Logo Blog
aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz
Notícias
  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Prefeitura amplia rede de drenagem na Lagoa

A Prefeitura de São Luís deu início
na manhã desta quarta-feira (11) à implantação de parte da rede de drenagem
semiprofunda no cruzamento da Avenida Mário Meireles com a Rua Nascimentos de
Moraes Filho, na Lagoa da Jansen – área de grande circulação de pessoas e
veículos -, para solucionar problemas de alagamentos históricos que ocorrem no
local causando transtornos aos moradores e aos transeuntes.

Essa ação da administração municipal
integra um conjunto de realizações da gestão do prefeito Edivaldo, que inclui
ainda a limpeza e desobstrução de galerias, canais e bocas de lobo, além da
coleta regular de lixo para evitar enchentes e assegurar saúde pública à
população.

A tubulação de concreto que está
sendo implantada na Avenida Mário Meireles, com tubos de 400 milímetros de
diâmetro, vai permitir o escoamento mais eficiente e rápido de águas de chuvas
nessa região da Lagoa da Jansen, um dos cartões postais de São Luís, local de
lazer e diversão dos maranhenses e um dos mais importantes pontos de atração
turística da capital maranhense.

“Com o fim dos alagamentos,
podemos investir mais com a certeza de melhor retorno para todos nós”,
declarou o comerciante Antonio Carlos, que narrou a série de dificuldades
ocasionadas anteriormente pelas cheias.

RENASCENÇA
Equipes da Semosp realizaram a limpeza e desobstrução de galerias situadas nas
imediações do Tropical Shopping, no bairro Renascença II, outro local onde já
aconteceram alagamentos de diversos pontos comerciais e estabelecimentos como
escolas, universidades, cursinhos, lanchonetes e outros.

Após as constantes operações de
limpeza, desobstruções de canais e implantação de redes de drenagem, as
históricas inundações que ocorriam no local não foram mais registradas.

“Estamos atentos e vigilantes.
Nossas equipes estão preparadas e trabalhando diuturnamente para assegurar bem
estar e qualidade de vida a nossa gente e a todos que escolherem a nossa
capital para morar, ou àqueles que estão a passeio conhecendo as nossas ricas
tradições culturais”, declarou o titular da Semosp, Antônio Araújo.

Ele garantiu ainda que, nesse período, a Semosp
está ampliando todo trabalho de limpeza e desobstrução de galerias e canais.
“Mas é fundamental a colaboração da população para não jogar lixo em ruas
ou terrenos baldios, pois isso vai entupir, por exemplo, bocas de lobos e
ocasionar grandes transtornos para todos”, alertou Antônio Araújo
ressaltando que o serviço de coleta domiciliar em toda a cidade funciona
regularmente.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Governo desmente suposto acidente aéreo com Flávio Dino

A Secretaria de Comunicação do Governo emitiu, nesta tarde de quinta-feira (12), nota de esclarecimento negando um suposto acidente aéreo com o governador Flávio Dino e condenando o factoide. Veja abaixo a íntegra da nota,
  
O Governo
do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação Social, vem a
público esclarecer que:

1.      É absolutamente mentirosa a informação veiculada
pelo blog do jornalista Silvan Alves, reproduzida pelo portal Idifusora.com
sobre acidente aéreo com o governador Flávio Dino, na última terça-feira, 10.

2.      Na data mencionada pelo jornalista em que
supostamente houve pouso forçado de aeronave, no interior do Estado do Piauí, o
governador Flávio Dino despachou normalmente no Palácio dos Leões e participou
de agenda oficial no Tribunal de Justiça do Estado.

3.      A única viagem feita este ano pelo governador
Flávio Dino ocorreu em missão oficial ao município de Alcântara, no helicóptero
do GTA (Grupo Tático Aéreo) da Polícia Militar do Maranhão, no mês de janeiro.

4.      A Secretaria de Estado da Comunicação Social
lamenta a forma irresponsável com que parte da imprensa trata o assunto com o
único propósito de criar factoide envolvendo o governo do Estado.

São Luís, 12 de março de 2015.

