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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

Auditoria constata irregularidade no transporte escolar em cinco municípios do MA

O Ministério Público
Federal, o Ministério Público Estadual, a Controladoria Geral da União (CGU), o
Ministério Público de Contas e a Polícia Federal estão realizando uma auditoria
no transporte escolar em cinco municípios maranhenses, são eles: 
Cachoeira Grande, Lago da Pedra, São João do Sóter, Miranda do Norte e Presidente
Vargas. Na manhã desta quinta-feira (28), na sede da Procuradoria Geral de
Justiça, foram apresentados os resultados preliminares dessa auditoria,
conhecida como operação “Dia T – Pau de Arara”, iniciada na última
segunda-feira, 25 de agosto, e que se estende até a próxima sexta-feira, 29.
A fiscalização está sendo
realizada por promotores de justiça e auditores da CGU. Eles avaliam as
condições de segurança dos veículos, a qualidade do serviço, o cumprimento das
rotas e também as despesas executadas com a prestação do transporte escolar.
A abrangência dos
trabalhos nos cinco municípios é referente aos anos de 2013 e 2014, no valor de
R$ 9.002.939,62 milhões. Para investigar a situação do transporte escolar,
foram ouvidos alunos, motoristas, representantes das empresas contratadas, além
da inspeção dos veículos, documentos e contratos de licitação.
Em relação à segurança dos
estudantes, foram detectados veículos e motoristas sem documentação e
automóveis deteriorados. Também foram descobertos vícios nos processos de
licitação, empresas de fachada, sem veículos próprios ou com veículos
irregulares, sublocação integral dos contratos, superfaturamento e
abastecimento dos veículos pelas próprias prefeituras, mesmo quando o contrato
prevê essa obrigação para as empresas.  “Há casos, ainda, de empresas
contratadas que não prestam o serviço, deixando as crianças sem acesso às
escolas”, afirma o chefe da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira.
A procuradora-chefe da
Procuradoria da República no Maranhão, Carolina da Hora, enfatizou que foram
constatadas uma série de ilegalidades, classificadas por ela de “condutas
duvidosas”. “Um exemplo é quando o gestor municipal resolve licitar o
serviço de transporte escolar. O gasto com a locação é maior do que a compra de
veículos novos”.
Ainda segundo Carolina da
Hora, a participação da sociedade é fundamental para coibir a prática irregular
de transporte escolar, no sentido de denunciar essa prática aos órgãos
competentes. “O cidadão deve se unir à nós, pois ele tem, verdadeiramente,
o poder e a capacidade de fiscalizar como está sendo a prestação do serviço
público e cobrar dos seus gestores,” concluiu.
No mesmo sentido, o
procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira, alerta
sobre o papel da população como auxiliar dos órgãos de controle. “Os
municípios têm dinheiro, qualquer prefeito que disser o contrário está
mentindo; O dinheiro é recebido e na maioria das vezes é desviado,
comprometendo o futuro das crianças e de toda uma geração”.
Na avaliação do delegado
federal regional de combate ao crime organizado, Fabrizio Garbi, em geral, o
desvio não envolve apenas uma pessoa, mas uma rede de criminosos. “Não
podemos detalhar investigações em curso, mas há indícios de uma organização
para desviar tais recursos”.
Segundo a promotora de
justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAOp) da Educação do
MPMA, Sandra Soares de Pontes, a articulação entre as instituições e órgãos de
fiscalização fortalece o combate à corrupção. “As informações obtidas na auditoria
vão embasar os inquéritos civis e as futuras ações por improbidade
administrativa contra gestores e demais fraudadores dos recursos públicos
destinados à educação”, destaca.

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

Prefeitura avança na reconstrução da ponte sobre Riacho do Baixão, no São Cristóvão; veja

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

“Nunca teve nada pra gente, mas vai ter. Porque Flávio Dino será governador”, diz agricultor

Agricultou Antônio Braga fala das dificuldades do produtor rural a Flávio Dino

Serviços públicos de qualidade mais
uma vez estiveram entre as reivindicações dos maranhenses. Passando por
Altamira do Maranhão e Brejo de Areia nesta quinta-feira (28/08), Flávio Dino e
Roberto Rocha ouviram apelos para mudar a realidade da região.

Atenção ao pequeno produtor, com
investimentos em apoio técnico, representa um dos maiores anseios do produtor
Antônio Braga, de 69 anos, que contou sobre as dificuldades para garantir a
produção. “Aqui é tudo na luta, na enxada, na dificuldade”, disse ele.

Antônio Braga, morador de Altamira do
Maranhão, falou ainda da esperança em dias melhores. “Nunca teve nada pra
gente, mas vai ter. Porque Flávio Dino vai ser governador e vai ser o melhor
que já teve”, concluiu.

