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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 13/out/2021

MPMA e Ampem realizam ato público contra a PEC 05/2021

Nesta quarta-feira, 13, em frente à sede das Promotorias de Justiça da Capital, no Calhau, membros e servidores do Ministério Público do Maranhão participaram de um ato público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 005/2021, que pode causar prejuízos à atuação do MP brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. A mobilização recebeu o apoio de integrantes do Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público Federal e representantes da sociedade civil organizada.

A mobilização ocorreu em todo o país sob a coordenação dos MPs estaduais e de entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).

Na abertura, foi lido um manifesto em que o CNPG e a Conamp se posicionam contra a PEC 05/2021.

O dispositivo de honra da solenidade foi formado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara Júnior; corregedora-geral do MPMA, Themis Pacheco de Carvalho; procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; defensor público-geral do Estado, Alberto Bastos; procurador-chefe da República no Maranhão, José Leite Filho; procurador da República Juraci Guimarães Júnior; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, Holídice Barros; presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Cristiano Matos; diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Esdras Liberalino. Pela sociedade civil, participou a presidente da Federação da União de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Estado do Maranhão (Fumbesma), Aldeci Ribeiro.

O promotor de justiça Gilberto Câmara Júnior chamou a atenção para o retrocesso que a possível aprovação da PEC 05/2021 poderá trazer para a democracia brasileira. “Irá afetar um dos pontos mais sensíveis para a instituição que é a nossa autonomia e independência funcional, que são a proteção contra perseguições políticas e punições seletivas. Membros e instituições fortes e independentes não são bem vistos por certos tipos de políticos. Não à PEC 05/2021, não ao desmonte do Ministério Público!”, proferiu.

O presidente da Ampem completou afirmando que “o Ministério Público e a imprensa são pilares da democracia e não podem sofrer retrocessos em sua atuação”.

A presidente da Fumbesma manifestou solidariedade à ação do Ministério Público. “Viemos defender o Ministério Público, que sempre tem atuado ao nosso lado em defesa dos nossos direitos. Por isso, eu defendo um MP forte e atuante. Estamos à disposição para colaborar nessa luta”, declarou.

A procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho enalteceu as palavras da líder comunitária, por demonstrar a verdadeira face do Ministério Público, “que deve ser parceiro do cidadão”. “Precisamos muito desse apoio para manter as nossas garantias, que mais uma vez estão em risco. Juntos com a sociedade vamos dizer aos nossos representantes no Congresso Nacional que não aceitamos a PEC 05/2021”, afirmou.

Ao se manifestar, Rodrigo Maia Rocha ressaltou que o interesse público está ameaçado no atual momento por meio de uma série de medidas, que segundo ele, visam desconstruir o pacto civilizatório erigido a partir da Constituição de 1988. “Vivemos tempos sombrios. Porém, há uma energia cívica aqui hoje que reúne, não só o MP mas todo o sistema de justiça e a sociedade civil, que tem nessas instituições um instrumento importante de defesa dos seus interesses diante de uma série de retrocessos”.

UNIÃO – Ao defender a união de todas as instituições democráticas, o defensor público-geral, Alberto Bastos, considerou que a PEC 05/2021 torna vulnerável o Ministério Público, o sistema de justiça e a própria democracia. “A Defensoria se solidariza com o Ministério Público, porque as instituições precisam estar unidas para enfrentar os desafios que atingem todo o sistema de justiça”.

No encerramento da manifestação, o procurador-geral de justiça conclamou membros do Ministério Público, das demais instituições e da sociedade civil para se manterem vigiantes contra as medidas que vêm acontecendo no cenário nacional e que atingem o modelo constitucional do MP brasileiro. “Vejo com muita satisfação esse movimento, sobretudo pela adesão de outras instituições e da sociedade. Vamos continuar conversando com os nossos representantes no Congresso para convencê-los da indignidade dessa proposta”.

Eduardo Nicolau destacou, também, que o Ministério Público “precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatizou.

A PEC 005/2021 – Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal, que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.

Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional do CNMP não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.

Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.