 

Secretaria de Estado da Comunicação Social

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Vereadores participam de seminário sobre boas práticas de gestão

Os vereadores da Câmara Municipal de
São Luís participaram, na manhã desta quinta-feira, 12, do Seminário sobre Boas
Práticas de Gestão, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão
(TCE-MA) e a Escola Superior de Controle Externo (ESCEX), realizado no
auditório Interventor Federal Saturnino Belo, no TCE. Além do Legislativo
Ludovicense, também foram convidadas para o evento, neste primeiro momento, as
demais câmaras municipais da região metropolitana da Ilha. O intuito do
seminário é atender às necessidades dos parlamentos municipais nos temas que
são objeto frequente de dúvidas e consultas formuladas junto à Corte de Contas.

 O seminário também teve como
público-alvo os responsáveis pela administração das câmaras municipais. Durante
aproximadamente quatro horas, foram abordados temas como, fixação de subsídios
dos vereadores e subsídios diferenciados para a mesa diretora; limites de
gastos com folha de pagamento e com despesa de pessoal (Lei de
Responsabilidade Fiscal/LRF); vedação ao pagamento de verba de representação;
vinculação dos vereadores ao regime geral da previdência social como
contribuinte obrigatório, dentre outros assuntos.

 “Investir no aperfeiçoamento da
gestão pública é o caminho mais rápido e seguro para que os recursos públicos
cheguem onde realmente são necessários, tendo o contribuinte como principal
beneficiado”, afirmou o presidente do TCE-MA, João Jorge Jinkings Pavão, no
pronunciamento de abertura do simpósio. “Neste encontro, abordaremos as
questões que mais levantam dúvidas por parte das câmaras municipais, na
condição de jurisdicionados. Questões que vão desde a fixação de subsídios até
estrutura organizacional. Esperamos que os esclarecimentos aqui prestados
contribuam para uma atuação cada vez mais correta do ponto de vista legal, e
cada vez mais legítima, no que se refere ao cumprimento da vontade popular por
parte de nossos legisladores municipais”, complementou João Jorge Pavão.

 “Esse evento do Tribunal de
Contas do Estado tem uma importância muito grande para a Câmara de Vereadores
de São Luís, por proporcionar esclarecimentos sobre todas as prestações
requeridas para o cumprimento das metas da Lei de Responsabilidade Fiscal, pelos
parlamentos municipais. Cremos que, há muito tempo, essas orientações não são
transmitidas para nós, vereadores de São Luís. E nós tomamos a iniciativa de
solicitá-las e o TCE está nos auxiliando quanto a isso”, observou o presidente
do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum.

 

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Governo Roseana aditivou contrato de auguel de aeronaves do GTA e deixou R$ 2,4 mi em dívidas

Assinado em 2012, o contrato de aluguel de dois
helicópteros utilizados pelo Grupo Tático Aéreo, o GTA foi aditivado, pela
gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O termo aditivo do contrato de nº
090/2012 foi assinado no dia dez de outubro do ano passado, e que tem como
partes o governo do Estado e empresa Helisul Taxi Aéreo Ltda, 
resultou  na prorrogação por mais um ano da validade do contrato que
passou  a ter o custo de R$ 7.635.684,00 (sete
milhões, seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais),

Porém, embora tenha feito o aditivo
do contrato, a gestão da ex-governadora Roseana Sarney não honrou o pagamento
das mensalidades do aluguel dos meses de setembro a dezembro e deixou dívida de
mais de R$ 2,4 milhões para o atual governo. Em nota distribuída á imprensa, a
Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que por exigência da
legislação, os
chamados “restos a pagar” (art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal), só podem
ser pagos se a gestão anterior tivesse deixado recurso em caixa e como isto não
ocorreu o  pagamento em atraso relativos a este contrato referentes a 2014
serão pagos após seguirem toda a tramitação legal, comum a situações desta
natureza

A Secretaria de Estado da Segurança Pública, (SSP)
acrescentou ainda que tanto as duas aeronaves utilizadas por conta do contrato
de aluguel com a Helisul, quanto a que é de propriedade do governo do Estado
estão com a manutenção em dia e funcionando normalmente. A SSP acrescenta ainda
que em relação ao pagamento dos meses de janeiro e fevereiro, de 2015, o
processo de liberação dos recursos está em fase de conclusão.