As dificuldades vividas por Antônio
Braga são semelhantes às vividas pelo pedreiro Antônio Sampaio, 40 anos,
natural de Brejo de Areia. Ele conta que, além das complicações para receber
atendimento médico, já que precisa se deslocar para Bacabal ou Coroatá, eles
ainda enfrentam as dificuldades de atravessar frequentemente uma estrada
sinuosa e não asfaltada.

“O perigo é muito grande. Muita gente
já morreu ou se acidentou ali. E o que a gente espera mesmo é que Flávio Dino
traga uma estrada boa pra gente e traga também saúde, educação e segurança. E a
gente só pede o que é de direito nosso, né?”, disse ele.

Um governo para todos

Ao ouvir as demandas da região Flávio
Dino garantiu que vai governar para todas as famílias maranhenses, construindo
e recuperando estradas; garantindo que as escolas sejam espaços de aprendizado
e convivência e colocando os hospitais do Maranhão em funcionamento, com
médicos e equipamentos para atender à sociedade.

“Vamos acabar com o isolamento de
Brejo de Areia da cidade e dos povoados. Vamos apoiar o pequeno agricultor.
Vamos governar de modo a garantir direitos. Vamos fazer um governo que seja de
fato de todos os maranhenses”, garantiu o candidato a governador da Coligação
Todos Pelo Maranhão.

Com o mesmo compromisso e o mesmo
empenho, Roberto Rocha confirmou que vai ser um senador atento e sensível às
reivindicações do povo do Maranhão. “Nós, no Senado, faremos uma parceria com
Flávio Dino para transformar o Maranhão, garantindo recursos e políticas
sociais para todos os maranhenses”.

Os candidatos à Câmara
Federal Simplício Araújo, Wagner Lago, José Reinaldo Tavares e Márcio Jardim
participaram das caminhadas ao lado de outras lideranças, como o deputado
estadual Marcelo Tavares e o ex-prefeito de Altamira do Maranhão, Arnaldo Gomes

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

Prefeitura de Santa Inês regulariza catadores de resíduos sólidos

Silvino Marques da Cruz, presidente da Associação de Catadores
A busca
por melhorias para os catadores de resíduos sólidos em Santa Inês sempre foi
uma prioridade da atual administração do município. Desde o inicio da gestão,
em 2013, o diálogo com a classe foi estreitado via Secretaria de Meio Ambiente
e Departamento de Saneamento Básico.

Depois de
viabilizar transporte para os catadores se descolarem da sede para o aterro
sanitário do município, localizado no Povoado Barradiço, a Prefeitura dá mais
um passo para valorização destes trabalhadores que contribuem bastante para o
processo de manutenção do meio ambiente por meio da seleção de resíduos sólidos
que são direcionados à reciclagem. Desta vez, fomento e apoio logístico e técnico
para criação da Associação de Catadores e Catadoras de Resíduos Sólidos de
Santa Inês.

A
Assembleia Geral de criação da associação foi realizada na última quarta-feira,
27, no auditório da Prefeitura. Cerca de 70 catadores participaram da
assembleia. Após leitura do Estatuto, foi criada a Diretoria formada por 12
pessoas, sendo 6 do Conselho Fiscal. Elas foram eleitas pela plenária após
candidatura anunciada no evento.

Para o
Presidente da Associação, Silvino Marques da Cruz, muito mais do que histórico,
este é um momento de reconhecimento da categoria.

– “Por
meio da associação, nós estamos regulamentados. Isso significa que teremos mais
força junto à sociedade e ao Poder Público para aquisição de mais benefícios.
Unidos seremos mais vistos” – enfatiza o Presidente da Associação,Silvino
Marques da Cruz.

Segundo o
Diretor de Meio Ambiente, Francisco de Melo, a iniciativa da Secretaria de Meio
Ambiente representa todo o trabalho do órgão no que diz respeito ao Plano
Nacional de Resíduos Sólidos, contido na Lei 12.305/10.

– Nós
sempre estivemos dando todo o suporte necessário para a categoria. Agora, após
a criação da Associação – que foi uma escolha deles, ao invés de uma
cooperativa – o próximo passo é providenciar a devida documentação. A
organização e formalização deles foi um trabalho nosso. Pois devidamente
organizada toda categoria se desenvolve mais – conclui Francisco de Melo.
Durante a Assembleia, todos os catadores tiveram
o cartão de vacinação atualizado. A promoção da saúde da categoria também é uma
preocupação da atual administração. O Departamento de Imunização de Santa Inês,
inclusive, já esteve algumas vezes no próprio aterro para vacinar os catadores.
No final do evento todos os catadores foram imunizados contra doenças
infecto-contagiosas. Foto em anexo:  Presidente da Associação, Silvino
Marques da Cruz, .

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

Câmara Municipal ouvirá candidatos ao governo a partir de segunda-feira (1º)

Numa iniciativa do vereador Batista
Matos, a Câmara Municipal de São Luís realiza, a partir da próxima
segunda-feira (1º), três sessões especiais para ouvir os seis candidatos ao
governo do estado nas eleições de cinco de outubro.

