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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Secretário diz que mídia a serviço da oposição derrotada está cada vez mais “raivosa e mentirosa”.

O secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry reagiu aos constantes
ataques da oposição ao Governo Flávio Dino por conta das medidas moralizadora
que ele vem adotando desde que assumiu o comando do Estado.

Através do Twitter, Jerry observou que “a oposição do aparato midiático
a serviço daqueles que o povo derrotou está cada vez mais raivosa e mais mentirosa”.
Segundo o secretário, “as medidas moralizadoras na administração pública são
atacadas todos os dias por aqueles que perderam privilégios ilegais e imorais”.

O secretário destaca ainda que “a principal expressão dessa oposição dos
patrimonialistas corruptos que o povo derrotou é a filha do maior malfeitor do
Maranhão”.  

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Governo dialoga com Iesma para trazer pós-graduações da PUC para o Maranhão

O secretário de Estado
de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré, recebeu, na manhã desta
terça-feira (14), do diretor geral do Instituto de Estudos Superiores do
Maranhão – Faculdade Católica (Iesma), padre Abraão Marques, e do coordenador
do curso de Filosofia do Iesma, padre Antônio José Soares, a proposta de uma
parceria para trazer as pós-graduações da Pontifícia Universidade Católica
(PUC) para o Maranhão.  “Ampliar o número
de mestres e doutores é uma das nossas metas”, adiantou Bira.
Atualmente, existem
apenas 1.440 doutores e 3.369 mestres em todo Maranhão. Um número considerado
extremamente baixo, sobretudo, quando se mede a proporcionalidade para cada mil
habitantes. Segundo o secretário, quando iniciou sua gestão na Secretaria de
Ciência e Tecnologia, uma das primeiras providências foi traçar o diagnóstico
da situação do ensino técnico, profissionalizante e superior no Maranhão.
“Os números são alarmantes. Então, traçamos a
meta de aumentar quantitativa, e qualitativamente, os mestres e doutores no
Maranhão. Já abrimos diálogo com o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA)
para trazer as pós-graduações da área aeroespacial, estamos discutindo a
instalação de mestrado na Região Tocantina e, agora, temos mais essa proposta
louvável de trazer as pós-graduações da PUC para o Maranhão, além do trabalho
que será desenvolvido pela Uema, Iema, Ufma e o suporte da Fapema”, elencou.

O padre Abraão
agradeceu a disposição do governo do Maranhão em receber a proposta e destacou
que a iniciativa é muito importante para a população maranhense. Para ele, um
cidadão pós-graduado gera benefícios não apenas para ele, mas para toda a
comunidade.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

TCE adia votação do processo de licitação da SES

Um pedido de vistas do conselheiro Raimundo Nonato Lago, na sessão desta
quarta-feira (15), adiou a votação da representação formulada pelo Ministério
Público de Contas (MPC) pedindo a suspensão do processo licitatório da
Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinado à contratação de OCIPS e OS para
a administração da rede hospitalar estadual.

Como os vencedores do certame foram apresentados na última terça-feira (14),
uma eventual decisão do TCE favorável ao pedido do MPC teria o efeito de
impedir a assinatura dos contratos, que pelo edital devem ser assinados em 48
horas a contar da divulgação dos nomes dos vencedores.

A apreciação da matéria foi suspensa pelo pedido de vistas do conselheiro logo
após a manifestação do relator, conselheiro-substituto Osmário Freire
Guimarães. Estavam inscritos para defesa oral os procuradores da SES, Rodrigo
Maia Rocha e Miguel Ribeiro Pereira, mas não chegaram a se manifestar, assim
como o procurador do MPC presente à sessão, Jairo Cavalcanti Vieira.

A partrir de agora, o conselheiro Nonato Lago tem o prazo de até duas sessões
para devolver o processo para apreciação do Pleno, de acordo com o regimento
interno da corte de contas.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Moralização no Detran incomoda oligarquia

A turma ligada ao que restou
da oligarquia Sarney no Maranhão estrebucha por conta das medidas moralizadoras
que estão sendo tomadas para evitar que o dinheiro do povo do Maranhão continue
escorrendo pelo ralo da corrupção ou em contratos superfaturados.  No Detran-MA, por exemplo, o escritório de
Alfredo Duailibe, o mesmo que tentou amealhar do Estado R$ 200 milhões de uma
suposta dívida da Cemar com a empresa Remoel, ainda por conta da privatização
da empresa energética, faturava mensalmente R$ 267 mil por mês, quase 30 por
cento a mais do escritório que foi contratado pela atual direção do órgão.

