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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

BNDES descarta oficialmente repassar recursos do empréstimo para o Fundema

O Banco Nacional do
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) enviou à Câmara Federal ofício
informando que não fará qualquer transferência ao Fundema no período eleitoral.
O documento foi recebido pela Comissão de Orçamento do Congresso Nacional e
repassado aos deputados maranhenses.

O Fundo Estadual de
Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão (Fundema), projeto do governo do
estado aprovado pela Assembleia Legislativa, não poderá receber repasses dos
empréstimos feitos pelo Poder Executivo Estadual ao BNDES, pelo menos até o
final das eleições deste ano.
O Banco afirmou em
documento oficial que a transferência durante a campanha eleitoral fere a Lei
das Eleições, que proíbe os entes de “realizar transferência voluntária de
recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios”, sob
pena de anular as eleições onde os fatos ocorrerem.
No mesmo documento,
o BNDES informou que o Governo do Estado não fez nenhum pedido de
repasse do empréstimo realizado entre as duas partes. Na lei que instituiu
o Fundema, o Governo do Maranhão previa que os valores de empréstimos
provenientes do BNDES também poderiam ser repassados para o Fundo Estadual.
O Fundema foi
questionado por deputados maranhenses por indícios de uso eleitoreiro dos
empréstimos feitos junto ao BNDES. Após o questionamento, a Justiça Eleitoral
pediu à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil todas as informações sobre
os repasses realizados ao Fundema e dele aos municípios.

A partir da decisão
da Justiça Federal, proferida há cerca de 10 dias e noticiada com exclusividade
pelo Jornal Pequeno, os convênios passarão a ser analisados pelo Ministério
Público Federal e pela Polícia Federal.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Justiça Eleitoral divulga arrecadação parcial dos candidatos majoritários

A
Justiça Eleitoral disponibilizou na internet a primeira parcial de arrecadação
dos candidatos majoritários. Quem mais arrecadou até agora foi o representante
da coligação “Pra Frente Maranhão”, Edinho Lobão que recebeu em doação da
Empresa Franere R$ 500 mil.
Através
do comitê financeiro da coligação “Todos pelo Maranhão”, o candidato Flávio
Dino arrecadou R$ 244,5 mil junto a pessoas físicas e empresas.
Josivaldo Corrêa (PCB) arrecadou R$ 600 doados por ele
mesmo, enquanto Saulo Arcangeli (PSTU) recebeu R$ 1.350 de pessoas física.0Os
dados dos candidatos Zé Luís Lago (PPL) e Antônio Pedrosa (PSOL) não aparecem
no sistema de prestação de contas.
Mas como a coligação Pra Frente Maranhão distribui
matéria com a falsa informação de que Dino não teria prestado contas, a coligação
“Todos pelo Maranhão” distribui nota repondo a verdade dos fatos. Leia abaixo a
íntegra na nota.   
Flávio Dino arrecada R$ 244 mil no primeiro mês de campanha
1 – A
Coligação Todos pelo Maranhão, que tem como candidato a Governador o
ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB), entregou à Justiça Eleitoral a
primeira parcial da prestação de contas, de acordo com as receitas e despesas
realizadas no primeiro mês de campanha;
2 – Todos
os valores recebidos e contratos firmados até o momento para o pleito de 2014
estão registrados pelo Comitê Financeiro Estadual para Governador da Coligação,
legalmente constituído para realização destes fins, de acordo com a Lei das Eleições;
3 – Todas
as receitas podem ser acompanhadas pelo Sistema de Prestação de Contas da
Justiça Eleitoral, através do site http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitaComite.action,
a partir de seu Comitê Financeiro, cujo valor parcial é de R$ 244.500,00
arrecadados;

Coligação
Todos pelo Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Presidente Dutra: Caema é condenada a suspender cobrança da taxa de água

A
Justiça determinou, em 30 de julho, a suspensão da cobrança da tarifa de água
dos consumidores de Presidente Dutra até a regularização do serviço. A sentença
é resultado de Ação Civil Pública, ajuizada em novembro de 2010, em que o
Ministério Público questionou a cobrança, mesmo diante das constantes
interrupções no abastecimento.