Segundo o autor da proposição, a cada
sessão serão ouvidos e sabatinados dois candidatos. Na segunda-feira Zé Luís
Lago (PPL) e Josivaldo Corrêa (PCB) são os convidados. Terça-feira irão Saulo Arcangeli
(PSTU) e Luís Pedrosa (PSOL), ficando os dois principais candidatos, Flávio
Dino e Edinho Lobão para a quarta-feira.

Conforme Batista Matos, cada
candidato terá 30 minutos para expor suas ideias e os vereadores interessados
em questioná-los terão cinco minutos para formular a pergunta. Ao final de cada
sessão, os candidatos assinarão carta-compromisso para promover parcerias com a
cidade.

   

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

A força eleitoral de Humberto Coutinho

Muitas pessoas ainda não
compreendem a razão do ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (foto), candidato a deputado estadual, ter tanta
força eleitoral e por consequência política.

Agora mesmo na cidade de
Caxias, o prefeito Léo Coutinho está inaugurando diversas obras como postos de
saúde, Creches, sistema de abastecimento de água, escolas, campos de futebol e
ginásio de esportes, 73 km de canalização de água e um maravilhoso balneário
público graças a projetos e recursos conseguidos pelo tio, quando era prefeito.

Quando era prefeito, a dupla
Humberto Coutinho – prefeito, e Flávio Dino – Deputado Federal, conseguiu junto
ao governo federal recursos para construção de oito mil casas, dezenas de
praças esportivas, centenas de quilômetros de asfalto entre centenas de outras
realizações que assegurou ao candidato a deputado estadual pelo PDT uma das
mais vistosas administrações do interior maranhense.

Outra característica que
adversários e aliados reconhecem em Coutinho é sua capacidade de honrar
compromissos. Todo e qualquer compromisso que faz, seja financeiro ou político,
Humberto cumpre.

Vem daí o prestígio, a força
e a liderança política de Humberto Coutinho. Realização, aprovação popular,
compromisso e seriedade. Coisas raras no mundo da política.

 

  • Jorge Vieira
  • 28/ago/2014

PCdoB denuncia na Polícia Federal autor de boataria criminosa contra Flávio Dino

Marcio Jerry e Carlos Lula protocolaram na PF denúncia contra autor de boataria

O presidente do PCdoB, Márcio Jerry,
protocolou, nesta manhã de quinta-feira (28), pedido de investigação sobre uma
série de boatos calunioso que andam plantando nas redes sociais de internet contra o candidato
da coligação “Todos pelo Maranhão”, Flávio Dino. O dirigente comunista apresentou
à Polícia Federal e à Procuradoria Regional Eleitoral indícios da autoria e
difusão do crime.

Segundo nota oficial distribuída à
imprensa, o presidente do PCdoB informa que na tarde da última quarta-feira (27
de agosto de 2014), o superintendente
da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania,
senhor Adailton Silva Soares Borba, registrou em um grupo de whatsapp
que reúne diversos jornalistas maranhenses mais um dos boatos espalhados pela
campanha do senhor Edinho Lobão para tentar macular a imagem e a honra de
Flávio Dino;

Segundo Jerry, “é sabido que fatos
como este configuram crime tipificado no Código Eleitoral pelo art. 324 (Lei
9.504/97). “Caluniar alguém, na propaganda eleitoral, ou com fins de
propaganda, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”, diz a letra da
lei, que determina como pena de seis meses a dois anos de prisão. No parágrafo
1º deste artigo, a lei imputa o mesmo crime a quem difundir e divulgar a
calúnia, sabendo-a inverídica”.

Diante da gravidade das mentiras e
falsas acusações contra o líder nas pesquisas, os dirigentes do partido solicitaram
uma audiência com o Superintendente da Polícia Federal, para que possam cobrar
da instituição uma rigorosa investigação sobre os autores dos crimes cibernéticos.
 

Conforme um dos trechos da nota, “a
gravosidade do tema e os níveis
inimagináveis a que chegou a campanha difamatória comandada pelo candidato
Edinho Lobão e seus padrinhos políticos, informamos aos órgãos
competentes o nome do senhor Adailton Silva Soares Borba para que este
esclareça se foi o autor do texto calunioso. Em caso de negativa, informe de
onde recebeu tal texto para que seja descoberta a origem primeira da calúnia e
ela possa ser efetivamente punida”

Jerry informou ainda o endereço onde o
referido membro do Governo do Estado nomeado pela senhora governadora Roseana
Sarney pode ser encontrado para prestar os esclarecimentos devidos à sociedade
maranhense;

“O PCdoB e todos os partidos que
compõem a coligação “Todos pelo Maranhão” acreditam no trabalho da Polícia
Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral para investigar, apurar e elucidar
a origem de boatos espalhados de forma criminosa, com o único intuito de
confundir a opinião pública e com isso tentar reverter a desvantagem eleitoral
em que o candidato Edinho Lobão se encontra”, enfatizou o presidente do PCdoB.

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