Com o objetivo de fornecer suporte educacional para professores e agentes indígenas de saúde, em um trabalho conjunto, o Núcleo de Extensão e Pesquisa com Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNi), vinculado ao departamento de Sociologia e Antropologia e ao Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ambiente (PPGSA) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) produziram cartilhas bilíngues que abordam temas relacionados à saúde, como IST/HIV/Aids, hepatites virais, covid-19, malária e tuberculose direcionados aos povos indígenas.

O material educativo foi desenvolvido pelo médico, antropólogo e professor da UFMA, István van Deursen Varga, e pela egressa do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (PGCult) Maria Alice Pires Oliveira Van Deursen.

As cartilhas compõem uma série educativa multilíngue e intercultural, adaptada para atender às necessidades específicas dos povos indígenas. Segundo os organizadores, foram realizadas oficinas com os povos indígenas das seguintes comunidades: Comunidade Embiral Cabeça-Branca, em Pedro do Rosário (Akroá Gamella); Terra Indígena Alto Turiaçu, (Awá-Guajá da Aldeia Cocal); Terra Indígena Alto Turiaçu, Aldeia Turuzinho (Ka´apor); e Aldeia Maçaranduba, Terra Indígena Caru (Guajajara)

“As oficinas foram planejadas e conduzidas com a participação ativa e o envolvimento das próprias comunidades, o que garantiu que suas vozes fossem ouvidas e que suas perspectivas, necessidades e preocupações fossem consideradas no desenvolvimento das cartilhas. Durante as oficinas, foi dada ênfase ao respeito pela cultura, tradições e seus saberes ancestrais sobre saúde, incluindo a valorização da língua, da espiritualidade, dos sistemas de conhecimento tradicionais e das práticas culturais”, explica a mestra Alice Pires.

De acordo com os organizadores, a produção das cartilhas envolveu um amplo trabalho de pesquisa e produção textual. As cartilhas foram elaboradas para criar materiais educacionais sobre a história e cultura dos povos indígenas, além de fornecer informações sobre várias doenças relevantes, como covid-19, hepatites virais e tuberculose, com o objetivo de apoiar professores e agentes de saúde indígenas. Durante oficinas registradas em vídeo, áudio e fotografia, foram integrados conceitos da medicina ocidental e tradicional, contando com ilustrações feitas pelos próprios participantes indígenas.

As oficinas de trabalho levaram em consideração suas representações sobre processos de adoecimento e cura. Por meio do respeito e do reconhecimento dos saberes, das práticas e dos cuidados indígenas, a cartilha pretende contribuir para o combate ao estigma e ao preconceito vivenciado por esses povos.

Alice destacou a importância de apresentar informações de saúde na língua materna dos indígenas para garantir o respeito à cultura e identidade, facilitando a compreensão e adoção das práticas de saúde. “É fundamental para garantir o respeito à cultura e identidade indígenas. Ao apresentarmos informações de saúde na língua materna dos indígenas, as cartilhas tornam a comunicação mais acessível. Isso ajuda a superar barreiras linguísticas e culturais, garantindo que as mensagens sejam compreendidas corretamente e que as práticas de saúde recomendadas sejam adotadas de maneira mais eficaz”, frisa.

István também enfatizou a importância da preservação da língua, tradição e história dos povos indígenas, defendendo a integração de conhecimentos da medicina ocidental e tradicional para fortalecer o trabalho dos professores e dos agentes de saúde indígenas.

“A preservação da língua, o culto à tradição, o culto à história de cada um desses povos é fundamental e deve orientar o trabalho dos professores indígenas em sala de aula, assim como as concepções, as noções e as práticas tradicionais de saúde, que cada um desses povos indígenas desenvolveu no enfrentamento de cada uma dessas pandemias. Também são fundamentais para compor essa integração de conhecimentos, que a gente entende que deveria ser o princípio norteador do trabalho dos agentes indígenas de saúde e dos professores indígenas em sala de aula. É uma luta ainda longa, um trabalho grande ainda para que o subsistema de saúde indígena vigente no Brasil, que, inclusive, dispõe de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena no Ministério da Saúde, chegue, efetivamente, a uma integração dos conhecimentos, das práticas e dos recursos da medicina ocidental, contemporânea, acadêmica e das medicinas tradicionais de cada povo indígena, isso seria o desejável. A Unesco, afinada com esse esforço, tomou essa bela iniciativa de desenvolver o material bilíngue, acho uma iniciativa muito, muito louvável, um material que, além de ser bilíngue, é um material também intercultural e interessantíssimo. Com isso, a Unesco consegue produzir um material que fique para o acervo, que fique à disposição da humanidade, que também é útil no dia a dia dessas comunidades”, finaliza.

Atualmente, duas das cartilhas já estão disponíveis no site da Unesco, resultado das oficinas realizadas com os indígenas Awá-Guajá (Terra Indígena Turiaçu) e os Akroá Gamella da comunidade Embiral, localizada em Pedro do Rosário, Maranhão. Os trabalhos de tradução para as línguas nativas foram realizados por Auira Guajá e Raimundo Krikati.

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (18), a constitucionalidade de normas do Código de Processo Civil (CPP) que autorizam delegados de polícia e membros do Ministério Público a requisitarem o repasse de dados cadastrais a operadoras de celular, mesmo sem autorização judicial. Os dados devem ser utilizados exclusivamente em investigações sobre os crimes de cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, tráfico de pessoas, sequestro relâmpago, extorsão mediante sequestro e envio ilegal de criança ao exterior.

