“Toda tentativa de abuso será coibida, toda mentira
terá uma resposta e a vontade do povo será livre e soberana para decidir o
futuro do nosso estado.” Com essas palavras, o deputado estadual Rubens Jr (foto).
destacou notícia do Jornal Pequeno que a justiça federal proibiu o FUNDEMA de
transferir recursos do empréstimo do BNDES para os municípios.

A ação popular foi assinada pelos deputados Rubens
Jr. (PCdoB), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB) e Marcelo Tavares
(PSB) e acolhida pelo juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que
reconheceu a possibilidade de desvirtuamento do dinheiro do BNDES para
abastecer campanhas eleitorais, à exemplo do ocorrido em 2010.

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº
10.101/2014, o FUNDEMA opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a
finalidade de realizar transferências de valores aos municípios maranhenses,
para atender às suas demandas de investimento de capital.

Segundo o líder da oposição, quando o contrato de
empréstimo foi assinado, havia um planejamento de empenho de toda a verba,
porém, como o governo do estado não executou o planejado, “tentou encontrar uma
forma de usar esse dinheiro, que é do Fundo de Amparo dos Trabalhadores – FAT,
para repassar aos seus aliados eleitorais.”.

A lei aprovada a toque de caixa pela Assembleia
Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam utilizados
para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o Fundema”,
inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com que as
contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a
fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no
Diário Oficial da União.

Rubens Jr. ressaltou que o objetivo dos deputados
de oposição é que o recurso seja uma garantia que os investimentos serão feitos
e que a população seja a única beneficiada. A liminar ainda destaca que a
própria justiça federal irá acompanhar o cumprimento da determinação, evitando
qualquer desvio de fim.

“O juiz federal vê a possibilidade de uso
eleitoreiro do empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita a
governadora Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.”
Afirmou Rubens Jr., reiterando que a oposição estava correta ao denunciar a
tentativa de fraude.

O vice-prefeito de Imperatriz, Pastor
Porto (PPS) saiu esta semana na defesa do candidato ao governo do estado,
Flávio Dino (PCdoB), alvo constante de ataques do jornal de propriedade do
senador José Sarney (PMDB-AP). “É profundamente lamentável”, diz ele sobre a
tentativa do grupo Sarney de montar um roteiro para tentar macular a imagem de
Flávio Dino e de sua família.

O vice-prefeito e forte liderança da
Região Tocantina atribui os ataques contra Flávio Dino à sua constante
liderança nas pesquisas de intenção de votos. “Infelizmente, algumas pessoas
não estão preocupadas debater ideias e propostas para o Maranhão e sim em
reduzir o nível da campanha”, analisou o Pastor Porto ao discorrer sobre os
constantes ataques à Flávio Dino e sua família.

Liderança em Imperatriz e amigo pessoal
da família Dino, com uma amizade que existe desde a relação de seu pai, Zeca
Porto com o pai do candidato, Sálvio Dino, o Pastor Porto classifica como
“infundadas” as informações difundidas pelo grupo midiático ligado à oligarquia
Sarney, que, segundo ele, “tentam invariavelmente macular a imagem da família
Dino com informações infundadas sobre desavenças no seio familiar”.
  

Ao se referir aos ataques, o
vice-prefeito de Imperatriz disse ainda que as publicações se assemelham a um
“esgoto a céu aberto”, coisa que, segundo ele, retrata com fidelidade as
deficiências sociais do Maranhão.

Ética na Política

Lideranças da oposição repudiam os constantes
ataques promovidos pelo grupo Sarney. O candidato Flávio Dino, por exemplo, é
alvo permanente de ataques de deputados e meios de comunicação relacionados ao
grupo que hoje comanda o governo do estado.

O presidente do PCdoB, Márcio Jerry,
defende que as disputas eleitorais sejam limpas e respeitem os preceitos da
Democracia brasileira. “A oposição não pode nem aceitará que a eleição vire um
vale tudo. Compromisso com a ética na política, com a democracia. Eleições
limpas!”, defendeu Márcio Jerry.

O presidente da Assembleia
Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), em entrevista, nesta manhã
de segunda-feira (01), a um grupo de jornalistas, confirmou que foi convidado a
assumir a vaga de vice-governador na chapa do senador Edinho Lobão, mas pediu tempo para refletir e consultar suas bases eleitorais antes
de anunciar sua decisão.