À
época, o então titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente
Dutra, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, requereu a suspensão da cobrança até a
melhoria na qualidade do serviço. A Caema também foi condenada a adequar a água
às condições de potabilidade, para consumo da população, no prazo de 180 dias.

O processo foi desencadeado depois que a população se manifestou em
abaixo-assinado e audiência pública, denunciando que o problema atinge quase
todos os bairros de Presidente Dutra e é agravado pelo aspecto lamacento e pela
coloração ferrosa da água que sai das torneiras.

Durante
audiência, realizada em 2009, representantes da Caema e da Prefeitura
reconheceram o problema e anunciaram algumas medidas para saná-lo, entre as
quais a ampliação do número de poços artesianos que abastecem a cidade e os
povoados.

Caso a sentença judicial seja descumprida, a empresa será obrigada a pagar
multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil, revertido ao Fundo de
Direitos Difusos.

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Canal de videos que atacavam Flávio Dino é retirado do ar por ordem da Justiça

O Google retirou do ar o perfil anônimo criado no
Youtube onde foram publicados vídeos com ataques ao candidato da Coligação
Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino. A medida foi determinada pela Justiça
Federal, atendendo a representação 16.501/2014, ajuizada pelos advogados da
coligação.

O juiz Ricardo Macieira foi enfático ao dizer que o
conteúdo dos vídeos extrapola o debate político e a crítica permitida à
liberdade de imprensa. Ele acrescentou que o material tinha o objetivo apenas
de atingir a imagem do candidato. Além disso, o juiz levou em consideração o
caráter apócrifo dos vídeos.

A representação também pede a o fornecimento dos
dados (documentação e endereço IP) de quem foi responsável pela criação do
perfil.

Os advogados da coligação também vão pedir a
retirada de um vídeo com ataques que ainda se mantém ativo, apesar da suspensão
do canal no Youtube.

A Coligação “Todos pelo Maranhão” vem fazendo
diversas denúncias contra a “campanha da baixaria”. A coligação composta por
nove partidos que defendem a candidatura de Dino a Governador propõe o debate
de projetos para melhorar a vida dos maranhenses e sobre a postura ética e o
correto uso do dinheiro público.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Sentimento de mudança cresce no Maranhão e reforça apoio a Flávio Dino

Lideranças de Bacuri reafirmaram apoio ao candidato Flávio Dino

Líderes municipais estiveram na quarta-feira (06) com
Flávio Dino e demonstraram que o sentimento de mudança cresce cada vez mais no
Maranhão. Eles levaram ao candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão as demandas
dos moradores por uma virada de página no Estado.

“A população cansou de sofrer. As pessoas conhecem
os índices sociais porque sentem na pele. Chegou a hora da mudança, o Maranhão
vai vencer”, resumiu o vereador Miau Oliveira (PCdoB), de Paço do Lumiar.

Outra comitiva que abraçou a candidatura de Flávio
foi a de Bacuri. Osvaldo Gomes (PSC), ex-prefeito da cidade, declarou que o
apoio a Flávio Dino representa a coerência com o sentimento do povo, cansado do
modelo político e social que beneficia poucos. “Meu sentimento é o sentimento
da maioria do povo do Maranhão, cansado de ser oprimido por um sistema político
de poucos e para poucos”, disse ele.

Empenho na campanha

“Estamos iniciando com empenho a campanha de Flávio
nas ruas de Bacuri, e está sendo simples porque o povo já tem o entendimento de
que a adaptação à mudança representa o melhor pro Maranhão”, afirmou Érick Vaz
Silva (PSDB).

Glaucio Cunha (PCdoB) acrescentou que o amplo apoio
do eleitorado ao candidato tem razão evidente: “Flávio Dino tem uma grande
experiência e trâmite em todos os poderes, é ficha limpa, sério e coerente”.
Para ele, “é hora de mudar mesmo”.

Defendendo que a libertação do Estado
e a alternância de poder representam o caminho para a transformação da vida das
pessoas, o vereador Wellington Sousa (PSB), de Paço do Lumiar, relatou que
desde 2010 aposta no nome Flávio Dino. “Estamos com ele desde 2010 porque
acreditamos que não há melhor caminho para a mudança do Maranhão.”

