O deputado Simplício
Araújo, membro da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara Federal e da
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Congresso, anunciou ontem,
após visitar o terreno da Refinaria Premium, em Bacabeira, em companhia dos deputados
Domingos Dutra, Marcelo Tavares, Eliziane Gama, Bira do Pindaré e Roberto
Costa, que vai solicitar investigação sobre os R$1,3 bilhão já gasto com a
obra, reduzida hoje a um terreno praticamente abandonado.

Os parlamentares
foram a Bacabeira ver os investimentos que a Petrobras está fazendo na cidade,
avaliar os assuntos periféricos que estão relacionados a obra prometida agora
para funcionar em 2018, como por exemplo, o impacto no município e no Estado do
Maranhão, mas, segundo afirmaram, não se sentiram contemplados com as
informações passadas pelo Diretor de Abastecimento da estatal, José Carlos
Cosenza.

“Todos nós sabemos
que esta obra começou com apelo político muito forte no ano de 2010 e o que se
ver aqui hoje é a desmobilização. A gente agradece a direção da Petrobras ter
se deslocado até aqui para debater conosco sobre assuntos importantes, mas a
gente não colheu subsídios para que possamos dizer que estamos contemplados”,
enfatizou Simplício Araújo.

O parlamentar
federal, após visitar o canteiro de obras, destacou que os elementos observados
“nos levar a fazer um relatório à comissão e, em seguida, sendo eu membro da
CPMI da Petrobras no Congresso, pedir que seja feita uma investigação também
sobre o que ocorreu aqui entre 2010 e 2014”.

Mudança de foco – Os
parlamentares foram informados pelo diretor da Petrobras que houve mudanças no
projeto original por conta da oferta de mercado, o que deixou os parlamentares
ainda mais apreensivos. O projeto, que previa a produção de gasolina de alta
qualidade para exportação, agora se destinará a produção de óleo diesel para o
mercado interno.

“Todo o Maranhão e o
Brasil são conhecedores que essa obra começou com o intuito de produzir
gasolina de alta qualidade para ser exportada, principalmente, para os Estados
Unidos e hoje o que agente ver aqui é uma mudança de investimento. Pelo o que
foi nos colocado, a Petrobras vai agora investir na produção de óleo diesel. Os mercados aqui em volta da refinaria e também a logística para distribuir esse produto não são adequados, eu diria inclusive, arriscando como leigo, que nós gastaríamos até três vezes mais para organizar a questão da
logística, como estrada, ferrovias e hidrovias para a distribuição desse
produto”, observou Simplício.

Para Araújo não
existe justificativa, até do ponto de vista econômico, e muito menos
viabilidade para a construção da refinaria para esse novo foco de produção. “Eu
até coloco sob suspeição o realinhamento dessa obra num ano de eleição”.

Simplício disse ainda
não acreditar que o então presidente Lula, que a então ministra Dilma e outras
autoridades fizeram dessa obra um estelionato eleitoral, mas advertiu que tudo
que viram caminha para esse fim. Ele adiantou que vai buscar mais informações a
respeito do investimento, seja através de requerimentos da Comissão de
Fiscalização e Controle, seja através da CPMI da Petrobras, que deve investigar
Bacabeira, Abreu Lima, Pasadena e todos os recursos gastos pela Petrobras.

Os parlamentares que
acompanharam o integrante da Comissão de Fiscalização, com exceção  de Roberto Costa, chamaram atenção para o
fato do funcionamento está previsto para 2018, mas pelo o que viram afirmaram
ser impossível que tudo fique pronto até lá, pois somente 13 por cento da obra
está  concluída, mas já foram gastos 8% dos recursos, ou seja, R$ 1,3
bilhão.

“Nossa preocupação é que não se faça
uso político eleitoral desse investimento em Bacabeira. Foi feito isso em 2010,
quando prometeram entregar em 2014 e até hoje a Refinaria não saiu. Agora estão
falando em 2018 e nós não podemos aceitar, em hipótese alguma, o uso eleitoral
desse investimento aqui, caso a Petrobrás realmente confirme que construirá
essa Refinaria. Acompanharemos agora os desdobramentos, inclusive sobre os
investimentos que foram destinados para a compensação ambiental que, segundo a
Petrobrás, o governo do estado já recebeu em torno de 70 milhões de reais”,
observou o deputado Bira do Pindaré.

Já o deputado Domingos Dutra externou
pessimismo com o eu viu na Refinaria Premium. Segundo parlamentar “só Deus sabe
quando essa obra será iniciada pra valer e concluída”. 

