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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Aprovado projeto de Othelino que proíbe cobrança de taxa para estudante com deficiência

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (10), projeto de lei do
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que proíbe a cobrança de
taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para
matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down,
autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de
ensino. O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas
escolas.

O deputado do PCdoB disse que a
aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante
na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se,
assim, preconceitos. De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições
de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de
corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades,
sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justifica, na
apresentação, que a implementação da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da
legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da proposição é destacar
a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com
deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o
estudante.

Lei de Diretrizes e Bases

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação aponta
corretamente no sentido da inclusão ao preconizar (art. 58) que a educação
especial deve ser oferecida para alunos com
deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. De acordo com a
legislação, somente será feita em escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições específicas dos estudantes, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (atual § 2º do
art. 58 da LDB).

Ao mesmo tempo, a Lei já dispõe sobre a
obrigatoriedade, quando necessário, da oferta de serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela
de educação especial (§ 1º do art. 58 da LDB).

Esses serviços especializados têm se concretizado
na forma das chamadas Salas de Recursos nas escolas brasileiras e, mais
recentemente, no chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Entretanto, conforme se caracteriza a deficiência do aluno para garantir sua
inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um cuidador, ou seja, de
uma pessoa que o acompanhe de forma mais individualizada no ambiente escolar,
em sua mobilidade, necessidades pessoais e realização das tarefas afins.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Flávio Dino larga na frente

Mais de 5 mil pessoas participaram da caminhada da mudança liderada por Flávio Dino,
Eduardo Campos e Roberto Rocha na Rua Grande na tarde desta quinta-feira, 10
Uma
grande caminhada no Centro de São Luís reuniu mais de 5 mil pessoas nesta
quinta-feira (10) na largada para a campanha da coligação Todos pelo Maranhão,
com Flávio Dino, governador; Carlos Brandão, vice e Roberto Rocha, senador.
A
Caminhada da Mudança reuniu muitos líderes políticos do Maranhão e do Brasil.
Mas o que mais chamou atenção foi a grande participação dos moradores e
militantes, que fizeram questão de mostrar ao candidato que estão confiantes na
mudança e em um futuro melhor.
“Temos
confiança de mudar esse sistema que oprime o Maranhão há quase 50 anos”,
resumiu o farmacêutico Huldo Ferreira Silva, 42. A população levou bandeiras,
gritou palavras de ordem e conversou com o candidato durante toda a caminhada.
“Vou
votar em Flávio Dino para governador porque eu acredito que ele vai trabalhar
para o povo. Vai trazer benefício para a gente como emprego, mais hospitais e
policiais nas comunidades”, acrescentou Ana Magalhães, 38, moradora do
bairro Caratatiua.
Flávio
Dino agradeceu ao apoio dos maranhenses e garantiu uma campanha limpa e
responsável: “O povo tem muita esperança e muita energia. Na Rua Grande, no
coração da capital do Maranhão, o povo nos recebeu, nos acolheu, nos abraçou e
está impulsionando a nossa caminhada. Até 5 de outubro vamos levar nossa
mensagem com muita alegria e brilho no olhar. Nós vamos vencer junto com o
povo”

Sentimento
de mudança
A
concentração foi na Praça João Lisboa, e a caminhada saiu pela Rua Grande até a
Deodoro. Para Roberto Rocha, que disputa a vaga ao Senado, a caminhada marca o
início de uma campanha promissora. “Essa foi a caminhada da mudança, da
esperança, da reinvenção, da transformação por um Maranhão de todos nós.
Reunimos milhares de pessoas e, mais que isso, reunimos muita animação. Ficamos
mais energizados para seguir em frente rumo à vitória para libertar o povo do
Maranhão”, afirmou o candidato ao Senado.
O
presidenciável Eduardo Campos (PSB) e sua vice, Marina Silva (PSB-Rede) também
participaram da caminhada e demonstraram apoio à mudança da política no Estado.
“Estamos aqui em sinal de respeito à luta da oposição no Maranhão”, afirmou
Campos.
O
candidato a vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou que a
campanha será movida pelo sentimento de um Estado melhor, com mais qualidade de
vida para a população e movida por garra, vontade e honestidade. “Foi a nossa
primeira atividade para aquecer este momento da campanha. Existe uma
participação imensa da população, uma vibração. As pessoas na Rua Grande nos
receberam muito bem, acenaram e demonstraram muito carinho e desejo de uma boa
caminhada.”

