O deputado federal Domingos Dutra
(foto) fez ontem (14), no Plenário da Câmara dos Deputados, um balanço sobre
suas atividades em favor dos garimpeiros de Serra Pelada, desenvolvidas nas
últimas semanas. Entre as novidades, o parlamentar destacou a urgência na
abertura de contas bancárias individuais; o recadastramento dos garimpeiros
para que eles recebam aquilo que lhes é de direito, e não tenham que competir
com “penetras” e “oportunistas” que nunca sequer extraíram um grama de ouro; e
ainda o pedido de fiscalização da mina pelo Ministério Público, já que os
trabalhos de escavação estão próximos das jazidas de minério.

“Nossa mais recente providência foi
solicitar a abertura de contas bancárias ao Banco do Brasil, em nome de cada
garimpeiro. Estamos convictos de que quando isto estiver feito, e a mina voltar
a produzir, o quinhão de cada garimpeiro não irá mais passar pelas mãos de
nenhum diretor da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada
(Coomigasp). Porque a corrupção que existiu na direção do senhor Gessé Simão,
foi justamente pelo fato de as empresas Colossus Minerals e Serra Pelada
Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPCDM), colocarem dinheiro nas mãos dos
diretores”, disparou o deputado.

Outro grande problema enfrentado
junto aos garimpeiros, lembrado na Tribuna pelo deputado Domingos Dutra é a
presença de falsos garimpeiros cooperativa. “Nossa segunda grande providência
foi pedir o recadastramento dos garimpeiros. Há denúncias de que o senhor Gessé
Simão colocou muitas pessoas na Coomigasp que nunca foram garimpeiros. E para
nós tirarmos os ‘penetras’, os ‘oportunistas’, é preciso que o recadastramento
seja feito com urgência. Já solicitamos listas cadastrais de garimpeiros onde é
possível, a exemplo da Caixa Econômica Federal (CEF), no Ministério de Minas e
Energia, e na Receia Federal”, revelou o parlamentar.

Antes de anunciar as novas ações
sobre a causa dos garimpeiros, o deputado Domingos Dutra contou que esteve em
sete municípios maranhenses, onde em cada um deles encontrou grupos de
garimpeiros aflitos. Na oportunidade, o parlamentar falou sobre os últimos
acontecimentos sobre a causa, dentre os quais a entrega do pedido de instalação
de uma CPI, no dia 12 de março, para investigar e quebrar os sigilos bancários,
fiscais e telefônicos daqueles que foram coniventes com essas fraudes.

“Passamos pelos municípios de São
Francisco do Maranhão, Lagoa do Mato, Passagem Franca, Buriti Bravo, São João
dos Patos, Sucupira do Riachão e Barão de Grajaú, e encontramos garimpeiros
aflitos diante da demora na resolução do garimpo de Serra Pelada. Nessas
cidades, falamos sobre o pedido de CPI; e demos a boa notícia da aprovação do nosso
Projeto de Decreto Legislativo (N° 1.407/13), na Comissão de Minas e Energia,
que anula a Portaria Ministerial (N° 514), que concedeu à empresa SPCDM, a
concessão para lavra de minério de ouro, paládio e platina no município de
Curionopólis-PA”, completou o deputado federal.