  • Jorge Vieira
  • 13/out/2021

Pré-candidatos querem o apoio do MDB, mas temem levar junto rejeição a Roseana

Determinada a disputar um mandato de deputada federal, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) pode ser determinante para desequilibrar a eleição a favor de um dos candidatos na corrida ao Palácio dos Leões, mas é fato que nos bastidores da sucessão o apoio do ex-governadora é visto como uma aposta de risco e motivo de precaução por conta da elevada rejeição atestada pelos mais diversos institutos de pesquisas.

Com o índices de rejeição de Roseana beirando aos 50%, articuladores das candidaturas avaliam se vale apena tê-la como aliada numa disputa que ainda está totalmente aberta, sem favoritismo e que promete ser bastante acirrada. Existe ainda um outro fator complicador: o MDB está literalmente rachado quanto ao apoio a um dos pré-candidatos do grupo governista. Parte quer a legenda no palanque do vice-governador Carlos Brandão, enquanto a outra prefere o senador Weverton Rocha.

A ex-governador lidera as pesquisas com percentuais que variam de 26% a 30% e sem dúvida ajudaria muito  caso conseguisse transferir votos. Com esse capital político abriu conversações com alguns pré-candidatos, porém nenhum deles se sentiu a vontade para postar em rede social, como é costume, registro do encontro. Apenas alguns articuladores de pré-candidatos que estiveram com ela tratando sobre sucessão deram publicidade ao evento.

Para alguns analistas do cenário político local, a cautela de dirigentes partidários quanto ao apoio da ex-governadora faz todo sentido pelo temor de levar junto o percentual de rejeição que ela carrega desde que abandonou o governo em 2014 e entregou o comando do Estado ao então presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (MDB).

Um fato que chama atenção é que até agora nenhum dos pré-candidatos, ainda que queiram contar com o apoio do MDB, tenham se sentido a vontade para um contato mais direto com a filha de José Sarney. Não há  registro de nenhum encontro oficial de pré-candidato com a ex-governadora para tratar de aliança na eleição majoritária.

Medo  de alguma câmera indiscreta registrar o encontro e tornar público? Comentam nos bastidores da eleição que a candidatura do deputado estadual Neto Evangelista a prefeito de São Luís em 2020 naufragou no primeiro turno por conta do registro de uma visita que fez ao apartamento de Roseana, junto com o senador Weverton Rocha, e da declaração de apoio que recebeu dela, muito explorada nas redes sociais.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/out/2021

Pré-candidato do PT ao governo, Felipe Camarão abre conversações com a Rede

A Rede Sustentabilidade foi o primeiro partido a sentar com o pré-candidato ao governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), que iniciou rodada de diálogos com legendas alinhadas do campo político progressista com vistas a parcerias para as eleições de 2022.

Membros da executiva estadual da Rede se reuniram com Camarão e membros do Partido dos Trabalhadores nesta terça-feira (12), onde a tônica da conversa foi o futuro do Maranhão a partir das eleições do ano que vem.

Felipe Camarão comentou que as duas legendas possuem posicionamentos políticos que favorecem uma parceria forte para 2022, visando uma frente progressista forte. “Agora, o próximo passo seria uma conversa mais direta com os diretórios dos dois partidos para alinhar essa possível parceria”, se anima o pré-candidato.

Porta-voz da Rede Sustentabilidade, Janicelma Fernandes, disse que há um agenda política comum de luta em prol de melhorar a vida das pessoas e por conquistas sustentáveis para o Estado do Maranhão.

“Não há nenhum impedimento para que possamos caminhar juntos (com Felipe). Claro que este é o primeiro diálogo, outros virão, e esperamos que nosso partido possa contribuir com um projeto de crescimento do estado, de avanço e manutenção de políticas públicas para nosso povo. Vamos amadurecer dentro do partido e tomar a decisão com muita tranquilidade”, pontua Janicelma

A líder partidária disse ainda que vê com bons olhos a pré-candidatura de Felipe, e que enxerga a oportunidade de (ele) continuar melhorando o que já foi construído no campo da Educação do Maranhão como Secretário.

Também participaram do encontro Breno Ribeiro, que divide o comando estadual da Rede como Porta-voz; Sidney Nunes, secretário de Organização da Rede; e Jeisael Marx, Porta-voz Municipal do partido em São Luís.

