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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 28/abr/2015

Estado reforça Rede Cegonha e reduz motalidade fetal e óbitos infantis em Coroatá

O governo do Estado reduziu em 27,2% os óbitos fetais e em 50% os óbitos
infantis na cidade de Coroatá, após intensificação e fortalecimento das ações
da ‘Rede Cegonha’. A rede trabalha com a conscientização acerca da importância
da realização do pré-natal para garantir a saúde da mãe e do bebê. Problemas de
má formação, desnutrição fetal e doenças do coração são detectadas durante os
exames do pré-natal e impedem a perda do bebê ou o falecimento da mãe.

Equipes da Rede Cegonha atuamno
Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede Trovão com o objetivo de
qualificar a assistência pré-natal e ampliar os leitos de unidades neonatais e
adequação da ambiência para a realização dos partos. O hospital é referência de
alto risco para a região e recebe constantes ações do Departamento de Atenção a
Saúde da Mulher da Secretaria de Estado da Saúde.  

 

Segundo o Sistema de Informação de
Mortalidade (SIMWEB Federal), de janeiro a abril de ano passado, 11 mortes
fetais foram registradas no Hospital Macrorregional de Coroatá Alexandre Mamede
Trovão. No mesmo período deste ano, foram contabilizados três óbitos, uma
redução de 27,2% no comparativo. Já no que diz respeito aos óbitos infantis,
neste mesmo período do ano passado foram 12, já em 2015 esse número caiu pela
metade, com o registro de apenas seis mortes infantis.

 
De acordo com o secretário de Saúde,
Marcos Pacheco, a redução no número de óbitos é fruto de uma política de saúde
humanizada, voltada à assistência dos que mais precisam, em acordo com as
diretrizes do governo Flávio Dino. “Precisamos fortalecer e consolidar a rede
de atenção primária e medicina preventiva. A melhor forma de melhorarmos a
assistência à saúde de nossa população, sobretudo de nossas crianças, é
fortalecermos a assistência na atenção básica. Prevenir é bem melhor que
remediar”, explicou.

 
Rede Cegonha

 
A Rede Cegonha é uma rede de cuidados estabelecida pelo governo federal,
que assegura às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, a atenção
humanizada à gravidez, parto, abortamento e puerpério. Com relação às crianças:
direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudável.

O principal objetivo
é oferecer um novo modelo de atenção ao parto, nascimento e à saúde da criança
com foco na redução da mortalidade materna e neonatal.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

A máscara caiu: Deputado denuncia uso de dinheiro público na campanha de Andrea Murad

  A deputada Andrea Murad  (PMDB) teve que ouvir caladinha e sem dar um
pio a revelação de que os doadores financeiros de sua milionária campanha
eleitoral eram todos fornecedores com contratos gordos na Secretaria de Saúde,
comandada pelo seu pai, ex-deputado Ricardo Murad, uma espécie de gerente do
ex-governo Roseana Sarney.

De tanto acusar sem provas e jogar palavras ao vento, nesta
tarde de segunda-feira (27), a parlamentar foi confrontada com a realidade.
Coube ao deputado Fábio Macedo apresentar ao plenário a extensa lista de doadores
pendurados na SES e os mais de R$ 1 milhão colocados por estas empresas na
campanha de Andrea Murad    
Conforme a pilha de documentos apresentados, na tribuna, por
Fábio Macedo,  os empresários Osvaldo
Vieira Correia e Jaime Joaquim Gonçalves, da empresa Litucera Limpeza e
Engenharia, doaram R$ 200 mil; Célio
Antononio Weiler e Eloi Eduaro Pritzel, donos da New Agro Comercial Agrícola, colaboraram
com R$ 350 mil;
Rúbens Sergio Furlani, Fernanda Araujo Furnlani e João Mateus Furlani, donos da
empresa R. Furlani Engenharia, deram R$ 360 mil; já Cristiano Lindner Ribas, João
Paulo Kraemer de Araújo, Raul Alves de Andrade, da C.C. Pavimentadora LTDA doaram
outros  R$ 120 mil.

Falando diretamente e olhando na cara da deputada, uma espécie
de boneca de ventríloquo do pai Ricardo Murad, o deputado Macedo disparou. “Todos eles fizeram doações generosas à sua campanha. A senhora tem algo
a falar sobre isso, sobre dinheiro público usado em sua campanha? Dinheiro este
que deveria ser usado para benefício do povo?”. A parlamentar calada estava e calada ficou.
 