O deputado Bira do Pindaré (PSB) parabenizou, nesta manhã de quinta-feira (22), o prefeito de São Luís,
Edivaldo Holanda Júnior, pelo “importante” pronunciamento proferido pelo gestor
sobre situação enfrentada cidade após as fortes chuvas do mês de maio.

Na avaliação de Bira, o Prefeito ontem
tomou uma atitude correta ao ser transparente reconhecendo as dificuldades que
a cidade e a Prefeitura atravessam, sobretudo, dificuldades financeiras e ao
mesmo tempo sendo claro ao pedir ajuda à Presidência da República e à
Governadora do Estado. 

O parlamentar lembrou que o Governo do
Maranhão tem feito convênios com quase todos os Municípios do Estado em termos
de pavimentação asfáltica e outros serviços e, em São Luís, não há um convênio
sequer do governo do Estado com a capital.

“Eu entendo que momentos como esse, em
que a população atravessa duras dificuldades por conta das chuvas torrenciais
que caíram, nos últimos dias em São Luís, é preciso haver um esforço conjunto,
é preciso realmente haver uma parceira, uma ação solidária, é preciso haver uma
união de forças em favor dos interesses públicos, em favor da coletividade”,
defendeu Bira.

Para o Deputado, o interesse da
população está muito acima das divergências políticas. Bira apelou para que a Governadora
tenha a sensibilidade e possa atender esse pleito, garantindo os recursos
necessários para que São Luís possa enfrentar este momento de dificuldade.   

O socialista ressaltou que a situação
não é um problema só da Prefeitura de São Luís. As cidades de Paço do Lumiar,
Raposa e São José de Ribamar enfrentam as mesmas dificuldades. Ele classificou
como injusta a tentativa de se responsabilizar somente o Prefeito da capital.

“É preciso que haja uma ação
convergente com recursos do próprio governo, da mesma forma que manda para
qualquer município do interior. Então que possa ajudar o município e a capital
de todos os maranhenses. Espero que a gente encontre um caminho que realmente
seja o caminho mais adequado para enfrentar essa situação tão difícil”, afirmou
Bira.

O coordenador do movimento Diálogos pelo Maranhão, Flávio Dino (PCdoB),
esteve nesta quarta-feira (21/maio) na Associação Comercial e Industrial de
Imperatriz (ACII) para um debate com empresários. Flávio esteve acompanhado do
prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), e do vice-prefeito, Pastor
Porto (PPS). 

O pré-candidato a governador defendeu a criação de um ambiente de
negócios mais saudável para o estado. “É necessário haver uma separação do
ambiente público e privado, pondo fim a extorsões que inibem o investimento
empresarial”, afirmou Flávio. Ele defendeu ainda a ampliação das políticas
tributárias de incentivo à produção e as Parcerias Público-Privadas para
realização de grandes investimentos no estado.

O industrial Francisco Miranda, do setor metalúrgico, defendeu o maior
investimento no ensino técnico, como forma de garantir às empresas uma mão de
obra mais qualificada. “Hoje, na planta da Suzano aqui em Imperatriz, por
exemplo, 90% dos engenheiros não se formou no Maranhão”, afirmou. Flávio
defendeu a criação de uma nova universidade estadual na região tocantina para
aumentar a formação de engenheiros, bem como a ampliação da rede de ensino
técnico no estado.

“Fico feliz em ouvir planos e sonhos para Imperatriz, da qual não sou
filho, mas onde estou radicado há 27 anos”, afirmou Marconi Marques,
presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão de Imperatriz. “O comércio
de Imperatriz é que tem dado sustentação econômica à cidade, mas ainda não
conta com devido apoio do estado”.

Flávio Dino defendeu o tratamento de Imperatriz como uma segunda capital
do Maranhão, “com representantes da região tocantina no primeiro escalão”.

DIÁLOGOS COM EMPREENDEDORES

Em São Luís, acontece na próxima terça-feira (27), às 19h, no Hotel
Holiday Inn (Avenida Castelo Branco, 375 – São Francisco), o Diálogos com
Empreendedores. O evento terá a participação de Flávio Dino, que debaterá com a
classe empresarial, comerciantes e profissionais liberais, políticas públicas
voltadas para desenvolvimento econômico do estado.

“O Maranhão necessita de honestidade para a construção de um novo
futuro. O setor privado deve ser chamado a empreender e investir em ambiente de
transparência e respeito às leis, sem ser submetido a chantagens ou favorecimentos
ilícitos. A corrupção deve ser combatida todos os dias e o exemplo deve vir dos
altos escalões governamentais”, disse Flávio Dino.

