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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2024

Assembleia emite nota sobre discurso polêmico de Mical

Nota – A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) informa que o requerimento 146/2024, aprovado pela Casa e de autoria da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), se refere à realização de uma Sessão Solene, que será aberta à participação de todos e todas, alusiva ao Dia da Família, pré-agendada para 15 de maio, no plenário da Casa.

Sobre o pronunciamento da deputada Mical, ocorrido nesta quarta-feira (17), de que o ato tenha apenas a presença de homens, trata-se de uma opinião da parlamentar, respeitada dentro da pluralidade que compõe o Parlamento Estadual, que representa todos os segmentos da sociedade maranhense, em suas diversas forças políticas e linhas ideológicas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão manterá sempre a boa convivência política na diferença, conciliando divergências em defesa dos interesses do povo do Maranhão, sendo atualmente presidida, pela primeira vez na história, por uma mulher, e tendo a maior bancada feminina de toda sua longa existência, com uma forte atuação da Casa em defesa das políticas de gênero e contra todas as formas de discriminação.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2024

Procuradoria da Mulher da Assembleia contesta discurso machista da deputada Mical Damasceno

A presidente da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, deputada Daniela, reagiu ao discurso machista da deputada Mical Damasceno em defesa da submissão da mulher ao homem no relacionamento familiar. Veja abaixo a íntegra da manifestação da procuradora.

Nota – A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa vem a público manifestar seu posicionamento contrário ao sentido do pronunciamento da deputada estadual Mical Damasceno (PSD), realizado nesta quarta-feira (17), no Plenário da Casa.

Respeitamos a autonomia e o importante trabalho da deputada Mical Damasceno, mas suas opiniões explanadas no referido pronunciamento divergem totalmente dos princípios desta Procuradoria, que defende a nossa luta incansável pela igualdade de gênero e respeita a todos os laços de afeto, que se colocam como construção familiar.

Lembramos, ainda, que a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão tem avançado no processo de defesa do protagonismo feminino no Maranhão; que, inclusive, pela primeira vez tem uma deputada à frente da Presidência da Casa e que reúne, hoje, sua maior bancada feminina da história do Legislativo Maranhense.

DEPUTADA DANIELLA

Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2024

Último ano do mandato de Braide lembra filme já visto

O último ano da atual gestão do prefeito Eduardo Braide (PSD) à frente da Prefeitura de São Luís tem um gostinho de nostalgia. Isso porque as grandes obras realizadas apenas no último ano da administração lembram um filme já visto na capital.

Em 2011, João Castelo (então no PSDB) ocupava o comando do executivo municipal e buscava a reeleição. Conhecido por grandes obras quando foi governador na década de 80, ele dedicou o último ano de sua gestão a uma maratona de ações em velocidade que nunca havia sido vista nos três anos anteriores de sua atuação na prefeitura.

Algumas delas se tornaram célebres por nunca saírem dos projetos. É o caso do VLT, destaque em todos os programas eleitorais de TV da campanha à reeleição, que continuam disponíveis no YouTube após 11 anos.

A linha seria iniciada no Terminal da Praia Grande e uma “viagem teste” chegou a ser realizada sobre as poucas centenas de metros de trilhos que foram construídos até a Barragem do Bacanga. Hoje, só restam a antiga plataforma e um trem abandonado em um pátio no Tirirical.

Treze anos depois, Braide, que foi secretário de Castelo entre 2009 e 2010, lança uma série de ações de infraestrutura pela cidade, começando por obras e serviços em avenidas cujo fluxo de tráfego se tornaram um problema na última década.

Um exemplo é a intervenção do programa “Trânsito Livre” no bairro da Cohab, que apenas transferiu a lentidão da Avenida Jerônimo de Albuquerque para a paralela Avenida São Sebastião. Também há o caso do Retorno da UEMA, onde Braide garantiu que o problema de alagamento que se prolonga por décadas seria resolvido. A última grande chuva mostrou que não.

Outra ação com características eleitoreiras é algo que nem Castelo ousou dizer que faria: um viaduto com recursos próprios do Município. Durante sua gestão, duas construções do tipo chegaram a ser anunciadas, mas nunca saíram das maquetes em 3D. Ainda assim, seriam fruto de parceria com a gestão estadual da época, não sendo em 100% executadas com recursos próprios – como Braide, agora, alardeia.

Resta saber, e o mês de outubro carrega a resposta, se a ofensiva “à moda Castelo” terá um final diferente para Braide ou irá colocá-lo no panteão de ex-prefeitos esquecidos de São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2024

Rodrigo Lago discute estratégias de inclusão digital durante reunião em Brasília

O deputado Rodrigo Lago (PCdoB) esteve em Brasília, nesta quarta-feira (17),  para discutir estratégias de inclusão digital e capacitação para os jovens do Maranhão.

Em uma reunião com o secretário executivo adjunto do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelino Granja, o deputado enfatizou a importância de investimentos nessa área para impulsionar a educação e o desenvolvimento social.