Pelo PT, estavam o vice-presidente estadual, Francimar Melo, e Cricielle Muniz, que faz parte do Diretorio Nacional do partido.

O anúncio da pré-candidatura de Felipe Camarão a governador do Maranhão pelo PT foi feito oficialmente no último dia 08 de outubro em uma caravana do Partido dos Trabalhadores na cidade de Pedreiras.

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2021

Reportagem do UOL destaca Edivaldo Holanda Junior como um dos principais nomes à sucessão estadual no Maranhão em 2022

O site de notícias UOL publicou neste sábado (9) reportagem em que destaca Edivaldo Holanda Junior (PSD) como um dos principais nomes da disputa pelo governo do Maranhão nas eleições do próximo ano. O ex-prefeito de São Luís anunciou a pré-candidatura em agosto e já aparece pontuando muito bem nas principais pesquisas de intenção de voto.

Na publicação, o UOL coloca Edivaldo como o único candidato consolidado na disputa, não dependendo de definição de partido ou grupo político, diferentemente de todos os outros principais nomes que também já anunciaram as suas pré-candidaturas ao Palácio dos Leões.

Com ótima aprovação em São Luís, depois de encerrar dois mandatos como prefeito, o pessedista agora busca fortalecer sua pré-candidatura também no interior do estado. Na semana passada, iniciou visitas aos municípios das regiões Tocantina e Sul e conquistou diversos apoios de lideranças políticas e religiosas, além de ter sido muito bem recebido pela população em geral.

Mesmo sem ainda mensurar esse início das viagens ao interior do estado, Edivaldo está muito bem posicionado nas pesquisas de intenção de voto. Na última divulgada, a do Instituto Escutec/O Estado do Maranhão, no sábado passado (2), o ex-prefeito aparece em segundo lugar, com 20%.

A tendência é que Edivaldo continue crescendo nas pesquisas e recebendo mais apoios à sua pré-candidatura, apostando no seu trabalho bem avaliado como prefeito de São Luís e na sua experiência política acumulada por 17 anos, além do seu carisma, que também é uma das suas características marcantes.

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2021

Prestes a assumir o comando do PROS Chico Carvalho reafirma apoio a Brandão

O vereador Francisco Carvalho aguarda apenas decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão sobre o pedido que fez para deixar o PSL, para assumir a presidência estadual do PROS e engajar a legenda na pré-campanha do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao governo do Estado nas eleições de 2022.

O suplente de deputado no exercício do mandato, Gastão Vieira, atual presidente do PROS no Maranhão e aliado do governador Flávio Dino, reagiu à forma como está sendo afastado do comando do partido no Estado e ligou para o vereador para protestar.

“Ele me ligou dizendo que estamos denegrindo a sua imagem, mas nós não temos a a ver com isso, apenas fui convidado pelo presidente nacional, que é meu amigo, e aceitei. Cabe direção nacional explicar a ele o motivo da mudança”, observou Carvalho.

Chico Carvalho, que comandou o PSL durante 18 anos e está de saída, disse ao Blog do Jorge Vieira nesta manhã de segunda-feira (11) que foi convidado pelo presidente Nacional do PROS, Eurípedes Júnior, para assumir a presidência da legenda no Estado e que já teve dois encontros com Brandão para tratar sobre sucessão.

O vereador adiantou que Brandão será prioridade do PROS tão logo ele esteja no comando da sigla e que sua decisão é de caminhar junto com o vice-governador em função de suas origens. Carvalho enfatizou ainda que marchará junto o candidato dos PSDB

“Eu encaminhei meu pedido de desfiliação do PSL ao TRE-MA para sair por justa causa e estou aguardando o Tribunal Regional Eleitoral se manifestar ou acontecer a fusão do PSL com o Democratas, porque na hora que for oficializada a fusão eu tenho o direito de sair sem nenhum problema”, enfatizou o vereador.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 11/out/2021

Maranhão reduz ICMS de absorventes higiênicos e outros itens

O Governo do Maranhão reduziu a tributação do ICMS de 18% para 12% na comercialização de absorventes higiênicos femininos de forma a incentivar a redução dos custos, com reflexo nos preços na venda destes produtos nas redes de comércio de todo o estado.