Ao assumir a direção do Detran,
Antônio Nunes constatou uma série de irregularidades e vem tentando colocar
ordem na casa. O primeiro passo foi estancar o roubo de recursos públicos,
desviado para enriquecimento ilícito de apaniguados da família Sarney e que
agora não se conformam com o fim da farra. Em apenas cem dias de administração,
Nunes já conseguiu uma economia de R$ 10 milhões, dinheiro esse que certamente
seria desviado para engordar alguma conta bancária daqueles que hoje atiram
pedra contra o governo porque perderam espaço e tentam a todo custo criar uma
situação de caos onde não existe.

Somente para citar um exemplo,
Nunes encontrou os serviços jurídicos do Detran terceirizado para o escritório
de Alfredo Duailibe ao valor mensal de R$ 267 mil, mas conseguiu contratar o
escritório do reconhecido advogado Ítalo Azevedo ao preço de R$ 178 mil/mês, mas ainda
assim virou alvo da mídia comandada pelo Sistema Mirante de Comunicação, que
chegou ao ponto de afirmar que Antônio Nunes estaria com a imagem arranhada,
mesmo com as medidas moralizadoras que vem adotando.

O Detran antes de Nunes era
uma festa onde aliados da oligarquia se regozijavam, tinha direito até contratar
agência de publicidade ligada ao ex-secretário de Comunicação do Estado, Sérgio
Macedo. A Agência Canal, de propriedade de Chafi Braide, sócio de Macedo,
estourou entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015 cerca de R$ 3,2 milhões e lá
no Detran ninguém sabe o que foi feito com essa dinheirama toda. A coisa era
tão solta que o governador Flávio Dino resolveu centralizar todas campanha
publicitárias do órgão na Secretaria de Comunicação.

É essa gente acostumada a
ganho fácil que berra contra a administração que tenta estancar a sangria do
dinheiro público. Essa gente que tinha vida fácil não se conforma em ver um
administrador sério e comprometido com os interesses do povo do Maranhão, que
não pactua com grupelhos viciados em mamar nas tentas do Estado. O Maranhão vive
hoje um novo momento, não há espaço mais para corruptos e ou bandidos de colarinho
branco. Acabou a mamata no Detran.   

 

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Fazenda notifica 40 mil devedores de IPVA

A Secretaria de Estado da
Fazenda (Sefaz) publicou no Diário Oficial de segunda-feira (13) a listagem de
mais 40 mil proprietários de veículos com débitos do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA), notificando-os formalmente e informando sobre a
inscrição dos débitos na dívida ativa estadual para a cobrança executiva
judicial.
 
Nos próximos dias, esta
listagem com os débitos de IPVA do período de 2010 a 2014, será encaminhada
para inscrição no serviço de proteção ao crédito (Serasa). São Luís é o
município com maior número de notificados e a grande maioria dos veículos em
débitos são motocicletas.

 
Para facilitar a verificação
das informações de débitos por pessoas e empresas que possuam veículos com
registro de propriedade, em seu nome ou razão social, foi disponibilizado um
sistema de consulta na página eletrônica da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br).

 
No portal, o interessado
deve acessar o ícone IPVA, a opção IPVA-Notificados/Serasa e informar o número
do CPF ou CNPJ. No rodapé da página o interessado localiza o Renavam do veículo
e pode emitir o documento de pagamento (DARE) com o código de barras para fazer
o recolhimento no Banco do Brasil e seus correspondentes. O pagamento pode ser
feito nos caixas eletrônicos e pela internet para correntistas do BB.

 

Contestação

 
Os contribuintes que
desejarem contestar o lançamento dos débitos de IPVA nos casos de veículos
roubados, sinistrado, com comunicação de venda no Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (Detran-MA) ou leilão do Detran-MA, podem verificar as
orientações e a documentação necessária para recorrer dos débitos pelo link
disponível no site da Sefaz:
portal.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/files?codigo=5737.

 
Anistia de multa e juros

 
Os proprietários de veículos
que buscarem a regularização podem ser beneficiados com a anistia de multa e
juros, a partir da Medida Provisória do Governo do Estado. A MP prevê que o
pagamento integral, em parcela única, dos débitos de IPVA referentes aos
exercícios de 2014 e anteriores, terá redução de 100% das multas e dos juros
moratórios até o dia 5 de junho deste ano.