“A inclusão digital não é apenas uma questão de acesso à Internet, mas, também, de oferecer oportunidades de aprendizado e desenvolvimento de habilidades na área da tecnologia da informação, que são fundamentais no mundo contemporâneo”, afirmou o parlamentar.

O objetivo das tratativas do deputado no Ministério é criar iniciativas sustentáveis e de longo prazo que possam gerar impactos positivos significativos na vida dos jovens e contribuir para a construção de um futuro mais promissor para esse público.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2024

Duarte Jr. assume relatoria do PL que define piso salarial para Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

O deputado federal Duarte Jr. (PSB) assumiu a relatoria do Projeto de Lei (PL) 988/2015, que define o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Trabalho (CTRAB), e agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação, antes de prosseguir em sua tramitação legislativa na Câmara de Deputados.

“Na Comissão de Finanças e Tributação, vamos apresentar todos os fundamentos que comprovam a capacidade de pagamento do piso, já que os impactos orçamentários são inferiores a 1% dos investimentos na saúde brasileira”, destacou Duarte.

A relevância deste projeto se dá pelo impacto direto que pode ter na regulamentação da remuneração de categorias profissionais importantes na área da saúde, garantindo assim, reconhecimento e valorização desses trabalhadores.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2024

PF investiga transferência fraudulenta de domicílio eleitoral em São José de Ribamar

Na manhã desta quarta-feira (17/4), a Polícia Federal deflagrou a Operação Falsum Sit Home, com o objetivo de combater crimes típicos do período pré-eleitoral.

Foram cumpridas duas medidas judiciais expedidas pela 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar/MA, sendo um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão.

Trata-se de investigação que apura um esquema de transferência fraudulenta de domicílio eleitoral por meio da apresentação de documentos falsos. Apurou-se que o alvo dos mandados é o principal responsável por recrutar eleitores e acompanhá-los ao cartório eleitoral para realizar a solicitação de mudança de domicílio eleitoral, mediante apresentação dos documentos falsos, suspeitando-se que ele seja, também, o responsável pela falsificação dos documentos.

Até o momento, foram identificados 16 eleitores que transferiram fraudulentamente seu domicílio eleitoral para São José de Ribamar/MA, com auxílio do investigado. Identificou-se ainda que o indivíduo preso foi candidato a vereador em eleição anterior, demonstrando possível interesse na manipulação do resultado do pleito vindouro.

As ações de hoje, concentradas no município de Paço do Lumiar/MA, visam assegurar a regularidade do cadastro eleitoral e do pleito que se aproxima, bem como evitar prejuízos à soberania popular.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2024

‘Eu lamento profundamente’, diz Ivaldo Rodrigues sobre descaso com feiras e mercados de São Luís

Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (16), o vereador Ivaldo Rodrigues (PSB) lamentou o abandono das feiras e mercado de São Luís, destacando a triste situação de algumas delas, como é o caso da feira do São Francisco.

Em seu discurso, o vereador lembrou sua passagem pelo comando da SEMAPA (Secretaria Municipal de Pesca e Abastecimento), oportunidade em que colocou em prática um plano de reformas em quase todas as 28 feiras e mercados da cidade.

Na ocasião, Ivaldo esclareceu que trabalhou incansavelmente para reformar o Mercado Central. Segundo ele, a obra que estava orçada em R$ 19 milhões pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), deveria readequar as condições de abastecimento e transformar o lugar em ponto turístico. No entanto, conforme explicou o vereador, alguns problemas de inconsistências técnicas levantados pelo Ministério Público impediram a realização do investimento.

“Quando conseguimos resolver as inconsistências técnicas e a liberação do projeto por todos os órgãos, a ex-presidente Dilma Rousseff perdeu o cargo e deixou contingenciado o recurso, mas quando o ex-presidente Michel Temer assumiu, infelizmente, descontingenciou o orçamento de R$ 19 milhões para reforma do mercado. Eu lamento profundamente que, infelizmente, os gestores que me sucederam na pasta não tomaram nenhuma providência no sentido de retomar as negociações com o Iphan”, frisou.

 Ivaldo Rodrigues ressaltou a importância dos investimentos do poder público nos mercados destacando, inclusive, que são espaços de oportunidade para geração de emprego e renda.

“É preciso que haja esse olhar generoso para os mercados porque ali, não é só um local de comercialização, mas é um espaço de oportunidade para geração de emprego e renda. O mercado é um local que proporciona para a cidade um espaço democrático”, completou.

Ao concluir o pronunciamento, o vereador afirmou que os mercados são equipamentos imprescindíveis para a vida da cidade e lembrou os investimentos realizados para ampliar a feira do pequeno produtor, que é conhecida pela população como ‘feira livre’.

“As feiras e mercados são equipamentos imprescindíveis para a vida da cidade que ajudam a economia. Para compreender o que estou dizendo, basta acompanhar as feiras do pequeno produtor, chamadas de feiras livres. Em nossa gestão, ampliamos o número de feiras e melhoramos, pois, deixamos todos os equipamentos novos”, concluiu.

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