Como compromisso, Dino destaca a proposta de criação da Secretaria de
Transparência e Controle, que irá realizar o controle interno da administração,
garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e
fiscalizar a execução das despesas públicas, inclusive as realizadas mediante
convênios.

Outra proposta de incentivo é a alteração da lei de cobrança do ICMS com
o reescalonamento e criação de novas faixas de faturamento e percentuais para
efeito de cobrança do importo. A medida visa dar mais capacidade de
investimento, competitividade e empregos no segmento. 

O índice de 8,32% deve ser mesmo o
melhor que a prefeitura pôde oferecer aos professores de São Luís.

As contas públicas municipais passam
por um momento de rigoroso controle. A ordem é clara: é preciso cortar gastos
em quase um terço. De acordo com documento enviado ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE) pela prefeitura,quase a totalidade dos recursos do Fundeb já estão
comprometidos só com a folha do magistério. Vale lembrar que o Fundeb não deve
custear apenas o salário dos professores. Reformas em escolas, melhorias
pontuais e até a aquisição de material podem ser feitos com o recurso.

Ainda assim, conseguiram fazer um
planejamento para conceder um reajuste maior que o de muitas capitais
brasileiras. Curitiba, modelo de desenvolvimento, concedeu apenas 5,38%. No ano
passado, os professores da capital maranhense receberam 9,5% de aumento, além
de vários direitos garantidos pelo estatuto, como progressões horizontais e
verticais, adicionais por titulação e por difícil acesso. Além do aumento de
salário, o poder público deve trabalhar também para conceder esses benefícios
aos que fizeram o pedido do ano passado para cá.

Os professores hoje tem também uma
garantia concedida a poucos profissionais, em poucas capitais brasileiras:
podem usar um terço de sua carga horária para atividades extraclasse, como
preparar aulas ou fazer algum curso de aprimoramento profissional. Essa
conquista também foi viabilizada pela prefeitura no ano passado.

E mesmo assim, decidiram pela greve. A
quem interessa o movimento? Provavelmente, não às crianças ou suas famílias.

Em discurso proferido na Câmara dos Deputados, o deputado Domingos Dutra (SD/MA),
mostrou mais uma vez a sua indignação com a oligarquia Sarney. Para ele, mesmo
com fim da ditadura militar em 1988, o Maranhão continua vivendo em um
verdadeiro regime familiar.

“O Maranhão é o único
Estado em que não teve alternância. Está fora do mapa do País: terminou a
ditadura militar em 1985, com a Constituinte, mas continuou uma ditadura
familiar”, afirmou o deputado.

Segundo Dutra, o
estado está perdido e sem governo, os policiais estão fazendo passeata para
pedir segurança para eles mesmos, uma escrivã foi assassinada dentro da própria
delegacia, sem falar no acidente do começo do mês em que matou oito crianças
por serem transportadas de forma errada em pau de ara

“Na semana passada a
escrivã de polícia Loane, foi assassinada dentro da delegacia de polícia. Há 3
meses, os ra. policiais militares, fizeram uma passeata em São Luís pedindo
segurança para si. Ou seja, quando policiais militares vão para as ruas pedir
segurança para si é porque estamos no fundo do poço”, lamentou o deputado.

o deputado aproveitou
a ocasião para lembrar os setenta ônibus que foram encontrados na última
semana. Ônibus que foram mandados ao Maranhão pelo governo federal e estavam
estocados para serem distribuídos durante a campanha eleitoral, para serem
trocados por votos.  Dutra afirma que a oligarquia Sarney precisa
acabar.

Edivaldo defende parcerias com Estado e União para obras em São Luís

O prefeito Edivaldo, em comunicado à imprensa, na tarde de hoje, relatou
as inúmeras ações que a prefeitura tem realizado para amenizar os estragos
provocados pelas fortes chuvas que continuam castigando a cidade e pediu a
solidariedade de todos neste momento de dificuldade, principalmente financeira.

Edivaldo informou que o Núcleo de Meteorologia da UEMA constatou que
somente em dois dias choveu o que estava previsto para todo o mês de maio, mas
que desde o primeiro momento a Força Tarefa da Prefeitura atua para minimizar
os danos provocados e dar suporte às vítimas.   

O prefeito disse que solicitou audiência com a governadora Roseana Sarney
e com a presidente Dilma Rousseff em busca de parcerias efetivas para a
realização de obras de drenagem e pavimentação que a cidade precisa.