 

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

A raiva política de Sarney

Editorial – Jornal Pequeno

Desde a invenção de que
Epitácio Cafeteira havia mandado assassinar Reis Pacheco, que continuava vivo,
o grupo Sarney não se dedicava à mitomania com tanta dedicação. Inventou Sarney
agora que foi o grande responsável pela nomeação para a Embratur do homem que
mais tem raiva, hoje: o candidato a governador do Maranhão, Flávio Dino. É
contra ele que Sarney dedica, atualmente, cada minuto de sua vida. E, para dar
foros de verdade à sua pregação fantasiosa, disse que Flávio Dino foi à sua
casa agradecer pessoalmente.

A reação de Flávio Dino
foi a reação intempestiva de quem não segurou a revolta. O candidato tratou
Sarney de “velhaco mentiroso”. Na verdade, os ditos, falas, difamações,
insultos que o candidato da oposição tem suportado extrapolam qualquer nível de
serenidade. Contra ele, as injúrias e difamações são jogadas de helicóptero, a
ele o senador João Alberto praticamente chamou de satanás publicamente, contra
ele vendedores de calúnias atuam dia e noite na internet, e sente-se, com isso,
que o desespero pela derrota iminente começa a afetar mentalmente os eternos
donos do poder no Maranhão.

Essa campanha começa a
ganhar contornos de desvario. Já levaram um caixão de defunto para a porta da
Prefeitura, Sarney chamou Flávio de ‘pivete’ e mandou a oposição inteira para o
inferno, João Alberto comparou Flávio Dino ao satanás e incitou à greve
professores de São Luís. Agem como aves de rapina da política e nem mesmo a
morte de uma criança respeitam mais.

Não há mais o que falte
suceder para que as autoridades tomem providências enérgicas contra esse
vale-tudo. Não é possível que estejam à espera de um cadáver, que talvez nem
seja um ‘cadáver vivo’, como na acusação contra Cafeteira, para perceber que
estão fazendo de tudo para levar esta campanha no rumo da violência.

O que querem são reações
na altura dessa política de baixo nível, dessa coisa horrorosa que humilha as
tradições de cultura do Maranhão, para provocar aqui algum tipo de escaramuça
que justifique alguma forma de intervenção na eleição que a todo custo não
querem perder.

O alerta está feito
porque ninguém é burro que não veja por trás de tanta devassidão política algum
plano macabro, uma forma sub-reptícia de insuflar levantes e desobediência
civil enquanto estão no comando da força pública.

É responsabilidade da
Justiça e da Polícia conter esses arroubos de violência, porque é disso que se
trata, mesmo que partam de senadores da República. Líderes políticos de verdade
não agem assim, saibamos nós, embora, do que são capazes os homens em luta pelo
poder. A tirania, o autoritarismo, o totalitarismo emergem dessa campanha de
forma incontrolável. E, nesse nível de ódio que emana do poder, ninguém sabe o
que ainda pode acontecer no Maranhão.

 

  • Jorge Vieira
  • 7/ago/2014

Sindicato prejudica professores, alunos e população

Pequeno grupo que protestou na BR-135, insatisfeitos
com ação do MP exigindo retorno das aulas
O SindiEducação e suas ações não só prejudicaram o calendário escolar e os alunos como começam a prejudicar a própria classe. O Ministério Público ingressou, na última quinta-feira (31) com uma Ação Civil Pública contra o Município de São Luís, na qual requer a imediata retomada das aulas na rede municipal de ensino da capital. 
Em caso de descumprimento da decisão, o Ministério Público pede que seja aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil. Além disso, foi solicitado prazo de 48 horas para a solução do impasse. 
Como resposta, o Sindicato levou um pequeno grupo para fechar a Avenida dos Portugueses, em um trecho da Barragem do Bacanga na manhã desta quarta-feira (6). Eles também fizeram manifestação no Km 15 da mesma rodovia federal, em Pedrinhas.
Com a determinação do retorno às aulas, a prefeitura pode começar a cortar o ponto dos professores que não retornarem. Afinal, o reajuste já foi aprovado na Câmara Municipal e não pode mais mudar, além da greve ter sido decretada ilegal. A truculência da presidente do Sindicato deverá prejudicar os próprios professores nos próximos capítulos desta novela.

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