Andrea, falsa
moralista, também levou um chega pra lá de todos os parlamentares que apartearam
Fábio Macedo. Foram tantos puxões de orelha por ter usado dinheiro público para
patrocinar sua campanha que deixou plenário desorientada.     

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

Governo discute soluções para problemas fundiários em Barreirinhas

O Governo do Estado, por meio do Instituto de Colonização e Terras do
Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura
Familiar (SAF), realizou, neste fim de semana, uma reunião de trabalho com
representantes dos 60 projetos estaduais de assentamento (PEs) no município de
Barreirinhas, além de lideranças rurais e autoridades federais, estaduais e
municipais.

Dentre os assuntos abordados durante a reunião, os principais foram a construção,
conclusão e reforma de casas nos assentamentos; construção e melhoramento das
estradas vicinais e poços artesianos; energia elétrica; assistência técnica; e
entrega de títulos definitivos de posse da terra.

Os assuntos foram debatidos com a presença do presidente do Iterma,
Mauro Jorge, além de dirigentes do instituto, como o diretor de Recursos
Fundiários, Francisco Freitas; de Assentamento, Levi Alves; e da assessora
especial Korina Correa.

O presidente do Iterma, Mauro Jorge, explicou que o governo tem atenção
e sensibilidade aos problemas fundiários e, através do diálogo com o Governo
Federal e com as comunidades assentadas, está buscando a melhoria das condições
de produção e moradia.

Na ocasião, o presidente esclareceu que a titulação para os
assentamentos só deve ocorrer após a consolidação dos mesmos. Ele firmou o
compromisso de enviar técnicos para fazer novos levantamentos nas áreas. “Vamos
construir um novo caminho com a presença de todos”, afirmou.

Os trabalhadores rurais Jaldorian Santos, do PE Taboca, e Maria do
Celso, do PE Ponta do Mangue, foram alguns dos representantes de comunidades
rurais que apresentaram os problemas de infraestrutura, assistência técnica e
abandono em suas comunidades ao longo dos últimos devido à falta de apoio do
poder público.

O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, destacou que uma das
metas principais do governo Flávio Dino é avançar no desenvolvimento dos
projetos estaduais de assentamento, com acesso ao crédito, assistência técnica
e infraestrutura. As habitações rurais são financiadas pelo Crédito de
Instalação do Incra, por meio do Iterma, que  concede recursos ao
agricultor familiar ou trabalhador rural, em áreas de assentamento, associações
comunitárias ou sindicatos rurais, para a aquisição de material de construção,
construção ou reforma da unidade habitacional.

Para ampliar as ações, a administração estadual tem discutido um aporte
maior de recursos. “Em recente reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário
(MDA), nós pleiteamos que os recursos que sejam distribuídos,
proporcionalmente, ao Incra e ao Iterma, porque o Iterma detém elevado número
de assentamentos no estado”, explicou Mauro Jorge.

De acordo com Mauro Jorge, existe uma sintonia de trabalho entre o
Iterma e a Agência de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão
(Agerp), em parceria com a Prefeitura de Barreirinhas e com o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais (STTR). Ele ressaltou que o município possui cerca de 60
projetos de assentamentos, o que justifica os pedidos para que a região seja
tratada como prioridade.

O evento considerado como um dos maiores já realizados na região contou
com a presença do secretário-adjunto da SAF, Francisco Sales; do ex-deputado
Domingos Dutra; da diretora da Fetaema, Maria Lúcia; do presidente do STTR,
Francisco Farias; do vereador Charles Brown, que representou a Câmara
Municipal; do diretor do Instituto Chico Mendes-ICMBio, Adriano Damato; do
secretário de Agricultura de Barreirinhas, Pedro Ataíde; do procurador-geral de
Barreirinhas, Orlando Campos; e da superintendente Regional de Articulação
Política, Maria Lúcia.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

MPMA pede afastamento do prefeito de Pedreiras por superfaturamento e licitações irregulares

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria
de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de
improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva,
mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos
licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela
promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº
03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes
de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito
empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve
impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e
endereços.

 

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso
da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras
adquiriu 1.300 kg de peixe in
natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no
intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$
214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel
comercial e, sim, uma casa residencial.

 

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do
Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por
meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

 

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos
administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de
pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras,
contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de
recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de
concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais
expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca
de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas
junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência
do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a
continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante
do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o
Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o
gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos,
por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até
cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10
anos.

