes e mortes nas cadeias como homicídios.

“Então você observa que a estatística
produzida pela Secretaria de Segurança do Maranhão é uma estatística manipulada
para subestimar os números da violência e tentar escamotear a realidade que é
nua e crua, porque nós sabemos e sentimos na pele a agonia que é a falta de
segurança em nosso Estado do Maranhão”, protestou.

Bira lembrou a crise vivida pelo
Governo do Estado e a desvalorização da segurança pública e do corpo policial.
O Maranhão é o único Estado do Brasil em que o Secretário de Segurança Pública
é o mesmo Secretário de Saúde, duas das pastas mais estratégicas da
administração pública.

A deputada Cleide Coutinho (foto) transmitiu ao plenário, na sessão desta tarde de segunda-feira (14), a franca recuperação do ex-prefeito
de Caxias e esposo, Humberto Coutinho, pré-candidato a deputado estadual pelo
PDT.

A parlamentar, num 
discurso carregado de emoção, agradeceu a classe política, independente
de posições ideológicas, e admiradores que se solidarizaram com Humberto no momento
de maior dificuldade.

Cleide destacou o pré-candidato ao governo, Flávio
Dino, garantindo que a família Coutinho continua firme na oposição. “Eu quero
agradecer de maneira especial ao carinho do Flávio Dino, nosso amigo, que
naqueles momentos de dor mostrou que não era só correligionário, que não tinha
interesse só no apoio de Humberto”, afirmou.

Cleide destacou ainda que Humberto foi abençoado
por ainda em vida, ter recebido homenagens e saber o quanto é importante para o
Estado. “Humberto é reconhecido hoje, cada vez mais como uma pessoa que tem
valor em nosso Estado e eu dizia pra ele, na hora em que ele estava sofrendo
muito, pessoas existem e a maioria é assim, que só sabem o que são, depois que
morrem. E Deus deu, a nós, da família Humberto Coutinho, Deus deu a ele,
através da dor, não foi de graça, mas deu a ele essa graça também de saber o
quanto ele é querido, o quanto ele é respeitado”, enfatizou.