Também por maioria, o Tribunal validou a regra que permite a requisição, mediante autorização judicial, às empresas prestadoras de serviço de telecomunicações e/ou telemática para que disponibilizem imediatamente sinais, informações e outros dados que permitam a localização da vítima ou dos suspeitos desses mesmos delitos.

Além disso, o colegiado manteve a eficácia da norma que autoriza a requisição direta dos dados às empresas, pelas autoridades competentes, caso a autorização judicial não seja emitida no prazo de 12 horas. A regra prevê que, para períodos superiores a 30 dias, a ordem judicial será obrigatória.

Acesso irrestrito a dados

A questão foi discutida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5462, apresentada pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel). De acordo com a associação, as regras (artigos 13-A e 13-B) do CPP esvaziariam a proteção constitucional à privacidade e ao sigilo das comunicações e dão “verdadeira carta em branco” para que as autoridades possam acessar todos os dados de cidadãos tidos como suspeitos.

Sigilo das comunicações preservado

Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Em voto apresentado em junho de 2021, ele observou que a Constituição assegura a inviolabilidade do sigilo das comunicações, mas autoriza a edição de leis que afastem o sigilo para a realização de investigações criminais.

No caso específico das normas questionadas, ele observou que a permissão para acesso sem autorização judicial é referente apenas a dados que auxiliem as investigações, como os cadastrais, ou os que possibilitem a localização de vítimas ou suspeitos. No mesmo sentido, ele salientou que a lei restringe os pedidos apenas a crimes graves, expressamente listados na norma. (Fonte: STF)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participa nesta sexta-feira (19), às 15h, da instituição do Museu da Democracia. O espaço será no prédio do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), localizado na Rua Primeiro de Março, 42, no centro da cidade do Rio de Janeiro (RJ).

O novo local para exposições é fruto de acordo de cooperação entre o TSE e o município do Rio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura. O termo foi assinado no dia 11 de dezembro do ano passado.

O Museu tem como missão contribuir para o conhecimento político, histórico, cultural e econômico do Brasil ao propor leituras de um mundo em intensas transformações. Será um espaço de convivência social, educação, conhecimento científico e manutenção das liberdades civis e políticas.

O local escolhido para a instalação do Museu é simbólico para a democracia brasileira, que testemunhou a passagem de algumas das principais manifestações populares da cidade do Rio, entre elas, a “Passeata dos Cem Mil” e o movimento das “Diretas Já”.

No Museu, serão expostas obras que fazem referência a valores fundamentais para a convivência democrática, como justiça, educação e tolerância, entre outros. O acervo também será composto de criações que tratam de manifestações populares, constituições, imprensa e resistência do processo democrático.

Outra atração será a Sala do Voto, onde objetos históricos remetem à evolução do sistema eleitoral, apresentando cédulas, urnas, fotos e experiências. (Fonte: TSE)

O último ano da atual gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) à frente da Prefeitura de São Luís tem um gostinho de nostalgia. Isso porque as grandes obras realizadas apenas no último ano da administração lembram um filme já visto na capital.

Em 2011, João Castelo (então no PSDB) ocupava o comando do executivo municipal e buscava a reeleição. Conhecido por grandes obras quando foi governador na década de 80, ele dedicou o último ano de sua gestão a uma maratona de ações em velocidade que nunca havia sido vista nos três anos anteriores de sua atuação na prefeitura.

Algumas delas se tornaram célebres por nunca saírem dos projetos. É o caso do VLT, destaque em todos os programas eleitorais de TV da campanha à reeleição, que continuam disponíveis no YouTube após 11 anos.

A linha seria iniciada no Terminal da Praia Grande e uma “viagem teste” chegou a ser realizada sobre as poucas centenas de metros de trilhos que foram construídos até a Barragem do Bacanga. Hoje, só restam a antiga plataforma e um trem abandonado em um pátio no Tirirical.

Treze anos depois, Braide, que foi secretário de Castelo entre 2009 e 2010, lança uma série de ações de infraestrutura pela cidade, começando por obras e serviços em avenidas cujo fluxo de tráfego se tornaram um problema na última década.

Um exemplo é a intervenção do programa “Trânsito Livre” no bairro da Cohab, que apenas transferiu a lentidão da Avenida Jerônimo de Albuquerque para a paralela Avenida São Sebastião. Também há o caso do Retorno da UEMA, onde Braide garantiu que o problema de alagamento que se prolonga por décadas seria resolvido. A última grande chuva mostrou que não.

Outra ação com características eleitoreiras é algo que nem Castelo ousou dizer que faria: um viaduto com recursos próprios do Município. Durante sua gestão, duas construções do tipo chegaram a ser anunciadas, mas nunca saíram das maquetes em 3D. Ainda assim, seriam fruto de parceria com a gestão estadual da época, não sendo em 100% executadas com recursos próprios – como Braide, agora, alardeia.

Resta saber, e o mês de outubro carrega a resposta, se a ofensiva “à moda Castelo” terá um final diferente para Braide ou irá colocá-lo no panteão de ex-prefeitos esquecidos de São Luís.

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) esteve em Brasília, nesta quarta-feira (17),  para discutir estratégias de inclusão digital e capacitação para os jovens do Maranhão.

Em uma reunião com o secretário executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelino Granja, o deputado enfatizou a importância de investimentos nessa área para impulsionar a educação e o desenvolvimento social.

“A inclusão digital não é apenas uma questão de acesso à Internet, mas, também, de oferecer oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades na área da tecnologia da informação, que são fundamentais no mundo contemporâneo”, afirmou o parlamentar.

O objetivo das tratativas do deputado no Ministério é criar iniciativas sustentáveis e de longo prazo que possam gerar impactos positivos significativos na vida dos jovens e contribuir para a construção de um futuro mais promissor para esse público.