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Prefeitura implanta Central de Atendimento do Censo Previdenciário

Aposentados e pensionistas do município poderão tirar as dúvidas
 sobre o Censo Previdenciário através do telefone 4003-1524
A Prefeitura de São Luís disponibiliza a partir deste mês uma Central de Atendimento pelo telefone 4003-1524 para informações sobre o Censo Previdenciário. O serviço funcionará de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 20h. Coordenado pelo Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), O Censo será realizado durante o mês de agosto para cadastramento de aposentados e pensionistas do município.
Segundo a presidente do Ipam, Carolina Moraes Estrela, é fundamental que todos os 5.858 beneficiários do município participem do Censo Previdenciário. “Queremos traçar um perfil de cada aposentado e pensionista para atendê-los melhor, a partir de uma análise individual, com ações efetivas e direcionadas de acordo com as suas condições sociais, econômicas e de saúde”, afirmou a presidente.
Além de promover o melhor equilíbrio financeiro e atuarial ao Patrimônio Previdenciário, o levantamento permitirá ao Ipam a revisão dos benefícios e implantação de serviços importantes como o plano de saúde, o Programa da Farmácia, além de outras ações direcionadas aos beneficiários.
A execução do levantamento será realizada pela empresa Prime Saúde, especializada nesse tipo de serviço e vencedora da licitação. Os recenseadores iniciarão os trabalhos a partir do dia 1º de agosto e seguirão com as atividades até o final do respectivo mês. Os beneficiários poderão se cadastrar em postos de atendimento que serão disponibilizados na sede do Ipam, em shoppings e em terminais de integração.
O cadastro no Censo Previdenciário também poderá ser feito através do site http://ipam.primesaude.com.br/ criado para o preenchimento online do questionário. Nestes casos, o beneficiário deverá entregar posteriormente os documentos solicitados em alguns dos postos instalados na cidade. Entre os documentos estão a portaria de pensão, título de proventos, decreto de aposentadoria e comprovante de residência.
As pessoas que não residem mais em São Luís poderão fazer uso de procuração específica para garantirem a realização do procedimento. Ao todo, existem 5.858 beneficiários, dentre os quais 4.362 aposentados e 1.496 pensionistas. O processo de levantamento dos dados cadastrais é recomendado pelo Ministério da Previdência.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Em encontro com a imprensa, Rubens Júnior oficiliaza candidatura a deputado federal

O líder da oposição,
deputado Rubens Pereira Júnior, reuniu, no início da tarde desta quinta-feira (10), jornalistas e blogueiros num restaurante da orla
para comunicar oficialmente sua decisão de concorrer a deputado federal e da
sua disposição de servir ao Estado no Congresso Nacional.

“Saio da Assembleia Legislativa
com a sensação do dever cumprido”, observou o parlamentar, que aproveitou para
apresentar o slogan da campanha: “O federal de todos nós”.

Júnior destacou ainda que postou o slogan
no Twitter para evitar que alguém se apresente como pai da ideia.   

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Eduardo Campos diz que Dima é a pior presidente pós redemocratização

O candidato a presidente da
República, Eduardo Campos (PSB), em entrevista coletiva, nesta manhã de
quinta-feira (10), momentos antes de participar do ato de lançamento da
candidatura da deputada Eliziane Gama à Câmara Federal, afirmou que votar em
Dilma Rousseff no Maranhão é mesmo que votar em José Sarney.

“Dilma está sendo a pior
presidente pós redemocratização. O presidente Itamar Franco entregou o país ao
seu sucessor Fernando Henrique Cardoso um pouco melhor do que recebeu de
Fernando Collor de Melo e passou a faixa para Lula com o Brasil melhor do
recebeu de Itamar. Lula passou para Dilma melhor do que recebeu de Fernando
Henrique, mas ela não conseguiu dar continuidade e vai entregar o pais muito
pior para o seu sucessor”, disse Campos.

O ex-governador de
Pernambuco advertiu ainda que o PMDB está com os pés em duas canoas (campanhas
de Dilma e Aécio), mas voltou a afirmar que, se ele conseguir vencer a eleição,
os peemdebistas e o ex-presidente José Sarney vão ter que ir para oposição,
pois não terão vez no seu governo. Campos enfatizou ainda que possui uma
aliança nacional com o PPL, mas que no Maranhão seu candidato a governador é
Flávio Dino.

