Rosângela Curado (foto) emitiu nota esclarecendo a denúncia de que teria desviado verba do SUS quando secretária
de Saúde dos municípios de Imperatriz e Coelho
Neto. Leia abaixo a íntegra do esclarecimento. 

A ex-secretária de Saúde dos municípios de
Imperatriz e Coelho Neto, Rosângela Curado, vem legitimamente oferecer
oportunos esclarecimentos acerca de falsas acusações sobre desvios de verbas do
SUS, que vem sendo amplamente divulgada, com intuito de denegrir a sua imagem.

1 – É inverídica a informação de desvio de R$
8.278.517,20 do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio de simulação de tratamentos
de glaucoma. Os atendimentos foram realizados e os pagamentos repassados, por
meio de verba carimbada – destinadas exclusivamente para este fim, à empresa
prestadora de serviços, a Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior;

2 – Todos os pagamentos e procedimentos realizados
foram feitos com a verificação da Controladoria do município de Coelho Neto,
designada pelo prefeito;

3 – As auditorias são comuns e ocorreram em igual
situação em demais estados do país, e com a mesma atuação do DENASUS, pois
houve uma autorização do Ministério da Saúde, que foi, posteriormente,
modificada pelo próprio orgão.

Francisco Vilmar Filho, diretor-presidente da Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Júnior, citada na matéria, esclarece também:

1 – Acerca do número de pacientes atendidos: Todos
os atendimentos foram realizados, autorizados e auditados pelo departamento de
auditoria do SUS em seu componente local. Os dados consolidados estão à
disposição junto ao Sistema de Informação do Sistema Único de Saúde (SUS), o
Datasus, através do endereço www.datasus.gov.br. Em virtude de se tratar de
procedimento extra teto, foram atendidos pacientes de mais de 100 municípios do
Maranhão, pois eram procedimentos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensações
(FAEC), e não somente dos municípios citados, Coelho Neto, Buriti, Duque
Bacelar e Afonso Cunha. Desta forma, reitero que as ações foram efetivamente
executadas e todas confirmadas, inexistindo qualquer glosa por desvio ou
pagamento irregular;

2 – Sobre o credenciamento da Clínica junto ao
SUS:  A auditoria, em momento algum, afirmou ou noticiou que a Clínica
Médica Adalberto Dias Castro Jr, não fosse credenciada. A Clínica possui
Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), o que demonstra que a
mesma está cadastrada e autorizada, bem como tem contrato de serviços de saúde
com o SUS;

3 – A respeito do médico especialista: A Clínica
possui responsável técnico, com título de oftalmologista, e equipe
multidisciplinar com capacidade de atendimento e resolutividade;

4 – Sobre a APAC (Autorização de Procedimentos de
Alta Complexidade): O Ministério da Saúde só estabeleceu a exigência para faturamento
através de APAC no ano de 2012, através da portaria MS 920. Na época, os
procedimentos, por se tratarem de ambulatório, eram por meio do BPA-I (Boletim
de Produção Ambulatorial Individual) e todos os pacientes que foram atendidos
possuíam o cartão SUS, e todos os procedimentos foram autorizados pela
auditoria e pagos pelo Ministério da Saúde;

5 – Não houve a citação para audição em processo de
tomada de contas especial, pois o procedimento é apenas administrativo do
Serviço Nacional de Auditoria – SNA;

6 – A Clínica Médica Adalberto Dias Castro Júnior
existe há mais de oito anos. Antes dos procedimentos mencionados, já trabalhava
há mais de cinco anos realizando diversos procedimentos com atendimentos
particulares e pelo SUS;

Desta forma, reiteramos que todos os procedimentos
foram autorizados, realizados auditados, confirmados e pagos pelo SUS, sempre
com base nas informações e dados privativamente consolidados pelo Ministério da
Saúde, sendo certo que os valores recebidos se referiram, exclusivamente, a
cada usuário, devidamente conferido pelo SUS. Para cada pagamento mensal que
era realizado o foram por parte do próprio Ministério da Saúde, pois era deste
órgão que vinham as autorizações.