A situação encontrada na Secretaria de Estado da
Segurança, relativa a débitos não pagos pela gestão da ex-governadora Roseana
Sarney também tem se repetido em outras secretarias e gerado inclusive debates
no plenário da assembleia. Ao reclamar do problema do atraso no pagamento de
alguns compromissos por parte da Secretaria Estadual de Saúde, a deputada
Estadual Andréa Murad, filha do ex-secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad
recebeu como resposta por parte do líder do governo Flávio Dino na casa, o
deputado Rogério Cafeteira (PTC) a denúncia de que no caso da Secretaria
Estadual de Saúde, o governo atual chegou a pagar dívidas que não estava
incluídas nem no item “ Resto a Pagar” e isto ocorreu por que o orçamento da
secretaria estourou. 

O parlamentar afirmou ainda que no caso da
Secretaria Estadual de Saúde a situação herdada pelo atual governo é muito
preocupante por que até mesmo a Secretaria Estadual de Transparência e Controle
está tendo dificuldades de localizar vários processos referentes a ações feitas
pela gestão do ex-secretario e ex-deputado estadual Ricardo Murad, cunhado da
ex-governadora Roseana Sarney.

  • Jorge Vieira
  • 12/mar/2015

Com apenas dois meses de governo, Flávio Dino cumpre mais uma promessa de campanha

Plenário da Assembleia aprovou, hoje, o programa “Mais Bolsa Família”


 

O projeto ‘Mais Bolsa
Família’ proposto pelo governador Flávio Dino foi aprovado, por unanimidade, na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (11). Com a
aprovação foi instituído o programa que vai transferir subsídio equivalente a uma
parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias
cadastradas no programa Bolsa Família. Prevista para ser repassada já em
janeiro de 2016, a quantia visa garantir que os alunos da redepública de ensino
possam comprar material escolar no início do ano letivo.
“No mês de janeiro de cada
ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

 

Além dos repasses mensais do
Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de
janeiro, justamente para a compra de material escolar. O pagamento de uma
parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.

 
“O programa impactará na
qualidade de aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do
processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.  

 
O deputado estadual,
professor Marco Aurélio elogiou o programa que beneficiará estudantes
maranhenses. “Defendemos e apoiamos esse projeto de grande alcance social. A
partir da inclusão de mais essa parcela do Bolsa Família, voltada para a
aquisição de material. Não vai faltar o essencial, garantindo as condições
básicas dos alunos”, defendeu o deputado, certo de que a unanimidade na votação
revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar esta medida
importante. 

 
Além dos estudantes, as
micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias
e papelarias, também serão beneficiadascom mais vendas propiciadas pelo
programa, que já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos
da rede pública.

 

O projeto ‘Mais Bolsa
Família’ proposto pelo governador Flávio Dino foi aprovado, por unanimidade, na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão desta quarta-feira (11). Com a
aprovação foi instituído o programa que vai transferir subsídio equivalente a uma
parcela mensal do repasse realizado pelo Governo Federal às famílias
cadastradas no programa Bolsa Família. Prevista para ser repassada já em
janeiro de 2016, a quantia visa garantir que os alunos da redepública de ensino
possam comprar material escolar no início do ano letivo.

 
“No mês de janeiro de cada
ano, cada beneficiário do Bolsa Família, que tenha filho matriculado em escola
pública, receberá uma parcela a mais do benefício, destinada exclusivamente à
aquisição de material escolar”, explicou o governador Flávio Dino.

 
Além dos repasses mensais do
Bolsa Família, os beneficiados vão receber também um 13º benefício, no mês de
janeiro, justamente para a compra de material escolar. O pagamento de uma
parcela a mais do benefício será feito por meio do Cartão Material Escolar.

 
“O programa impactará na
qualidade de aprendizagem dos estudantes maranhenses, porque além de garantir
as condições necessárias para que as famílias adquiram o material escolar,
elevará a autoestima dos estudantes para aprender e participar ativamente do
processo educativo.”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea
Prazeres.  

 

O deputado estadual,
professor Marco Aurélio elogiou o programa que beneficiará estudantes
maranhenses. “Defendemos e apoiamos esse projeto de grande alcance social. A
partir da inclusão de mais essa parcela do Bolsa Família, voltada para a
aquisição de material. Não vai faltar o essencial, garantindo as condições
básicas dos alunos”, defendeu o deputado, certo de que a unanimidade na votação
revela a sensibilidade dos parlamentares em aprovar esta medida
importante. 

