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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Com a marca da Ficha Limpa, Flávio Dino levará transparência ao governo do Maranhão

Quem
promete transparência precisa ser, antes de tudo, transparente. É por isso que
o candidato da Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, fica à vontade
quando fala de sua proposta para levar transparência, honestidade e moralidade
ao governo do Estado.

Atuante
em favor do combate à corrupção desde sua trajetória parlamentar, quando
defendeu a Lei da Ficha Limpa, Flávio vai criar a Secretaria de Transparência e
Combate à Corrupção no Maranhão. A medida está em seu Programa de Governo.

Quando
era deputado, Flávio Dino foi um dos defensores da Lei da Ficha Limpa, atuando
como líder do PCdoB na votação e participando da elaboração do texto final
votado. “É em respeito à vontade popular que o projeto deve ser aprovado. Em
nome da proteção da probidade, da moralidade e da boa vida pregressa dos
candidatos”, disse ele em seu discurso no Plenário da Câmara Federal no
dia da votação da Lei da Ficha Limpa.

Agora,
mantendo a coerência, Flávio propõe a criação da Secretaria de Transparência e
Combate à Corrupção. “Defendemos a transparência, honestidade e combate à
corrupção”, afirma.

É uma
iniciativa para controlar e fiscalizar o governo do Estado, seus integrantes e
os todos os gastos. E também para cumprir a Lei de Acesso à Informação,
tornando públicas todas as informações para a população. A secretaria vai ter
ainda poder para apurar denúncias.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Vice de Flávio Dino tem trabalho reconhecido em favor da medicina veterinária

 “Tive
o privilégio de aliar à minha formação profissional aos estudos da Medicina
Veterinária; o que foi para mim, sem dúvida, um notável aumento de
conhecimento. Porém, como vocês sabem, a trajetória pessoal me levou para o
desafio de exercer a vida pública”, afirmou o deputado federal Carlos Brandão
(foto), durante sessão solene em comemoração aos 40 anos de fundação do Curso
de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão – Uema.

Ele
foi um dos homenageados durante o evento realizado na Assembleia Legislativa do
Estado do Maranhão, nesta quinta-feira, na presença de estudantes, de
autoridades do universo acadêmico e de diversas outras representações profissionais.
A proposta da Sessão foi feita pelo também médico veterinário, o deputado
estadual César Pires (DEM).

O
deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), presidente da AL, destacou a importância
do deputado Brandão para a classe: “Não posso deixar de mencionar a
contribuição do deputado Brandão para o nosso estado, através de ações
desenvolvidas por ele, voltadas para a medicina veterinária”.

O
parlamentar tucano explicou que é justamente por meio do seu exercício político
que consegue captanear projetos e ações destinados ao Conselho de Veterinária
do Maranhão e encaminhar pedidos que favorecem a categoria. “Assim contribuo de
maneira mais efetiva”, reforçou.

O deputado Brandão, então, prestou contas do
que vem sido feito por seus colegas de profissão, ao longo de seus dois
mandatos, informando que apresentou ao ministério do Planejamento a Indicação
n°2039/2008, para adoção medidas necessárias à criação de gratificação especial
aos veterinários e técnicos sanitaristas da administração federal.

Também
ao ministério da Agricultura, por meio da Indicação n° 2173/2008, pedindo a
realização de concurso público a fim de suprir a carência de médicos
veterinários no nosso estado.

E,
por fim, ao ministério da Saúde, elaborou a Indicação n° 145/2011, que sugeria
a inclusão do médico veterinário no Núcleo de Apoio da Saúde da Família – NASF.
“Felizmente tivemos essa indicação aceita pelo Ministério e desde então o
veterinário faz parte do programa do Governo Federal que hoje conta com 32 mil
equipes, que cobrem mais de 101 milhões de pessoas em todo o território
nacional”, comemorou.

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Genro de Ricardão candidato a deputado estadual declara não ter dinheiro para gastar na campanha

Acredite de quiser, mas o ex-secretário de Esportes e Juventude do Estado e candidato a
deputado estadual, Sousa Neto, genro do secretário de Saúde, Ricardo Murad, declarou
à Justiça Eleitoral não possui bens e apresentou como limite para gasto de
campanha R$ 0,00.