A medida foi tomada por meio da Resolução Administrativa 36/21 do secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, com base na Lei 11.527/21, que dispõe sobre os produtos que compõem a cesta básica no âmbito do Estado do Maranhão, composta de 25 itens destinados à alimentação e higiene suficientes para o sustento do trabalhador durante o período de um mês.

Com a medida do secretário Marcellus Alves foi alterado o anexo 1.4 do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto 19.714/2003, para incluir no inciso VII do art. 1 do citado anexo, para conceder a redução da base de cálculo de forma que a carga tributária seja de 12%, condicionada a que o vendedor deduza do preço da mercadoria o valor correspondente ao imposto dispensado.

O secretário Marcellus Ribeiro ressaltou que o Estado do Maranhão além de reduzir a tributação do ICMS na comercialização dos absorventes higiênicos, vai distribuir o produto gratuitamente para estudantes da rede estadual, por meio da Secretaria da Educação (Seduc).

O dirigente fazendário destacou que a ação do Estado contrasta com a postura do Governo Federal, que vetou a distribuição de absorventes na rede pública de ensino com recursos da União.

“O Maranhão, com muito menos recursos que a União, foi capaz de encontrar uma solução orçamentária para disponibilizar gratuitamente o produto, além de reduzir o ICMS para os consumidores em geral, o que mostra a sensibilidade do governador Flávio Dino com as necessidades básicas da população maranhense”, destacou Marcellus Ribeiro.

O direito à saúde é um direito social fundamental previsto pela Constituição da República, devendo o Estado garanti-lo mediante o provimento de políticas públicas sociais e econômicas que possibilitem o acesso universal e igualitário às ações e serviços voltados à sua promoção e proteção.

Além dos absorventes femininos, tiveram a sua tributação reduzida de 18% para 12% as vendas de escova dental e papel higiênico, com a alteração do anexo 1.4 do RICMS.

  • Jorge Vieira
  • 9/out/2021

Investigações colocam Josimar de Maranhãozinho no olho do furacão

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), pré-candidato ao governo do Maranhão, terá que dar muitas explicações aos eleitores no período da campanha eleitoral, caso mantenha a candidatura. Alvos de três investigações, o “Moral da BR” entrou definitivamente no radar das instituições policiais por supostamente comandar uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos e lavagem de dinheiro.

Não é de hoje que a classe política olha Josimar com certa desconfiança. Parlamentar sem recurso de oratória, mas que faz política de forma agressiva, financiando aliados e cobrando lealdade a pedidos seus posteriores, ele surgiu na vida pública como um furacão. Após dominar grande parte dos municípios da BR-316, foi o mais bem votado na eleição de 2014 para deputado estadual e em seguida se elegeu para a Câmara Federal onde é suspeito de fazer negócios escusos envolvendo emendas parlamentares.

A Polícia Federal, que havia desencadeado operação contra o parlamentar ano passado, estourado seu escritório político em São Luís por conta de desvios de recursos públicos da saúde de vários municípios controlado por ele (R$ 15 milhões) e encontrou R$ 2 milhões em dinheiro, desta vez, em nova investigação que corre em segredo de justiça, o parlamentar é acusado de envolvimento com compra de emendas parlamentares e montagem de esquema fraudulento em prefeituras  com empresas para burlar licitações.

Esta semana foi a vez do Grupo de Atuação Especial ao Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público, com o apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR) realizarem a “Operação Maranhão Nostrum” em que o parlamentar é investigado de praticar suposta fraude em processos licitatórios para contratação de empresas ligadas a ele num montante de R$ 159.745.884,37.

Por mais que o parlamentar tente se justificar alegando ser vítíma de perseguição e atrelando até sua condição de pré-candidato ao governo do Estado aos fatos que o colocam na condição de suspeito de comandar organização criminosa, é fato que as investigações, sejam elas da Polícia Federal ou do Ministério Público, apontam Josimar de Maranhão como suposto beneficiário do esquema de desvio de dinheiro público, o que é muito comprometedor para quem quer ser candidato a governador o Estado.

 

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