 
Além dos estudantes, as
micro e pequenas empresas em todo o território maranhense, do ramo de livrarias
e papelarias, também serão beneficiadascom mais vendas propiciadas pelo
programa, que já existe no Distrito Federal, onde atende mais de 130 mil alunos
da rede pública.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Estado suspende inscrição de 157 empresas com dívidas de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou, nesta quarta-feira
(11), a Portaria 120/2015, assinada pelo secretário da Fazenda, Marcellus
Ribeiro Alves, determinando a suspensão da inscrição no cadastro do ICMS de 157
empresas que não pagaram o Termo de Verificação de Irregularidade (TVI),
emitido por posto fiscal há mais de 40 dias.
De acordo com o relatório da célula de gestão da ação fiscal da área de
cobrança da Sefaz, essas 157 empresas receberam a notificação do Imposto de
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio do TVI, quando
transitaram por algum posto fiscal do estado. Os valores totalizam
aproximadamente R$ 18,5 milhões, já com os acréscimos de multa por infração e
juros moratórios.
Com a suspensão, as empresas estão sujeitas ao recolhimento do imposto
nos postos fiscais quando comercializarem mercadorias nas divisas
interestaduais ou na circulação intermunicipal no interior do estado.
De acordo com a Portaria 120/2015, durante a fiscalização de cargas das
empresas suspensas, os postos fiscais estão impedidos de emitir novo Termo de
Verificação, exceto nos casos de transporte de mercadorias perecível ou nos
casos de mercadorias conduzidas por transportadoras credenciadas, que se tornam
responsáveis pela guarda das mercadorias até o pagamento.
Para se regularizarem, os contribuintes podem recolher o ICMS
diretamente no site da Sefaz, no ícone ‘Dare’, marcar no ‘Tipo de Tributo’ a
opção ‘TVI’, selecionar o código de receita ‘109’ e informar o número do TVI na
opção ‘Número do doc. de origem’.
Nos primeiros meses deste ano, a ação dos postos e unidades móveis de
fiscalização da Sefaz resultou na cobrança de R$ 12,3 milhões de ICMS, por meio
do TVI, nas divisas com os estados do Piauí, Tocantins, Pará e entrada de São
Luís.
Contestação de pagamento

Caso queira contestar o pagamento do TVI, a empresa suspensa pode fazer
a prova do pagamento do Termo, ou da situação que comprove a improcedência da
cobrança, junto a uma agência da Sefaz. Nesses casos, a Portaria disciplinou
que a declaração de improcedência do TVI somente poderá ser feita mediante
processo, protocolado com a devida justificativa nas agências da Sefaz. O
processo será analisado pela Célula de Gestão da Ação Fiscal para emissão do
parecer e homologação do respectivo
TVI.        

  • Jorge Vieira
  • 11/mar/2015

Humberto passa bem após cirurgia no Sírio Libanês

O presidente da Assembleia Legislativa
do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), submeteu-se nesta quarta-feira
(11), às 8h, no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP), à cirurgia de
reconstrução do trânsito intestinal, realizada com o coloproctologista Marcelo
Overbach e sua equipe.
O procedimento cirúrgico foi realizado
por videolaparoscopia, com duas horas e cinquenta minutos de duração, obtendo
absoluto sucesso.
O deputado encontra-se no apartamento
com seus familiares e amigos, tem situação estável e em processo de
recuperação.
Segundo os médicos, o deputado Humberto
Coutinho voltará às suas atividades bem mais rápido que o previsto
inicialmente, pois o método utilizado para a cirurgia, por ser menos agressivo
e menos invasivo, proporciona retorno mais rápido às atividades normais do
paciente.
A família agradece o apoio, carinho e
orações de todos pelo pronto restabelecimento do deputado Humberto Coutinho.

1 … 1.875 1.876 1.877 1.878 1.879 … 2.790

Buscar

aplikasitogel.xyz hasiltogel.xyz paitogel.xyz

Jorge Vieira - 2019 © Todos os direitos reservados

WebAtiva