Sousa Neto, que já foi secretário e assessor especial de
Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do governo Roseana Sarney,
declarou ainda não
ter nenhum centavo em conta bancária e que não gastará nada com a tentativa de
conseguir o mandato.

O pior de tudo é que o candidato, genro do todo poderoso e dono
do governo, Ricardo Murad, declara não possuir absolutamente nada à Justiça
Eleitoral para gastar, inclusive com material de propaganda, desenvolve campanha
milionária e não acontece nada.

O
Ministério Público Eleitoral bem que poderia ficar de olho no “paupérrimo”
candidato que diz nada ter para gastar, pois corre nos bastidores da política que ele vive ostentado
riqueza e estaria comprando apoio político no interior do Maranhão.

 

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Justiça Federal condena ex-prefeito de Gonçalves Dias por atos de improbidade

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal
condenou o ex-prefeito do município de Gonçalves Dias, Raimundo José Fernandes
Cardoso, por irregularidade na prestação de contas de recursos repassados pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de veículo
de transporte escolar.

Foi
repassado ao município o valor de R$ 50.000,00, e o ex-prefeito tinha o prazo
de 180 dias para prestar contas do convênio e adquirir o veículo destinado ao
transporte de alunos da zona rural matriculados no ensino fundamental. O
repasse da verba aconteceu em 2002, e o mandato de Raimundo José Fernandes
Cardoso acabou em 2004, sem que as contas fossem regularizadas.

Pela
sentença, o ex-gestor foi condenado por atos de improbidade administrativa,
conforme a Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), e deverá
ressarcir integralmente o dano no valor de R$ 50.000,00, acrescido de juros a
serem contabilizados desde julho de 2002.

Além disso, Raimundo José Fernandes Cardoso teve seus direitos políticos
suspensos por cinco anos, bem como foi decretada a proibição de contratar com o
poder público, no mesmo prazo, e ainda deverá pagar uma multa civil no valor de
R$ 5.000,00 a ser destinada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

A Procuradoria da República em Caxias recorreu da sentença, para que o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região aumente o valor da multa e o período de suspensão
dos direitos políticos.

                                                                                          

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Coleta seletiva de pneus auxilia na redução de risco de dengue na capital

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Eleição “aposenta” Roseana, Cabral e Cid Gomes; governadores buscam reeleição

Guilherme Balza
Do UOL
As eleições de 2014 irão marcar a
despedida de políticos de peso da vida pública. Eleitos em 2010, os
governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, Roseana Sarney (PMDB), do
Maranhão, Cid Gomes (Pros), do Ceará, Jaques Wagner (PT), da Bahia, Rosalba
Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, Teotônio Vilela Filho (PSDB), de
Alagoas, e Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins, não irão concorrer a nenhum
cargo eletivo neste ano.
O ex-governador do Rio deixou o cargo
para o vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), em abril deste ano. Inicialmente, a
intenção de Cabral era se candidatar ao Senado, mas ele abdicou da candidatura
para apoiar César Maia. Em troca, garantiu o apoio do DEM à candidatura de
Pezão ao governo do Estado.
Eleito governador em 2006 e reeleito
no primeiro turno em 2010 com mais de 66% dos votos válidos, Cabral viu sua
popularidade despencar nos últimos anos. Segundo pesquisa Datafolha realizada
em novembro de 2013, a aprovação do pemedebista caiu 35 pontos percentuais em
três anos, de 55% para 20%.
Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Cabral chegou ser cogitado como uma possível alternativa do PMDB
a candidaturas presidenciais petistas.
 