  • Jorge Vieira
  • 15/abr/2015

Governo divulga resultado do concurso de projetos de OS’s e Oscip’s da Saúde


O governo do Estado por meio da secretaria de
Estado da Saúde (SES) divulgou nesta terça-feira (14) no auditório da Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado (CCL/MA) o resultado final da
Licitação Pública que selecionou as entidades sem fins lucrativos que serão
responsáveis pela implementação dos serviços de saúde na rede estadual durante
os próximos 12 meses.


Três Organizações Sociais de Saúde (OS’s) e duas
Organizações da Sociedade Civil de Interesses Públicos (Oscips) venceram o
concurso. Todas começarão à prestar serviços no início do mês de maio, quando
terminam os contratos celebrados com as empresas atuais.

As empresas vencedoras são oriundas de vários
Estados do país, entre elas, o Instituto Natureza e Cidadania (ICN) única OS
das anteriores que continuará a prestar os serviços por ter vencido dois grupos
na licitação.

Dentre os grupos das Oscips, em dois não houve
vencedores porque as empresas não conseguiram apresentar propostas técnicas
adequadas aos perfis das unidades de alta complexidade. Diante disso, no grupo
um a SES ainda divulgará como será feito o novo procedimento de escolha. Já no
último grupo, a SES decidiu nomear a Empresa Maranhense de Serviços
Hospitalares (EMSERH) para o gerenciamento. A empresa foi criada em 2012, mas
só começou a ser operacionalizada a partir deste ano.

A realização deste concurso é parte das ações do
governo Flávio Dino para reestruturar o sistema de saúde do Estado. O concurso
de projetos de forma transparente e obedecendo aos critérios legais é inédito
na gestão estadual no processo de assinatura de convênios por meio de Oscips e
Os para a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e
profissionais afins. O processo democrático com a seleção de organizações vai
garantir a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pública prestados à
população maranhense.

Seguindo o cronograma do Edital de Contratos de
Gestão e Termos de Parceria divulgado no Diário Oficial do dia 23 de março e
também nos jornais de grande circulação do país, as empresas tiveram 10 dias
para manifestação de interesse na participação do certame. Após o encerramento
das inscrições, foram recebidas 33 propostas técnicas e destas, 14 foram
habilitadas para a concorrência pública.

Para o secretário de Saúde Marcos Pacheco, do ponto
de vista administrativo o inédito processo licitatório significou um ato
revolucionário. “Hoje podemos dizer que no Maranhão temos uma gestão
transparente e sem politização das suas ações que prima pela racionalidade dos
gastos”, explicou o secretário.

Transparência
O secretário Marcos Pacheco destacou ainda que até
então apenas três empresas eram escolhidas a partir de critérios nada
transparentes e faziam a implementação dos serviços hospitalares na Saúde, o
que explica os superfaturamentos nos contratos, a má gestão dos recursos
públicos e o inchaço da máquina pública no período que antecedeu as eleições.

Com as novas empresas, o governo do Estado deve
enxugar 30% dos gastos com serviços hospitalares e ganhar mais eficiência.
“Precisamos racionalizar os gastos da Saúde, organizar os custos das unidades
com base em parâmetros do Ministério da Saúde”, explica Pacheco.

Na avaliação do secretário adjunto da Casa Civil,
Carlos Lula, que também compôs a equipe de análise dos projetos, a prática da
concorrência é um grande passo na instauração do capitalismo no Maranhão onde
quem ganha é a população. “Teremos melhores serviços com preços mais baixos
permitindo, inclusive, que o Estado invista em novas unidades hospitalares”,
assinalou Carlos Lula.

Marcos Pacheco afirmou que os atuais funcionários
que prestam serviços para a saúde com reconhecida qualificação técnica serão
aproveitados pelas novas prestadoras de serviços da saúde. “Os
profissionais possuidores de histórico positivo, com todas as suas faltas e
atrasos justificados e que tenham mantido postura e comprometimento
profissional capazes de atender aos cidadãos maranhenses de forma humanizada,
serão recontratados pelas empresas resultantes da licitação”, afirmou.