Arnaldo Melo informou que
desde que colocaram em alguns jornais e blog aliados ao Palácio dos Leões que
ele seria o vice na chapa da oligarquia Sarney, recebeu telefonemas
de correligionário aconselhando aceitar o convite, mas que somente na noite de hoje
é que vai responder se aceita ou não ser candidato a vice, abrindo assim mão de
uma reeleição garantida.

O presidente da Assembleia
advertiu, no entanto, que somente aceitará se analisar e ver que tem
condições de contribuir eleitoralmente para a campanha, caso contrário, vai
disputar a reeleição de deputado estadual.

O parlamentar observou ainda
que, se aceitar o convite, vai transferir seu espólio eleitoral para um parente
ou amigo correligionário. A filha, Nina Melo, segundo comentam nos bastidores teria
interesse em ser candidata a deputada estadual pelo Partido Ecológico Nacional,
mas o presidente estadual da legenda, deputado Jota Pinto, em conversa com o
titular do blog, afirmou que ela não está filiada ao PEN.     

                                                                               

A convenção nacional do PSB, realizada em Brasília, no último sábado (28), além de oficializar a candidatura de Eduardo Campos a presidente da República, decidiu que o palanque do presidenciável socialista no Maranhão será o de Zé Luís Lago, candidato ao Governo do Estado e presidente estadual do Partido Pátria Livre (PPL). 

“Sou único candidato ao governo do
Maranhão que garantiu exclusividade ao presidenciável Eduardo Campos, nosso
partido faz parte de uma aliança nacional, logo estaremos caminhando juntos no
estado”, informou Zé Luís Lago.

De acordo com informações obtidas no
encontro, Eduardo Campos não estaria satisfeito com a postura de Flávio Dino
(PCdoB), que passou a priorizar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) e ainda
insistir no apoio da presidente Dilma Rousseff (PT).

“A leitura que o Eduardo fez é que se
ele continuar na camaradagem com o Aécio Neves, ele ficará pra trás, por isso o
Eduardo buscará seu próprio caminho nos estados”, informou.

Zé Luís Lago diz que sua candidatura é
para valer e ele será o responsável por despolarizar a disputa para o governo
do estado. “Existe uma falsa ideia de eleição plebiscitária, eu represento a
via popular, eu represento o legado do ex-governador Jackson Lago, o povo tem
memória e o resultado será sentido nas urnas”, exaltou.

O PPL faz parte da aliança nacional com
PSB-PPS-PHS-PRP e PSL.

Juiz vê possibilidade de uso
eleitoreiro de empréstimo de mais de R$ 4,5 bilhões no pleito de 2014 e cita
Roseana Sarney como reincidente em compra de apoio político.

Jornal Pequeno

A Justiça Federal decretou, na tarde de
ontem (30), a suspensão dos atos do Fundema (Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão) por suspeita de irregularidades nos
seus mecanismos e pela possibilidade de uso dos recursos na compra de apoio
político. A liminar determina que a governadora Roseana Sarney e seu
secretariado se abstenham de transferir verbas dos empréstimos feitos junto ao
BNDES entre os anos de 2009 e 2012.

A alegação acolhida pelo juiz federal
Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, que responde pela 5ª Vara da Justiça Federal
no Maranhão, é de que a burla às leis de fiscalização, a aprovação da lei em
menos de 10 dias e a proximidade das eleições são indícios suficientes para
pedir a imediata suspensão da transferência direta dos valores provenientes do
empréstimo do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social),
pelo Fundema.

Violação de cláusulas do contrato com o
BNDES e desrespeito à Lei de Licitações (lei 8.666/93) foram apontados na
decisão como fatores indicativos de que a lei que instituiu o Fundema pudesse
ter desvio de finalidade.

A lei aprovada a toque de caixa pela
Assembleia Legislativa, de acordo com a decisão, “permite que recursos sejam
utilizados para pagar obras anteriores às transferências de recursos para o
Fundema”, inclusive liquidando obras anteriores ao empréstimo. Isso faria com
que as contratações feitas para a execução desses serviços não pudessem ter a
fiscalização necessária, a começar pela não publicação do aviso de licitação no
Diário Oficial da União.