Na primeira visita que fez
ao Nordeste em companhia da candidata a vice, Marina Silva (Rede), o
ex-governador de Pernambuco falou sobre a decisão de iniciar por São Luís sua
caminhada rumo ao Palácio do Planalto. Segundo o candidato, “O Maranhão, assim
como o Brasil, tem um grande desejo de mudança e chegou a hora de mudar o
Maranhão e o país.

Eduardo Campos merece, de
fato, o apoio do eleitor de Flávio Dino, pois é um dos avalistas da unidade das
oposições no Estado. Sua participação foi importante até para a composição da
aliança que elegeu o prefeito Edivaldo Holanda e que acabou se transformando no
embrião na coligação que foi formada agora entre as nove legendas que atuam no
campo da oposição à oligarquia Sarney.   
Antes de retomar sua agenda pelo Nordeste, Campos participa, nesta tarde, de uma caminhada com Flávio Dino e Roberto Rocha no centro da cidade. Em seguida cumpre agenda em Mossoró.    

       

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Prefeitura de Santa Inês luta contra deficit habitacional no município

Prefeito Ribamar Alves na luta contra o deficit habiacional
O combate ao déficit habitacional no
município de Santa Inês é uma preocupação constante do prefeito Ribamar Alves.

Depois da entrega de mil casas
populares do Programa Minha Casa, Minha Vida, no final do mês passado a
Prefeitura de Santa Inês dá mais um grande passo para garantir moradia à
população que não tem casa própria: doação de terrenos.
O Gestor do Município Ribamar Alves
visitou na última terça-feira, 09, uma área próxima ao Aeroporto João Silva. O
local com cerca de 11 hectares, será dividido em 1.600 lotes, cada um com
tamanho de 8 por 20 metros.
No local já há várias famílias
instaladas. Em conversa com essas pessoas, o prefeito as tranquilizou,
afirmando que ninguém será retirado do local e que até o final desta semana, a
Secretaria de Desenvolvimento Social irá cadastrar essas famílias.
O restante dos lotes será doado a
famílias sem moradia, já cadastradas na Secretaria e no Departamento de
Urbanismo.
“O ideal é que as famílias esperem as
1.600 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, um novo residencial que deve
ser construído ainda este ano. Mas, àquelas que têm mais urgência para morar no
que é seu, nós vamos ceder o terreno para elas construírem sua casa própria”.
Explica  Alves.

  • Jorge Vieira
  • 10/jul/2014

Bira critica projeto que dispensa certidões negativas de inadimplência aos municípios

O Projeto de Lei nº 113 de autoria do deputado
Hélio Soares (PMDB) causou polêmica
na Assembleia Legislativa do Maranhão. O governista propõe a dispensa de
certidões negativas para efeito de convênios com o Estado.

No entendimento do deputado estadual Bira do
Pindaré (PSB), o projeto do deputado Hélio está associado ao que criou o
FUNDEMA como uma estratégia de transferir dinheiro para os municípios. A
proposta que dispensa certidões negativas de inadimplência dos municípios
facilita a celebração dos convênios.

Bira afirmou não ser contra os convênios, pois
reconhece o mecanismo utilizado institucionalmente em todas as esferas de
governo, entretanto ressaltou que as vésperas da eleição fica explicita a
intenção de se usar os convênios de maneira eleitoreira.

“Por que não fizeram antes? Por que traçaram essa
política desde o inicio desse governo? Não fizeram, deixaram para agora, no
momento das amarrações, das convenções, das articulações, dos conchavos, das cooptações”,
destacou Bira.

O socialista deixou claro que a oposição não
silenciará diante da tentativa da oligarquia de se comprar as eleições e
afirmou que o Maranhão não pode ser vítima novamente do abuso de poder
econômico e político nessas eleições. Bira ressaltou que a Justiça Federal e o
BNDES tem posição contrária quanto as verbas do FUNDEMA.

“Nem precisa mais ficar facilitando os convênios
com esse tipo de medida, porque não tem mais FUNDEMA, não vai ter FUNDEMA, o
Estado não vai conseguir viabilizar isso”, considerou.

O parlamentar também lembrou que a Procuradoria
Geral da República, pediu a cassação da Governadora da Roseana Sarney,
exatamente por causa dos convênios eleitoreiros. Bira concluiu sua fala
destacando que a Assembleia não pode aprovar um projeto que despensa certidões
de inadimplência dos municípios, de maneira açodada, as vésperas de uma
eleição.     

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