Além disso, a certeza da melhoria da qualidade dos
serviços prestados pelas empresas vencedoras do certame é que os institutos
irão trabalhar com um plano operativo cuja execução será acompanhada por uma
comissão da SES que avaliará permanentemente o trabalho das OS’s e Oscips.
RESULTADOS
 
 
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE
CIVIL DE INTERESSES PÚBLICOS SOCIAIS DE SAÚDE (OSCIP’s) 
(valores anuais dos contrato
de 12 meses)
GRUPO 01: Os participantes não
conseguiram apresentar proposta técnica adequada ao perfil da unidade de Alta
Complexidade.
R$ 78.180.000,00
HOSPITAL DO CÂNCER – TARQUINIO LOPES
FILHO
UNIDADE AVANÇADA DE MATÕES DO NORTE
GRUPO 02: INSTITUTO VIDA E SAÚDE (RJ)
R$ 56.160.000,00
HOSPITAL NINA RODRIGUES
CAPS AD
CAPS III
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA I
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA II
RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA III
UNIDADE DE ATENDIMENTO TRANSITÓRIO –
UAT COHAB
HOSPITAL REGIONAL DR. JOSÉ MURAD –
VIANA
HOSPITAL GERAL DE MONÇÃO
HOSPITAL DE LAGO DOS RODRIGUES
GRUPO 03: INSTITUTO CORPORE PARA
DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA (PR)
R$ 135.540.000,00
UPA TIMON
HOSPITAL ALARICO NUNES PACHECO
HOSPITAL MACRORREGIONAL DE COROATÁ
HOSPITAL GERAL DE TIMBIRAS
HOSPITAL GERAL DE PERITORÓ
HOSPITAL GERAL DE ALTO ALEGRE DO
MARANHÃO
UPA CODÓ
UPA COROATÁ
GRUPO 04: EMPRESA MARANHENSE DE
SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH (MA)
R$ 74.880.000,00
HOSPITAL PRESIDENTE VARGAS
HOSPITAL GERAL DE BARREIRINHAS
HOSPITAL REGIONAL ADELIA MATOS
FONSECA
HOSPITAL GERAL DE MORROS
HOSPITAL AQUILES LISBOA
HOSPITAL REGIONAL DE CARUTAPERA
HOSPITAL DE PAULINO NEVES
 
 
 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE
SAÚDE (OS’s) 
(valores anuais dos contrato
de 12 meses)
GRUPO 01: INSTITUTO NATUREZA E
CIDADANIA – ICN (MA)
R$ 98.700.000,00
CENTRO DE SAÚDE DR. GENÉSIO RÊGO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO
VINHAIS
UPA VINHAIS
CENTRO DE MEDICINA ESPECIALIZADA –
CEMESP
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
CIDADE OPERÁRIA
UPA CIDADE OPERÁRIA
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E
DIGNÓSTICO – PAM DIAMANTE
CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO
CENTRO ESPECIALIDADES MÉDICAS VILA
LUIZÃO
UPA DA VILA LUIZÃO
UPA ARAÇAGI
UPA PARQUE VITORIA
UPA ITAQUI-BACANGA
GRUPO 02: INSTITUTO ACQUA – AÇÃO
CIDADANIA E QUALIDADE (SP)
R$ 73.980.000,00
MATERNIDADE MARLY SARNEY
COMPLEXO HOSPITALAR MATERNO-INFANTIL
DO MARANHÃO
MATERNIDADE BENEDITO LEITE
GRUPO 03: INSTITUTO NATUREZA E
CIDADANIA – ICN (MA)
R$ 113.820.000,00
HOSPITAL REGIONAL MATERNO INFANTIL DE
IMPERATRIZ
UPA IMPERATRIZ
HOSPITAL REGIONAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DE PRESIDENTE DUTRA
HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS MACIEIRA
– COLINAS
HOSPITAL GERAL DE GRAJAÚ
UPA SÃO JOÃO DOS PATOS
GRUPO 04: INSTITUTO DE GESTÃO E SAÚDE
– GERIR (GO)
R$ 92.400.000,00
HOSPITAL DE REFERÊNCIA ESTADUAL DE
ALTA COMPLEXIDADE DR. CARLOS MACIEIRA
 

 

  • Jorge Vieira
  • 14/abr/2015

Após duas inaugurações, Ginásio Costa Rodrigues não resiste as infiltrações e piso estraga

As obras entregues de afogadilho no final do governo Roseana continuam
se desmanchando com as chuvas que estão castigando a cidade. Via Expressa e
Avenida Quarto Centenário já haviam revelado a  péssima qualidade dos serviços realizados
pelo governo passado; agora quem mostrou fragilidade foi o Ginásio Costa Rodrigues.

O ginásio foi demolido no Governo Jackson Lago para reforma, mas a obra
não foi concluída em decorrência do golpe judicial que cassou o mandato do
pedetista. Coube a Roseana levantar o prédio, que passou por duas inaugurações,
mas não resistiu as infiltrações  e, três meses após,
o pisou cedeu.  

                      

  

 

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