Outro pedido do
MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os
valores ao erário público, pela não realização de serviços e/ou
superfaturamento em licitações.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

Flávio Dino contratará pesquisa para tornar distribuição da verba publicitária técnica

O Governo do Maranhão fará licitação para contratar pesquisa
de hábito de consumo de mídia visando tornar a distribuição da verba publicitária
técnica. A informação foi dada, em primeira mão, nesta manhã de
segunda-feira (27), pela coluna “Radar”, de Veja online.

Segundo
explicou o secretário de Comunicação do Governo, Robson Paz, à versão digital
da revista, “será o primeiro passo para adotar critérios técnicos na
distribuição da verba publicitária. Antes, quem governava estava dos dois lados
do balcão”.

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

TV da família Sarney levou 43% da verba publicitária no governo de Roseana Sarney

Roseana: emissora de sua família levou a maioria da verba

A
distribuição da verba publicitária do governo Roseana Sarney para as TVs não era muito
diferente do critério para os jornais (leia mais aqui).
De 2011 a 2014, a TV Mirante, também de propriedade dos Sarney e retransmissora
da programação da TV Globo, recebeu 23 508 705 de reais – o equivalente a 43%
dos 54 173 753 gastos com publicidade neste meio.

Ao
longo dos últimos quatro anos, a TV Difusora, repetidora do
SBT, recebeu 7 680 699 de reais. Já a TV Cidade,  retransmissora da
TV Record, levou 6 110 989 de reais, no mesmo período.

A
Difusora tem como sócio majoritário Edison Lobão Filho, candidato apoiado pelos
Sarney para a sucessão de 2014. Já a Cidade tem como sócio Roberto Rocha,
senador eleito pelo PSB na chapa de Flávio Dino e, portanto, adversário dos
Sarney.

Por Lauro Jardim

  • Jorge Vieira
  • 27/abr/2015

Governador anuncia que participará das eleições 2016 como militante político

O governador Flávio Dino tem boa sintonia com o prefeito Edivaldo
Antes que façam má interpretação das
postagens do governador Flávio Dino sobre sucessão municipal, na internet, é
bom esclarecer que o chefe do Executivo advertiu que o Governo do Estado não
apoiará candidatos a prefeito nas eleições de 2016, mas que ele enquanto
cidadão participará das campanhas que achar conveniente.

O esclarecimento se faz necessário até
para evitar especulações sobre a sucessão em São Luís, onde o governador, além
de aliado e parceiro do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, tem deixado claro a
seus aliados que estará ao seu lado na disputa pelo comando da capital, maior
colégio eleitoral do Estado comandado pelo PTC.

“Eu participarei das eleições
municipais como militante político, em nome pessoal. O Governo do Estado não
terá candidatos oficiais”, postou o governador no Twitter, numa clara
demonstração de que a máquina administrativa não será utilizada para massacrar
adversários de aliados que estarão disputando as eleições 2016, como ocorria
nos governos da oligarquia.

A declaração de Dino mostra quanta
mudança de comportamento em relação a antecessora Roseana Sarney (PMDB), que
usava descaradamente a estrutura governamental para perseguir adversários,
sufocando administrações que não rezavam na cartilha do Palácio dos Leões. A
cidade de São Luís é o maior exemplo de perseguição contra um governante.

O prefeito Edivaldo Holanda passou dois
anos clamando por uma audiência, sem resposta, com a ex-governadora. No
período, nenhum convênio foi assinado com a Prefeitura de São Luís, embora o governo
tenha feito inúmeros convênios com prefeituras aliadas para pavimentação de
ruas. A intenção era sufocar a administração Edivaldo para tentar atingir a
candidatura de Flávio Dino.

Apesar da perseguição, o prefeito
Edivaldo mostrou fidelidade ao candidato, não abriu mão de suas convicções,
segurou as pressões e teve a felicidade de contar com apoio da população na
vitoriosa campanha que varreu da vida pública a oligarquia Sarney, responsável
por levar o Maranhão a alcançar os piores indicadores econômicos e sociais do
país.

A postagem de Dino, portanto, está
estritamente relacionada a não utilização do governo para favorecer
candidaturas, embora sendo aliado. O governador, no entanto, deixou bem claro
que vai para a campanha como cidadão e não como governador pretendendo formar
base de apoio para eleições futuras, como era uma prática em governos anteriores.

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