Segundo o juiz, há grande possibilidade
de que os R$ 4,5 bilhões resultantes de empréstimos feitos pelo Governo do
Estado na gestão de Roseana Sarney (PMDB) possam ser usados com fins
eleitoreiros. Com base no parecer da Procuradoria Geral da República, que
atestou o uso de convênios para comprar apoio político e eleitoral nas eleições
de 2010, o juiz federal afirmou que “a proximidade das eleições impõe a
imediata concessão da liminar”.

A decisão foi originada de Ação Popular
movida pelos deputados Marcelo Tavares (PSB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB),
Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), que denunciaram à Justiça
Federal a probabilidade de que o valor emprestado pelo Governo Federal fosse
desviado em “transações eleitoreiras”.

O juiz afirmou ainda que a lei, nos
moldes como foi aprovada, não dotou mecanismos de fiscalização, transparência e
controle adequados. Em clara referência a casos de corrupção, Jorge Ferraz
Júnior afirmou que a liminar tem por objetivo maior “evitar prática comum em
diversas ações por improbidade”, como saque na boca do caixa. Esse tipo de uso
da verba pública exige maior fiscalização de aplicação dos recursos e
transparência nas transações financeiras na administração pública, “cautela
essa que a lei instituidora do Fundema não adotou”, diz a decisão.

Com a liminar emitida ontem e
encaminhada à governadora Roseana Sarney, ao secretário João Bernardo Bringel
(Planejamento) e Luciano Coutinho, presidente do BNDES, o Governo do Estado
volta a ser o gerente dos mais de R$ 4,5 bilhões adquiridos em empréstimos
feito junto ao Governo Federal ao longo de 3 anos – restabelecendo as regras do
contrato firmado para que o próprio Governo Estadual seja o responsável pelas
obras.

Legislação proíbe transferências voluntárias de recursos aos municípios no
período eleitoral

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) instaurou
procedimento eleitoral e encaminhou ofício ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento
(Seplan) requerendo informações sobre a utilização do Fundo Estadual de Apoio
ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (FUNDEMA).

Criado em junho deste ano pela Lei Estadual Nº 10.101/2014, o FUNDEMA
opera com recursos obtidos junto ao BNDES e possui a finalidade de realizar
transferências de valores aos municípios maranhenses, para atender às suas
demandas de investimento de capital.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimarães Júnior (foto), “embora
seja válida a criação do FUNDEMA, é proibida aos agentes públicos, de acordo
com a legislação eleitoral, a transferência voluntária de recursos durante os
três meses que antecedem as eleições”.

O objetivo do procedimento é apurar se a transferência dos recursos do
FUNDEMA ocorrerá de acordo com a legislação eleitoral.

O
auditório Fernando Falcão da Assembleia Legislativa ficou pequeno para o grande
público que prestigiou a convenção estadual do PTC, nesta tarde de segunda-feira (30), que sacramentou a
participação do partido na aliança que apoiará as candidaturas de Flávio Dino
ao governo, Roberto Rocha ao Senado e a chapa de candidatos a deputado federal
e estadual.

Comandada
pelo presidente do PTC, ex-deputado Edivaldo Holanda, a legenda se junta oficialmente
aos outros oito partidos já haviam realizados suas convenções. O ponto alto da
festa foi a chegada do candidato Flávio Dino, acompanhado do prefeito Edivaldo
Holanda Júnior (PTC) e do candidato ao Senado, Roberto Rocha (PSB). O trio foi
ovacionado pela militância.

Para o candidato
Flávio Dino, a convenção do PTC foi uma confraternização de homens e mulheres que querem o
bem do Maranhão e mudar a forma de governar o Estado. “Eu caminhei rua a rua, bairro
a bairro com Edivaldo durante a campanha de 2012 e sabíamos dos problemas que
enfrentaríamos e sei as dificuldades que Edivaldo está enfrentado, mas sabem
qual é o meu grau de arrependimento? É zero”.

Dino
advertiu que Edivaldo está sendo atacado porque tem lado e está com a oposição,
“por isso, o governo, não faz um único convênio com a Prefeitura de São Luís e
penaliza mais de 1 milhão de pessoas, porque não tem Deus no coração, mas posso
garantir que em meu governo vou ajudar São Luís e todas as cidades do Maranhão.
Vamos fazer um governo sem ódio e sem perseguição”, observou.

A convenção
do PTC contou com as presenças de representantes de todos os partidos que integram
a aliança que pretende mudar a forma de governar e colocar o Maranhão nos
trilhos do desenvolvimento.