Episódios como a divulgação das fotos
dele com o empresário Fernando Cavendish, da
Delta, o uso do helicóptero por
familiares do ex-governador, a morte do pedreiro Amarildo Souza, além dos
protestos ocorridos a partir de junho de 2013, que tiveram o Rio como um dos
epicentros, contribuíram para a derrocada de Cabral.
Fora da vida política, Cabral poderá
realizar um antigo desejo: se candidatar à
presidência do Vasco em agosto deste ano, tendo como adversário
Eurico Miranda.
A baixa popularidade também minou
Rosalba Ciarlini, governadora que teve a pior avaliação entre todos os
governadores do país, segundo pesquisa CNI/Ibope. Apesar de estar no primeiro
mandato e poder se candidatar à reeleição, o DEM vetou o nome
de Rosalba. Caso semelhante ocorreu em Alagoas e no Tocantins,
onde Teotônio Vilela e Siqueira Campos, ambos com baixa aprovação, desistiram
de concorrer ao Senado.
Jaques Wagner e Cid Gomes não
poderiam tentar a reeleição ao governo, já que cumpriram dois mandatos. Na
Bahia, o PT escolheu a candidatura de Rui Costa. No Ceará, os irmãos Gomes
indicaram o nome do petista Camilo Santana para a disputa.
No Maranhão, a exemplo do pai, Roseana Sarney
desistiu de uma candidatura ao Senado para cuidar da saúde e
ficar mais com a família. O candidato do grupo político comandado pela família
Sarney será o senador Edison Lobão Filho (PMDB).
Reeleição
Por outro lado, governadores de 16
Estados e do Distrito Federal, entre os que foram eleitos em 2010 ou herdaram
os cargos, irão tentar se reeleger nas eleições deste ano.
PSDB e PSB possuem o maior número de
candidatos à reeleição, com quatro governadores cada. Os tucanos são Geraldo
Alckmin (SP), Beto, Richa (PR), Marconi Perillo (GO) e Simão Jatene (PA). Já o
PSB tentará reeleger Renato Casagrande (ES), Ricardo Coutinho (PB), Camilo
Capiberibe (AP) e Chico Rodrigues (RR).
O PMDB tem três candidatos à
reeleição: Jackson Barreto (SE), Confucio Moura (RO) e Luiz Fernando Pezão
(RJ). Os petistas também são três: Tarso Genro (RS), Agnelo Queiroz (DF) e Tião
Viana (AC). Completam a lista Raimundo Colombo (PSD), em Santa Catarina; José
Melo de Oliveira (Pros), no Amazonas; e Sandoval Cardoso (Solidariedade), no
Tocantins.

  • Jorge Vieira
  • 11/jul/2014

Aprovado projeto de Othelino que proíbe cobrança de taxa para estudante com deficiência

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
aprovou, por unanimidade, na manhã desta quinta-feira (10), projeto de lei do
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) que proíbe a cobrança de
taxa de reserva ou sobretaxa, bem como de quaisquer valores adicionais, para
matrícula, renovação ou mensalidade de estudantes com síndrome de down,
autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento, etc, em instituições de
ensino. O objetivo é garantir o ingresso ou permanência do aluno especial nas
escolas.

O deputado do PCdoB disse que a
aplicação da Lei visa disseminar a igualdade social e a inclusão do estudante
na sociedade, sobretudo por intermédio das instituições de ensino, evitando-se,
assim, preconceitos. De acordo com o segundo artigo do projeto, as instituições
de ensino devem estar preparadas para receber o aluno especial, dispondo de
corpo docente qualificado para tal, com vistas a atender todas as necessidades,
sem que isso implique gastos extras para o aluno especial.

O autor do projeto justifica, na
apresentação, que a implementação da Política Nacional de Educação
Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar pressupõe o aperfeiçoamento da
legislação educacional vigente no país. Outro objetivo da proposição é destacar
a obrigatoriedade da presença de um cuidador quando as condições do aluno com
deficiência assim o recomendarem, sem que isso implique gastos extras para o
estudante.

Lei de Diretrizes e Bases

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação aponta
corretamente no sentido da inclusão ao preconizar (art. 58) que a educação
especial deve ser oferecida para alunos com
deficiência, preferencialmente, na rede regular de ensino. De acordo com a
legislação, somente será feita em escolas ou serviços especializados,
sempre que, em função das condições específicas dos estudantes, não for
possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. (atual § 2º do
art. 58 da LDB).

Ao mesmo tempo, a Lei já dispõe sobre a
obrigatoriedade, quando necessário, da oferta de serviços de apoio
especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela
de educação especial (§ 1º do art. 58 da LDB).

Esses serviços especializados têm se concretizado
na forma das chamadas Salas de Recursos nas escolas brasileiras e, mais
recentemente, no chamado Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Entretanto, conforme se caracteriza a deficiência do aluno para garantir sua
inclusão escolar, pode ser necessária a presença de um cuidador, ou seja, de
uma pessoa que o acompanhe de forma mais individualizada no ambiente escolar,
em sua mobilidade, necessidades pessoais e realização das tarefas afins.

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