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| Prepostos dos clãs Sarney e Murad orquestram contra a moralização de contratos e licitações promovida por novo governo. |
Os restantes credores judiciais da fazenda pública esperaram inutilmente pela inclusão de suas dívidas no orçamento do Estado, durante todo o transcorrer da gestão de Roseana Sarney. Os valores e a antiguidade dessas dívidas chegaram até mesmo a gerar conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário. Contra tudo e contra todos, Roseana nunca pagou ninguém, a não ser a UTC Constran.
Donatários de um sufocante monopólio de comunicação tentaram, agora, mascarar de ilegalidade licitações e contratos promovidos pelo governo Flávio Dino na Secretaria da Saúde e no Detran; para, uma vez mais, desta feita fora do poder, serem derrotados na Justiça. O Tribunal de Justiça declarou a legalidade da contratação realizada pelo Detran, destacando, inclusive, a economia de R$ 10 milhões para os cofres públicos, a partir do novo contrato. Mas os litigantes já sabiam da legalidade, queriam apenas fuçar na mídia, transferir para o governo práticas em que se especializaram e foram abortadas logo nos primeiros dias. A intenção de arranhar a imagem do governo Flávio Dino era de todo inútil, pois que a locação de mão de obra temporária só existiu a partir de acordo celebrado entre o Detran e o Ministério Público do Trabalho.
Outro revés judicial os itinerantes (porque ficam saltando de um processo para outro) litigantes de má fé do grupo Sarney tomaram do Supremo Tribunal Federal. O STF assegurou a constitucionalidade das contratações de organizações sociais para prestarem serviço ao poder público sem a necessidade de processo licitatório, conforme reafirmou várias vezes o governador do Estado, que, mesmo sabendo disso, optou por realizar a licitação da qual participaram 33 empresas.
Esses improbus ‘litigadores’ agem de má fé ao usar os meios de comunicação para passar a impressão de que matéria processual ainda subjudice foi decidida a seu favor e, assim, enxovalhar moralmente a outra parte, no caso o governo do Estado.
A litigância de má fé se dá quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção. E, em se tratando desses litigantes, não precisa dizer mais nada. (Editorial do JP)
“O ministro, em nome da presidente Dilma Rousseff tem feito viagem a todos os estado, em especialmente os do nordeste, exatamente para estimular os governadores a uma articulação que impulsione uma nova fase do desenvolvimento brasileiro”, relatou o governador Flávio Dino, que ainda destacou pontos importantes da palestra. “Eu destacaria, sobretudo, a preocupação com o empreendedorismo, como garantir um setor privado amplo, democrático, que tenha vaga para todos e a ênfase que o ministro deu a educação, que também é foco do nosso governo”, concluiu o governador.
Durante o evento Mangabeira apontou o investimento na educação e na produção comercial de pequenos produtores como pontos estruturantes para que o Maranhão, e demais estados do Nordeste superem a situação atual. “Os dois grandes eixos de um novo projeto são, de um lado a capacitação profissional, a qualificação do ensino público, o ensino analítico e capacitador, e de outro lado, um produtivismo includente, a democratização das oportunidades econômicas, sobretudo em proveito dos pequenos e médios empreendimentos emergentes”, destacou o ministro.
O governador Flávio Dino ressaltou que palestras que tratem do desenvolvimento do estado estão incluídos no seu modelo de gestão, visto que o diálogo é marca de seu governo. Sobre isso, o governador ainda destacou que é preciso refletir em conjunto sobre a realidade que os maranhenses estão inseridos e ocupar espaços de discussões de ideias.
O evento contou com a presença do vice- governador, Carlos Brandão, do presidente do Sebrae, Edílson Baldez, e de secretários de Estado de pastas relacionadas ao setor.
O relatório feito por
auditores do BNDES, que emprestou quase R$ 5 bilhões ao Maranhão no Governo
Roseana, constatou uma série de problemas nas obras contratadas e recomenda à
direção do banco glosar o Estado e solicitar a devolução do dinheiro.